Um discurso feito pelo embaixador Guaicaípuro Cuatemoc, de ascendência indígena, sobre o pagamento da dívida externa do seu país, o México, embasbacou os principais chefes de Estado da Comunidade Europeia.·  

A Conferência dos Chefes de Estado da União Europeia, Mercosul e Caribe, em Madrid, viveu um momento revelador e surpreendente: os Chefes de Estado europeus ouviram perplexos e calados,um discurso irónico, cáustico e historicamente exacto. 


 "Aqui estou eu, descendente dos que povoaram a América há 40 mil anos, para encontrar os que a "descobriram" há 500... 
O irmão europeu da alfândega pediu-me um papel escrito, um visto, para poder descobrir os que me descobriram. 
O irmão financeiro europeu pede ao meu país o pagamento, com juros, de uma dívida contraída por Judas, a quem nunca autorizei que me vendesse. 
Outro irmão europeu explica-me que toda a dívida se paga com juros, mesmo que para isso sejam vendidos seres humanos e países inteiros, sem lhes pedir consentimento. 
Eu também posso reclamar pagamento e juros.
Consta no "Arquivo da Companhia das Índias Ocidentais" que, somente entre os anos de 1503 a 1660, chegaram a São Lucas de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata provenientes da América.        
Teria aquilo sido um saque? Não acredito, porque seria pensar que os irmãos cristãos faltaram ao sétimo mandamento!     
Teria sido espoliação? Guarda-me Tanatzin de me convencer que os europeus, como Caim, matam e negam o sangue do irmão.       
Teria sido genocídio? Isso seria dar crédito aos caluniadores, como Bartolomeu de Las Casas ou Arturo Uslar Pietri, que afirmam que a arrancada do capitalismo e a actual civilização europeia se devem à inundação dos metais preciosos tirados das Américas. 
Não, esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata foram o primeiro de tantos empréstimos amigáveis da América destinados ao desenvolvimento da Europa. O contrário disso seria presumir a existência de crimes de guerra, o que daria direito a exigir não apenas a devolução, mas uma indemnização por perdas e danos. 
Prefiro pensar na hipótese menos ofensiva. 
      
Tão fabulosa exportação de capitais não foi mais do que o início de um plano "MARSHALL MONTEZUMA", para garantir a reconstrução da Europa arruinada por suas deploráveis guerras contra os muçulmanos, criadores da álgebra e de outras conquistas da civilização. 
Para celebrar o quinto centenário desse empréstimo, podemos perguntar: Os irmãos europeus fizeram uso racional responsável ou pelo menos produtivo desses fundos? 
Não. No aspecto estratégico, delapidaram-nos nas batalhas de Lepanto, em navios invencíveis, em terceiros reichs e várias outras formas de extermínio mútuo. 
No aspecto financeiro, foram incapazes - depois de uma moratória de 500 anos - tanto de amortizar capital e juros, como de se tornarem independentes das rendas líquidas, das matérias-primas e da energia barata que lhes exporta e provê todo o Terceiro Mundo. 

Este quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman, segundo a qual uma economia subsidiada jamais pode funcionar, o que nos obriga a reclamar-lhes, para seu próprio bem, o pagamento do capital e dos juros que, tão generosamente, temos demorado todos estes séculos para cobrar. Ao dizer isto, esclarecemos que não nos rebaixaremos a cobrar de nossos irmãos europeus, as mesmas vis e sanguinárias taxas de 20% e até 30% de juros ao ano que os irmãos europeus cobram dos povos do Terceiro Mundo. 
Limitar-nos-emos a exigir a devolução dos metais preciosos, acrescida de um módico juro de 10%, acumulado apenas durante os últimos 300 anos, concedendo-lhes 200 anos de bónus. Feitas as contas a partir desta base e aplicando a fórmula europeia de juros compostos, concluimos, e disso informamos os nossos descobridores, que nos devem não os 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata, mas aqueles valores elevados à potência de 300, número para cuja expressão total será necessário expandir o planeta Terra. 
Muito peso em ouro e prata... quanto pesariam se calculados em sangue?  

Admitir que a Europa, em meio milénio, não conseguiu gerar riquezas suficientes para estes módicos juros, seria admitir o seu absoluto fracasso financeiro e a demência e irracionalidade dos conceitos capitalistas. 
Tais questões metafísicas, desde já, não nos inquietam a nós, índios da América. 
Porém, exigimos a assinatura de uma carta de intenções que enquadre os povos devedores do Velho Continente na obrigação do pagamento da dívida, sob pena de privatização ou conversão da Europa, de forma tal, que seja possível um processo de entrega de terras, como primeira prestação de dívida histórica..."  

***
Quando terminou o discurso diante dos chefes de Estado da Comunidade Europeia, Guaicaípuro Guatemoc não sabia que estava expondo uma tese de Direito Internacional para determinar a verdadeira Dívida Externa...

Seixal: Empresa de limpeza suspende serviço à câmara por mais de duas semanas por falta de pagamento

A empresa que presta serviços de limpeza à Câmara do Seixal deu ordem aos funcionários, durante mais de duas semanas, para que permanecessem no local de trabalho sem executar qualquer função, para contestar os atrasos da autarquia no pagamento.

Carlos Trindade, do Sindicato dos Trabalhadores de Atividades Diversas/CGTP, contou à agência Lusa que entre 01 e 18 de julho os mais de 80 funcionários que a Interlimpe tem afetos à limpeza de instalações camarárias compareceram ao trabalho, fardaram-se, mas, por ordem da empresa, não executaram qualquer tarefa.

O sindicalista explicou que, “de acordo com as indicações dadas aos trabalhadores pela empresa, a câmara tem uma dívida muito grande de faturação e esta medida pretendia pressioná-la a elaborar um plano de pagamentos”.

