Afinal havia contrapartidas…

Na passada semana escrevi aqui que era muito estranho um especulador imobiliário oferecer terrenos à Câmara Municipal do Seixal. Tal parece-me evidente, na realidade a estranheza nem advém tanto da qualificação de alguém como especulador imobiliário mas antes do facto dum particular oferecer um terreno à CMS, convenhamos que não é coisa normal.
Algumas mentes mais puritanas cá do burgo indignaram-se, não vejo no entanto razão para tal, senão vejamos:
- Não sei se António Xavier de Lima alguma vez financiou alguma campanha partidária, uma coisa posso garantir, nenhuma das campanhas em que participei activamente foi financiada num cêntimo que seja por este Senhor. Já nem falo da empresa AXL pois como todos sabem financiamentos partidários de pessoas colectivas são ilegais.
- Não há dúvidas que a empresa António Xavier de Lima se dedicava à especulação imobiliária. Segundo o dicionário uma actividade especulativa em sentido comercial, que a corrente filosófica não nos interessa de momento, é aquela que comportando um elevado risco permite um eventual grande lucro. Ora a compra de terrenos rústicos para lotear ilegalmente era, hoje já não será, justamente uma destas actividades. E é do conhecimento público que esta era justamente a actividade principal da empresa em causa.
Mas a razão deste texto é outra, perguntava eu, no texto anterior sobre esta matéria, quais são as contrapartidas, era evidente que existiam. Já em sessão de Câmara tive acesso ao processo em causa e eis senão quando:
O processo teve início em 1994 com a tentativa de expropriação do terreno em causa. Pelos vistos os instintos beneméritos do proprietário nesta época não eram tão grandes…
Desde essa data até 2008 nada mais aconteceu neste processo, para mim continua a ser sempre surpreendente a eficácia dos serviços jurídicos da Câmara.
Mas mais surpreendente ainda é um mail, a pag.ª 60 do processo, onde o Adjunto do Vereador do Urbanismo questiona uma técnica acerca da acta da reunião com a empresa António Xavier de Lima. Este facto em si nada de novo teria não fosse o facto do mail não ter resposta mas alguém ter anotado a lápis na folha o seguinte:
Índice 0,25 para construção?
Índice 0,15 para construção?
Eu não acredito em Bruxas mas que as há, há…
Mas adiante, o melhor ainda está para vir e o melhor, que neste caso são as contrapartidas, está a pag.ª 224, onde se pode ler, num documento assinado pelo assessor jurídico do Vereador com o Pelouro das Infra-estruturas:
“A empresa proprietária do terreno “AXL” vai doar à CMS o terreno em causa, só aguarda declaração da autarquia justificativa da necessidade daquele terreno, o qual deverá ser elaborado pelo DSIT, devendo ainda ser aceite por deliberação de Câmara a aprovação dos termos da doação.
A CMS vai recepcionar as obras de urbanização de três loteamentos pendentes da AXL. Já foram elaboradas propostas para a recepção definitiva das obras de urbanização, desconhecendo-se se já foram praticados os actos administrativos de aprovação das recepções (deliberações de Câmara).
MUITO BOM!

6 comentários:

Anónimo disse...

Ora nem mais,e agora Novo Rumo?

Anónimo disse...

ORA NEM MAIS E AGORA SR. LEAL NETO?

Anónimo disse...

GOSTAVA QUE O FLAMINGO DISSESSE ALGUMA COISA SOBRE ISTO...

Anónimo disse...

Saberá o Sr. Samuel de quem é a propriedade da sede do PS no Correr d'Água?

Quanto paga o PS de renda à Empresa AXL?

Anónimo disse...

"Não sei se António Xavier de Lima alguma vez financiou alguma campanha partidária, uma coisa posso garantir, nenhuma das campanhas em que participei activamente foi financiada num cêntimo que seja por este Senhor. Já nem falo da empresa AXL pois como todos sabem financiamentos partidários de pessoas colectivas são ilegais."

Pergunte ao Ricardo Ribeiro ! Nesse ano até sedes conseguiram em cada Freguesia.

E esta ehm ? E não tenha o dislate de não publicar este.

A Bem da Democracia !

Leal Neto disse...

Em primeiro lugar, uma constatação: Alguém acha que o sr. dr. também lic. Samuel é hipócrita e mistificador, e eu, lendo este post, não vejo onde não concordar.

Em segundo lugar, constato também que, e da minha lavra, o sr. dr. também lic. Samuel é cínico.

Porquê?

Pois bem, caros srs., alguém aqui comunga da inocência do sr. Samuel, quando tece considerações acerca do que quer dizer "especulador imobiliário"? Nhaaa. O sr. dr. também lic. Samuel ao usar a expressão no contexto em que o fez e faz está claramente a pretender denegrir e injuriar o AXL e mais grave agora - porque a decisão é de agora - os actuais herdeiros directos, a esposa e o filho. Não morri, nem morro de amores pelo AXL, mas entendo que os actuais responsáveis da empresa merecem o benefício da dúvida e a começar mostram ser capazes de entender que há interesse público que deve ponderar nas decisões que tomam.

Ao chegarem a acordo com a CMS, estão a dar mostras que o caminho anteriormente percorrido não era aquele que melhor servia o Municipio onde aliás tem a sede da empresa.

Quanto às contrapartidas, faça-nos o favor de as contabilizar para analisarmos se foi feito bom ou mau negócio para o interesse municipal. Em todo o caso e de resto, aplaudo a conclusão do processo e o fim a que se destina.

O CDA do Casal do Sapo visa garantir - a par de outras infraestruturas já existentes e a criar - o fornecimento de água em quantidade e qualidade para os próximos 50 anos.

E isto meus srs. sobrepõe-se a qualquer outro interesse que possam inventar.

De resto, existem organismos para zelar e vigiar a legalidade dos actos que as instituições do estado na sua total plenitude, cometem.

Entretanto, sr. dr. também lic. Samuel, dê cumprimentos da minha parte, ao sr. dr. lic. HSerejo, ou ... vice-versa.

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