O que enerva o Sr. Presidente da Câmara?

O Presidente da Câmara Municipal do Seixal, Alfredo Monteiro, anda nervoso, isso nota-se nos seus actos e atitudes.
Tal facto foi particularmente evidente na última reunião de Câmara onde, em reacção a um texto do Vereador Fonseca Gil, fez uma intervenção descabida e particularmente mal-educada, culminando num ataque de cólera a chamar-me feio, num aparte que mais não é que ridículo.

E é ridículo não porque me considere bonito mas porque entendo que tal adjectivação não tem cabimento no normal combate político.

Debrucemo-nos então sobre o que enerva Alfredo Monteiro:

O novo edifício, a “sua” obra de regime custa mais de 500.000€/mês aos depauperados cofres municipais e revelou-se uma obra faraónica desadequada às reais necessidades do município e dos seus munícipes.

Além do mais, repetidamente o Sr. Presidente da Câmara afirmou que o modelo encontrado para a construção deste edifício era exactamente o mesmo do novel Campus da Justiça em Lisboa, e sabe-se agora que o DIAP abriu um inquérito crime a este contrato por suspeitas de participação económica em negócio e de corrupção para acto ilícito, espera-se pois agora que o Ministério Público do Seixal siga idêntico caminho.

O abandono político, desde o início do Verão vários autarcas têm abandonado o projecto político da CDU/PCP no concelho: começou pelo Tesoureiro da Junta de Freguesia de Fernão Ferro, que se demitiu alegando falta de colaboração da Câmara Municipal e pouco entrosamento com o Presidente da Junta, num facto que passou despercebido a muitos mas que é bem sinal de que os tempos estão a mudar. Seguiram-se os anunciados abandonos da Presidente da Junta de Freguesia da Amora e mais recentemente do Vereador do Urbanismo, afastamentos que apesar de previsíveis não deixam de empobrecer em muito o projecto político do PCP dado as personalidades em causa.

Por outro lado também internamente as chefias do município sofreram importantes mexidas tendo-se assistido ao afastamento de todos aqueles que foram os pilares do poder comunista nos últimos trinta anos, no concelho do Seixal, neste campo ainda é cedo para fazer a avaliação mas presume-se que os saneados não terão achado piada à situação.

Outros se seguirão, a historia se encarregará de dizer quem e porquê.

A falta de dinheiro, na Câmara Municipal do Seixal nunca foi preciso gerir, fruto do crescimento urbanístico exponencial e desordenado do concelho o dinheiro abundou durante anos nos cofres do município. Com o arrefecimento do sector a Câmara Municipal, que nunca procurou outras soluções de financiamento, entrou numa situação de falência técnica. É certo que para esta situação também não é alheia a péssima gestão dos seus Recursos Humanos, com recurso a centenas de avençados “amigos” do Partido, auferindo muitas centenas de milhares de Euros mensalmente e a recente criação de 52 (sim leu bem, cinquenta e duas) novas chefias!

Ou seja, Alfredo Monteiro anda nervoso porque não só não tem dinheiro para apresentar obra neste mandato, como não o tem para satisfazer as clientelas que giram à sua volta e a ver vamos se os Euros chegam sequer para satisfazer os compromissos já assumidos.

Para já a situação é preocupante, segundo o relatório remetido à DGAL, a CM Seixal, em 30 de Junho passado, devia a fornecedores quarenta milhões de Euros e desses quarenta milhões, metade correspondia a dívidas já vencidas!

Para já o barco está-se a afundar e a tripulação nada faz para o evitar, uns já o abandonaram e outros vão-no fazer proximamente, só não sabemos se o comandante será o último a sair ou não…

E eu que não sou bonito nem feio, não tenho culpa nenhuma disso.

PS quer criminalizar enriquecimento injustificado

O PS considera que a corrupção é inimiga do Estado de Direito e está a enfraquecer o regime democrático português, constituindo uma séria ameaça ao nosso desenvolvimento económico.
O combate à corrupção foi colocado pelo nosso Secretário-Geral como uma grande prioridade da agenda política do PS, comprometendo-se a ampliar a sua capacidade de intervenção e apresentação de medidas e soluções que permitam gerar resultados efectivos na dissuasão da corrupção.