À agência Lusa o gabinete de imprensa da Câmara do Seixal confirmou que “existiu um constrangimento pontual com a referida empresa”, assegurando, no entanto, que “a situação está resolvida e ultrapassada” e acrescentando que “a empresa se encontra a prestar o serviço regularmente”.

Carlos Trindade disse ainda que o sindicato tentou debater este problema com a autarquia, mas que a câmara se recusou a receber os representantes dos trabalhadores. À Lusa, o gabinete de imprensa disse, a este respeito, que, “como habitualmente, a câmara está disponível, no quadro das suas relações com os parceiros sociais, para receber qualquer entidade que solicite ser recebida”.

A empresa assegurou aos trabalhadores e ao sindicato que os funcionários seriam remunerados normalmente por este período de tempo, desde que comparecessem ao serviço.

Contactada pela agência Lusa, a administração da Interlimpe entendeu não ser oportuno prestar declarações a respeito deste episódio.

Na passada quarta-feira a autarquia aprovou a abertura de um concurso público para “aquisição de serviços de limpeza para diversas instalações da Câmara Municipal do Seixal”, atendendo, entre outros, ao facto de “não existirem recursos humanos suficientes para assegurar em administração direta as ações de limpeza e higienização necessárias à manutenção dos 85 locais envolvidos”.

@Lusa

Não há almoços grátis


Já é bem conhecido o adágio popular “Não há almoços grátis”, quer-se com a expressão dizer que quem dá, espera algo em troca.
Bem o sabem as crianças do Seixal e bem o sabe o Sr. Presidente da Câmara Municipal.
Vem isto a propósito das recentes decisões da Câmara Municipal do Seixal de não comparticipar as refeições escolares fora do período lectivo, alegadamente por falta de dinheiro, ao mesmo tempo que decidiu adquirir ao escultor Jorge Pé-Curto, uma obra de arte, pelo valor de 3.075€ (três mil e setenta e cinco Euros), para guardar na cave do novel edifício municipal, já que não valia pena expô-la, uma vez que esteve em exposição há bem pouco tempo (explicação oficial da Câmara).
A decisão de não comparticipar as refeições escolares fora do período lectivo mais não é que a retaliação da Câmara, ao facto de, no ano transacto, as associações de pais terem contestado o corte, por parte do município, do subsídio atribuído aos transportes escolares no período supra-referido.
Aliás se dúvidas houvesse atente-se ao facto da Câmara continuar a subsidiar as restantes colectividades na realização de eventos deste tipo, enquanto corta o apoio apenas às associações de pais.
O executivo comunista que preside a Câmara do Seixal apoia as crianças do concelho mas espera o silêncio dos seus pais!
Por outro lado há intervenções que são premiadas, o escultor Jorge Pé-Curto aparece sempre naqueles folhetos de propaganda partidária, distribuídos em época de campanha eleitoral, como um dos intelectuais que apoia o PCP ou o travesti CDU, como se queira.
Desde 2007 foram inauguradas no concelho do Seixal 4 estátuas de Jorge Pé-Curto e agora o município adquiriu mais uma obra do mesmo autor (na foto), esta para guardar na cave do edifício dos serviços centrais, espaço pomposamente designado sala de reservas de obras artísticas.
É bem certo que não há almoços grátis mas, felizmente, também é verdade que nem todos os silêncios se compram, e esta mensagem que espero todos os pais deste concelho sejam capazes de continuar a transmitir aos seus filhos.

Antonio José Seguro é o novo Secretario-Geral do Partido Socialista

Obrigado!

A vitória de hoje é a vitória do PS. Trata-se de uma escolha clara e inequívoca para iniciar o novo ciclo, um ciclo de mudança, no interior do PS e em Portugal. É um dia de esperança renovada para os socialistas que nos responsabiliza perante a nossa história e perante os portugueses. Aceito esta vitória e tudo farei para a honrar em cada dia da minha acção política.

Dirijo um cumprimento particular ao Francisco Assis. Pela sua participação nas eleições internas e pelos contributos que trouxe para o debate político. Conheço Francisco Assis e estou certo que o PS continuará a contar com ele e com a força das suas ideias para os desafios que temos pela frente.

Quero agradecer a todos os militantes do PS. A todos sem excepção. Pelo seu empenhamento neste processo eleitoral. Só um grande partido como é o PS, imediatamente após uma derrota eleitoral, poderia ter milhares de mulheres e homens tão envolvidos no debate político. Quero dirigir uma palavra de apreço aos mais de 30.000 militantes que participaram nestas eleições. Todos são dignos do meu reconhecimento pela vossa dedicação ao nosso PS.

Serei líder de todos e de todas as socialistas. Estou aqui para somar, para unir, assumindo por inteiro toda a história e todo o património do PS. Assumo os momentos felizes e menos felizes da nossa história, na certeza de que o futuro será melhor se aprendermos com os erros do passado.

No PS não há vencedores nem vencidos. Há socialistas, homens e mulheres livres. Conto com cada um e com todos vós para o novo ciclo e para afirmarmos o nosso PS como a alternativa política à actual maioria de direita. O PS precisa de todos vós.

Foi uma campanha que mostrou a vitalidade, a abertura e o espírito profundamente democrático do Partido Socialista. Muitos socialistas regressaram à militância e muitos simpatizantes manifestaram o desejo de participar na construção de novas propostas políticas. Foi uma campanha inesquecível.

Permitam que enderece um abraço sentido aos milhares de apoiantes do NOVO CICLO que voluntariamente levaram esta campanha a todos os cantos de Portugal e às comunidades portuguesas, designadamente através das redes sociais. Um agradecimento especial para os militantes e simpatizantes que colaboraram mais directamente comigo e, em particular, ao meu Director de Campanha, o meu amigo António Galamba. A todos vós um grande Bem Hajam!

