Entrevista - Miranda Calha, secretário nacional


Quais são os objectivos do PS para as próximas eleições autárquicas?
Os objectivos em todos os actos eleitorais são os mesmos, vencer, e quando se fala em vencer eleições é ter mais votos do que os outros partidos.
Vence quem tem mais votos e esse é o objectivo claro do Partido Socialista para as eleições autárquicas. É evidente que estas eleições, são 308 eleições, cada uma com as suas especificidades, no entanto quando olhamos para o conjunto dos 308 actos eleitorais, o objectivo passa claramente por ser o partido mais votado no todo nacional.

Estando concluído grande parte do processo de escolha dos candidatos socialistas às câmaras municipais, a questão é como é que este decorreu?
O processo de escolha dos candidatos do Partido Socialista decorreu de forma positiva, posso mesmo dizer-lhe que foi um processo complexo mas que decorreu de maneira razoável, sem problemas, ao contrário do que aconteceu em outros partidos.
Existiu uma boa articulação entre as concelhias, as federações e a estrutura nacional.
Há ainda uma coisa outra questão que posso garantir, é que em cada concelho foi escolhido o melhor ou a melhor para ser o candidato pelo Partido Socialista.

Há, porém, decisões que não estão tomadas. Quando é expectável termos o quadro final das candidaturas socialistas a todos os municípios do país?
Neste momento em que falamos falta-nos encerrar o processo em seis concelhos, provavelmente quando esta entrevista for publicada já teremos o quadro final fechado.
Não vou falar de prazos, mas garanto-lhe que até nesse aspecto o processo decorreu bastante bem, a cerca de cinco meses das eleições temos escolhido quase todos os candidatos, algo que me parece ser caso único em termos de partidos políticos.
Esta questão demonstra bem a capacidade das nossas estruturas concelhias e federativas, bem como a excelente ligação que ao longo deste processo sempre houve com a equipa que coordena este processo autárquico.

Quais os critérios que estiveram na origem da indicação dos cabeças-de-lista do PS?
Como sabe a direcção do PS sempre foi clara em relação a essa questão, para nós de maneira geral os actuais presidentes seriam recandidatos.
Em segundo lugar a nossa preocupação foi fomentar que em cada concelho fosse escolhido o melhor para se candidatar como cabeça-delista pelo Partido Socialista.
Estes são dois critérios que cumprimos, e por isso este trabalho deixa-nos bastante satisfeitos.
É evidente que os nossos candidatos são pessoas que sentem o PS, como o é, ou seja um Partido com grandes preocupações sociais, que se identificam com o excelente trabalho que o PS tem desenvolvido no Governo ao longo deste mandato.

Em que medida foram incluídas nas listas personalidades independentes com qualidade e prestígio, representativo da sociedade?
Volto a repetir, nós procuramos escolher os melhores em cada concelho, sejam personalidades independentes ou militantes.
A preocupação é que aderissem ao nosso projecto municipal que dá grande destaque às questões sociais.
Não quero individualizar, mas temos muitos independentes que acreditam no trabalho do Partido Socialista de forma a desenvolver o País e cada concelho por si próprio,
pessoas que se aproximaram de nós, que integram as nossas listas, que acolhemos e com quem estamos a trabalhar com vista a conseguirmos os nossos objectivos, que são também o dessas pessoas.
Este é um processo em que interessa juntar, unir, acrescentar, por isso todos são bem vindos e muito nos honra a presença de figuras independentes nas nossas listas e a trabalhar connosco.