Na sequência do compromisso assumido pelo nosso Secretário-Geral, que até ao final deste ano seria apresentado um conjunto de iniciativas que acabe com o constante "passa culpas" entre poder político e judicial, o PS apresentou hoje um diploma próprio para criminalizar situações de enriquecimento injustificado, tema que estará em debate no Parlamento na próxima sexta-feira.

Este diploma, preparado pelos deputados Alberto Martins, membro actual do Secretariado Nacional do PS, e Jorge Lacão, coordenador da área da justiça no Grupo Parlamentar, é o primeiro projecto, de um conjunto mais vasto de iniciativas, que respeitando os princípios constitucionais, prevê a punição pelo crime de desobediência e estabelece um dever ao Tribunal Constitucional, quanto às suspeitas sobre falsas declarações, de comunicar tal facto à administração fiscal, constituindo duas novidades nunca previstas anteriormente.

Outra novidade é a obrigatoriedade, em sede de administração fiscal, o contribuinte dever provar a legitimidade da origem dos seus rendimentos e património. Atribuir-se-ão, então, soluções fiscais mais gravosas sobre o rendimento colectável apurado. Além disso, das ocorrências que tiverem lugar haverá comunicação ao Ministério Público, sem prejuízo da possibilidade do Tribunal competente decretar a retenção dos bens e rendimentos não comprovados.

A PEIXEIRADA

Há dias, este jornal, para qualificar o modo como decorreu uma reunião de Câmara no Município do Seixal escreveu, em letras gordas, “Peixeirada” “na reunião de Câmara do Seixal”.
Realmente não foi uma reunião cordata entre os Vereadores Socialistas e o Senhor Presidente da Câmara, pelas simples razão que os Vereadores Socialistas não foram eleitos para granjear amizades, mas sim para defenderem, sempre e em qualquer circunstância, as ideias e os caminhos, que do seu ponto de vista, melhor defendem os interesses dos munícipes do Seixal, independentemente da sua filiação partidária.

Os Vereadores Socialistas na Câmara do Seixal recusaram ser “comprados” politicamente pelo Senhor Presidente da Câmara quando este lhes ofereceu um pelouro em que o Vereador iria receber mais, anualmente, do que as verbas que iria gerir. Os Vereadores Socialistas não se “vendem”, mas estão disponíveis para gerir pelouros cuja responsabilidade e orientação de gestão possam influir, positivamente, na melhoria da qualidade de vida da população do Seixal. Essa responsabilidade não quer o Senhor Presidente da Câmara transferir, pelo simples facto de que lhe seria demonstrado que era possível fazer melhor do que tem sido feito.

Os Vereadores Socialistas, no Seixal, durante este mandato sempre assumiram com respeito, mas com muita frontalidade, as suas divergências politicas relativamente à forma de gerir dos comunistas e, acima de tudo, não aceitam que o Senhor Presidente da Câmara procure, sistematicamente, esconder a realidade do concelho, evitando responder às perguntas legitimas que lhe são feitas.

A conjugação da legitimidade com a frontalidade dos Vereadores Socialistas resultou num forte incómodo do Senhor Presidente da Câmara, pouco habituado a ter uma oposição que exercesse os seus direitos e, assim cumprisse o seu dever

Os Vereadores Socialistas apreciam e praticam a urbanidade no trato mas não estão disponíveis para o “nacional porreirismo” em detrimento da sua obrigação legitimada pelo voto na defesa dos interesses dos munícipes do Seixal.

Porque um Vereador Socialista entendeu divulgar na comunicação social as suas divergências, na forma como o ex Vereador do Urbanismo geria as acusações de práticas, dentro do seu pelouro, passíveis de enquadramento em infracções disciplinares e até criminais; acusações feitas publicamente pela população nas reuniões de Câmara; gerou uma reacção desproporcionada do Senhor Presidente, passando à ofensa pessoal.

Nós compreendemos as razões profundas porque o Senhor Presidente da Câmara tanto se descontrola quando confrontado com a realidade.

Estamos convictos de que somos, também, a voz da maioria dos munícipes anónimos pouco familiarizados com a política que o partido comunista impõe ao nosso concelho; que decerto a repudiariam se a conhecessem; o que nos leva a elevar a voz, dentro e fora da Câmara, contra as tropelias, sejam elas contra os Vereadores Socialistas sejam contra os munícipes em geral.

