Moção - Equipamentos Escolares seguros e com qualidade



PS-ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO SEIXAL


                                                                       Moção
                     
               Equipamentos Escolares seguros e com qualidade

A qualidade do ensino depende também da qualidade e das condições de segurança, conforto e operacionalidade dos respetivos equipamentos escolares.

O esforço que tem sido realizado pelo poder público, no nosso país, para que essas condições se satisfaçam tem ficado aquém das verdadeiras necessidades dos utentes da escola, sejam eles professores, alunos, pais, funcionários e trabalhadores, ou seja das necessidades da comunidade escolar.

Este governo, com a destruição da sociedade Parque Escolar, deu mais um passo para que a regeneração das nossas escolas não fosse uma realidade.

A acrescer a esta tendência, e na sequência do que se tem passado em outros edificios públicos ou para o uso público, foram detetados materiais, que serviram para a sua construção, potenciais causadores de doença , o que, só por si, obriga a uma remoção imediata e à substituição desses materiais.

O amianto é uma substancia que, integrada em material de construção e usada para esse efeito, tem um pontencial causador de doença que não pode nem deve ser negligenciado.

Em face das noticias públicas da existência de escolas em que essa substancia terá sido usada para a sua construção, sendo que a exposição dos utentes escolares à mesma pode provocar doença, urge fazer um levantamento rigoroso em todo o parque escolar do Município e exigir a remoção e substituição dessa ou outras substãncias que possam prejudicar a saúde da comunidade escolar.


Assim, a Assembleia Municipal do Seixal reunida em Sessão Extraordinária de 12 de Março de 2014, RECOMENDA :

a) Que o Executivo Camarário faça um levantamento de quais as escolas da sua competência, no Município, que contém  amianto, no seu material de construção, e que a exposição da comunidade educativa a essa substancia possa potenciar situações de doença.

b) Que relativamente ao parque escolar da competência de gestão e construção do  ministério da educação, o Municipio, através dos seus Orgão Autárquicos, envie um questionário a esse ministério com vista a determinar o referido na alínea a)

c) Que se remova e substitua, em segurança,  o material que contenha  amianto no parque escolar do municipio, susceptivel de causar doença.


  
Seixal , 12 de Março de 2014

O Grupo Municipal  do PS na Assembleia  Municipal do Seixal

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