Faço questão de aproveitar esta minha primeira declaração como líder do PS para enviar uma mensagem de solidariedade ao povo e ao governo norueguês, num momento de tragédia e de sofrimento. O terrorismo, de todos os quadrantes é inimigo da humanidade e da democracia. Estamos ao lado do povo da Noruega e dos jovens socialistas nesta hora de sofrimento e de luto.

Ser líder do PS é simultaneamente uma honra, uma responsabilidade e uma oportunidade.



a)    Uma honra porque é liderar o partido que todos os portugueses identificam com a liberdade, com a democracia, com a igualdade de oportunidades, com a justiça social e com uma Europa solidária.

Porque é o partido de Mário Soares, de Vítor Constâncio, Jorge Sampaio, António Guterres, Ferro Rodrigues, José Sócrates, cujos exemplos de coragem e dedicação não esqueço, nem o partido socialista jamais esquecerá.



É uma honra dar continuidade ao seu exemplo de dedicação ao país e aos portugueses em nome dos valores da liberdade, da igualdade e do progresso, do combate às desigualdades sociais, à pobreza e à exclusão social.



É uma honra por ter merecido a confiança de tantos portugueses e portuguesas que ao votarem na minha candidatura me dão a honra de poder falar em nome deles e do PS, a honra de poder ser a voz da esperança num futuro melhor para todos nós.



 O meu compromisso firme e solene é o de trabalhar todos os dias para ser merecedor da vossa confiança e da vossa esperança.



Liderar o Partido Socialista é sempre uma grande responsabilidade, sejam quais forem as circunstâncias e o tempo político. Mas no tempo que vivemos é uma responsabilidade acrescida. É um tempo de grande exigência para o PS, para o País, para os portugueses, mas também de enorme exigência no plano europeu e no plano internacional.



É uma responsabilidade porque assumi desde o início que era preciso liderar um novo ciclo na vida política e na vida do partido.



Um novo ciclo que significa desde logo, novas ideias, novos protagonistas, novos projectos, novos diálogos, uma nova forma de interacção do partido com a sociedade. Uma nova forma de fazer politica para as pessoas e com as pessoas. Novos desafios, como seja o de dar voz, projecto e esperança a todas as pessoas que têm a ambição, a vontade e a generosidade para se mobilizarem na construção de um País, de uma sociedade e de um mundo, melhores, mais humanos e mais justos.



Responsabilidade, porque o Partido Socialista vai liderar a oposição a este governo – e fá-lo em nome da defesa dos valores de esquerda democrática e do inabalável compromisso com o interesse nacional.



b)   Uma oportunidade

Liderar o PS é sempre uma oportunidade ímpar de servir o meu país e os meus compatriotas, uma oportunidade que agradeço e a que procurarei corresponder inspirado no exemplo de milhares de militantes do PS que ao logo destes anos têm servido a causa pública.  

Sei que não há nada mais difícil e incerto do que querer liderar um novo ciclo político – sei que isso exige confiança, convicção e coragem.

O que quero dizer aos portugueses é que nunca faltarão aos socialistas nem a confiança, nem a convicção, nem a coragem para lutar por Portugal e por um futuro melhor para todos. Derrubando preconceitos. Vencendo cinismos. Valorizando os consensos.



O PS vai liderar a oposição. O PS fará uma oposição firme, responsável, construtiva e leal. Sempre afirmei que tanto se serve o país e os portugueses no governo como na oposição.

Os votos do PS estão ao serviço do interesse nacional e dos valores da esquerda democrática.



Este governo tem todas as condições políticas e institucionais para levar por diante as medidas, as reformas, com vista ao cabal cumprimento dos compromissos internacionais do Estado Português.

Mas os primeiros sinais não são bons:

§ Aumento de impostos, contrariando uma promessa eleitoral e somando austeridade à austeridade com prejuízo para a nossa economia e para o emprego.



§ Injustiça social, ao estabelecer que o novo imposto atinge os rendimentos do trabalho, deixando de fora a riqueza e os rendimentos oriundos do capital.



§ Ruptura de compromissos assumidos com os parceiros sociais, fragilizando os direitos dos jovens trabalhadores.





O tempo exige rigor. Mas também, mais do que nunca, exige um forte sentido de sensibilidade social. Com uma opção clara pelo crescimento económico sustentável, e não, como tem sido o caminho escolhido pelo actual governo, de mera diminuição da procura interna com consequente aumento de sacrifícios para os portugueses. E é neste contexto que reafirmo com total clareza que o PS:



1.     Não considera que exista um problema constitucional em Portugal e que será firme na defesa das funções sociais do Estado e no equilíbrio das relações laborais estabelecido nos princípios constitucionais.

2.     Honrará a sua assinatura e cumprirá o memorando de assistência financeira a Portugal. Mas não abdicará, sempre que necessário e possível, de apresentar soluções alternativas de acordo com a nossa Declaração de Princípios e do mandato que recebemos dos portugueses. O memorando não suspende a política.

3.     Combaterá a corrupção com grande disponibilidade para acordos parlamentares, com todos os partidos, de modo a que seja possível acabar com esta praga que mina o estado de direito democrático. A constante desresponsabilização entre o sistema político e o sistema judiciário deve dar lugar a uma cooperação que torne eficaz o combate ao crime e, em sentido mais amplo, a uma justiça rápida e acessível.



A agenda do PS vai dar prioridade máxima ao EMPREGO.



. Insistimos na urgência da definição de uma estratégia de crescimento económico sustentável, pois só o crescimento será capaz de gerar riqueza e manter e criar emprego.

. Sabemos que a margem é estreita, mas é indispensável desenvolver uma estratégia de crescimento centrada no emprego, apoiando as empresas exportadoras e as PME que produzam ou venham a produzir bens transaccionais, aumentando a produção nacional e diminuindo as nossas exportações.

