Novo ano – Brindem

À CAPELINHA!

«…/… O mais bonito foi verificar que muitos estudantes, quando erguem os copos, ainda usam o velho brinde português "À capelinha!". Ou então recuperaram a tradição, depois de décadas de desprezo.Já me habituei a ficar embasbacado quando um estrangeiro me pergunta qual é o nosso "tchin tchin". Parece que todos os povos têm um menos nós. Lá explico que no Camilo, no Fialho e no Ortigão é sempre "À capelinha!" ou só "Capelinha!", mas que o Eça, por embirração com as raízes coimbrãs, espalhou que deveria ser "Para que viva!". E conseguiu, com essa brincadeira, estabelecer a confusão. Mas nunca acreditam.
Ainda é pior quando explico que "capelinha" é diminutivo do latim capela, capa: capa de estudante ou telhado de taberna. Que é por isso que se chama "capelinhas" às tascas onde se bebe. E nem se fala em abrir o dicionário e ler a definição de capelinha, que diz: "grupo bastante fechado de pessoas com ideias comuns, que se conluiam, que se protegem mutuamente de eventuais ataques exteriores".
Enfim. É pena usarmos brindes importados ("Saúde!"; "À nossa!") quando temos um que é perfeito e que não poderia ser mais português. À capelinha!»

[Público assinantes]
Por Miguel Esteves Cardoso.

Cartão de Natal

Pois que reinaugurando essa criança
pensam os homens
reinaugurar a sua vida
e começar novo caderno,
fresco como o pão do dia;
pois que nestes dias a aventura
parece em ponto de vôo, e parece
que vão enfim poder
explodir suas sementes:

que desta vez não perca esse caderno
sua atração núbil para o dente;
que o entusiasmo conserve vivas
suas molas,
e possa enfim o ferro
comer a ferrugem
o sim comer o não.

João Cabral de Melo Neto

Atenção...

RICARDO REIS - Se a Grécia entrar em bancarrota, Portugal não dura mais que umas semanas.

De acordo com as notícias desta semana, o governo está empenhado na actualização do regime jurídico do casamento. O PSD está empenhado em ouvir escutas telefónicas para aferir o carácter moral do primeiro-ministro. O PCP e o BE estão empenhados em que os mesmos magistrados que não conseguem guardar o segredo de justiça possam ter acesso às contas bancárias de qualquer pessoa, e a persigam se acharem que ela tem mais dinheiro do que devia. O CDS-PP está empenhado em tornar-se imprescindível nos jogos políticos da Assembleia da República. E os deputados estão empenhados em insultarem-se uns aos outros.

Se me permitem, e se não os distraio demasiado destes afazeres, gostava de recordar aos nossos governantes uns pequenos detalhes. 548 mil portugueses estão desempregados. Cerca de 1,850 milhões de portugueses recebem pensão de velhice, 300 mil recebem pensão de invalidez, e 380 mil recebem o rendimento social de inserção. Para apoiar estes 3,078 milhões de portugueses, trabalham somente 5,020 milhões de portugueses. Por sua vez, a remuneração mensal média de um trabalhador, depois de impostos, está algures entre os 720 e os 820 euros. Na população activa, por cada pessoa com um curso superior, existem duas pessoas que têm menos do que a quarta classe.

Talvez estes detalhes da vida das pessoas não sejam demasiado importantes para quem tem o olho na Europa. Mas, em Outubro, Portugal só exportou 2856 milhões de euros em bens; importou 4502 milhões. A riqueza que produzimos num ano não chega para pagar o que devemos aos estrangeiros. De bons alunos vaidosos nas cimeiras internacionais, seria bom que os nossos líderes se preparassem para o novo papel de convidado que foge para a casa de banho quando se aproxima um credor.

Quatro países na UE estão com problemas financeiros semelhantes aos de Portugal, de acordo com as taxas de juro que têm de pagar aos credores. O Reino Unido e a Irlanda responderam com medidas dolorosas, que na Irlanda incluem cortes no salário dos funcionários públicos até 20%. A Grécia e a Itália, tal como Portugal, preferem assobiar para o lado. Os especuladores já começaram a atacar a dívida grega e fala-se do risco iminente de bancarrota do país. Se a Grécia cair, Portugal não dura mais que umas semanas.

