Alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa em discussão pública


Mafra - Seixal - Lisboa<br>
Alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa em discussão públicaSeixal - 15 de Dezembro, 18 horas, Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal

A alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), encontra-se em período de discussão pública, de 22 de Novembro de 2010 prolongando-se até 31 de Janeiro de 2011.

Neste âmbito estão programadas sessões públicas para apresentação do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, nos seguintes locais:

- Mafra - 25 de Novembro, 18 horas, Auditório Municipal Beatriz Costa;
- Seixal - 15 de Dezembro, 18 horas, Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal;
- Lisboa - 11 de Janeiro de 2011, 18.00 horas, Teatro Municipal de São Luiz – Jardim de Inverno.

A proposta de alteração do PROTAML, o Relatório Ambiental do Plano e o Parecer Final da Comissão Consultiva, estão disponíveis para consulta dos interessados todos os dias úteis, das 9.30 às 12.30 e das 14.30 às 16.30 horas nos seguintes locais:
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
- Divisão de Documentação e Recursos Informáticos - Centro de Documentação e Informação
Rua Artilharia Um, n.º 33, 1269-145 Lisboa;
- delegação Sub-regional da Península de Setúbal
(Av. D. João II, n.º 46 – B, 2910-549 Setúbal.

A documentação poderá também ser consultada através do endereço http://consulta-protaml.inescporto.pt.
Durante o período de discussão pública os interessados podem enviar as suas observações e sugestões, na forma escrita, através do preenchimento da ficha de participação, para as moradas postais referidas ou através do formulário disponível no endereço: http://consulta-protaml.inescporto.pt. Os contributos podem ser apresentados a título individual ou em representação de uma entidade ou pessoa colectiva, neste caso, por quem tenha poderes para tal.

Dos mails do fds


O litro gasóleo PARA OS IATES   vende-se a 80 cêntimos!...

Agora, todos ficam a saber :  quem tem iates e embarcações de recreio beneficia de gasóleo ao preço do que pagam os armadores e os pescadores, por aplicação do Artº 29º do Cap. II da Portaria 117-A de 8 de Fevereiro de 2008.

Assim todos os portugueses são iguais perante a Lei, desde que tenham iates...

É da mais elementar justiça que os trabalhadores e as empresas que tenham carro a gasóleo o paguem a 1,18 ¤, e os banqueiros e empresários do 'Compromisso Portugal' o paguem a 0,80¤, e é justo, porque estes não têm culpa que os trabalhadores não comprem iates!!!  

 

 




Acerca das folhas soltas que inundam as ruas do nosso Concelho

Olho para as ruas do nosso Concelho e digo para mim mesmo: porque não escrever sobre as folhas soltas, enquanto as brigadas de limpeza da Câmara, não as recolhem, inevitavelmente aos sábados, para justificarem horas extras para os funcionários eleitos como a aristocracia operária dos tempos do PREC !
Mas, deixemos estes horários dúbios para os Vereadores da Oposição!
E a primeira folha solta que recolho do chão remete-me para a candidatura ( ou será, tão somente, uma propositura) candidatura essa do PCP, logo, o Francisco Lopes, electricista, aliás, profissão digna e de alto risco e de alta voltagem.
O Electrificante Francisco define a sua candidatura como Patriótica. Até aqui tudo bem: candidata-se a Presidente da República, logo da Pátria, logo Patriótica. Mas no meu cérebro fez-se um curto-circuito: então as outras candidaturas não são patrióticas?
Então porquê a evocação e a tónica no Patriotismo do Francisco Lopes?
Eu tenho uma explicação para isto: estamos perante um pleonasmo e um acto falhado! Passo a explicar: pleonasmo é aquilo que é supérfluo, aquilo que é redundante, do género "parece-me a mim; entrar para dentro". Acto falhado é uma expressão freudiana referida no livro "Sobre a Psicopatologia do Quotidiano". Significa que, inconscientemente, isto é, através do acto falhado, o desejo do inconsciente é realizado. Isto explica o facto de que nenhum gesto, pensamento ou palavra acontece acidentalmente. Os actos falhados consistem em revelar o que o íntimo oculta. No caso concreto, o facto do PCP se definir como um Partido Internacionalista, saudosista das Internacionais Comunistas do Princípio do Século XX.
Este axioma marxista leninista de que o Comunismo não se confina a um só País, daí ser necessário exportar a Revolução, vem demonstrar à evidência que o PCP está em contra ponto e com profunda angústia perante Presidências da República, Democracias Parlamentares e outras manifestações de burguesias nacionalistas. Portanto, é preciso afirmar e vender aquilo que não se sente: o Patriotismo! ( diga-se em abono da verdade que o Slogan "Uma Candidatura Patriótica e de Esquerda", para além de fracota, revela falta de criatividade.).
Finalizaria esta prosa em torno de uma folha caída, citando, pasme-se, Nicolau Breyner: "É melhor ser Alegre que ser triste"
Fim de citação.

