Câmara do Seixal aprova empréstimo de 4 milhões de euros para pagamento de dívidas a fornecedores

Seixal, Setúbal, 26 mai (Lusa) -- A câmara do Seixal (CDU) aprovou hoje a contratação de um empréstimo de 4 milhões de euros para o pagamento de dívidas a fornecedores, o que praticamente esgota a capacidade de endividamento da autarquia no curto prazo.

A proposta foi aprovada pela maioria CDU e teve os votos favoráveis da oposição PSD e BE e a abstenção do PS. Não obstante as diferentes posições de voto, todos os vereadores da oposição consideraram "insuficiente" a informação prestada pelo executivo sobre o empréstimo e sobre as contas da autarquia.

A oposição lamentou ainda que não tivesse havido uma reunião de trabalho para que a proposta pudesse ser analisada com mais detalhe.

Quase de fds

Desconheço o autor mas subscrevo

Dominique Strauss Kahn foi vítima de uma conspiração construída ao mais alto nível por se ter tornado uma ameaça crescente aos grandes grupos financeiros mundiais.

As suas recentes declarações como a necessidade de regular os mercados e as taxas de transacções financeiras, assim como uma distribuição mais equitativa da riqueza, assustaram os que manipulam, especulam e mandam na economia mundial.

Não vale a pena pronunciar-nos sobre a culpa ou inocência pelo crime sexual de que Dominique Strauss Kahn é acusado, os media já o lincharam. De qualquer maneira este caso criminal parece demasiado bem orquestrado para ser verdadeiro, as incongruências são muitas e é difícil acreditar nesta história.

O que interessa aqui salientar é: quem beneficia com a saída de cena de Strauss Kahn?

Convém lembrar que quando em 2007 ele foi designado para ser o patrão do FMI, foi eleito pelo o grupo do clube Bilderberg, do qual faz parte. Na altura, ele não representava qualquer "perigo" para as elites económicas e financeiras mundiais com as quais partilhava as mesmas ideias.

Em 2008, surge a crise financeira mundial e com ela, passados alguns meses, as vozes criticas quanto à culpa da banca mundial e à ao papel permissivo e até colaborante do governo norte-americano. Pouco a pouco, o director do FMI começou a demarcar-se da política seguida pelos seus antecessores e do domínio que os Estados Unidos sempre tiveram no seio da organização.

Ainda no início deste mês, passou despercebido nos media o discurso de Dominique Strauss Kahn. Ele estava agora bem longe do que sempre foi a orientação do FMI.

Progressivamente o FMI estava a abandonar parte das suas grandes linhas de orientação: o controlo dos capitais e a flexibilização do emprego. A liberalização das finanças, dos capitais e dos mercados era cada vez mais, aos olhos de Strauss Kahn, a responsável pela proliferação da crise "made in America".

O patrão do FMI mostrava agora nos seus discursos uma via mais "suave" de "ajuda" financeira aos países que dela necessitavam, permitia um desemprego menor e um consumo sustentado, e que portanto não seria necessário recorrer às privatizações desenfreadas que só atrasavam a retoma económica. Claro que os banqueiros mundiais não viam com bons olhos esta mudança, achavam que esta tudo bem como sempre tinha estado, a saber: que a política seguida até então pelo FMI tinha tido os resultados esperados, isto é os lucros dos grandes grupos financeiros estavam garantidos.

Esta reviravolta era bem-vinda para economistas progressistas como Joseph Stiglitz que num recente discurso no Brooklings Institution, poderá ter dado a sentença de morte ao elogiar o trabalho do seu amigo Dominique Strauss Kahn. Nessa reunião Strauss Kahn concluiu dizendo: "Afinal, o emprego e a justiça são as bases da estabilidade e da prosperidade económica, de uma política de estabilidade e da paz.

Isto são as bases do mandato do FMI. Esta é a base do nosso programa".

Era impensável o poder financeiro mundial aceitarum tal discurso, o FMI não podia transformar-se numa organização distribuidora de riqueza. Dominique Strauss Kahn tinha-se tornado num problema.

Recentemente tinha declarado: "Ainda só fizemos metade do caminho. temos que reforçar o controlo dos mercados pelos Estados, as políticas globais devem produzir uma melhor distribuição dos rendimentos, os bancos centrais devem limitar a expansão demasiado rápida dos créditos e dos preços imobiliários Progressivamente deve existir um regresso dos mercados ao estado".