A democracia alimenta-se do debate das ideias, dos comportamentos e dos resultados e, não vai ser um Presidente de Câmara alavancado nas “virtudes das maiorias absolutas” que colocará freio à voz da oposição; pelo menos da parte dos Vereadores Socialistas, não o iremos consentir.



Fonseca Gil

Vereador Socialista na Câmara Municipal do Seixal

UM EXEMPLO A NÃO SEGUIR

Já há algum tempo que se comentava que o Partido Comunista iria substituir o veterano Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Seixal, Jorge Silva, antes do termo do mandato.
Sou defensor que o Presidente da Câmara, uma vez eleito, deve honrar o seu mandato até final, por respeito à democracia e ao eleitorado em geral, atento que, reconhecidamente, a eleição para a câmara municipal tem natureza, tendencialmente presidencialista; já a restante equipa de Vereadores eleita traduz uma equipa assente na confiança do líder, a remodelar sempre que se haja falta de coesão na equipa.

O Partido Comunista, como é seu hábito, limita-se a informar a saída do Vereador sem que explique as razões da sua saída. Tratando-se de um Vereador executivo com a responsabilidade do pelouro do urbanismo, os munícipes do Seixal sempre se poderão questionar sobre as razões profundas da sua saída, que poderão passar pelo direito natural à reforma; mas se assim é, porque voltou a ser reeleito, numa altura que já tinha direito à reforma dourada no final do anterior mandato?

Não me parece que tenha sido essa a razão.

Também não vou especular mais sobre esse facto; o que não posso é, deixar de transmitir aos seixalenses, o que me tem sido dado a conhecer enquanto membro não executivo da Câmara Municipal, sobre o modo extremamente negativo como o Vereador Jorge Silva, com o beneplácito do Presidente da Câmara, tem gerido as suspeições levantadas pelos munícipes nas reuniões públicas da câmara sobre a gestão de diversos processos tramitados no seu pelouro e da sua responsabilidade.

Ao longo destes dois anos de mandato foram já diversas as situações em que alguns munícipes têm exposto factos de relevo praticados dentro do pelouro do urbanismo, que a provarem-se podem consubstanciar ilícitos de natureza administrativa e, até criminal. Qualquer Vereador cioso da verdade e da transparência, nessas circunstâncias, deveria de imediato mandar proceder à abertura de inquérito preliminar com vista a apurar se as denuncias tinham ou não fundamento; mas a verdade é que nunca vi da parte do Vereador, agora retirado, uma atitude de defesa intransigente da verdade e transparência nestes casos.

Também não é menos verdade que diversos munícipes já se têm queixado da falta de numeração das folhas dos processos administrativos tramitados no pelouro do urbanismo, facto também já denunciado pelos Vereadores Socialistas e que em casos de algum melindre poderá até ter havido subtracção ou substituição de documentos. Qualquer Vereador intransigente na defesa da verdade e transparência, à mínima suspeita, ordenaria inquérito preliminar ao ocorrido e daria imediatamente ordens para que tal realidade negativa fosse banida para o futuro. Também nestas situações nunca vimos o Vereador, agora retirado, defender, na prática, a erradicação destes comportamentos negativos.

Este comportamento complacente não era, em nosso entender, bom para a defesa dos interesses dos munícipes e da gestão da coisa pública municipal e, por isso, por diversas vezes transmitimos ao Vereador agora retirado, a nossa profunda divergência da forma como este tratava as denúncias de eventuais irregularidades ou ilicitudes; esperando que quem o vai substituir não siga o seu exemplo de não deixar sem resposta as suspeitas levantadas. E já agora, alguém me explica porque razão a Câmara Municipal do Seixal continua a ser a única no distrito de Setúbal que ainda não aprovou um plano de prevenção anti corrupção que já devia estar aprovado há cerca de dois anos? Alguém tem resposta credível?

Publicado no jornal Comércio do Seixal e Sesimbra

De que(m) tem medo Alfredo Monteiro

É hoje unanimemente reconhecido que a liderança representa um papel fundamental no sucesso das organizações.

A Câmara Municipal do Seixal é, ou pelo menos devia ser, liderada pelo seu presidente, Alfredo Monteiro.