José Geraldes

Crónica do dia por José Geraldes

Para combater a insónia há quem conte carneiros. Eu pus-me a contar os caracteres do último Boletim Municipal do Seixal e contei 2 milhões, setecentos e vinte e cinco mil caracteres e foi aí que, ao fazer a análise de conteúdo, me voltou a insónia:
No meio de tantos caracteres, no meio de tanta prosa, não existe uma única referência a palavras como oposição, outras forças políticas, votos contra, abtenções, declarações de voto, referências aos nomes de outros vereadores e autarcas municipais que não sejam os da manhosa maioria comunista, enfim, a realidade ultrapassa a ficção: como é possível a existência de um pasquim como este num Portugal Democrático! Como é possível esta exaltação patológica dos feitos e glória do poder autárquico comunista na terra onde eu vivo! Como é possível a existência de uma redacção com aprendizes de informação, capazes de tanta ocultação e manipulação! Então andámos a lutar, tantos anos, pelo direito à liberdade de expressão e estes fulanos, agora, voltam ao antigamente!
Desculpem lá, vou voltar a contar os caracteres do boletim municipal, para ver se não me enganei.
Boa Noite!

Abaixo o prémio Nobel

Ainda na senda da análise do que se passou na última Assembleia Municipal, uma verdadeira pérola da CDU/PCP.
A história conta-se em três penadas: o grupo municipal do CDS apresentou uma saudação relativa à atribuição do prémio Nobel da Paz a Liu Xiaobo. Como podem ver na ligação aqui feita à Wikipedia o prémio foi atribuído "pela sua longa e não-violenta luta pelos direitos humanos fundamentais na China." Fundamentação insuspeita para qualquer democrata, sabem como votou o PCP?
Contra claro.
Acreditem que passados mais de vinte anos sobre a falência do modelo comunista me pergunto como é que pessoas, supostamente inteligentes, podem continuar a defender tal coisa...

Complexo de Édipo?

Na senda do post anterior, aqui fica mais uma demonstração da falácia e da fraqueza dos argumentos do PCP. Normalmente as Câmaras querem mais competências e, por isso, reclamam uma maior descentralização de competências. A Câmara do Seixal também alinha neste discurso e, quanto a mim, bem. Aliás a reclamação de mais competências é apenas, a revindicação do cumprimento dum dos princípios do enquadramento jurídico do poder local, o princípio da subsidiaridade.
Vem isto a propósito duma moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU na última Assembleia Municipal exigindo que o Governo revogasse o Decreto-Lei que permite às Câmaras Municipais restringir livremente os horários das grandes superfícies comerciais.
O Governo face às opiniões divergentes na sociedade portuguesa acerca da abertura dos hiper-mercados ao Domingo, veio legislar no sentido de dizer, cada uma das Câmaras Municipais, como melhor conhecedora da realidade local, deve decidir se os hiper-mercados no seu concelho devem, ou não, abrir aos Domingos à tarde.
Posição da CDU/PCP no Seixal que, por inerência, é a posição da Câmara Municipal: Aprova uma moção a dizer: Srs. do Governo por favor não nos deixem decidir, revoguem já essa Lei.
Aliás esta posição por parte da CMS já não é inédita, vejam o que se passa com as estradas do nosso concelho no post anterior ou com as actividades de enriquecimento curricular...
Eu acho que o slogan da CMS deveria passar a ser:
Fazer Não. Dizer mal do governo Sim!

O Seixal como bolsa de descontentamento do PCP

Já várias vezes o escrevi e hoje reafirmo, apresentando mais um exemplo prático, que o Partido Comunista instalado na Câmara Municipal do Seixal se preocupa menos em resolver os problemas das populações e mais em alimentar uma bolsa de descontentamento contra o Governo (qualquer que ele seja). Vem isto a propósito do caso da desclassificação das estradas.
A estradas de Portugal ciente que as vias:
Corroios/Casal do Marco EN 10
Sobreda/Corroios EN 10-1
Cucena/Siderurgia/Torre da Marinha EN 10-2
Paio Pires/Seixal EN 378-1
Não são mais vias com características de estradas nacionais mas antes correspondem a vias de traçado urbano, procedeu e bem, à sua desclassificação.
Tendo, naturalmente, e em consequência desta desclassificação as Estradas de Portugal encetado conversações com a Câmara Municipal no sentido de lhe entregar a gestão destas vias. O acordo era simples a Estradas de Portugal propôs entregar ao município 125.000€ (cento e vinte e cinco mil euros) à cabeça por cada via, mais 5.000€ ano por cada Km.
Com uma gestão eficaz é evidente que era um bom negócio para a CMS mas claro esta não aceitou, é sempre preferível ter no concelho uma estrada pouco cuidada e culpar disso o Governo, do que assumirmos as nossas responsabilidades e com isso melhor a qualidade de vida de quem habita o concelho do Seixal.