. As políticas de redução do défice devem articular-se com o crescimento da economia e com o emprego.

. As políticas que o PS vai desenvolver corresponderão às preocupações das pessoas.

. Tomaremos iniciativas que promovam novos diálogos com os parceiros sociais, os partidos políticos com assento parlamentar e com o Governo, com vista a estabelecer políticas que preservem e criem postos de trabalho.



A criação de EMPREGO será a base da formulação das nossas propostas politicas das quais destaco:





A preparação da alternativa de governo que ofereça aos portugueses uma proposta política actualizada no respeito pelos valores e princípios da esquerda democrática. Seremos alternativa, pois recusamos o rotativismo e a alternância.



E afirmação de Portugal e do PS na primeira linha do aprofundamento do projecto europeu. Incentivar o trabalho para que a família socialista europeia adopte uma posição comum alternativa ao actual comando conservador europeu. Precisamos de mais Europa e não de menos Europa.. Estamos a pagar um preço alto pela dispersão de dezenas de políticas orçamentais. Mais governação económica e mais governação política

Ao mesmo tempo iniciaremos o processo de renovação do Partido Socialista promovendo o debate político e valorizando a militância; modernizar e abrir o Partido à sociedade, levando-o para junto das pessoas. O Congresso Nacional de Setembro já terá novidades quanto a esse propósito.

E Introduziremos a liberdade de voto como regra da acção dos deputados do PS na Assembleia da República. Mudança que reputo da maior importância, cujo processo será iniciado, já a partir da próxima quinta-feira, numa reunião com o grupo parlamentar.



A situação de Portugal exige uma atitude política responsável e construtiva. Sempre me opus à política do bota-a-baixo. Do ser contra só porque é a iniciativa é de outro partido. O país necessita de compromissos e de convergências, sem nunca colocar em causa as ideologias de cada um.

O meu compromisso é com o futuro.

Reafirmo a minha confiança no país e nos jovens portugueses.

O caminho que o país tem de trilhar o caminho do crescimento económico, capaz de criar riqueza, postos de trabalho e trazer progresso social e desenvolvimento.

É possível recuperar a esperança, se soubermos somar à inovação, ao conhecimento e à pedagogia dos desafios que temos pela frente, a vontade política de os enfrentar.



O país precisa de um PS forte! Os portugueses podem contar connosco.

Um abraço fraterno do

António José Seguro

Financiamento das funções sociais do Estado tem de ser garantido

António José Seguro reiterou ontem a sua preocupação com as questões sociais e defendeu que "em tempo de crise devem ser encontradas alternativas para garantir o financiamento das funções sociais do Estado".
Num encontro que reuniu mais de setenta sindicalistas, o candidato à liderança do PS afirmou que "ao contrário do que é defendido pelo PSD, as desigualdades sociais não são uma inevitabilidade e têm de ser combatidas", através de diferentes mecanismos como sendo as políticas salariais.

As questões sociais foram ainda discutidas do ponto de vista europeu, tendo o candidato socialista demonstrado "grande expectativa em relação ao Conselho Europeu extraordinário que se realiza amanhã", reforçando a ideia de que "a União Europeia precisa de uma convergência política e económica". "A Europa vai iniciar a discussão das perspectivas financeiras para o período 2014-2020 e uma das prioridades é que esses fundos possam não só ajudar os desequilíbrios regionais, mas também apoiar uma estratégia de crescimento económico sustentável".

Durante a iniciativa, Seguro salientou que "o PS não pode ser apenas um partido da classe média" e afirmou a sua intenção de manter um bom relacionamento com as tendências sindicalistas. "Temos de encontrar novas formas de aproximação aos trabalhadores e assegurar a representação dos seus interesses", concluiu.

“Esta geração não soma direitos à geração dos seus pais”

 “Quando olho para esta geração vejo que não soma direitos à geração dos seus pais”, lamentou hoje António José Seguro num encontro que realizou ontem com dezenas de jovens para discutir os ‘Contributos para o Novo Ciclo de Políticas de Juventude, Empreendedorismo e Emprego’.

 “Esta é a geração mais qualificada de sempre”, lembrou, sublinhando que “é necessário lidar com esta situação com politicas públicas globais complementadas por politicas mais especificas “.

Naquela que foi uma das reuniões mais abrangentes e diversificadas realizada nos últimos anos, em Portugal, sobre as políticas de juventude, o desemprego jovem foi um dos temas centrais.

“Temos de ter a ousadia de questionar os actuais modelos de organização económica e social para percebermos se existem outras alternativas ao modelo vigente”, defendeu o candidato à liderança socialista. “É necessário responder aos actuais problemas estruturais de Portugal com o olhar no horizonte”.

Seguro mostrou-se ainda muito preocupado com a intenção de o Governo reduzir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, considerando que esta medida “viola claramente o acordo tripartido que tinha sido definido em sede de concertação social em Março último”.

No encontro de hoje, estiveram presentes Tiago Giló (Representante do Movimento Precários Inflexíveis), João Pitta (MIT - Portugal), Rui Duarte (Vice-Presidente do Fórum Europeu da Juventude), Nuno Laurentino (Ex. Atleta Olímpico de Natação), Mauro Silva (Presidente da Associação Nacional de Jovens Imigrantes), Ludgero Teixeira (Presidente da Rede de Jovens da Diáspora Africana na Europa e Embaixador da AIJ), Dynka Amorim (ONG / Intervenção Social Comunitária), Alexandre Sousa Carvalho (representante do Movimento 12 de Março), Rafael Guimarães (Presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Politécnico), Pedro Alves (líder da JS), entre muitos outros jovens de todos os sectores do panorama português.



