Moção ao XIX CONGRESSO NACIONAL DO PS - Portugal tem futuro - 2.2.3 Uma agenda para o crescimento e emprego

2.2.3 Uma agenda para o crescimento e emprego


Uma alternativa credível que devolva a esperança aos portugueses tem que apostar no progressivo aumento do grau de abertura da economia portuguesa, que sustentadamente reequilibre a balança de bens e serviços e reduza as necessidades de financiamento externo do país, bem como crie novos postos de trabalho, qualificados e com rendimentos do trabalho mais elevados. O incremento progressivo dos rendimentos do trabalho de acordo com o aumento da produtividade deve ser um dos objetivos programáticos da política económica do PS. O PS propõe uma agenda para o crescimento e o emprego com sete pilares fundamentais:
1. Qualificação das Pessoas
Utilizar os fundos comunitários, do QREN (no âmbito do POPH), e em particular do novo QCA 2014-2020, para combate ao desemprego, promoção das qualificações e reforço da ligação ao terceiro sector.
2. Financiamento da Economia e Capitalização das PMEs
Criar um Banco do Fomento e promover instrumentos de financiamento e capitalização das empresas, nomeadamente das PME, de modo a que haja investimento, fomento das exportações e desenvolvimento dos recursos endógenos da economia nacional, dando particular atenção às regiões que sofrem processos trágicos de desertificação ou que estão deprimidas, seja no território continental, seja nas regiões ultraperiféricas.

3. Redução dos Custos de Contexto do Desenvolvimento da Atividade Económica
Assumir a simplificação administrativa, a luta contra a burocracia e um eficiente funcionamento do Estado como factores essenciais de competitividade e atracção de investimento.
4. Apoio à I&D e Inovação nos Processos e nos Produtos
Reforçar a ligação dos pólos de competitividade e dos clusters ao Sistema Científico e Tecnológico e desenvolver um programa de apoio ao Empreendedorismo.
5. Incentivo e Promoção da Economia Verde, das Energias Renováveis, da Eficiência Energética e da Produção Nacional
Desenvolver um „Programa de Reabilitação Urbana‟, prosseguir o desenvolvimento sustentável do cluster das energias renováveis, desenvolver a Economia do Mar, o sector agrícola e agro-alimentar, a floresta e o turismo.
6. Promoção das Exportações e à Internacionalização da Economia Portuguesa
Desenvolver um programa integrado em que a Inteligência Económica, os instrumentos públicos de seguro de crédito à exportação, os mecanismos fiscais e a diplomacia económica interajam para aumentar a quantidade e valor das exportações portuguesas.
7. Captação de Investimento Direto Estrangeiro
Assumir como estratégica a captação de IDE promovendo um benchmarking da competitividade do território e do tecido empresarial português e accionando instrumentos financeiros e fiscais adequados.

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