Vereadores do PS Seixal exigem aprovação do Plano de Prevenção da Corrupção

Tendo sido amplamente noticiada a detenção pela Polícia Judiciária (PJ) dum fiscal da autarquia do Seixal, alegadamente em flagrante delito, na prática dum crime de corrupção, os vereadores socialistas do município vêm:
1. Reafirmar que este facto vem dar razão às constantes queixas dos munícipes, levantadas reiteradamente em sessão pública da autarquia.
2. Alertar que, num curto espaço de tempo, esta é a segunda vez que a Câmara Municipal do Seixal (CMS) é visitada pela PJ.
3. Exigir que sobre estes assuntos seja dado cabal esclarecimento aos eleitos da oposição.
4. Mais uma vez insistir junto do Presidente da Câmara para que, rapidamente, faça aprovar o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, documento esse que deveria estar aprovado desde, pelo menos, o final do ano transacto e inexplicavelmente o Sr. Presidente sempre tem adiado.

Diário da República 05/11/2010

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MUNICÍPIO DO SEIXAL
Acordo n.º 12/2010

Acordo de colaboração para a requalificação da EB 2,3
de Corroios, construção do pavilhão desportivo escolar e arranjos
de espaços exteriores no espaço envolvente
A Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT),
representada pelo director regional de Educação de Lisboa e Vale do
Tejo, José Joaquim Leitão, e a Câmara Municipal do Seixal (CMS),
representada pelo seu presidente, Alfredo Monteiro da Costa, ao abrigo
do artigo 17.º do Decreto -Lei n.º 384/87, de 24 de Dezembro, celebram
entre si o presente acordo de colaboração, nos seguintes termos:
1.º
Objectivo
O presente acordo de colaboração tem por objectivo a construção
de um pavilhão desportivo escolar, a implantar no terreno onde esteve
localizada a extinta Escola Secundária Moinho de Maré e a execução
dos arranjos do espaço.
2.º
Competências da DRELVT
À DRELVT compete:
1 — Assegurar a elaboração dos projectos do pavilhão desportivo
escolar (tipologia com bancada) e respectivos arranjos exteriores.
2 — Garantir o financiamento do empreendimento, nas condições
estabelecidas na cláusula 4.ª
3 — Prestar o apoio técnico que lhe for solicitado pela Câmara Municipal
do Seixal.
4 — Promover o registo das instalações desportivas em favor da
Câmara Municipal do Seixal.
3.º
Competências da Câmara Municipal
À Câmara Municipal do Seixal compete:
1 — Assumir a posição de dono da obra, lançando o concurso, adjudicando
e garantindo a fiscalização e coordenação da empreitada.
2 — Assegurar a realização da empreitada, englobando construção
civil, instalação eléctrica, redes de água, esgotos, gás e telefone.
3 — Executar, a expensas próprias, os acessos e infra -estruturas urbanísticas
necessárias de suporte ao funcionamento do pavilhão desportivo
escolar.
4 — Garantir o financiamento da construção, nos termos da cláusula 4.ª
4.º
Repartição de encargos
O custo da construção estima -se em € 1 400 000, incluindo IVA a
6 %, e será suportado nas seguintes condições:
1 — Os pagamentos da DRELVT, no valor de € 700 000, incluindo
IVA a 6 %, correspondem € 400 000 à comparticipação para o pavilhão
desportivo escolar e € 300 000 para os arranjos de espaços exteriores,
processar -se -ão por transferência para a Câmara Municipal do Seixal,
ao abrigo do presente acordo de colaboração, processando -se do seguinte
modo:
a) 30 %, com a adjudicação;
b) 70 %, mediante a apresentação de autos de medição dos trabalhos;
c) O pagamento do último auto de medição processar -se -á após a
entrega do auto de recepção da obra.
2 — A Câmara Municipal do Seixal suportará o restante valor, cujo
montante será definido com a elaboração do projecto de execução,
relativo à construção do pavilhão desportivo escolar.
3 — Eventuais alterações ao valor de adjudicação que impliquem
acréscimo ao custo final do empreendimento não implicam alterações
no valor da comparticipação da DRELVT.
5.º
Disposições gerais
A construção das instalações desportivas e arranjos de espaços exteriores
referidos deverá iniciar -se no prazo máximo de cinco meses.
14 de Julho de 2010. — Pela Direcção Regional de Lisboa e Vale do
Tejo, o Director Regional, José Leitão. — Pela Câmara Municipal do
Seixal, o Presidente, Alfredo Monteiro da Costa.
Homologo.
O Secretário de Estado da Educação, João José Trocado da Mata.
203873861
Maria Custódia Baptista Coelho — 17,00 valores
Maria do Carmo da Silva Coelho Pinóia — 13,00 valores
Homologada em 28 de Outubro de 2010.
Cercal do Alentejo, 28 de Outubro de 2010. — O Director, Tiago
Manuel Gonçalves Canhoto.
203874866

Obrigado Aníbal e António pela dívida geracional

"Muitas parcerias foram vendidas como se custassem zero ao Estado, para no final se revelarem buracos de centenas de milhões de euros.
Existem os calotes, o malparado, as dívidas de curto, de médio e de longo prazo. Existe a dívida pública, a estrutural e agora temos também a dívida geracional.

