NOVAS FRONTEIRAS



No próximo dia 12 de Fevereiro, sábado, vai realizar-se, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL, Junqueira), em Lisboa,  um evento independente no âmbito do Fórum ‘NOVAS  FRONTEIRAS’, sob o título Defender Portugal. Nesta iniciativa estará presente o Secretário-Geral do PS. José Sócrates, bem como outras figuras de mérito reconhecido.

O Fórum irá debater temas do maior interesse para o país: Ciência, Educação, Energia, Diplomacia, entre outros.

O PS participa neste evento que entende da maior importância para o debate permanente e consequente que o país exige.

Assim, vimos CONVIDÁ-LO/A  a participar e a divulgar a iniciativa a outros militantes, independentes  e aos nossos autarcas, que  tenham interesse em  participar.
 
Os trabalhos terão início pelas 10h00, haverá uma pausa pelas 13h00 e retomar-se-á o debate pelas 14h30.

Gabinete de Atendimento ao Cidadão

A Federação Distrital de Setúbal do PS terá em funcionamento, a partir de 1 de Fevereiro próximo, um Gabinete de Atendimento ao Cidadão, a funcionar nas instalações da sede distrital, sita em Setúbal, no nº 15 da Praça do Bocage.
Pretende esta estrutura partidária manifestar  disponibilidade para ouvir as cidadãs e os cidadãos do distrito, em mais esta modalidade de contacto.
O Gabinete de Atendimento ao Cidadão insere-se num dos objectivos estratégicos definidos pela Federação, no Plano de Acção Política, para o período 2011/2012. A saber: Reforço da aproximação entre o cidadão e a acção política.
Aliás, no âmbito desse objectivo, a distrital socialista pretende dinamizar mais e melhores modelos de comunicação e interação com o cidadão e aprofundar o relacionamento com as instituições e entidades do distrito.
Para agendamento dos atendimentos podem os cidadãos contactar a Federação, pessoalmente,  pelo email pssetubal@ps.pt ou através de contacto telefónico para 265 227 998 (das 14h às 18h30, em dias úteis)

Pedido de ajuda. Em nome da Democracia...

Os Vereadores Socialistas tomaram conhecimento que a Câmara Municipal do Seixal encomendou um estudo de opinião (sondagem) exactamente um mês antes das últimas eleições autárquicas.
Naturalmente estranhando este timing requeremos de imediato cópia do referido estudo. O sr. presidente da Câmara apesar de sempre dizer que ia fornecer a cópia solicitada, o facto é que ao fim dum ano, utilizando as mais variadas desculpas, nunca o fez, o que motivou que os Vereadores Socialistas intentassem no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada um processo sobre a forma de intimação para entrega de documentos, processo que ganhámos em toda a linha.
Foi-nos então entregue um estudo de 15 páginas que, alegadamente, custou 9500€ , e foi realizado com base em 260 entrevistas telefónicas.
Um estudo em tudo semelhante mas com 150 páginas e com base em mais do dobro das entrevistas presenciais custou ao PS menos 2000€ na mesma altura.
Acresce que a mesma empresa contratou na mesma altura os mesmos serviços com as Câmaras de Almada, Barreiro, Sesimbra, Vidigueira, Associação dos municípios de Beja e outras entidades, com a particularidade de todas serem dirigidas por comunistas...
Acresce que temos relatos de munícipes que foram entrevistados nesta mesma altura, respondendo a estas mesmas perguntas mas também a mais algumas que se relacionavam directamente com o processo eleitoral então em curso (últimas eleições autárquicas).
A confirmarem-se as legitimas suspeitas que este relato impõe estamos perante a prática dum crime grave por parte dos responsáveis da CMS, pelo que tencionamos promover a competente queixa crime junto dos serviços do Ministério Público. 
Para fazer prova necessitamos de todas as testemunhas que responderam a este inquérito, que relembramos:
Consistiu em entrevistas telefónicas realizadas na primeira semana de Setembro de 2009 e cujas perguntas visavam o funcionamento da CMS, os problemas do concelho e eventualmente perguntas referentes ao acto eleitoral.
Peço que repassem este e-mail a todos os vossos contactos.
A quem tenha respondido a este inquérito e esteja disposto a ajudar a Democracia peço que me contacte.