A liderança exige, entre outros factores, disciplina, respeito e compromisso.

Por outro lado diz-nos a experiência do dia-a-dia que é nas pequenas coisas que se conhecem as pessoas ou as organizações, e que daí podemos aferir como estas se comportam perante todas as coisas da vida.

Vem isto a propósito dum “acidente” de viação ocorrido em Agosto de 2009, envolvendo um camião propriedade da autarquia, conduzido por um funcionário desta que se deslocou PROPOSITADAMENTE, durante o horário de trabalho, à moradia onde reside o presidente da Câmara e aí chegado engrenou a marcha atrás desfazendo o muro exterior.

Prosseguindo depois com a sua demanda destruidora, ao volante da viatura municipal, embatendo em mais quatro ou cinco carros e vindo a despistar-se umas centenas de metros mais à frente, destruindo a vedação duma propriedade e mandando o camião da autarquia para a sucata.

Não era aliás esta a primeira vez que este funcionário se via envolvido neste tipo de incidentes, há alguns anos atrás, conduzindo também uma máquina propriedade da autarquia, este invadiu o parque urbano das Paivas e aí causou avultados prejuízos.

Certo é que nem numa, nem noutra situação, a autarquia instaurou qualquer inquérito ao sucedido, pelo que não foi aplicada qualquer sanção disciplinar ao funcionário.

Mais curioso ainda é que tendo eu próprio, em reunião de Câmara, várias vezes perguntado pelo inquérito a estes factos ao Sr. Presidente este ter indo dizendo que o ia entregar mas a verdade é que nunca o fez. Tendo Chegado mesmo a alegar que sobre este caso existia um processo judicial em curso, o que dificultava a prestação de informações, conforme consta em acta…

A mentira prevaleceu até ao momento em que, no âmbito dum processo mais vasto que os Vereadores Socialistas instauraram ao Sr. Presidente da Câmara, para que este prestasse várias informações a que estava obrigado, fomos esclarecidos que nenhum processo de inquérito tinha sido instaurado, nem nenhum processo judicial existia, uma vez que a Câmara entendia que se tratava dum vulgar acidente de viação e, assim, quem tinha suportado estes custos tinha sido a companhia de seguros.

Ora Sr. Presidente da Câmara, Sr. Alfredo Monteiro, o que eu, o Partido Socialista do Seixal, os mais de doze mil Seixalenses que em nós votaram (e estou certo muitos outros munícipes e até alguns votantes comunistas) queremos saber, não é se acredita nesta história porque sei que é um homem esperto, o que nós queremos saber e o que interessa à Democracia é:

- DE QUE(M) TEM MEDO O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA?

Câmarade Odivelas fornece três refeições diárias nas escolas do concelho

No Seixal a Câmara retira a única refeição diária das crianças fora do período escolar.
É a diferença entre uma Câmara Comunista (Seixal) e uma Câmara Socialista.
Veja a reportagem aqui.

Chegou-me hoje e vale a pena

Transcrição do artigo do médico psiquiatra Pedro Afonso, publicado no
Público, 2010-06-21

Alguns dedicam-se obsessivamente aos números e às estatísticas
esquecendo que a sociedade é feita de pessoas.

Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo
epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da
Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No
último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença
psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas
perturbações durante a vida.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com
impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência,
urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das
crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens
infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos
dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos
os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na
escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos
terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade
de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural
que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos,
criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze
anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100
casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo
das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres
humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas
sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém
maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa,
deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos
ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de
alimentos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez
mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família.
Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença
prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e
produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de
três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a
casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma
mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão
cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três
anos.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de
desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho
presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela
falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição
da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual,
tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social.

Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar
que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês,
enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à
actividade da pilhagem do erário público.
Fito com assombro e
complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de
escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando
já há muito foram dizimados pela praga da miséria.

Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com
responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos
números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de
pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um
mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de
um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência
neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais.

E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o
estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se
há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma
inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente.