António José Seguro no Barreiro e em Almada

António José Seguro esteve ontem no Barreiro (que incluiu uma visita à secção do PS do Lavradio) e em Almada para debater com os militantes e simpatizantes socialistas as suas ideias para O Novo Ciclo.

Durante os encontros, Seguro apontou o combate à corrupção como uma das suas prioridades e assumiu total disponibilidade para “trabalhar com todos os partidos políticos com o objectivo de encontrar alternativas eficazes para combater este problema.”

No que respeita à actual crise económica, o candidato à liderança do Partido Socialista defendeu que “a Europa deve retomar o seu projecto solidário e adoptar medidas conjuntas claras para resolver os problemas dos Estados.

“Tenho grandes expectativas em relação às conclusões do Conselho Europeu extraordinário de amanhã”, exclamou.

 “Amanhã a União Europeia tem a possibilidade de tomar decisões. Tem a possibilidade de criar uma agência de notação europeia, de definir uma política de eurobonds, e, a prazo, tem a possibilidade de dotar o seu orçamento de mais recursos financeiros”, sublinhou o candidato socialista.

 Nos debates com os militantes, António José Seguro respondeu a todas as questões da plateia, reafirmando que “as pessoas são o centro da minha acção política”, e que “o PS existe para resolver os problemas das pessoas”.  

Um dia Vereador outro membro da Assembleia Municipal

A actual lei que define o quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias não impede que o mesmo cidadão eleitor faça parte das listas de candidatos à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal.
Esta realidade, que à primeira vista parece não trazer nada de negativo pode vir a tornar-se perniciosa e ofensiva da defesa da independência dos órgãos, quando, utilizando sistematicamente o regime da substituição por ausência por período inferior a 30 dias, o mesmo cidadão ora se encontra no exercício de Vereador da Câmara Municipal para, alguns dias depois, se sentar na Assembleia Municipal na sua qualidade de Deputado Municipal.

Se de uma interpretação meramente literal do quadro legislativo vigente parece não resultar nenhuma ilegalidade de ora se ser Deputado Municipal para logo a seguir se ser “provisoriamente” Vereador; já nos parece que o espírito da lei não é esse e o legislador não quis essa promiscuidade no exercício dos cargos para que os cidadãos foram eleitos.

O bom senso e o respeito dos cargos para que os cidadãos são eleitos deveria ser suficiente para se aceitar que a partir do momento em que se tomou posse num cargo, fosse o de Deputado Municipal, fosse o de Vereador, imediatamente se deveria sentir impedido de, “saltitar” entre os dois órgãos, no respeito da função de cada um deles; se um é de, ou deveria ser de fiscalização, o outro é o executivo, fiscalizado pelo anterior; donde resulta que não se deve ser ou sentir fiscalizador e fiscalizado ao mesmo tempo.

Infelizmente nem sempre esse bom senso é apanágio da pratica politica e deparamo-nos no Seixal com essa realidade, em que o mesmo cidadão eleito pela CDU para a Assembleia Municipal, órgão em que tomou posse, ao longo destes dois anos, por diversas vezes, tem tido assento no órgão Câmara Municipal em substituição de um Vereador.

Já se diz por aí que essas substituições provisórias vão acabar porque o dito Vereador vai renunciar ao cargo para dar lugar, em definitivo ao seu substituto, na senda filosófica comunista de que as os seus militantes assinam um pacto de princípio pelo qual aceitam que não são os militantes que incorporam as listas que são sufragados nas urnas, mas o partido a que pertencem.

Como se compreende esta filosofia politica tende para a ditadura do partido, em detrimento da liberdade do cidadão. Há quem lhe chame ditadura do proletariado!!!

É por estas e por outras, não menos importantes, que urge uma revisão profunda ao regime jurídico do funcionamento das autarquias.




À população da freguesia de Amora



Como é do conhecimento público, a Comissão Concelhia do Partido Comunista Português

decidiu que a sua militante, D. Odete Gonçalves, cessasse as suas funções como Presidente

da Junta de Freguesia de Amora no próximo dia 14 de Julho.

Trata-se de uma decisão que, embora anunciada em cima da hora, não apanhou o Partido

Socialista de Amora desprevenido, porquanto o Partido Comunista já nos habituou que os

autarcas locais eleitos pelo seu partido, mesmo no pleno exercício do mandato que o povo

lhes conferiu e perante o qual respondem, sejam meros executores das decisões tomadas

pelas estruturas do Partido.

Como todos, certamente, se recordarão, logo durante a campanha eleitoral, a então

candidata, Odete Gonçalves, foi várias vezes questionada sobre a provável hipótese de não

cumprir o seu mandato até final, mostrando-se, sempre, muito incomodada quando essa

questão lhe era colocada e repudiando o que considerava como insinuações sem qualquer

fundamento.

Ora, a verdade é que as nossas previsões se vão concretizar, como está anunciado,

mostrando o Partido Comunista, mais uma vez, o seu total desprezo pelos eleitores,

interrompendo o mandato desta autarca e, consequentemente, impedindo que a mesma possa

executar, até ao fim, o programa eleitoral com que se comprometeu com o eleitorado.

O Partido Socialista, fiel aos seus compromissos para com os cidadãos da nossa freguesia,

não pode silenciar esta atitude do P.C.P. politicamente censurável, e, como sempre, assumirá

as suas responsabilidades perante os eleitores, dando o seu melhor contributo para uma

correcta gestão da nossa autarquia em prol de toda a população da freguesia.

O Secretariado da Secção d'Amora do PS

Espero muito do próximo Conselho Europeu

António José Seguro criticou ontem, na Figueira da Foz, a União Europeia por não ter “sabido resolver o problema da Grécia” e afirmou que o último Conselho Europeu, decorrido em Junho, “demonstrou as fragilidades da Europa e a falência da maneira como tem lidado com os problemas da crise”.
De acordo com o candidato à liderança do Partido Socialista, a União Europeia “não resolve os problemas, prefere lindas palavras e apenas reage em vez de agir”. 