A semana passada, Dominique Strauss Kahn, na George Washington University, foi mais longe nas suas declarações: "A mundialização conseguiu muitos resultados... mas ela também um lado sombrio: o fosso cavado entre os ricos e os pobres. Parece evidente que temos que criar uma nova forma de mundialização para impedir que a "mão invisível" dos mercados se torne num "punho invisível".

Dominique Strauss Kahn assinou aqui a sua sentença de morte, pisou a alinha vermelha, por isso foi armadilhado e esmagado.

PRONTOS PARA TRAVAR A TENTAÇÃO NEOLIBERAL

Em 5 de Junho temos eleições legislativas forçadas. A oposição, de direita e à esquerda do PS, juntaram-se, oportunisticamente, para derrubar o Governo de José Sócrates. Fizeram-no apesar de termos como pano de fundo a maior crise internacional de há muito tempo, e a primeira, com estes contornos, na chamada era da globalização.
Disse bem o 1º Ministro demissionário, num recente debate televisivo com Francisco Louçã, quando afirmou que não era, de todo, responsável pelo despoletar da  crise que atravessou fronteiras por esse mundo e na própria Europa. Fê-lo em resposta à construída amnésia transversal aos partidos da oposição que pisam e repisam este discurso de modo a obterem, julgam eles, resultados, face aos interesses politico-eleitoralistas imediatos.

Nunca é demais denunciar esta táctica quadripartida que desencadeou, nos tempos recentes, o 5º acto eleitoral.

Também não é demais recordar a triste prestação do(s) Governo(s) PSD/CDS que antecederam o de maioria absoluta do PS. Em 2002, no início de funções, a taxa de desemprego em Portugal era um pouco acima de 4% e o défice registava 2,4% do PIB. Dois anos depois, quando ‘caíu’ o Governo liderado por Santana Lopes que, como se sabe, sucedeu a Durão Barroso, que optou por ‘voos mais altos’ ( onde hoje, sobre a sua direcção, pairam muitas nuvens negras), o desemprego estava em 7,5% e o défice orçamental era na ordem dos 6,8%! E sem crise…!!!

José Sócrates e o PS iniciaram funções em Março de 2005 com esse quadro e, em 2 anos ( menos 1 do que o previsto), o défice foi reposto abaixo dos 3%, mais concretamente 2,6%, em 2007 e , em 2008, ano em que a visibilidade da crise internacional queria fazer-se sentir, este indicador foi de 2,8%. Quanto à taxa de desemprego, o 3º trimestre de 2008 apontava para 7,2%.

Já agora, e a propósito da dívida, importa que se diga que Portugal, já nos movimentos da crise, a aumentou em 36% ( 2007-2010). Mas, e porque, de facto, o problema não era só nosso, a média do aumento na União Europeia foi de 34%.

E já agora, também, porque aumentou muito o défice  de 2008 para 2009 ( ano de muitos e muitos problemas por toda a parte)? Porque o Estado ( que o PSD quer a todo o custo não só minimizar mas, antes,  eclipsar ) teve de se substituir, se quiser, acudir, mas eu diria, proteger. Proteger o emprego, as famílias, a economia, como aliás todos os países europeus. Se não o fizesse o quadro hoje era, sem sombra de dúvida, ainda pior.

Eis, pois, os factos.

Alguém tem dúvidas de que se a realidade de mantivesse constante o PS e o seu Governo tinham hoje resultados de excelência na maioria dos domínios? E que, com a determinação reconhecida, e particularmente com a coragem provada em enfrentar movimentos coorporativos instalados, as reformas estruturais estavam em marcha e parte delas já a dar os seus frutos?

Mas a realidade foi o que foi. A realidade não se manteve constante. Houve ( há) uma crise internacional. Uma crise que, sem vontade e sem fuga, Portugal forçadamente importou.

Perante as dificuldades do país e as suas consequências na vida dos portugueses que fizeram os ‘iluminados’ agentes da oposição’? Aproveitaram-se, descarada e despudoradamente. Era o momento do ‘repasto do abutre’! Era o momento da ‘boleia’ às costas da aflição e das incertezas, legítimas, dos portugueses!

A direita escavou na ‘brecha’ construída pela retórica demagógica e a esquerda extremista aceitou o papel de sub-empreiteiro e deu o respectivo e perverso contributo.

A resistência ao pedido de ajuda externa – Fundo Europeu de Estabilização Financeira – sempre assumido, e bem, por José Sócrates, na convicção que nos cabia a nós, portugueses, resolvermos os nossos problemas não vingou, por exclusiva responsabilidade de quem induziu a crise política: a coligação negra PSD/CDS/PCP/BE.