Eu sei que, infelizmente, muitos comentadores estão há décadas a anunciar o fim da nossa economia, pelo que os governantes estão habituados a ignorar estes avisos. Mas depois de olhar para estes factos, como é que quem jurou servir Portugal pode passar o tempo a distinguir uniões de facto e casamentos, ou obcecado em saber se José Sócrates trata o amigo por “Mando” ou “Varinha”?
Ricardo Reis - Professor de Economia, Universidade de Columbia

JORNAL I | 12.12.2009

A crispação democrática na Câmara Municipal do Seixal

Muito se tem falado nos últimos tempos sobre a crispação democrática na política portuguesa. Normalmente a expressão refere-se ao clima de grande combate político que se tem registado no Parlamento desde que o PS perdeu a maioria absoluta. Nada de estranho afirmo eu, é a vida… Como diria um célebre Engenheiro.
Mais estranho é que o mesmo clima se viva na Câmara Municipal do Seixal onde “reina” uma maioria absoluta que segue a passos largos para os 40 anos (Salazar esteve no poder 36). Neste cenário apenas pode acontecer uma de duas coisas ou a maioria confunde maioria absoluta com absolutismo e faz tábua rasa dos direitos da oposição ou comete sucessivos erros. No caso do Seixal a alternativa não se põe pois passam-se ambas as coisas, senão vejamos:
Quanto aos direitos da oposição estabelece o Estatuto de Direito de Oposição, Lei 24/98 de 26 de Maio, que os Partidos cujos Vereadores não aceitem Pelouros têm direito de audição prévia, entre outras matérias, sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento. Ora isto não aconteceu na Câmara Municipal do Seixal, mas o mais grave é que questionado sobre a matéria o Sr. Presidente da Câmara respondeu com um singelo:
- Esqueci-me.
Mas se no parágrafo anterior falámos dum grande desrespeito, a ponta do iceberg, vejamos o que se passa sem que ninguém veja, mas não menos importante. Os Vereadores do PS manifestaram desde o primeiro dia o desejo de comunicar com os trabalhadores da autarquia, afim de aquilatar das suas necessidades, entende o Sr. Presidente da Câmara do alto da sua sapiência que não, que tal é apenas sua competência e que se o quisermos fazer necessitamos da sua autorização prévia!
Afinal nada de estranhar em quem se insurge contra um Vereador da oposição que difunde o blog onde divulga a sua actividade aos trabalhadores da Câmara mas não vê qualquer problema em que a sua Chefe de Gabinete divulgue o restaurante da sua família pelo mesmo meio.
Não contente com esta imposição, novas regras foram recentemente criadas, agora entende o Sr. Presidente da Câmara que os Vereadores do PS não podem comunicar com o exterior utilizando papel timbrado da autarquia. Concretizando, uma associação convida os Vereadores do PS a participar no seu aniversário, para responder os Vereadores Socialistas devem informar o Sr. Presidente da sua intenção de comparecer ou não que, posteriormente, comunicará o facto à dita associação… Bem vindos à Coreia do Norte!
Nada de novo afinal para quem ofereceu ao PS, maior Partido da oposição com um resultado eleitoral de 23%, um Pelouro tão importante que, nas Grandes Opções do Plano para o ano de 2010 pura e simplesmente desapareceu. Mas que de qualquer forma, tomando por referência os valores de 2009, a não se ter sumido, contaria com uma dotação orçamental equivalente a 8 milésimas, sim leu bem, 8 milésimas do orçamento municipal. Quem exige respeito deve dar-se ao respeito, sempre ouvi dizer.
Situação inadmissível e que igualmente revela o desrespeito reinante na Câmara Municipal pelo Seixal pelas oposições prende-se com o direito à informação. De facto, todos os Vereadores têm o direito de se dirigir ao Presidente da Câmara, através de requerimento, colocando-lhe as questões que entendam por pertinentes. Este, por sua vez, de acordo com a Lei, encontra-se obrigado a responder no prazo de dez dias. Ora o que acontece na Câmara Municipal do Seixal é o absoluto desrespeito, o Sr. Presidente pura e simplesmente não responde! Como diziam os antigos, pelo menos que nos mandasse a algum lado.
Como dizia o Eça no Conde Abranhos, no já longínquo ano de 1879, este executivo “não há-de cair porque não é um edifício. Tem que sair com benzina porque é uma nódoa”.

Será que desta vez a CMS vai admitir estagiários?

Sócrates anuncia dois mil estágios

O primeiro-ministro não deu resposta às reivindicações feitas pelos autarcas reunidos este sábado em congresso

Os presidentes de câmara queriam que o primeiro-ministro lhes falasse da lei das finanças locais e da transferência de competências para os municípios, mas José Sócrates foi a Viseu para anunciar um programa de dois mil estágios para jovens licenciados desempregados.