Neste sentido, Seguro espera que no próximo Conselho Europeu extraordinário, agendado para a próxima quinta-feira, dia 21 de Julho, se tomem decisões concretas. “É necessária uma acção concertada que responda eficazmente e dote a UE de instrumentos para que a política económica ajude a contrariar esta política de receita única”, defendeu.

 “O governo português tem de se preparar e tem de agir e uma das primeiras coisas que tem de fazer é fundamentar muito bem a sua proposta de negociação das perspectivas financeiras para o período 2014/2020”, disse.

A Europa tem sido “negligente e, em alguns casos, incompetente, na maneira como tem lidado com a crise”. “Temos de parar de andar a correr atrás do prejuízo”, exclamou, sublinhando que “é preciso passar das palavras aos actos”.

De acordo com Seguro, deveria proceder-se à emissão conjunta de dívida pública, bem como à criação de uma agencia de ‘rating’ europeia independente. O candidato defendeu ainda uma maior dotação do orçamento europeu que permita “criar um maior desenvolvimento do ponto de vista europeu, uma maior coesão territorial e social e, ao mesmo tempo, poder fazê-lo com a correcção dos desequilíbrios económicos”.

  

“Primeiro-Ministro justifica-se com passado que não consegue provar”

António José Seguro criticou, ontem à noite em Faro, o Primeiro-Ministro por justificar a sobretaxa extraordinária sobre o IRS com “um passado que não consegue provar”. Seguro reagia às declarações de Passos Coelho sobre o "desvio" de cerca de "dois mil milhões de euros" encontrados nas contas públicas. Antes em Oeiras, já afirmara que “As medidas incluídas no programa de assistência visam, no essencial, o restabelecimento das condições de financiamento da economia portuguesa no prazo do programa. No entanto, a sustentabilidade da economia portuguesa no médio e longo prazo, isto é, após o fim do programa de assistência financeira, exige a manutenção de um crescimento económico sustentado, que permita n&a! tilde;o apenas fazer face ao reembolso do empréstimo concedido ao abrigo daquele programa, como também assegurar o reinício do processo de convergência real da economia portuguesa no seio da área do euro.”.

Durante a sessão de debate do Novo Ciclo, que decorreu em Faro, o candidato à liderança do PS acusou o Governo de quebrar as promessas eleitorais: “enquanto líder da oposição, Passos Coelho disse que seria um disparate um corte no subsídio de férias e de Natal , mas essa foi a primeira medida apresentada aos portugueses”. “Este é um imposto socialmente injusto, porque apenas taxa rendimentos do trabalho, deixando de fora todos os outros rendimentos”, salientou.

Seguro sublinhou ainda que o fraco crescimento económico é o principal problema do país, criticando o actual executivo por não ter “no seu programa de governo uma proposta credível alternativa que potencie este crescimento de forma sustentável”, acrescentando que no programa constam apenas “algumas medidas desgarradas”.

O candidato socialista reafirmou a necessidade de uma resposta comum e concertada para os problemas económicos dos países europeus, apelando à União Europeia para a urgência da tomada de medidas concretas. “ Tenho grandes expectativas que os líderes europeus tomem decisões claras no próximo Conselho Europeu extraordinário”, que se realizará no dia 21 de Julho.


Os pais dos alunos das escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho do Seixal estão descontentes com o corte do apoio da câmara (CDU) aos almoços das crianças na escola fora do período letivo.

A câmara lembra que esse apoio não é obrigatório, mas os pais argumentam que o aumento do custo das refeições das crianças para quase o dobro tem um peso muito significativo nos orçamentos familiares.


Em declarações à agência Lusa, Vítor Ramos, da direção da associação de pais da Escola Básica do 1.º Ciclo Quinta do Campo, afirmou que embora os pais não ponham em causa a legitimidade da câmara para tomar essa decisão, contavam com esse apoio.

O preço de cada refeição praticamente duplicou. Um almoço que custava, com o apoio da câmara, 1,46 euros, passou a custar 2,99 euros.

Vítor Ramos fez as contas por alto: “Se pensarmos numa família com três filhos, que não é um cenário invulgar aqui, vemos que a despesa com os almoços das crianças passa de 87 para 180 euros por mês”.

Esta decisão da autarquia indigna os pais também porque, dizem, receberam a notícia através da empresa que fornece as refeições às escolas e não pela câmara.

Agora, desde que as aulas terminaram, conta o representante, “há pais que vêm buscar as crianças à hora de almoço e outros que até pediram à associação para voltar ao velho sistema da marmita”.

Em declarações à agência Lusa, o gabinete de relações públicas da câmara do Seixal afirmou que, “apesar de não ser da sua competência, a autarquia tem comparticipado as refeições nas pausas letivas,

nomeadamente de Natal e Páscoa, assumindo os encargos daí decorrentes e também os que caberiam ao Ministério da Educação, que não as comparticipa, ao contrário do que sucede durante o período letivo”.

A autarquia acrescentou ainda que, “a título excecional, comparticipou as refeições escolares até ao fim do mês de junho”, e que “em julho e início de setembro, enquanto não se iniciar o ano letivo, continuará a suportar todos os encargos em termos de água, eletricidade, gás e comunicações”.

Segundo dados da câmara, durante o ano letivo de 2010/2011, 1.950 alunos foram abrangidos pelo escalão A (refeições comparticipadas a 100 por cento) e 1.065 alunos foram abrangidos pelo escalão B (metade do valor das refeições comparticipado).