AINDA VAMOS VER A SIMARSUL E A AMARSUL RECUSAREM O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NO CONCELHO DO SEIXAL

Há cerca de dois meses tomámos conhecimento que uma empresa prestadora de serviços de limpeza na Câmara Municipal do Seixal concentrava os seus trabalhadores nas instalações municipais mas ordenava-lhe que não deveriam fazer os serviços de limpeza, como forma de obrigar a Câmara a proceder ao pagamento de avultada dívida em atraso.
Não sei se a estratégia resultou em pleno e se foi paga parte substancial da dívida, o que sei é que a Câmara deve à empresa ainda e neste momento, montante superior a €: 230.000,00.

Os Vereadores Socialistas tinham já requerido ao Senhor Presidente da Câmara informação de que valores eram devidos à dita empresa e ainda às empresas que tratam os resíduos do concelho, Simarsul e Amarsul, tendo o Senhor Presidente da Câmara feito ouvidos de mercador, porque, claro está, não queria que os munícipes do Seixal soubessem a verdadeira dimensão do descalabro financeiro da autarquia.

Para grandes males, grandes remédios e mais uma vez os Vereadores Socialistas tiveram que recorrer ao tribunal administrativo para obrigar o Senhor Presidente da Câmara cumprir os seus deveres de informação.

Claro que já suspeitávamos que também estas empresas estavam a prestar serviços à Câmara sem a correspondente contrapartida financeira; o que não sabíamos era a dimensão dos montantes envolvidos.

A população do Seixal precisa de saber a verdade sobre a forma como são geridos os dinheiros que os munícipes pagam com vista à dotação do concelho de serviços de interesse coletivo.

É sabido que os munícipes pagam taxas à Câmara Municipal para que esta trate os resíduos produzidos ou pague a terceiros a prestação desses serviços. O ano passado a Câmara Municipal aprovou estudos encomendados a empresa dita da especialidade a qual procedeu ao estudo da fundamentação de todas as taxas cobradas pela Câmara e concluiu que as taxas cobradas eram justas e adequadas, cobrindo a receita arrecadada os custos da prestação dos serviços. Ora se o valor das taxas cobradas dá para cobrir os custos dos serviços prestados como justifica o Senhor Presidente da Câmara que neste momento esta deva às duas empresas referidas, no seu conjunto, valor superior a €: 4.000.000,00? (quatro milhões de Euros). Até parece mentira, mas é verdade. Só a intervenção dos Vereadores Socialistas junto do tribunal obrigou o Senhor Presidente da Câmara dar a conhecer aos seus munícipes, mais um buraco financeiro que os comunistas procuravam esconder.

Será que estas empresas vão utilizar a estratégia da empresa de limpezas e um dia destes os camiões do lixo ficam à porta do aterro sem autorização para descarregar e os efluentes novamente deitados ao Tejo até que haja pagamento?

Esperemos que não, mas já vi que a realidade pode conduzir a uma situação insustentável para as empresas que prestam os serviços pagos pelos munícipes, com o Senhor Presidente da Câmara a desviar essas receitas para tapar outros buracos. De buraco em buraco os comunistas do Seixal vão descapitalizando o município, mas não abdicam de continuar a esbanjar dinheiro em publicidade e imagem.



Fonseca Gil

Vereador Socialista na Câmara Municipal do Seixal


O PS não apadrinha fundamentalismos radicais

O Partido Socialista acusou ontem o Governo de estar a promover uma espiral negativa em Portugal, ao asfixiar a economia e atacar as famílias e deu a conhecer que não vai apadrinhar fundamentalismos radicais.

O PS não será cúmplice dessa espiral negativa para Portugal.

O Primeiro-Ministro trouxe ontem muito más notícias para os portugueses e, em particular, para a classe média portuguesa que está a ser fortemente atacada, completamente ao arrepio de tudo o que a coligação governamental prometeu em campanha. 

Os impostos têm aumentado de forma brutal e inédita tardando em concretizar-se os anunciados cortes nos custos intermédios e do funcionamento do Estado.

Segundo Carlos Zorrinho, que falou aos jornalistas em nome do PS, “O Primeiro Ministro sabia da situação económica provocada pela crise internacional quando decidiu chumbar o PEC IV e derrubar o Governo socialista, mas, ainda assim, protagonizou uma campanha eleitoral em que prometeu não subir os impostos e reduzir os gastos supérfluos. Não é isso que tem feito. Nós esperávamos que, hoje, ele pedisse desculpa aos portugueses e anunciasse que ia cumprir o programa eleitoral que foi legitimado”.