Durante a sessão de encerramento do XVIII congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no sábado à noite, José Sócrates afirmou que há "muito a fazer no domínio das ofertas de emprego" e lançou o repto aos autarcas para que, em conjunto com o Governo, lancem um novo pacote de estágios nas autarquias.

Contudo, os autarcas não esconderam a sua desilusão. Fernando Ruas, eleito para mais um mandato àfrente da ANMP, lamentou a falta de repostas às exigências do poder local pelo primeiro-ministro. "Naturalmente estava a espera de respostas efectivas. Não houve. Vamos procurar em encontros futuros com o governo respostas a estas perguntas", disse o autarca de Viseu, cidade que recebeu o congresso.

O responsável salientou que irá analisar melhor "as propostas que foram colocadas pelo primeiro-ministro". "É uma outra agenda para o próximo mandato. Vamos ver se há alguma resposta às questões que nós colocámos", afirmou. Negócios com Lusa

Os Vereadores Socialistas na Câmara do Seixal exigem respeito pela oposição

Os Vereadores Socialistas na Câmara do Seixal, na segunda Sessão de Câmara e porque a ordem de trabalhos e respectiva documentação relativa à sessão só lhes tinha sido entregue com 48 horas de antecedência, solicitaram a boa compreensão do Senhor Presidente da Câmara para que no futuro essa prática fosse alterada para dar mais tempo à oposição na preparação das sessões e, nesse sentido, solicitaram que a documentação fosse entregue com cinco dias de antecedência relativamente à respectiva sessão.
A este apelo respondeu com arrogância o Senhor Presidente da Câmara dizendo que só lhe competia cumprir a lei e que não ia alterar a pratica que tinha vindo a ser seguida.
Naturalmente que os Vereadores Socialistas perceberam que da parte do Senhor Presidente da Câmara, não haveria qualquer facilidade e o objectivo da maioria era dar à oposição o menor tempo possível, evitando a entrega da documentação na sexta feira para só ser entregue na segunda, quando as sessões ocorrem na quarta feira e, sendo certo que os Vereadores eleitos da oposição tem que se ocupar da sua actividade profissional, seria uma boa maneira de os impedir que nas sessões de Câmara fossem bem preparados e conhecedores dos dossiers.
Esqueceu-se o Senhor Presidente de Câmara que os prazos a cumprir na entrega da ordem de trabalhos e na entrega da documentação, são de dois dias úteis e não de 48 horas, prazo que tenta impor.
Face a essa realidade os Vereadores Socialistas opuseram-se a que se realizasse a última sessão de Câmara porque não estava cumprido o prazo de dois dias úteis previstos na lei, tendo o Presidente respondido com a razão da maioria absoluta, realizando a sessão com a ausência dos Vereadores Socialistas.
Os Vereadores Socialistas não podem aceitar que a razão da maioria absoluta seja argumento bastante e suficiente para que o Senhor Presidente imponha a sua vontade em clara violação da lei e, nesse sentido, não irão submeter-se à prepotência e falta de respeito que se tem vindo a demonstrar relativamente aos direitos dos Vereadores da oposição, daí que no futuro e sempre que não for cumprido o prazo de dois dias úteis na entrega da ordem de trabalhos e da respectiva documentação irão continuar a opor-se à realização das respectivas sessões de câmara, o que poderá acarretar a ilegalidade de todas as deliberações produzidaspelo órgão Câmara Municipal, vício que poderá ser invocado por quem lhe for desfavorável cada uma dessas deliberações, argumentando a sua anulabilidade.
Os Vereadores Socialistas, contrariamente ao argumentado pelo Senhor Presidente da Câmara nada tem que lhe provar e a este só lhe restará ser sensato e perceber que os direitos das minorias são para respeitar e que aos Vereadores da oposição, no mínimo, lhe devem ser conferidos os direitos emergentes da lei.
Fomos eleitos para responsavelmente defendermos os interesses da população do Seixal e não abdicaremos perante argumentos de retórica do Senhor Presidente e, se no futuro, as deliberações da Câmara Municipal vierem a ser postas em causa judicialmente pelos particulares visados pelas deliberações, tal facto se ficará a dever, em exclusivo, à conduta do Senhor Presidente da Câmara.
Estamos certos que os Vereadores eleitos pelo Bloco de Esquerda e pelo PSD irão ao encontro da posição do Partido Socialista, até porque o que está em causa são as condições de trabalho que estão a ser dadas à oposição em geral e não a qualquer Partido da oposição em particular.