Não há almoços grátis

Jorge Pé-Curto apoiou a CDU nas últimas eleições, agora a Câmara comprou-lhe uma escultura para guardar na Cave!
Notícia Público.
“Governo não tem estratégia económica nem sensibilidade social”
 

António José Seguro esteve no Teixoso, na Covilhã, no Fundão e em Castelo Branco

António José Seguro criticou ontem, em Castelo Branco, o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal apresentado pelo Governo, sublinhando que a “consolidação das contas públicas não pode ser feita através de políticas de austeridade”.

 Seguro afirmou estar “chocado” com este “aumento brutal de impostos” que  “não tem uma justificação séria”.

“Qual é a justificação?”, perguntou o candidato à liderança do partido socialista, lembrando que “enquanto líder da oposição, Passos Coelho dizia que o Governo tinha de cortar na gordura, diminuir os consumos intermédios do Estado, cortar na despesa e não aumentar impostos. E o que é que ele fez? Aumentou impostos, foi a sua primeira medida”, criticou, realçando que o corte “tem impacto negativo na economia, e em particular no pequeno comércio, que beneficiava com as compras de Natal.”

 De acordo com Seguro, as medidas de austeridade impostas pelo  memorando da Troika vão conduzir à contracção do consumo, razão pela qual “é necessário adoptar medidas que impulsionem o crescimento económico sustentável”.

O pacote de reformas associadas ao programa de assistência financeira apresenta em muitas dimensões uma latitude de interpretação significativa no que se refere à implementação concreta das medidas, a qual deixa espaço para a discussão política e para o diálogo construtivo entre o Governo e o maior partido da oposição.

As medidas incluídas no programa de assistência visam, no essencial, o restabelecimento das condições de financiamento da economia portuguesa no prazo do programa. No entanto, a sustentabilidade da economia portuguesa no médio e longo prazo, isto é, após o fim do programa de assistência financeira, exige a manutenção de um crescimento económico sustentado, que permita não apenas fazer face ao reembolso do empréstimo concedido ao abrigo daquele programa, como também assegurar o reinício do processo de convergência real da economia portuguesa no seio da área do euro

As declarações foram feitas em Castelo Branco durante a apresentação do Novo Ciclo aos militantes socialistas. Durante a tarde, o candidato esteve ainda em Teixoso, Covilhã e Fundão

Em Bragança,

Seguro reafirmou preocupação com as indefinições do Governo na preparação da abertura do ano escolar

O candidato à liderança do PS António José Seguro acusou ontem o Governo de estar a criar “instabilidade nas escolas” por falta de orientações para o novo ano letivo.“o Governo, por ausência de orientações claras, está a criar instabilidade na preparação da abertura desse ano escolar”, disse Seguro, em Bragança, num almoço com militantes, em que decidiu “chamar a atenção do Governo” para esta questão.Para António José Seguro, “é a altura de o Governo decidir e dar orientações claras para a escola, nomeadamente no que diz respeito ao desenho curricular, se a disciplina da Área de Projeto se mantém, se há um ou dois professores na área do audiovisual, se vai haver fusão o! u não de agrupamentos, e se vai proceder ao encerramento ou não das escolas com menos de 21 alunos”.“O facto de não haver decisão sobre estas três questões que são essenciais perturba naturalmente os prazos para que as escolas possam dizer quais são as suas necessidades em termos dos próprios professores”, declarou.Seguro lembrou que a “preparação da abertura do ano escolar diz respeito a milhões de portugueses: aos professores, à comunidade escolar, aos alunos, aos pais” e considerou que esta “chamada de atenção ao Governo” é um exemplo da “oposição responsável” que se propõe fazer, se for eleito secretário-geral do PS.Esta é a expectativa do presidente da Federação Distrital de Bragança do partido, Mota Andrade, que apoia Seguro na sucessão ! de José Sócrates e espera “uma votaç! ;ã ;o massiva” dos militantes desta região no candidato. Mota Andrade desafiou ainda Seguro a, se for eleito, realizar em Bragança a primeira reunião geral de militantes do PS.



AGENDA DO CANDIDATO

HOJE,15 de Julho

13:00   Encontro com Militantes de Cascais e de Mafra-Restaurante " A DORNA". Largo da Igreja, Tires, S. Domingos de Rana

16.00   Encontro com Dirigentes da Juventude Socialista, nos Jardins da Sede Nacional, Largo do Rato,2, Lx

19:00   Plenário de Militantes em Odivelas-Centro de Exposições de Odivelas R. Fernão Lopes (junto aos Paços do Concelho – Quinta da Memória)

21:00   Plenário de Militantes na Amadora-Auditório da Câmara Municipal da Amadora, Edifício Municipal



Sábado,16 de Julho

10:00   Vizela - Casa do Povo de Vizela

11:30   Famalicão - Sede Concelhia do PS-Rua São João de Deus,116-1º VNFamalicão

13:00   Fafe - Almoço na Quinta da Vinha em Arões

15:00   Vila Verde - Auditório do Instituto Empresarial do Minho em Soutelo

18:00   Guimarães - Auditório do Centro Cultural Vila Flor

21:30   Barcelos - Auditório Biblioteca



Domingo,17 de Julho

12:00   Almoço com Militantes da Federação de Coimbra no Restaurante Marégrafo,

  na Rua 5 de Outubro, em Buracos, na Figueira da Foz.

17:00   Plenário de Militantes da Concelhia de Oeiras, na Secção de Oeiras,

  Rua Cândido dos Reis, Nº38-40, em Oeiras

21:00   Sessão com Militantes da Federação do Algarve na Biblioteca Municipal

  de Faro, em Faro 



Segunda,18 de Julho

18:00   Apresentação de cumprimentos ao Presidente do Governo Regional dos Açores,

            Palácio de Santana, Ponta Delgada

21:00   Plenário de Militantes de São Miguel, no Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada, São Miguel

Alojamento: Hotel Marina Atlântico, Ponta Delgada



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SOLTAS E CURTAS - Resposta a um Vereador Social Democrata

      1-    Há quem se diga não ser queixinhas e só denuncia quando tem absoluta razão!
2-    Estranha forma de pensar, mas se nos recordarmos que é fã de Aníbal Cavaco Silva, logo percebemos que o direito ao engano não faz parte do seu dicionário.