Agora, faltam poucos dias para os portugueses se pronunciarem. Os tempos são e vão ser difíceis. Não há que negá-lo. Mas, o PS já provou de que é capaz ( destaquei-o resumidamente acima). É no PS que está a experiência, a capacidade demonstrada, a determinação para ‘sairmos deste filme’. Que a memória não seja curta e, fundamentalmente, que travemos uma luta, uma grande luta, para barrarmos a vontade expressa do PSD de ‘inaugurar’ em Portugal a instalação de uma política neoliberal.

O povo português tem provado que quer ser governado pela esquerda moderada, pela social democracia. Para o conseguir a primeira e forte ‘arma’ está já aí no dia 5 de Junho: o voto. Que o momento seja aproveitado em pleno. Portugal necessita.

Euridice Pereira

Defender Setúbal Construir o Futuro

As eleições de 5 de Junho realizam-se num quadro politico e económico muito especial. Por isso mais do que nunca as opções são claras e as escolhas decisivas.
Estas eleições resultam da abertura pela direita ávida de poder de uma crise política irresponsável que degradou rapidamente as condições de financiamento da economia e tornou inevitável a abertura de um processo de assistência financeira externa.
A negociação com as delegações do FMI, do BCE e da Comissão Europeia demonstrou quem adotou uma estratégia de responsabilidade e rigor, na defesa dos valores essenciais do Estado Social e de promoção da competitividade, do crescimento e do emprego e aqueles que , ou recusaram discutir os problemas do País, como o Bloco e o PCP, ou como o PSD tudo fizeram para degradar a capacidade negocial de Portugal e  foram sugerindo medidas injustas e violentas para os portugueses e a destruição do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública ou da segurança social pública.

Em Setúbal a opção é muito clara. Nunca como durante os 6 anos de Governo do PS foi este distrito colocado com tanta clareza no centro da estratégia de desenvolvimento do País ,nunca foi tão forte a aposta nas políticas de  promoção da educação , de  apoio às  famílias  jovens, aos  idosos  com investimentos em requalificação de  escolas, creches, lares de idosos e outros equipamentos sociais.
Nestas eleições a  escolha em Setúbal e no País é entre a direita e o PS, já que o PCP e o Bloco se  tornaram numa esquerda inútil para a construção de  soluções para os  problemas dos  portugueses.

O PS tem um compromisso profundo com este distrito tanto na Península de Setúbal como no Litoral Alentejano. O modelo de desenvolvimento que defendemos terá de ser ajustado às condições financeiras exigentes que  irão marcar a  próxima  legislatura  mas os  resultados  estão à  vista de  todos o que  nos  dá razões  redobradas para voltar a  pedir  a  confiança  dos  setubalenses.
A consolidação da AutoEuropa, a nova capacidade produtiva da Portucel, as refinarias em construção em Sines e o sucesso dos portos de Sines e  de  Setúbal são  a prova  de  como a  aposta na  competitividade e  no reforço da capacidade exportadora passa por  Setúbal.

A construção do IP 8   e  da CRIPS , a nova ligação ao porto de  Setúbal e a nova variante  ferroviária de Alcácer do Sal são a prova de  que desde 2009 redobramos  a  aposta em infra-estruturas que reforçam o papel da região como pólo mais dinâmico da fachada atlântica portuguesa.
As dezenas de creches apoiadas  pelo PARES ,a elevação para mais de  80% da cobertura do pré-escolar ,a requalificação concluída ou em curso de  mais de  duas dezenas de escolas secundárias , a aposta no apoio aos idosos e o lançamento do concurso para a construção do Hospital do Seixal demonstram a  aposta na qualidade de vida , numa sociedade inclusiva e com igualdade de  oportunidades.

A descontaminação de  solos e  as novas ETAR no Barreiro/Moita e  Seixal são uma  aposta na requalificação dos antigos  espaços  industriais e uma  nova relação com o  rio Tejo que  assinala  a  aposta no projeto Arco Ribeirinho Sul .
O Litoral Alentejano é  já hoje  a  maior área emergente no turismo português em que  velhos sonhos são já realidades ,como é visível em Tróia, ou projetos  em concretização.