Quais são os principais trunfos que, na sua opinião, os candidatos socialistas têm para conquistar a presidência das autarquias?
Pode parecer repetitivo, mas realmente esta é a realidade, o principal trunfo é que como já referi procurou-se que a escolha recaísse sobre os melhores.
Sob a égide do PS pretendemos protagonizar os melhores projectos para os municípios.
Mas há uma outra questão que não podemos deixar de ver e analisar, é que o trabalho desenvolvido pelos autarcas do PS, principalmente do ponto de vista social, da criação de emprego, no apoio aos mais desfavorecidos, no desenvolvimento dos seus concelhos é incomparavelmente superior ao realizado pela maioria dos candidatos das outras forças políticas.
É uma questão de comparação e aí sem dúvida que temos, têm os nossos autarcas muito mais para mostrar. É simples fazer essa comparação, como que há uma conduta dos autarcas do PS que pode e deve levar as pessoas a reflectir. A sua acção baseia-se em
valores importantes, logo é uma garantia de que irá fazer um trabalho claramente melhor do que os de outras forças políticas.

É para manter aquelas onde somos poder?
Nem outra situação nos passa pela cabeça, é evidente que em nenhuma eleição podemos garantir a vitória antecipada, é preciso trabalhar diariamente em prol das populações para que tal aconteça, e como conheço os nossos presidentes sei que fazem diariamente o melhor pelas suas populações, e isso é uma garantia de que iremos manter as nossas câmaras.

As candidaturas socialistas incorporam nos seus esboços de programa uma nova geração de políticas autárquicas?
É evidente que sim, questões como políticas de qualificação territorial e ambiental, que passam pela adopção de políticas de ordenamento do território e de protecção do ambiente, garantido o desenvolvimento sustentável do território, nomeadamente através de recursos intensivos a energias alternativas e de incremento do uso do transporte colectivo; a aposta na reabilitação urbana, contribuindo para simultaneamente qualificar o património edificado e revitalizar demográfica e economicamente os centros degradados das vilas e cidades; o desenvolvimento de estratégias de acesso à habitação, no quadro de programas municipais de habitação.
A cidadania activa, como a generalização da prática dos orçamentos participativos; o funcionamento de sítios electrónicos, e o compromisso de uma relação transparente e de parceria entre o município e as associações existentes no concelho.
Políticas de crescimento, que passam por estimular o espírito empreendedor,a inovação da criatividade nos núcleos urbanos, consolidando vilas e cidades que ganhem notoriedade pelas suas características distintivas; o compromisso de assumir
como grande objectivo a qualificação; o reforço da cooperação.
A organização e gestão local, que passa pela assumpção de uma nova cultura política local assente numa atitude pró-activa no exercício de todas as competências que a lei confere; a criação de gestores do território, e o compromisso por uma administração municipal rigorosa, aberta, moderna e amiga do cidadão.
E principalmente políticas sociais integradoras, são matérias que integraram os programas eleitorais dos nossos candidatos.
Em especial no que respeita à vertente das novas gerações de políticas autárquicas não posso deixar de destacar as questões de qualificação territorial e ambiental.
São questões a que urge dar ainda mais importância e atenção.

De que forma as questões sociais estão no centro desses programas?
Sem sombra de dúvida que as questões sociais fazem parte dos eixos fundamentais das políticas
autárquicas do Partido Socialista.
Falamos de políticas sociais integradoras que promovam a coesão social.
Consideramos que tem de existir o envolvimento municipal nas áreas sociais integradoras, destacando a protecção e inclusão social, o cuidado com a infância, os jovens, os idosos e as pessoas com deficiência e, finalmente, a educação e formação. A nova geração de políticas autárquicas, mais viradas para as pessoas, surge de um processo de descentralização de competências que será alargado a toda a área social.
Têm as autarquias que consolidar a assumpção de competências na área da educação, designadamente através da criação de um espaço institucional próprio na estrutura organizativa da autarquia, permitindo uma gestão mais profissional e mais próxima das
populações.
A consolidação da participação das autarquias locais na gestão das unidades locais de saúde e dos centros hospitalares, garantindo uma aproximação às necessidades da comunidade na área da saúde, é outro vector bastante importante.
Em síntese há um vasto leque de políticas na vertente social que são o cerne das candidaturas autárquicas do Partido Socialista, é um esforço que tem de ser contínuo e dando seguimento ao grande trabalho descentralizador que este Governo tem desenvolvido.
Sem sombra de dúvida que este aspecto é fundamental, como eixo de desenvolvimento, logo é um dos assuntos determinantes nos programas autárquicos do PS.

