Por José Assis - Publicado no jornal Público


Em tempo de férias recordar o Rio? A resposta é: não. Neste tipo de cimeiras o desencanto final é antecipadamente uma certeza. Consuetudinariamente é assim desde o Rio 92, passando pela cimeira de Copenhaga, Quioto e outras em que a envolvência aparatosa ultrapassa a eficácia e a implementação das decisões finais. A questão reside em saber, apesar da falta de coercibilidade das regras consensualizadas porquanto colocadas ao nível do direito consuetudinário mas informal, em grande parte por causa directa de um direito internacional fraco e tristemente mais fraco em razão de matérias como a sustentabilidade e a economia social ou verde, até que ponto será adequado continuar com este tipo de cimeiras informalmente organizadas pela ONU. Naturalmente que sim. Naturalmente que será melhor eleger o direito delas originado como fonte de direito internacional ao nível de tratado.



Nestes encontros a boa vontade dos povos manifesta-se e forma-se tanto pelos seus representantes legítimos como pela cidadania dos seus próprios povos que contra os seus representantes legítimos protestam. Foi o que sucedeu no Rio com os protestos das ONG, aliás traduzidos num documento entregue ao secretário-geral da ONU. Estes encontros promovidos, pela ONU, são importantes pela dualidade das ideias que permitem expor e pela pluralidade dos conceitos que obrigatoriamente urge articular. Do ponto de vista da eficácia os compromissos correspondem a um copo "meio vazio", é certo, onde as expectativas de resolver o mundo num só dia ficam abaladas pela realidade complexa e universal do Globo.



No Rio+20 a saúde, como conceito central de bem-estar e prosperidade, regressou à ordem do dia e a sustentabilidade como prática decisiva para um mundo melhor não arredou pé das preocupações globais. A introdução da energia limpa e a erradicação da pobreza como elementos essenciais ao "Futuro que queremos" (título do documento final), onde as preocupações financeiras são tidas quanto ao financiamento dos projectos para a sustentabilidade e o paradigma desta se alarga à economia, ao social e ao ambiental, marcam uma agenda onde os países dos continentes emergentes tomam um lugar dianteiro face aos "anafados" países dos continentes que se julgam mais ricos e, por isso, mais poderosos.



O documento final é extenso, complexo e programático. Todavia, o esforço dos países emergentes em acentuar a sua igualdade face aos que se julgam mais ricos é uma das grandes proficuidades desta cimeira. Sem direito internacional que garanta a igualdade que não seja a igualdade de oportunidades para os povos se expressarem livremente em momentos como este (seja pela via institucional seja pela via popular organizada) as cimeiras informais são verdadeiras fontes de direito consuetudinário que podem servir de respaldo ao diálogo para um mundo melhor. A regeneração global está a fazer o seu caminho e a liderança desse processo regenerativo tem de passar pelas civilizações que não se anafaram com o "bem-estar" estritamente consumista e especulativo e cujas experiências com "terra mãe" são poucas e más. Virados para o seu interior, a verdadeira "Gaia" da mitologia grega, os povos do Globo farão dessa regeneração uma bandeira, expurgando a falta de valores colectivos que hoje grassa, e arrefecerão as euforias individualistas. Sob a égide de São João e do Solstício de Verão esta cimeira não vai ser jogada no lixo.

O futuro que queremos está nas nossas mãos e não se pense que isto quer dizer estar de volta ao romantismo perigoso da ausência da noção da realidade tal como ela é. Ganhar o futuro é, como disse a presidente Dilma no Palácio do Planalto em Abril deste ano, apresentar propostas sem estar a "discutir a fantasia" porque nestas cimeiras "não há espaço para a fantasia". Concordo. "Um ponto de partida" disse Dilma durante a cimeira. Concordo. Hillary ficou-se pelos "direitos reprodutivos" das mulheres.

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