Moção - Pela melhoria da Freguesia de Fernão Ferro


A freguesia de Fernão Ferro, a segunda do Concelho do Seixal em termos de ocupação Geográfica, com cerca de 25 a 26 Km2 de Área, e só ultrapassada neste rácio pela Freguesia da Amora e ao contrário das outras freguesias, tem um rácio de habitantes por Km2 de cerca de 675.3 habitantes, no entanto e pese embora este baixo rácio, ao contrário do que acontece nas restantes freguesias do Concelho, e como seria de esperar, todo o processo de gestão dos espaços públicos aparentemente deveria apresentar também rácios de bom funcionamento elevados, mas tal não se verifica.
Antes pelo contrario é nesta freguesia de Fernão de Ferro que se verificam baixíssimos níveis de politicas de bem-estar para a população, especialmente de boas praticas de higiene e salubridade, onde:
- O lixo e higine publica são especialmente negligenciados;
- A segurança não se sente, podendo mesmo afirmar ser nula e ineficaz;
- A iluminação pública apresenta níveis de lúmenes baixissimos, e provavelmente equiparados a meios rurais e não a meios urbanos. Acresce ainda o facto de a EDP, já não fazer as devidas manutenções e intervenções necessária à deficitária rede, por falta de pagamento a esta;
- A manutenção das vias viárias, construídas com verbas provenientes dos proprietários das diversas AUGIS, encontra-se actualmente a precisar das devidas manutenções e intervenções provocadas pelo desgaste e pelo mau tempo, no entanto tal não se verifica, sendo que, a maioria das estradas alcatroadas se encontra esburacada, e mesmo aquelas que são intervencionadas, a intervenção é de péssima qualidade, deixando estas vias com remendos mal feitos e ou buracos no alcatrão, caixas de esgotos desniveladas, cortes para passagem dos ramais dos diversos operadores, sem que os mesmos procedam com qualidade às diversas correcções do piso. E qual o papel da Junta de freguesia nestes processos? Nenhum, nada. Podemos mesmo afirmar: Vê os aviões passar.

Por outro lado, cooperação e sinergias entre eleitos e eleitores a fim de levar a bom termo a resolução destes e doutros problemas da freguesia, são completamente inexistentes, antes pelo contrario o Presidente da Freguesia e o executivo CDU mantém um distanciamento com a população, actuando num regime próximo do ditatorial, DO QUERO, POSSO, e MANDO, e quem não seguir as suas vontades é relegado e desprezado.

O Partido Socialista não pode ficar indiferente a estas e outras situações que visam o melhoramento das condições de FERNÃO FERRO, urge também perguntar ao actual Executivo CDU, quando pretende CUMPRIR as promessas eleitorais e que vêem já desde 27 de Maio de 1993, altura em que a Freguesia foi criada e governada pela CDU

Analisando o chamado programas de recolha de resíduos sólidos urbanos e os designados monos, entulhos e inertes, implementados pelo Município em articulação com as freguesias, verifica-se também aqui, que o mesmo é INEFICAZ e desadequado às necessidades, mesmo assim o Executivo CDU revela-se incapaz de readaptar ou tentar sequer mexer no mesmo, ou até mesmo, estudar uma solução futura, revelando-se um executivo incompetente e inoperante.
A solução encontrada pelo mesmo foi simplesmente criar dois dias por semana, quinta e sexta-feira para a recolha de monos de grandes dimensões, e verificando a inoperância da solução o Executivo não procurou adequar a mesma às necessidades.
 Quanto a resíduos inertes, entulhos de obras provenientes de restauros e obras de remodelações, incumbe ao freguês / munícipe o aluguer de sacos Big Bag para a deposição dos mesmos, a preços que em nosso entender se revelam elevados e pouco recomendáveis, cerca de 27 € por unidade, e o aluguer de contentor de 15 M3, cerca de 82€.(valores constantes na tabela de preços dos serviços de salubridade de 2012 do Município do Seixal).

