A crispação democrática na Câmara Municipal do Seixal

Muito se tem falado nos últimos tempos sobre a crispação democrática na política portuguesa. Normalmente a expressão refere-se ao clima de grande combate político que se tem registado no Parlamento desde que o PS perdeu a maioria absoluta. Nada de estranho afirmo eu, é a vida… Como diria um célebre Engenheiro.
Mais estranho é que o mesmo clima se viva na Câmara Municipal do Seixal onde “reina” uma maioria absoluta que segue a passos largos para os 40 anos (Salazar esteve no poder 36). Neste cenário apenas pode acontecer uma de duas coisas ou a maioria confunde maioria absoluta com absolutismo e faz tábua rasa dos direitos da oposição ou comete sucessivos erros. No caso do Seixal a alternativa não se põe pois passam-se ambas as coisas, senão vejamos:
Quanto aos direitos da oposição estabelece o Estatuto de Direito de Oposição, Lei 24/98 de 26 de Maio, que os Partidos cujos Vereadores não aceitem Pelouros têm direito de audição prévia, entre outras matérias, sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento. Ora isto não aconteceu na Câmara Municipal do Seixal, mas o mais grave é que questionado sobre a matéria o Sr. Presidente da Câmara respondeu com um singelo:
- Esqueci-me.
Mas se no parágrafo anterior falámos dum grande desrespeito, a ponta do iceberg, vejamos o que se passa sem que ninguém veja, mas não menos importante. Os Vereadores do PS manifestaram desde o primeiro dia o desejo de comunicar com os trabalhadores da autarquia, afim de aquilatar das suas necessidades, entende o Sr. Presidente da Câmara do alto da sua sapiência que não, que tal é apenas sua competência e que se o quisermos fazer necessitamos da sua autorização prévia!
Afinal nada de estranhar em quem se insurge contra um Vereador da oposição que difunde o blog onde divulga a sua actividade aos trabalhadores da Câmara mas não vê qualquer problema em que a sua Chefe de Gabinete divulgue o restaurante da sua família pelo mesmo meio.
Não contente com esta imposição, novas regras foram recentemente criadas, agora entende o Sr. Presidente da Câmara que os Vereadores do PS não podem comunicar com o exterior utilizando papel timbrado da autarquia. Concretizando, uma associação convida os Vereadores do PS a participar no seu aniversário, para responder os Vereadores Socialistas devem informar o Sr. Presidente da sua intenção de comparecer ou não que, posteriormente, comunicará o facto à dita associação… Bem vindos à Coreia do Norte!
Nada de novo afinal para quem ofereceu ao PS, maior Partido da oposição com um resultado eleitoral de 23%, um Pelouro tão importante que, nas Grandes Opções do Plano para o ano de 2010 pura e simplesmente desapareceu. Mas que de qualquer forma, tomando por referência os valores de 2009, a não se ter sumido, contaria com uma dotação orçamental equivalente a 8 milésimas, sim leu bem, 8 milésimas do orçamento municipal. Quem exige respeito deve dar-se ao respeito, sempre ouvi dizer.
Situação inadmissível e que igualmente revela o desrespeito reinante na Câmara Municipal pelo Seixal pelas oposições prende-se com o direito à informação. De facto, todos os Vereadores têm o direito de se dirigir ao Presidente da Câmara, através de requerimento, colocando-lhe as questões que entendam por pertinentes. Este, por sua vez, de acordo com a Lei, encontra-se obrigado a responder no prazo de dez dias. Ora o que acontece na Câmara Municipal do Seixal é o absoluto desrespeito, o Sr. Presidente pura e simplesmente não responde! Como diziam os antigos, pelo menos que nos mandasse a algum lado.
Como dizia o Eça no Conde Abranhos, no já longínquo ano de 1879, este executivo “não há-de cair porque não é um edifício. Tem que sair com benzina porque é uma nódoa”.

12 comentários:

Anónimo disse...

Ai Samuel, lendo o post ... lembrei-me de repente daquelas carpideiras que, antigamente, eram contratadas para irem "chorar" no velório e nos enterros dos "senhores".

Anónimo disse...

Uma diferença...Salazar nunca foi eleito em democracia. A CDU foi sempre eleita em democracia e continua a ser eleita porque respeita a democracia. Ponha acção em vez de criar destabilização e com certeza deixará de ter razão para se queixar tanto.