A Internet é uma coisa tramada

Caros leitores,

Esta semana saiu na comunicação social uma notícia assaz curiosa, a Urbangol, a tal empresa que tem sede em Gibraltar mas recebe a correspondência no Montijo, decidiu processar o estado para este lhe devolver o IMI que pagou sem que pudesse ocupar os terrenos que comprou em hasta pública livres de ónus ou encargos.
Até aqui tudo bem já sabíamos que esta empresa é avessa a pagar impostos e por isso até se sediou num paraíso fiscal.
Mas o que me andava cá a magicar era que raio funcionava na tal Rua Manuel Tiago (as voltas que ele deve dar na tumba a saber destas negociatas), n.º 13, a morada onde esta empresa recebe a correspondência  e vai daí googlei.
Qual não é o meu espanto quando o primeiro resultado me devolve este post:

Interessante! Acho eu, que sou cusco e má lingua! (cliquem em cima para ver)

Pois é a net é uma coisa tramada, acho que um dia destes ainda vou descobrir porque é que um amigo meu me disse, quando soube que o Vereador do Urbanismo despedido de Setúbal (Aranha Figueiredo) agora era assessor do Vereador do urbanismo do Seixal, anda aí dedo do Catum... 

Se calhar foi por causa do negócio de Vale da Rosa, aprovado no tempo deste sr. como Vereador, que foi feito com a empresa agora dona do estádio do Vitoria de Setúbal, a Pluripar que coincidência do caraças como já viram também tem morada na rua do pseudónimo do Cunhal, n.º 13. 

E já agora, porque no Domingo à presidenciais, não se esqueçam que o Sr. Catum é sócio do Sr. Fantasia que comprou muitos mil hectares em Rio Frio poucos dias antes de se saber que o aeroporto ia para ali, em sociedade com o BPN diz ele, e que ele e o Sr. Oliveira e Costa são vizinhos do Sr. Cavaco lá naquela urbanização algarvia. 

Para serem mais sérios do que eu, teriam de nascer mais 2 vezes.....

Naqueles longínquos anos 80 o Prof. Aníbal Cavaco Silva era docente na Universidade Nova de Lisboa.
Mas o prestígio académico e político que entretanto granjeara (recorde-se que havia já sido ministro das Finanças do 1º Governo da A.D.) cedo levaram a que fosse igualmente convidado para dar aulas na Universidade Católica.

Ora, embora esta acumulação de funções muito certamente nunca lhe tivesse suscitado dúvidas ou sequer provocado quaisquer enganos, o que é facto é que, pelos vistos, ela se revelou excessivamente onerosa para o Prof. Cavaco Silva.

Como é natural, as faltas às aulas - obviamente às aulas da Universidade Nova - começaram a suceder-se a um ritmo cada vez mais intolerável para os órgãos directivos da Universidade.
A tal ponto que não restou outra alternativa ao Reitor da Universidade Nova, na ocasião o Prof. Alfredo de Sousa, que não instaurar ao Prof. Aníbal Cavaco Silva um processo disciplinar conducente ao seu despedimento por acumulação de faltas injustificadas.

Instruído o processo disciplinar na Universidade Nova, foi o mesmo devidamente encaminhado para o Ministério da Educação a quem, como é bom de ver, competia uma decisão definitiva sobre o assunto.

Na ocasião era ministro da Educação o Prof. João de Deus Pinheiro.

Ora, o que é facto é que o processo disciplinar instaurado ao Prof. Aníbal Cavaco Silva, e que conduziria provavelmente ao seu despedimento do cargo de docente da Universidade Nova, foi andando aos tropeções, de serviço em serviço e de corredor em corredor, pelos confins do Ministério da Educação.

Até que, ninguém sabe bem como nem porquê,... desapareceu sem deixar rasto...
E até ao dia de hoje nunca mais apareceu.

Dos intervenientes desta história, com um final comprovadamente tão feliz, sabe-se que entretanto o Prof. Cavaco Silva foi nomeado Primeiro-ministro.

E sabe-se também que o Prof. João de Deus Pinheiro veio mais tarde a ser nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros de um dos Governos do Prof. Cavaco Silva, sem que tivesse constituído impedimento a tal nomeação o seu anterior desempenho, tido geralmente como medíocre, à frente do Ministério da Educação.