Perante tal programa, verifica-se e pode ser presenciado diariamente que as medidas são de todo insuficientes, para erradicar as diversas LIXEIRAS a céu aberto que um pouco por toda a parte aparecem na Freguesia, e dão a Fernão Ferro o tal ar de Freguesia Florida, mas simplesmente de lixeiras.
O Partido Socialista vem pois, desta forma solicitar á Junta de Freguesia e em ultimo á Câmara do Seixal que avalie este programa, que o adeqúe às necessidades e até caso necessário proceda a uma fiscalização mais apertada de forma a evitar tal atentado á dignidade dos cidadãos e á higiene pública da Freguesia.

Reforçando ainda o transcrito atrás é evidente que na Freguesia de Fernão Ferro a qual tem especificidades muito próprias e carências flagrantes a este nível, que faltam também mais Eco Pontos, mais contentores em determinadas zonas como é o caso da quinta da Lobateira, Foros da Catrapona e Pinhal General.
Entende pois o Partido Socialista de Fernão Ferro que a politica de Higiene Urbana fomentada pela Junta de Freguesia em parceria com a Câmara Municipal, (certificada em sistema de gestão e qualidade em 16 de Dezembro de 2010), não responde minimamente aos anseios da População, passando uma má imagem da freguesia, e com os inerentes riscos para a Saúde Publica.

Neste contexto é necessário solicitar à Junta de Freguesia de Fernão ferro e à Câmara Municipal do Seixal, o aumento do número de dias de recolha de resíduos sólidos urbanos em Fernão ferro.
A colocação de contentores para recolha de inertes e monos nas zonas da freguesia onde mais frequentemente tal fenómeno se verifica,
Chamar á colaboração e incentivar as Associações de Moradores, colectividades e representantes das Augis a assumirem um papel de relevo para maior eficácia na implementação da medida proposta.
A implementação de um sistema de distribuição gratuita de Big Bags aos fregueses ainda que durante períodos de curto tempo, complementado com uma campanha de sensibilização junto não só dos Fregueses como também dos agentes económicos geradores de tais resíduos, na tentativa de combater o flagelo, ou reduzi-lo drasticamente.

Em conclusão, a chamada Freguesia FLORIDA, slogan do actual executivo CDU para Fernão Ferro, mais não serviu do que, para enganar a população de Fernão Ferro.
Vamos antes ser pró activos e pedir o que a população merece por direito: UMA FREGUESIA LIMPA, pois, de que nos serve, um slogan de  freguesia florida quando nem o lixo consegue ter controlado.

Urge também incrementar as questões de Segurança. A Freguesia de Fernão Ferro tem carências de vária ordem, o reduzido número de efectivos que compõem o quadro do Posto da Guarda Nacional Republicana de Fernão Ferro, aproximadamente 32 efectivos, e que subtraindo os efectivos que estão ausentes por doença e ou de licença reduz a operacionalidade de funcionamento em média para cerca de 15 a 18 elementos dia.
Se a este número retirarmos os efectivos que estão afectos a serviços administrativos e burocráticos, bem como a rotação dos turnos, concluiremos facilmente que, para uma área de actuação tão extenso os efectivos são insuficientes. Tal facto é visível se analisarmos o elevado número de crime contra o património, o mais frequente na Freguesia e que tem vindo a aumentar, sem que, por parte das entidades competentes haja também resposta adequada, ou simplesmente tentativas de inverter este processo.

Neste campo e continuando a analise dos factos, verifica-se também que, os meios materiais postos à disposição das forças de segurança (GNR), temos uma flagrante insuficiência, nomeadamente de viaturas, duas.
A abrangência geográfica da freguesia justifica o reforço nesta área, compete à Freguesia/ Município em articulação com as respectivas Instituições Governamentais pugnar pelo aprimoramento das suas condições de trabalho.
Verifica-se e afirmamos, perante tal realidade, coadjuvada que em alguns lugares pela até inexistente iluminação pública, e noutros cuja capacidade de iluminação é deficiente, um convite ao crime, e ao aumento de Insegurança na Freguesia de Fernão Ferro.

