Noticia Diário Económico

"As autarquias estão a empolar as receitas previstas para conseguirem apresentar Orçamentos equilibrados, assumindo que vão fazer vendas de património que sabem, à partida, serem improváveis. O recurso a este expediente contabilístico foi abertamente assumido à “Antena 1” por Macário Correia e Raul Castro, presidentes das Câmaras de Faro e Leiria, respectivamente. Fernando Ruas (na foto), presidente da Associação Nacional de Municípios, discorda.

No caso da autarquia algarvia, Macário Correia admite que as receitas inscritas no Orçamento para 2010 são provavelmente o triplo dos 33 milhões de euros que realmente conta arrecadar. O autarca social-democrata diz que o faz porque é obrigado a apresentar Orçamentos equilibrados e honrar dívidas passadas, sendo as receitas reais manifestamente insuficientes para cobrir os custos.

Para que as contas batam certo, Macário Correia admite que empola os números referentes à previsão de receita de venda do património – a variável mais facilmente manipulável. “É um artifício técnico, que não é ilegal, nem de esconder”, frisa, embora admita que o procedimento é pouco transparente.

Contactado pela “Antena 1”, também Raul Castro, independente eleito pelo PS para a presidência da Câmara de Leiria, admite que os números são martelados e que o Orçamento da autarquia duplica as receitas reais. "Estamos a fazer uma gestão de corte”, mas com 127 milhões de euros de despesas, também aqui se inflacionam receitas “para acertar as contas”, concede.

Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios, discorda do uso destes expedientes contabilísticos. “Sempre que há a probabilidade de existirem receitas, devem ser lá colocadas, mas fazê-lo quando se sabe à partida que não, não posso concordar, não é correcto”.

Ao “Diário Económico”, o professor da Universidade do Minho, João Carvalho, lembra que “está provado que os anos eleitorais são despesistas e portanto agora é preciso receitas para cobrir estas despesas”. O professor lembra ainda que algumas autarquias estão a atingir os limites de endividamento impostos pela Lei das Finanças Locais, o que lhes aguça a criatividade contabilística."

Cá no Seixal a prática é a mesma, podendo mesmo dizer-se que é usada muuuita criatividade, a titulo de exemplo refira-se por exemplo o valor previsto para a venda do imóvel das antigas oficinas municipais 10.000.000€ (dez milhões de Euros) que dificilmente valerá metade, ou os deliciosos 5.000€ previstos para a venda de licenças de arrumadores... Parece que os estou a ver a fazer fila à porta da Câmara a pedir a licençazinha para ir arrumar carros...

Enfim a prática é comum, depois há os que assumem e os hipócritas que tentam fazer dos outros parvos como o Sr. Ruas, a escola cá da terra é a segunda.

Sem comentários:

Google