Mensagem ao Pseudo J. S. Teixeira

A dignidade não é o atributo de todos e, no teu caso, anda mesmo arredada.
És muito estúpido se pensas que as tuas tácticas podem servir para dividir.
Já em tempos te informei que não tenho medo do meu passado. Não sei se poderás dizer o mesmo.
Por último, orgulho-me das amizades e do respeito granjeado ao longo da minha carreira profissional. Não são as tuas insinuações cretinas e ignorantes que mudam a minha forma de estar na vida ou me inibem de denunciar o que há de negativo na gestão comunista.
Estou certo que os leitores deste blog e, até do teu flamingo, achariam interessante saber qual tem sido o teu percurso de vida e talvez todos ficássemos a perceber o tipo de comunismo que professas e praticas.
Mostra que não és cobarde e divulga a tua identidade, de contrário só demonstras ser aquilo que penso - Um oportunista com a capa de comunista ou em alternativa um fiel servidor do dono debicando umas migalhas

Comente para o Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra a intervenção dos Vereadores do PS justificando a sua não presença na reunião de Câmara

Exmo. Sr. Presidente
Exmos. Srs. Vereadores
Caros Munícipes,


O exercício da política, entendida enquanto a boa gestão da coisa pública, deve ser responsável e informado, sendo certo, que a segunda é condição sine qua non e necessária da primeira.
Nesse sentido, numa instituição com a responsabilidade de gerir 120 milhões de Euros por ano, cerca de 2.000 colaboradores e com influência directa na vida de 170.000 habitantes, como é a Câmara Municipal do Seixal, maior Município a Sul do Tejo, os Vereadores do Partido Socialista pediram, na primeira reunião realizada este mandato, que as propostas a submeter à administração da Câmara (Vereação) lhes fossem disponibilizados com, pelo menos, cinco dias de antecedência.
Tal não foi o entendimento da maioria CDU neste Órgão que apegada com grande rigor ao texto legal julgou ser este o único limite a impor (dois dias úteis).
Entendemos que ao rigor e ao formalismo legal devemos responder com rigor e no estrito respeito pelos formalismos legais.
Face ao exposto os eleitos do PS, nos termos dos arts. 85.º e 87.º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro opõem-se à realização da reunião da Câmara Municipal do Seixal marcada para hoje, dia 2 de Dezembro de 2009, porquanto a mesma apenas foi convocada no passado dia 27 de Novembro, sexta-feira.
Na realidade dispõem o n.º 3 do art.º 84 da já citada Lei que as convocatórias das reuniões dos órgãos executivos colegiais das autarquias locais deve ser dada publicidade, entenda-se ser convocadas, com pelo menos dois dias úteis de antecedência sobre a sua realização, o que como já se viu, não aconteceu, já que a convocatória foi enviada na Sexta-feira para reunir hoje, quarta-feira, o que estaria correcto não fora o facto de ontem, terça-feira, dia 1 de Dezembro, ter sido feriado.
Face ao exposto outra conclusão não nos resta que seja concluir pela extemporaniedade da convocatória o que resulta na anulabilidade das decisões hoje aqui tomadas.
De nada adiantam interpretações diversas já que estabelece um dos princípios gerais do Direito que a Lei especial afasta a lei Geral, o que in casu significa que o supra citado preceito legal afasta o estatuído no art.18.º n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo, ou seja, que a convocatória teria de ser enviada até 48 horas antes do início da reunião. Nem tão pouco é invocável, em sentido diverso, o art. 72.º do Código do Procedimento Administrativo (contagem de prazos) porquanto o que aí etsá previsto apenas corrobora a posição ora aasumida.
Face ao exposto, tendo em vista o superior interesse da população e a defesa da legalidade declaram que não participam na reunião e tomarão todas as diligências ao seu alcance para que a legalidade seja reposta no funcionamento da CMS:


Seixal, 2 de Dezembro de 2009

Post Scriptum: Já depois desta tomada de posição por parte dos eleitos do PS a reunião de Câmara agendada para a próxima quarta-feira foi adiada para quinta-feira, o que só prova que pese embora a CDU não tenha querido dar o braço a torcer, acabou, ainda que tacitamente, por reconhecer a razão do Partido Socialista.

Os Vereadores do Partido Socialista
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