Ainda e no campo da problemática da Iluminação publica, a Autarquia e a Freguesia não têm conseguido responder nem resolver este problema, substituindo pontualmente uma lâmpada aqui outra ali, e mesmo assim chega a demorar cerca de uma semana a quinze dias para tal.

Urge pois propor a substituição do iluminário Publico na freguesia, impõem-se outra tecnologia de iluminação, com mais capacidade e na procura de custos energéticos mais reduzidos. Freguesia bem iluminada é certamente uma Freguesia mais segura. Sabemos no entanto que tal tem custos e que nesta fase em que a Gestão autárquica CDU está com muito graves problemas financeiros, de certeza que não irá ser uma questão que pretenda resolver com boa vontade, cabe pois ao Partido Socialista insistir para que também este problema seja resolvido.

Também a sinistralidade rodoviária dentro da freguesia é um tema muito caro aos fregueses, Urge também tomar medidas que permitam reduzir a sinistralidade elevada, pelo que propomos a criação de um grupo de trabalho que permita reavaliar os circuitos e sentidos de trânsito, de forma a aumentar a segurança e o conforto dos fregueses.

Associado a toda a situação da sinistralidade é imprescindível tomar também medidas no que concerne às muitas estradas praticamente intransitáveis em Fernão Ferro, situação que se agrava especialmente em períodos de chuva, e para as quais a Freguesia não consegue encontrar soluções, estando sempre á espera que os moradores paguem e arranjem as mesmas. Será isto que queremos para Fernão Ferro? Uma Junta de Freguesia inoperante e incompetente?

Também em matéria de desenvolvimento do Comercio Local, a política da Junta de Freguesia é desastrosa ou podemos mesmo afirmar completamente inexistente. A dinâmica comercial da freguesia bem como a sua colocação estratégica junto de vias de comunicação e acessos á grande Lisboa, justificam uma maior proximidade da Junta de Freguesia aos Comerciantes Locais, o actual executivo apenas se limita na grande maioria dos casos a celebrar protocolos de descontos com os comerciantes. Não os apoia nem dinamiza a comércio local, de forma a potenciar o crescimento dos seus negócios.

Verifica-se assim que este Executivo CDU mais não tem feito que a gestão corrente das necessidades mínimas de uma freguesia, limitando-se a gastar os dinheiros públicos que lhes colocam na mão.
È inevitável que quer o Partido Socialista quer o cidadão em geral avaliem a gestão deste Executivo de forma a saber se aproveita bem estes dinheiros públicos, ou se podemos afirmar que simplesmente gasta o que lhe põem á frente e é incapaz de ser inovador e criar novas soluções para efectivamente podermos chamar a Fernão Ferro uma freguesia florida e boa para viver com qualidade.
Neste âmbito de inovação, o PS propõem-se pois, desenvolver um projecto de apoio ao empreendedorismo, que permita apoiar jovens, desempregados e comerciantes.

Assim e enquanto a CDU estiver à frente dos destinos de Fernão Ferro podemos afirmar que será sempre uma freguesia Adiada, pois quem a gere nunca foi nem será capaz de executar as promessas feitas ao eleitorado. Quem acerca de 18 anos promete um cemitério, um pavilhão gimnodesportivo, uma extensão do quartel dos bombeiros entre diversas outras propostas eleitorais, e não conseguiu até hoje cumprir uma única, não merece confiança da população de Fernão Ferro.

A população da Freguesia tem vindo a crescer, essencialmente á custa de novos casais e Famílias em idade de trabalho. E no entanto esta gestão CDU da Freguesia nada de novo acrescentou. É tempo de mudar.
O Partido Socialista de FF com a vitória nas próximas eleições Autárquicas de Outubro de 2013 propõem-se criar uma dinâmica pró activa, ao invés do passivismo actualmente verificado e incompetente, de forma a introduzir nesta freguesia uma dinâmica exemplar na vanguarda de uma gestão pública voltada para o freguês, dotada de equipamentos e qualidade de vida á altura de quem nela reside.

O Partido Socialista de Fernão Ferro inconformado com a má gestão CDU reclama a resolução imediata dos problemas da freguesia aqui vertidos.






Fernão Ferro 01 de Fevereiro 2013 

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