Do mesmo modo, o seu desempenho como ministro dos Negócios Estrangeiros, pejado de erros e sucessivas "gaffes", a tal ponto de ser ultrapassado em competência e protagonismo por um dos seus jovens secretários de Estado, de nome José Manuel Durão Barroso, não constituiu impedimento para que o Primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva viesse mais tarde a guindar João de Deus Pinheiro para o cargo de Comissário Europeu.

De qualquer modo, e como é bom de ver, também não foi o desempenho do Prof. João de Deus Pinheiro como Comissário Europeu, sempre pejado de incidentes e críticas, e de quem se dizia que andava por Bruxelas a jogar golfe e pouco mais, que impediu mais tarde o Primeiro-ministro Cavaco Silva de o reconduzir no cargo.

A amizade é, de facto, uma coisa muito bonita...

Declaração de Voto – Aprovação do orçamento para o ano de 2011 da CMS

É-nos proposto que aprovemos o orçamento para o próximo ano da CMS num contexto económico e social difícil, no nosso país, mas também em todo o mundo ocidental. Com propriedade e verdade pode-se afirmar até que é à falência do modelo de estado social aquilo a que assistimos.

As razões são várias mas permito-me aqui destacar o abrandamento, quando não mesmo a estagnação do crescimento económico, a par da falta duma solução política eficaz que permitisse a revisão do paradigma Keynesiano, suportado no investimento público e realizado com recurso a um cada vez maior défice público.

Digo que falta a solução política e não a económica porque essa já nos foi apresentada à muitos anos, aliás há tantos quantos a teoria Keynesiana, pela chamada escola Austríaca e denomina-se teoria dos ciclos, enunciando-se duma forma simples:

Num período de grande expansão económica crescem, com recurso ao dinheiro “fácil” bons e maus investimentos. Os maus investimentos (não produtivos) contaminam a economia e fazem-na definhar, pelo que há que “deixar morrer” os maus investimentos, para que a economia volte a crescer.

Infelizmente parece que estes ensinamentos não foram ainda apreendidos e temos assistido, um pouco por todo o lado, à intervenção estatal, com recurso ao dinheiro dos contribuintes, em procedimentos paliativos que apenas prolongam uma agonia desnecessária.

É claro que a todo este cenário não será indiferente o novo peso mundial do gigante asiático, a China, com a sua incontestável capacidade de produção, inegavelmente também alicerçada no contínuo desrespeito pelos direitos humanos. Realidade infelizmente pouco valorizada no ocidente seja pela conivência dos seus camaradas locais, seja pela complacência de todos para com o seu inegável apetite pela dívida pública, em especial a Americana.

Por isso, e porque os “donos da crise”, presidentes das grandes casas de investimento em 2007 são agora os conselheiros da administração Obama, pouco à esperar dos Estados Unidos.

Também da velha Europa, agarrada aos direitos adquiridos e à procura duma identidade inexistente, parece não vir a solução.

Tão pouco dum Portugal com um tecido produtivo organizado em torno da especulação imobiliária e um aparelho estatal sobredimensionado para a dimensão do país se pode esperar o ambicionado desfecho.

Tão pouco no Seixal se pode esperar o esperado desenlace, pois para obter o fiel retrato deste basta colocar a equação anterior entre parêntesis e eleva-la ao quadrado, maior peso do sector imobiliário, mais funcionários públicos, menos produtividade.

Senão vejamos, vamos votar o orçamento para 2011, orçamento esse de 120 milhões de Euros, revisto em baixa em relação ao ano anterior. Naturalmente eu diria, já que a contracção económica é evidente.

Mas na realidade o que está vertido neste documento não é isso, já que nas principais rubricas de impostos a receita vai continuar a subir, o que consta deste documento é um ouvir das criticas apresentadas pelo PS no ano transacto, que bem avisou que esperar arrecadar 10 milhões de euros com a venda das oficinas do Fogueteiro era irrealista, este ano são apresentadas pouco mais de 5 milhões nesta rubrica, mas mesmo assim um valor ainda elevado tendo em conta as condições de mercado.

Cento e vinte milhões de Euros seria um número realista se ao olharmos para o valor da receita arrecadada este ano não verificássemos que esta não atingiu ainda, sequer, os 75 milhões de Euros!

Ou seja a CMS apresenta-nos para 2011 um orçamento alavancado em mais de 50%.