Em 2049, ou seja daqui a 39 anos, o meu filho Rodrigo que agora tem quatro anos ainda vai estar a pagar todas as SCUT, o plano nacional rodoviário e as parcerias público-privadas lançadas até hoje.

Daqui a 39 anos Aníbal Cavaco Silva será mais do que uma nota de rodapé na política portuguesa. Se justiça for feita não será só por ter sido primeiro-ministro e Presidente da República, mas por ter sido com ele que se inaugurou na política portuguesa esta galinha dos ovos de ouro de políticos e para empresas.

Nada como fazer obra hoje e deixar para a próxima fornada de políticos a tarefa de aumentar os impostos para a poder pagar. Nada como impor a quem ainda nem nasceu o trabalho de pagar a obra de quem resolveu fazer um brilharete. Nada como garantir a faturação de empresas privadas durante anos à custa dos nossos impostos.

Hoje, se contarmos com o TGV, a dívida geracional tem um impacto direto de 48,3 mil milhões de euros, um terço do PIB português. Indiretamente é muito superior, pois estas dívidas castram a economia e comprometem crescimentos futuros. E por muitos avisos que façamos a estupidez megalómana dos políticos mantém-se. Qualquer um que se sente na cadeira do poder, principalmente na de primeiro-ministro e na de ministro das Obras Públicas, começa a pensar em deixar o seu nome associado a uma qualquer obra, como se isso o fosse eternizar num estilo 'Duarte Pacheco'. E de facto essas obras eternizam, não o nome deles, mas as dívidas que deixam aos nossos filhos para que uma fita vermelha possa ser cortada e uns votos ganhos.

Muitas destas parcerias foram mal avaliadas, vendidas como se custassem zero ao Estado ou como se dessem mesmo lucro, para que no final se revelassem buracos de centenas de milhões de euros, como o caso da Lusoponte ou da Fertagus. E estas más decisões tomadas por Ferreira do Amaral, democratizadas por João Cravinho com as SCUT, e apoiadas por Cavaco Silva e António Guterres infelizmente nunca foram, nem serão, punidas. Hoje, vistos como grandes políticos e homens sérios da política são afinal eles os principais responsáveis por este aumento brutal de impostos que nos espera para os próximos anos. Se tiver de apontar o dedo a alguém comece por eles."


Texto de João Vieira Pereira publicado no caderno de economia do Expresso de 16 de Outubro de 2010

Eu tenho 37 anos e não podia estar mais de acordo.

Como dizia o Eng. "É a vida"

Não resisto a trazer aqui uma história relatada no Expresso do passado dia 16. A peça era sobre a feitura do orçamento de estado e entrevistava várias personalidades envolvidas na sua realização no passado.
Bagão Félix relatou um episódio desarmante pela sua autenticidade e, porque não dizê-lo, sinceridade.
Aquando da mudança do Governo de Durão Barroso para o de Santana Lopes, Bagão Félix transitou directamente do Ministério do Trabalho e da Segurança Social para as Finanças.
No novo posto, como é da praxe, iniciou a auscultação dos seus colegas Ministros para elaborar o novo orçamento de Estado.
Fernando Negrão,o novo Ministro do Trabalho e da Segurança Social, foi ouvindo com grande serenidade todas as criticas (algumas bastante severas)que Bagão Félix formulou ao documento por si apresentado. Mas perante uma critica mais feroz não se conteve e disse: "Vai-me perdoar, senhor Ministro, mas permita-me que lhe recorde que eu não alterei uma única linha ao documento que o senhor mesmo escreveu quando estava neste agora meu ministério, para elaborar o orçamento".
Segundo Bagão Félix foi uma lição de vida: "Mostra como as coisas mudam, consoante a perspectiva que temos delas".

Revelador.
A notícia é do Jornal de Notícias e pode ser consultada aqui.
Em suma a autarquia diz que vai investir no turismo náutico e a Associação Náutica do Seixal diz que não está a ver nada...
Sintomático numa autarquia que se diz ao lado do movimento associativo...
Uma intervenção deste tipo NUNCA pode ser efectuada de costas voltadas para os parceiros locais. Isto é o que acontece quando se trabalha não para um fim comum mas para os holofotes.
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