Moção ao XIX CONGRESSO NACIONAL DO PS - Portugal tem futuro - 3.3 Os objetivos eleitorais: um ciclo vitorioso


3.3 Os objetivos eleitorais: um ciclo vitorioso

Vamos entrar num longo ciclo eleitoral. Um ciclo decisivo para Portugal e para o PS. Os portugueses vão, em cada momento eleitoral, ser chamados a envolver-se com a afirmação de um projecto para um Portugal justo, moderno e solidário protagonizado pelo PS. Este ciclo eleitoral é particularmente relevante porque perante o empobrecimento dos portugueses e a pretensão de desmantelamento do estado social, os eleitos do PS, nos planos local, europeu e nacional, protagonizarão, com empenho, uma resposta que concretize um Portugal justo, moderno e solidário. A afirmação de um PS unido, construtivo e com cultura de compromisso é condição essencial para a apresentação de uma proposta mobilizadora para o país que se traduza em vitórias nas eleições autárquicas, nas eleições europeias e nas eleições legislativas. A recuperação da confiança dos portugueses materializada nesses sucessos eleitorais será sempre o resultado da unidade na ação política do PS e do amplo debate em torno das bases comum de orientação estratégica que o Partido colectiva e democraticamente aprovar. As eleições autárquicas são uma das prioridades políticas do PS em 2013. A nossa meta é trabalhar para que o PS volte a ser primeiro partido autárquico. Não será tarefa fácil, entre outras razões pelo facto de uma parte substancial dos atuais presidentes de câmara, autarcas de prestígio, não poderem recandidatar-se por força da lei e, independentemente da interpretação jurídica, pela exigência política que colocámos a nós próprios de não recandidatarmos a nenhum outro concelho presidentes de Câmara com mais de três mandatos. O PS ao assumir esta orientação política tem consciência que poderá ser prejudicado eleitoralmente, mas o PS não abdica de contribuir para a renovação dos protagonistas políticos.
No plano autárquico concorreremos em todo o país de forma autónoma afirmando a nossa matriz e o nosso programa, em aliança com as populações e os seus movimentos cívicos de acordo com as dinâmicas próprias de cada freguesia e de cada concelho, respeitando a vontade política das bases do partido. O PS lutará para devolver a autonomia ao poder local que este Governo tem vindo a destruir, de que a lei dos compromissos e a nova proposta de finanças locais são exemplos elucidativos. O abandono das populações à sua sorte com a extinção cega de freguesias reforçou o papel absolutamente central dos autarcas como último elo de ligação dos cidadãos a instituições coletivas imprescindíveis para a preservação da coesão social e territorial. Em articulação com a Associação Nacional dos Autarcas Socialistas organizaremos a Convenção Nacional Autárquica, antes das eleições de Outono, onde adoptaremos o núcleo essencial dos princípios e das políticas que são a nossa marca distintiva em relação a outras forças políticas. As eleições europeias serão o momento por excelência de reafirmação do projecto europeu e constituirão uma oportunidade para recuperar a confiança dos portugueses a partir de um debate lúcido e esclarecedor sobre as origens da crise, sobre a importância das respostas coordenadas no plano europeu e sobre a necessidade de uma visão federalista e democrática da União Europeia. No âmbito da agenda socialista europeia quanto ao que deve ser o futuro do projecto europeu, nunca como hoje foi tão determinante para o futuro do país a escolha de eurodeputados portugueses. Este será um momento vital para a afirmação do caminho escolhido pelo Partido Socialista para a saída da crise e para o cumprimento do seu projecto de alternativa. É, aliás, condição do seu sucesso, o que responsabiliza excepcionalmente os candidatos do PS.
As eleições legislativas serão o momento determinante para a escolha dos portugueses entre duas propostas alternativas: uma proposta ultraliberal que deixa os portugueses à sua sorte ou uma opção progressista e solidária que não deixa ninguém para trás. É este o grande desígnio do PS neste ciclo eleitoral e para o qual o PS se apresenta com uma proposta política alternativa e ganhadora para governar Portugal.

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