Prática orçamental já conhecida nesta casa, que evita o rigor e permite um navegar à vista constante ao órgão executivo, longe da fiscalização da Assembleia Municipal, através de sucessivas alterações orçamentais, que reduzem o investimento proposto e aumentam as despesas com o funcionamento da própria Câmara.

Do lado da receita a falta de imaginação é gritante, a Câmara não consegue gerar receitas próprias e assim contribuir para a sua independência. Para fazer face à redução da receita a única medida encontrada foi a emissão ou re-emissão dos alvarás das AUGIS, como diz o Povo mais uma vez quem se lixa é o mexilhão.

É evidente que quem nos apresenta este orçamento não é adepto de Keynes, e menos ainda dos autores da escola austríaca, quem nos apresenta este orçamento é Marxista, o que nos leva a concluir que para nos apresentar um orçamento tão descaradamente empolado está a contar efectuar algumas municipalizações no próximo ano, nada mais natural aliás, para quem todas as causas de mal no mundo são consequência da propriedade privada dos meios de produção.

Neste contexto difícil o que o PS faria, se tivesse responsabilidades executivas na CMS, seria um orçamento de base zero, não um orçamento artificial e mentirosamente empolado.

Um orçamento de base zero que obedecesse a um conjunto de regras visando a melhor adequação do Município às suas funções, promovendo a poupança razoável, eliminando desperdícios ou nichos de ineficiência, e identificando e corrigindo ao mesmo tempo as deficiências, a falta de recursos e as incapacidades de aplicação dos programas essenciais. Essas normas, baseiam-se na obrigação de cada serviço definir e justificar a sua proposta de orçamento em função de actividades previstas para o ano seguinte, sem se basear no orçamento do ano anterior ou corrente.

O que o PS faria nestes tempos difíceis em que a distância entre eleitos e eleitores, entre políticos e cidadãos é cada vez maior seria um orçamento participativo e participado. Um orçamento que contasse com a contribuição de todos, porque se destina a todos e, fundamentalmente, porque é pago por todos.

Um orçamento participativo que se consagrasse como verdadeiro instrumento duma democracia participativa, que permite aos cidadãos influenciar e decidir sobre os orçamentos públicos, decidir como, quando e quais investimentos vão ser realizados na sua comunidade.

Iniciativa que aliás não é inédita sendo já realizada a toda a nossa volta, nomeadamente em Lisboa, Almada, Sesimbra e Palmela.

O que o PS faria, se tivesse a responsabilidade de apresentar estas Grandes Opções do Plano, era explicar o que anda a fazer, como faz, por que faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir.

Os documentos em análise não tratam apenas de apresentar contas em termos quantitativos mas de auto-avaliar a obra feita e que se propõe fazer, de dar a conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou. É que a obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto a função é pública, ou seja, quando se trata do desempenho de cargos pagos pelo dinheiro dos contribuintes.

Chama-se grandes opções a um descritivo pouco consistente de funções de funcionamento inerentes ao estrito funcionamento da organização CMS, ou seja, não há, como devia, um plano realizado e apresentado para o actual mandato, pois só assim se poderia avaliar um conjunto de opções viáveis para 2011, descrevendo-se os principais objectivos e respectivos custos, de modo a que, em cada opção, se aferisse com alguma exactidão o custo de realização, o resultado previsto e do ponto de vista social a desagregação do benefício directo ou indirecto para a comunidade local.

Mas é claro que para isso a CMS também teria de ter uma contabilidade organizada por Centro de Custos! Mas quão distantes estamos dessa realidade, se nem um simples inventário, obrigatório por lei, esta Câmara é capaz de apresentar; apesar de ouvirmos dizer que está quase pronto à já quatro anos…

Só a matriz Centro de Custos / Projetos fornece subsídios para uma boa gestão da instituição, pois só com estas informações é possível conhecermos os custos dos diversos departamentos, bem como o cruzamento das despesas entre departamentos e projetos.

O que o PS seria capaz de fazer à frente da CMS era adoptar mecanismos eficazes de accountability que contribuissem para a verdadeira responsabilização dos eleitos junto dos eleitores.