Há alguma orientação a partir do Secretariado Nacional no sentido de haver um tronco comum aos programas a apresentar ao eleitorado ou a cada candidatura deve apresentar-se em face da realidade municipal?
Contamos apresentar um manifesto eleitoral autárquico que servirá de base, ou como tronco comum aos programas dos 308 municípios.
Desenvolvemos um grande debate realizado já o ano transacto sob a égide da Fundação Res Publica, e que se baseia em cinco vectores fundamentais.
É evidente que este será um tronco comum ao trabalho autárquico do PS, mas também é evidente que cada candidatura têm especificidades locais que serão tidas em contra
pelos nossos candidatos, é por isso que refiro muitas vezes que estamos perante 308 eleições com singularidades distintas.
Em síntese, os nossos programas em cada concelho têm em conta as especificidades locais, mas todos têm em conta também uma base que são as ideias e os ideais do Partido Socialista para a governação autárquica.

Como vê a hipótese de o PS poder reconquistar câmaras tão importantes como o Porto, Coimbra ou Sintra?
Como comecei por referir no início desta entrevista o Partido Socialista concorre para vencer em todos os municípios por isso procurou escolher os melhores candidatos
em cada um dos concelhos.
Sabemos, como é evidente, que não venceremos nos 308 municípios, mas uma certeza nós temos, iremos apresentar-nos ao eleitorado de cada concelho com as melhore equipas
e com os melhores programas eleitorais.
Embora os concelhos que referiu sejam importantes, até pelo simbolismo, para nós todos os concelhos tem a mesma importância, pois cada um é único.
Mas reforço que a nossa convicção é que temos os melhores para vencer, e principalmente para trabalhar diariamente pela melhoria das condições de vida das populações que habitam nos respectivos concelhos, consequentemente pela melhoria das
condições de vida em Portugal.
Por isso mesmo dizemos com clareza que “Melhor Poder Local, é mais Portugal!”

Como comenta o facto de Santana Lopes voltar a concorrer à presidência da Câmara de Lisboa, desta feita com a direita toda unida em torno da sua candidatura. Vê esta candidatura uma ameaça para a cidade?
Vejo de forma muito negativa. É preciso ter memória e lembrarmonos do que foi o desnorteio geral na Câmara Municipal de Lisboa no período da gestão de Santana Lopes
e do PSD à frente dos destinos da Câmara Municipal de Lisboa, que levou inclusive a que tivesse de haver eleições intercalares.
Recordemo-nos do que era a situação financeira da autarquia que nem dinheiro tinha para pagar a fornecedores, inclusive os próprios jornais, foi sem sombra de dúvida
um período muito negro e negativo ao qual ninguém quererá por certo regressar.
Mas o que me interessa realçar é o excelente trabalho que António Costa está a desenvolver como presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Hoje é fácil para os lisboetas perceber a diferença entre o que foi o trabalho no passado recente e o
trabalho desenvolvido por António Costa e pelo PS em Lisboa.
A pouco e pouco essas diferenças avolumam-se. Volta a dar gosto viver em Lisboa. António Costa tem tido um trabalho difícil e árduo, herdou uma câmara completamente falida, sem dinheiro até para pagar a fornecedores, o que afecta a vida a muitas
pessoas, mas conseguiu ultrapassar essa questão e está a conseguir demonstrar a diferença entre um autarca PS e os de outros partidos, é bem o exemplo do que lhe referi atrás, basta ver a diferença.
Eu acredito que a população de Lisboa não quer voltar ao caos que era esta cidade, estou completamente convicto que essa situação não vai voltar a repetir-se.