É esta marcha de desenvolvimento promovendo a criação de emprego e a qualidade de vida, com prioridade à justiça  social , que  queremos consolidar por a  considerarmos  decisiva para a  estratégia  de  crescimento que  tem de  acompanhar o  esforço de consolidação orçamental a que os portugueses serão chamados nos próximos anos.
Os grandes projetos estruturantes são essenciais para o País  e  para a região daí a  reafirmação do nosso compromisso ajustado às  condições de  financiamento da economia  e  à  evolução da economia europeia.

A plataforma logística do Poceirão está em franco desenvolvimento. A alta velocidade ferroviária entre Lisboa e Madrid é uma aposta na competitividade internacional da economia  portuguesa que torna obrigatória a Terceira Travessia do Tejo e cuja não concretização provocaria o maior desperdício de sempre de fundos  europeus já  garantidos. O novo aeroporto uma exigência  do congestionamento do actual e indispensável para afirmar Portugal como plataforma de  ligação entre a Europa e a África e a América Latina.

 O sucesso do  porto de Sines ,hoje  o maior  porto nacional a  preparar-se para as maiores redes de  comercio intercontinental é o maior exemplo da marca PS onde a  direita de sempre  só via  megalomania e  elefantes brancos. Os  portos , o turismo e  as  ligações à Europa são os pilares de  uma  verdadeira aposta no Mar que alguns  tardiamente descobriram.
Os candidatos do PS por Setúbal são conhecidos de todos , são com José Sócrates o rosto deste compromisso profundo e  das grandes mudanças em curso na  região. Queremos  defender Setúbal para construir  o futuro. Não queremos protesto inconsequente nem destruição da  políticas  sociais e  abandono da  estratégia  de  desenvolvimento do distrito de Setúbal.

O PSD é  conhecido pelo abandono de Setúbal, desta vez aposta no desconhecido em candidatos  sem rosto nem provas  dadas.
Os setubalenses  conhecem-nos , sabem o que  mudou tão profundamente na Península de Setúbal e  no Litoral Alentejano nos  últimos  anos . Queremos  concretizar este futuro em construção.

Nesta campanha eleitoral a mobilização dos militantes do PS é essencial para o esclarecimento , para o combate à abstenção , para a presença forte em todo o distrito contribuindo mais uma vez decisivamente para a vitória do PS pelo desenvolvimento , pela defesa do Estado Social e da igualdade de  oportunidades. 

Queremos  Defender Setúbal para Defender Portugal.            

Tão amigos que eles eram

Câmara Municipal do Seixal desmente Francisco Louçã

O coordenador nacional do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, ao defender no passado dia 9 na Conferência A Europa e a Política Fiscal, promovida pela TSF, Diário de Notícias e Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, a taxação das mais-valias urbanísticas determinadas “não por valorização dos terrenos mas por decisão administrativa” exemplificou o seu ponto de vista, em determinado momento da sua intervenção, com a seguinte menção:
“ (...) Se fizéssemos uma viagem agora de Gondomar até ao Seixal, encontraríamos 27 ha de uma zona não rural mas ecológica que, porque passou a fazer parte do corredor da ponte Chelas Barreiro, foi vendido por 300 mil euros, era uma zona ecológica, foi urbanizada por decisão da Câmara Municipal e vendida depois por 27 milhões de euros. Este caso não foi investigado (…)”.

No município do Seixal, nunca tal operação ocorreu, em nenhum momento nem em qualquer parcela do seu território, tendo em conta que ao longo de 37 anos de Poder Local Democrático, a gestão autárquica deste concelho sempre se pautou pelo estrito cumprimento dos normativos legais, no quadro das suas competências.
No município do Seixal, o planeamento e o ordenamento do território sempre foram encarados de forma estratégica, na defesa do interesse público e das populações, assumindo-se o município até como pioneiro nestas áreas com o seu Plano do Seixal, de 1977, a que se seguiu a aprovação de um dos primeiros Planos Directores Municipais do país, em 1993.

No município do Seixal, todas as operações urbanísticas resultam da rigorosa observância, sem quaisquer excepções, do estabelecido nos instrumentos de ordenamento do território, conforme preconizado pela lei.

Destaca-se, ainda, a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento que o município tem vindo a construir em quase quatro décadas e que nos levou da aprovação das primeiras cartas da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional, com o Plano Director Municipal (PDM) de 1993, até aos actuais 41% de área do território municipal que integram a Rede Ecológica Metropolitana (REM), conforme definições do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML) que a revisão do PDM, em curso, inclui.