Assim, trata-se simplesmente da apresentação do orçamento 2011, uma vez que nos falta a análise à realização subjacente. Contudo, não posso deixar de referir o forte peso das despesas de pessoal (36.083,996€) e aqui ainda não contamos com as sucessivas alterações orçamentais que sabemos (diz-nos a experiência) vão acontecer ao longo do ano sempre reforçando esta verba. Mas para já 30% do total em despesas de pessoal é elevado face à dimensão global do orçamento. Por outro lado se a este valor associarmos o elevado valor das outras despesas correntes (3.123 472€) total do capítulo económico 06, a despesa corrente aumenta para 39.207.468€ que representa 32,6% do total orçamentado para a CMS em 2011.

Outra nota que não pode deixar de ser referida é a do valor dos encargos com empréstimos. Em 2011 o valor a despender com juros e amortizações atinge 4,6 milhões de euros (4.617.787,06€). Sobre isto importa ainda referir que o valor da dívida no final do ano orçamentado em 39,5 milhões de euros, representa 32,9% do orçamento total. Assim, no final de 2011, (se este orçamento agora aprovado tiver uma excelente execução, sem derrapagens da despesa ou desvios de receita) o valor da dívida da CMS (39.549.233,57€) representa 95% da receita de impostos directos obtida nesse mesmo ano. Sendo ainda de sublinhar que, no conjunto do valor global orçamentado para 2011, o valor em dívida no inicio do ano, 43,4 milhões de euros, representa no orçamento da CMS um peso superior a 36% o qual requer alguma atenção para evitar condicionamentos ao desenvolvimento local no futuro, pondo desde logo em causa o princípio da solidariedade inter-geracional previsto na Lei das Finanças Locais.

Do lado da despesa falta ainda estar contemplada o dispêndio com a construção das 28 escolas básicas previstas na Carta Educativa, mas que não existem sequer em projecto, apesar de algumas delas o executivo já ter prometido inaugurar em Setembro passado!

Falta ainda a construção dum pavilhão em Amora, a única freguesia do país, da sua dimensão, que não conta ainda com um equipamento municipal deste tipo.

Falta a construção duma piscina em cada freguesia, equipamentos mais que justificados, reparemos por exemplo quantas piscinas municipais foram já construídas no vizinho concelho de Almada.

Falta a construção de parques de estacionamento mas em contrapartida vamos ter o estacionamento pago no próximo ano.

Falta uma rede de transportes municipais vocacionada para servir os mais jovens e os mais idosos, em especial nas zonas urbanas mais antigas.

Faltam investimentos concretos na baía que nos provem que o interesse do executivo por esta matéria é mais do que simples retórica.

Há muito por fazer no concelho do Seixal, mas a essas necessidades o executivo municipal não diz nada, em contrapartida, sobram criticas à administração central, como se os documentos que nos apresentam fossem um manifesto.

Pelo que, e face ao exposto, não resta outra opção ao PS que não seja votar contra este orçamento.



Samuel Cruz, Fonseca Gil, Helena Domingues

"Que fazer?" título de um livro do Vladimir Ilitch Ulianov (vulgo Lenine)

O Cantona sugeriu que todos os franceses fossem levantar o dinheiro aos bancos, para meter em respeito os banqueiros franceses.
Eu estou preocupado em resolver o problema do pasquim camarário. Quando olho para o caixote do lixo do meu prédio, ao lado das caixas de correio dos meus condóminos e vejo o boletim amarfanhado na cubicagem do caixote, penso: que desperdício!
Sugiro um movimento de brainstorming (tempestade de ideias) sobre o que fazer com aquelas folhas mal paridas.

Algumas sugestões: rasgá-las aos bocadinhos nas ruas do Concelho para criar mais postos de trabalho aos serviços de limpeza da Câmara; queimar os pasquins nas ruas do Concelho para os bombeiros estagiários treinarem a destreza das mangueiras e extintores; fazer passadeiras de ponto cruz para forrar o chão, quando o Freddie Monteiro e sus muchachos vão fazer inaugurações; fazer fliers para inundar os céus do Concelho, para atrair ao Seixal a Red Bull Air Race; fazer uma fogueira numa praça do Seixal, quando se comemora o Dia da Liberdade; criar uma micro empresa para produzir papel higiénico à base das folhas do pasquim camarário.

Vá lá cambada, puxem pela cabeça: a imaginação de braços dados com a indignação para poupar os milhares de euros que custa aquela aberração de pseudo jornal.

Como diria Mário Soares: vamos materializar o direito à indignação!



José Geraldes
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