A indicação de Marcos Perestrello para Oeiras é um sinal de que o PS aposta forte na conquista deste concelho?
O PS aposta forte em todos os concelhos, como já lhe disse, não quero estar aqui a personalizar casos, mas não há dúvida de que Marcos Perestrello é um jovem quadro com
um grande valor, basta ver o seu percurso ao longo destes anos.
É uma aposta clara num jovem com valor e com provas dadas, tal como muitos outros por este país.
Posso referir-lhe que nunca o PS apresentou tantos jovens e tantas mulheres como cabeças-de-lista como apresenta neste acto eleitoral autárquico.
É uma nova forma de viver a política e é principalmente um rejuvenescer as listas de candidatos do Partido Socialista. É claramente uma aposta na Juventude.

Dos 308 concelhos, temos cerca de 30 mulheres como cabeças-de-lista e muitos jovens, que são o futuro.
A aposta do PS é clara mais jovens e mais mulheres, e já que abordo esta questão, não posso deixar de referir a importância até legal que têm o cumprimento da lei da paridade, que para todas as freguesias com mais de 750 eleitores e para concelhos com mais de 7500 tem de ser cumprida.
No entanto não é só por existir a lei da paridade que para nós é muito importante a presença de mais mulheres e jovens nas listas do PS, é mesmo uma aposta nossa.
Quero deixar aqui uma nota de agradecimento a todos os cidadãos que integram as listas eleitorais, pela forma abnegada, pelo esforço na preparação das listas que envolve milhares de pessoas por este país, pela forma como as concelhias, as federações se envolveram neste trabalho só posso concluir que se sente uma força vencedora no todo e em cada um.

Em sua opinião as eleições autárquicas deviam realizar-se no mesmo dia das legislativas?
Manter o calendário eleitoral é realizar as eleições em separado, essa sempre foi a vontade do PS, em primeiro lugar realizaram-se as eleições para o Parlamento Europeu,
de seguida realizam-se as eleições legislativas e por último as eleições autárquicas.
Não fazia sentido do nosso ponto de vista juntar eleições que nada têm a ver uma com a outra, uma coisa é escolher o governo do país, outra é escolher os governos locais, onde se realizam 308 eleições distintas.
Aliás praticamente todos os partidos defendiam esta formulação, com excepção do PSD, que provavelmente por mero aproveitamento político defendia a junção dos dois actos eleitorais.
Mas do PSD já nada nos surpreende, até porque basta ver as grandes propostas da sua líder para o País, que até agora passam por afirmações como suspensão da democracia,
paralisação das obras públicas e mais recentemente até se propõe a rasgar as políticas sociais do Governo. Mas se olharmos para o que têm as propostas deste partido para as autarquias locais, nada mesmo nos surpreende estas atitudes, no que à matéria autárquica diz respeito o PSD nunca apresentou uma iniciativa no que respeita ao quadro financeiro das autarquias locais, no que se refere à descentralização, à estruturação, à autonomia do poder local, o PSD foi ausente em todas estas matérias, e em certos casos até funcionou como força de bloqueio, como foi no caso da Lei Eleitoral Autárquica.
Tendo em conta o que acabei de expressar, ficam bem vincadas algumas grandes diferenças entre o PS e outras forças partidárias, não posso deixar passar esta oportunidade, sem apelar ao trabalho e empenhamento de todos os socialistas nos actos eleitorais que se avizinham.
São momentos importantes e fundamentais para o futuro do nossos concelhos, do nosso país e principalmente dos cidadãos, há que optar claramente entre quem quer paralisar
Portugal e quem tem um projecto de desenvolvimento para o país e aí a opção é bem clara, este projecto passa por todos os que integram o projecto socialista para as autarquias, por José Sócrates e pelo PS.

1 comentário:

Anónimo disse...

Samuel e companhia. Enquanto tiveres os Assis e restante malta contigo nunca terás o meu voto.

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