3-    Sei o que é ter razão, mas não sei o que é ter razão absoluta.

4-    Com que então não é queixinhas!

5-    Pudera! Na minha terra os queixinhas eram miúdos de escola primária que iam contar à senhora professora as asneiras que os outros miúdos tinham feito. “Queixinhas”

6-    Mas na casa dos quarenta acredito que já não vá contar à senhora professora.

7-    Logo, aceito que hoje não seja queixinhas; desconheço, porém, se o foi na meninice.

8-    Certo é que:

9-    Perante determinadas afirmações é bom relembrar-lhe que se hoje beneficia do prazo de 48 horas, entre a entrega da documentação e o início da reunião de câmara, se deve exclusivamente à luta dos Vereadores Socialistas que no início do mandato não se vergaram à prepotência política do Senhor Presidente da Câmara que teimava em não cumprir a lei, com o argumento de que há 30 anos sempre ter procedido da mesma maneira, leia-se, sempre retirou direitos à oposição.

10-                      Já se esqueceu que foram os Vereadores Socialistas que se recusaram a participar nas reuniões de câmara enquanto não fosse cumprida a lei.

11-                      Já se esqueceu que esta atitude dos Vereadores Socialistas mereceu um comunicado de apoio à sua luta por parte da Comissão Politica Concelhia do PSD.

12-                      Já se esqueceu, este Senhor Vereador, que dizia terem os Vereadores Socialistas inteira razão, mas ele sempre se conformou com a atitude política prepotente do Senhor Presidente da Câmara.

13-                      E que dizer da informação que hoje vai recebendo, cedida pelo Senhor Presidente da Câmara, a muito contra gosto, à custa da luta dos Vereadores Socialistas que o têm obrigado, através da via judicial, a prestar informação que lhe é solicitada pelos vereadores da oposição, neste caso, pelos Vereadores Socialistas?

14-                      Eu sei. É desagradável ter que assumir vigorosamente a defesa dos direitos quando não se pretende melindrar ninguém.

15-                      Nós sabemos que é mais fácil “apimentar” do que “enfrentar”, mas os Vereadores Socialistas, em defesa da dignidade da sua missão, não se importam de “enfrentar”, quando no seu humilde entender, têm razão, ainda que não absoluta.

16-                      E certos de que a nossa luta também o beneficia, ao menos não recorde tempos de meninice, que para o caso, pouco interessam.

Por Fonseca Gil

Recriar a esperança num periodo complexo e incerto

As eleições legislativas de 05 de Junho traduziram-se numa pesada derrota do PS e numa tripla vitória da direita (do PSD que que passou a ser o partido mais votado, facto que lhe permitiu indicar o primeiro-ministro e formar governo com o CDS, que de igual modo cresceu em numero de votos e de deputados. Também saiu vencedor o Presidente da República face à incerteza dos resultados à data em que decidiu dissolver a Assembleia da República).
A queda do PS foi generalizada nos dezoito círculos eleitorais do continente mas também nas regiões autónomas e na emigração.

O distrito de Setúbal foi um dos três do continente em que, o PS, perdendo também votos, foi porém o partido mais votado, o que porém não nos conforta.

Neste distrito houve ainda a particularidade do PCP que cresceu a nível nacional, ter baixado o número de votos no distrito, passando a ser o terceiro partido, e pela primeira vez abaixo do patamar dos 20%. O BE caiu de forma muito significativa, perdendo metade dos votos.

A transferência de votos entre os partidos no distrito indica que uma parte dos eleitores que antes haviam votado no PS optaram nas últimas legislativas por votar no PSD e no CDS, situação que fez migrar também eleitores do PCP e do BE para o PS.

Uma análise factual dos resultados eleitorais do distrito e não preconceituosa permite concluir que o PS tem assim condições para se afirmar de forma significativa no futuro.

Como é sabido, na sequência das eleições o secretário-geral do PS José Sócrates renunciou ao lugar e a todos os cargos, incluindo o de deputado, num pronunciamento de grande dignidade abrindo-se por via disso um processo interno que conduzirá à eleição de um novo secretário-geral e a um Congresso Extraordinário.

Os militantes do PS não podem nem devem alhear-se deste processo, tão importante para o futuro e para o debate das ideias já que, neste período de grave crise que vivemos, a E.U. está à deriva, dominada pelos partidos e pelos interesses da direita e a Internacional Socialista e o próprio Partido Socialista Europeu não se ouvem, ou pelo menos não têm a intervenção que deles é exigível.

Daí a prioridade que assume o reforço do ideário do Socialismo Democrático nesta “cura da oposição” que irá determinar, pelo que já se viu, um desgaste rápido da governação da direita e dos partidos que são suporte dela.

Neste quadro, de crise em que a maioria dos países que a integram se encontram a braços com problemas financeiros e económicos a credibilização da política não é tarefa de somenos e implica também respostas novas para desafios de tipo novo, como apropriadamente designei no título da moção para o último Congresso Federativo de que fui primeiro subscritor.

É com espírito de humildade que o PS e os militantes devem trabalhar para a construção do futuro, aprendendo com os erros, estudando-os e reforçando a relação com a sociedade.

É também com espírito construtivo que a federação e o seu secretariado trabalharão, impulsionando todos os mecanismos que conduzam à unidade de pensamento, pressuposto da unidade na acção dos militantes neste período complexo e incerto. Daí a necessidade de recriarmos a esperança.

Setúbal, Julho de 2011 - Vítor Ramalho







O Presidente da Federação
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