Anónimo disse...

curioso como ainda conseguem dizer que são democratas, tenham vergonha e façam o que fazem onde são oposição, recriminem estas atitudes déspotas.

HSerejo

M. disse...

Continuando a citar Eça, "Os políticos e as fraldas devem ser mudadas com frequencia e pelo mesmo motivo".

Nada de estranhar, num concelho que se diz democrático, que realiza inqueritos internos aos trabalhadores sobre mudanças de turno, mas que depois castiga quem se insurge porque, independentemente dos resultados destes, e da opinião dos trabalhadores, a decisão já foi tomada.

Anónimo disse...

Não quer concretizar melhor a história da chefe de gabinete...

Pensar o Seixal no Século XXI disse...

Quem matou a JSD Seixal?

Veja tudo no Pensar o Seixal no Século XXI.

Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Anónimo disse...

por falar em GOP a Sra. Carmo Torres fez uma pergunta pertinente no Flamingo á qual ele tentou responder com manobras de diversão e eu colo quei o seguinte post:

Meu caro está a divergir da questão, numa fraca manobra de diversão, a questão não está no cumprimento da totalidade do orçamentado mas sim em saber para onde foi o valor realmente gasto nessa rúbrica uma vez que, de acordo com o que enunciou a Sra. Carmo Torres, ela não se reflecte nos apoios dados aos media locais.

Neste sentido recoloca-se a questão da Sra:

"...Total de publicidade investida no «Comércio» - 965 euros. Questionei também o «Noticias do Seixal», onde me disseram não ter o investimento camarário naquele semanário alcançado mais de mil euros (se alcançou).
Logo, tomemos então que com os dois únicos semanários locais, foram gastos cerca de dois mil euros em publicidade.
No entanto, nas contas da autarquia temos que foram investidos cerca de 69 mil euros em publicidade.
Pergunto eu: onde?
Em jornais nacionais, televisão e afins?
Então o senhor presidente mente, quando fala das ajudas da Câmara aos jornais locais.
A menos que se refira apenas a um jornal...."

já agora só mais uma questão, porque isto de fazer corar os burros no palheiro parece que é comum a muitos,desde quando é que 71,239,29 euros é 70% de 286.500 euros ?!?

é que nós não estamos a falar de todo o orçamento mas sim desta rúbrica específica!

Um abraço e boas festas
HSerejo

Anónimo disse...

Crispação foi aquilo quer aconteceu esta noite na Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro: o PS juntou-se com o PSD num casamento perfeito.

Anónimo disse...

"16h41 - Jerónimo de Sousa (PCP) pergunta a José Sócrates se se «esqueceu» de referir a construção do hospital do Seixal. O primeiro-ministro tinha anunciado a construção de quatro hospitais em 2010 (Loures, Faro, Vila Franca de Xira e o hospital de Todos os Santos, em Lisboa), mas não referiu o projecto do Seixal, exigido há vários anos pela população da região."

In semanário Sol (http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=157811)

Anónimo disse...

Se calhar é melhor perguntar ao Alfredo que assumiu isso não só como uma vitória sua mas como obra e promessa da CMS...

Carmo Torres disse...

Obrigado pelo seu comentário no Flamingo, caro HSerejo.
Também li a resposta de J.S. Teixeira, mas como a considerei tão ridicula e uma tentativa tão clara de desviar o assunto, achei que não devia perder tempo com mais conversas.
No entanto, garanto que este assunto nao irá ficar esquecido.
Já agora, também antes das eleições, o candidato Alfredo Monteiro, numa sessão da CDU que decorreu em Junho, em Corroios, referiu claramente que a CDU iria ajudar todos os jornais locais.
POdem contbilizar quantos (nenhuns) anúncios esta força política fez no «Comércio».
No entanto, não foi por isso que deixámos, ou que deixaremos, de fazer o nosso trabalho.
Mas sobre este assunto, nunca nos calaremos.

Cumprimentos e Boas Festas
Carmo Torres

Álvaro Morgado disse...

Pois é, são os políticos que temos e, certamente, com gente que está mais interessada em manter as suas capelinhas em vez de olhar para os problemas do país não iremos a lado nenhum.
É triste mas é assim. Infelizmente.
Não tenha pena de bater nessa gente que apoiou a URSS, a Coreia do Norte e, ainda hoje, adora Cuba.
Que havemos de fazer? Por isso somos a cauda da Europa.

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