O PS está muito preocupado com a “porta aberta” a novos aumentos de impostos que o Primeiro-ministro deixou e apela à coligação que sustenta o actual Governo para cumprir os com compromissos que assumiu com os portugueses.

O PS reafirma clara e inequivocamente que mantém todos os seus compromissos em relação ao programa muito exigente e rigoroso de medidas decorrentes do Memorando de Entendimento com a troika.No entanto, apadrinhar os fundamentalismos radicais que têm feito este Governo ir muito para além da “troika”, na exigência de cada vez mais sacrifícios aos portugueses, está absolutamente fora de questão.

A espiral de fundamentalismo ideológico que assola o actual Governo não só é completamente contrária aos interesses nacionais e ao que o PS defende, mas é também completamente contraditória em relação ao que o Governo se comprometeu com os portugueses.

Ainda vamos ver a SIMARSUL e a AMARSUL recusarem o tratamento dos resíduos produzidos no concelho do Seixal

Há cerca de dois meses tomámos conhecimento que uma empresa prestadora de serviços de limpeza na Câmara Municipal do Seixal concentrava os seus trabalhadores nas instalações municipais mas ordenava-lhe que não deveriam fazer os serviços de limpeza, como forma de obrigar a Câmara a proceder ao pagamento de avultada dívida em atraso.

Não sei se a estratégia resultou em pleno e se foi paga parte substancial da dívida, o que sei é que a Câmara deve à empresa ainda e neste momento, montante superior a €: 230.000,00.

Os Vereadores Socialistas tinham já requerido ao Senhor Presidente da Câmara informação de que valores eram devidos à dita empresa e ainda às empresas que tratam os resíduos do concelho, Simarsul e Amarsul, tendo o Senhor Presidente da Câmara feito ouvidos de mercador, porque, claro está, não queria que os munícipes do Seixal soubessem a verdadeira dimensão do descalabro financeiro da autarquia.

Para grandes males, grandes remédios e mais uma vez os Vereadores Socialistas tiveram que recorrer ao tribunal administrativo para obrigar o Senhor Presidente da Câmara cumprir os seus deveres de informação.

Claro que já suspeitávamos que também estas empresas estavam a prestar serviços à Câmara sem a correspondente contrapartida financeira; o que não sabíamos era a dimensão dos montantes envolvidos.

A população do Seixal precisa de saber a verdade sobre a forma como são geridos os dinheiros que os munícipes pagam com vista à dotação do concelho de serviços de interesse coletivo.

É sabido que os munícipes pagam taxas à Câmara Municipal para que esta trate os resíduos produzidos ou pague a terceiros a prestação desses serviços. O ano passado a Câmara Municipal aprovou estudos encomendados a empresa dita da especialidade a qual procedeu ao estudo da fundamentação de todas as taxas cobradas pela Câmara e concluiu que as taxas cobradas eram justas e adequadas, cobrindo a receita arrecadada os custos da prestação dos serviços. Ora se o valor das taxas cobradas dá para cobrir os custos dos serviços prestados como justifica o Senhor Presidente da Câmara que neste momento esta deva às duas empresas referidas, no seu conjunto, valor superior a €: 4.000.000,00? (quatro milhões de Euros). Até parece mentira, mas é verdade. Só a intervenção dos Vereadores Socialistas junto do tribunal obrigou o Senhor Presidente da Câmara dar a conhecer aos seus munícipes, mais um buraco financeiro que os comunistas procuravam esconder.

Será que estas empresas vão utilizar a estratégia da empresa de limpezas e um dia destes os camiões do lixo ficam à porta do aterro sem autorização para descarregar e os efluentes novamente deitados ao Tejo até que haja pagamento?

Esperemos que não, mas já vi que a realidade pode conduzir a uma situação insustentável para as empresas que prestam os serviços pagos pelos munícipes, com o Senhor Presidente da Câmara a desviar essas receitas para tapar outros buracos. De buraco em buraco os comunistas do Seixal vão descapitalizando o município, mas não abdicam de continuar a esbanjar dinheiro em publicidade e imagem.



Fonseca Gil

Vereador Socialista na Câmara Municipal do Seixal


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