Para além disso, refira-se também, a título de melhor esclarecimento, que o corredor da ponte Chelas Barreiro não abrange nenhuma parcela do território municipal do Seixal.
Assim, tais afirmações revestem-se de especial gravidade por não corresponderem de modo nenhum à verdade, deixando no ar insinuações que atentam contra a integridade e o bom nome dos eleitos do concelho do Seixal, que a população elegeu por, de forma continuada, confiar no seu projecto autárquico, construído em diálogo e democracia participativa, com rigor e transparência, assegurando uma gestão competente e séria do serviço público, na defesa do Poder Local Democrático e dos valores de Abril.
É, pois, legítimo entender as afirmações de Francisco Louçã, proferidas num contexto nacional já que divulgadas em directo pela TSF, como revestidas de profunda desonestidade política e espelhando objectivos eleitoralistas que não servem, em nenhuma circunstância, os interesses da população do concelho do Seixal, do país e dos portugueses.


Câmara Municipal do Seixal

Candidatos do PS assumem compromisso com o futuro do Distrito de Setúbal

Os candidatos a deputados do Partido Socialista pelo Círculo Eleitoral de Setúbal foram apresentados hoje, numa sessão que teve lugar na sede distrital do PS, em Setúbal. Sob o lema “Defender Setúbal. Construir o Futuro”, os candidatos traçaram as linhas gerais do programa do PS para o país e, em concreto, para o Distrito de Setúbal, num momento em que as escolhas são decisivas perante um quadro político e económico muito especial.
«Estas eleições resultam da abertura pela direita ávida de poder de uma crise política irresponsável que degradou rapidamente as condições de financiamento da economia e tornou inevitável a abertura de um processo de assistência financeira externa», explicou Vieira da Silva, cabeça-de-lista do PS pelo Círculo Eleitoral de Setúbal.
O candidato lembrou que «nunca como nos 6 anos de Governo do PS o distrito de Setúbal foi colocado, com tanta clareza, no centro da estratégia de desenvolvimento do País» e que «nunca foi tão forte a aposta nas políticas de promoção da educação, de apoio às famílias jovens, aos idosos com investimentos em requalificação de escolas, creches, lares de idosos e outros equipamentos sociais».
No seu programa, o PS assume um «compromisso profundo com este distrito, tanto na Península de Setúbal como no Litoral Alentejano». Embora o modelo de desenvolvimento defendido tenha de ser ajustado às condições financeiras exigentes que irão marcar a próxima legislatura «os  resultados  que estão à  vista de todos dão razões redobradas para voltar a  pedir  a  confiança  dos  setubalenses».
Vieira da Silva salientou a consolidação da AutoEuropa, a nova capacidade produtiva da Portucel , as refinarias em construção em Sines e o sucesso dos portos de Sines e  de  Setúbal como  «prova  de  como a  aposta na  competitividade e  no reforço da capacidade exportadora passam por  Setúbal». E enunciou ainda a construção do IP 8  e  da CRIPS, a nova ligação ao porto de  Setúbal e a nova variante  ferroviária de Alcácer do Sal como «a prova de que, desde 2009, redobrámos a  aposta em infra-estruturas que reforçam o papel da região como pólo mais dinâmico da fachada atlântica portuguesa».
As dezenas de creches apoiadas pelo PARES, a elevação para mais de 80% da cobertura do pré-escolar, a requalificação concluída ou em curso de mais de duas dezenas de escolas secundárias, a aposta no apoio aos idosos e o lançamento do concurso para a construção do Hospital do Seixal «demonstram a aposta na qualidade de vida, numa sociedade inclusiva e com igualdade de  oportunidades», reforçou o candidato, lembrando ainda a descontaminação de  solos e  as novas ETAR no Barreiro/Moita e  Seixal como  aposta na requalificação dos antigos  espaços  industriais e numa  nova relação com o  rio Tejo.
Vieira da Silva não esqueceu o Litoral Alentejano como «área emergente no turismo português, em que velhos sonhos são já realidades, como é visível em Tróia» e o sucesso do porto de Sines, hoje o maior porto nacional a preparar-se para as maiores redes de  comércio intercontinental, como exemplos da «marca PS onde a  direita de sempre  só via  megalomania e  elefantes brancos».
«Os candidatos do PS por Setúbal são conhecidos de todos, são, com José Sócrates, o rosto deste compromisso profundo e das grandes mudanças em curso na região. Queremos defender Setúbal para construir o futuro. Não queremos protesto inconsequente nem destruição das políticas sociais e abandono da estratégia de desenvolvimento do distrito de Setúbal», concluiu Vieira da Silva.
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