Vitória!

Vitória!
Foi um longo percurso, aquele que se teve de trilhar, para chegarmos ao Acordo Estratégico de Colaboração (entre a autarquia e o Ministério da Saúde) para o lançamento do novo Hospital localizado no Seixal. Foi um longo percurso que chegará a um final feliz, para o Concelho, em finais de Agosto, com a assinatura do protocolo.
O Ministério da Saúde pretende instalar no concelho do Seixal uma nova e moderna unidade hospitalar, integrada no Serviço Nacional de Saúde que ira permitir racionalizar a oferta de cuidados de saúde na península de Setúbal, nomeadamente nos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra, através de uma oferta articulada de excelência, organizada em função das aspirações de um Serviço Nacional de Saúde, moderno, flexível, eficiente e efectivamente ajustado às necessidades das populações.
A construção no Seixal desta nova unidade hospitalar pública vai trazer ao concelho, uma elevada capacidade de resposta em consultas de especialidade, em meios de diagnóstico e de terapêutica, assim como em tratamentos de hospital de dia e em cirurgias, sendo ainda dotado de um adequado serviço de urgência a funcionar 24 horas, todos os dias da semana, e (descansem-se os alarmistas e aqueles que falavam de cor sem nada saberem) de camas de internamento, tanto nos cuidados de convalescença, como paliativos.

O Estado dispõe de um terreno capaz de acolher o Hospital, localizado no Fogueteiro, freguesia da Amora (concelho do Seixal), com uma área de cerca de 100.000 m2.
Este novo Hospital funcionará em estreita articulação com o Hospital Garcia de Orta, sendo neste contexto absolutamente estratégico e constituindo uma verdadeira alavanca para todo o processo de reordenamento hospitalar na Margem Sul do Tejo.

Deste modo se vê que a reforma do Serviço Nacional de Saúde constitui um vector prioritário de actuação do XVII Governo Constitucional, tendo em vista renovar e revitalizar o Serviço Nacional de Saúde, envolvendo uma pluralidade de prestadores de cuidados de saúde, actuando num quadro nacional e transparente de regulação económica e técnica.
Considerando que, o Município de Seixal pretende contribuir para a equidade territorial no provimento de infra-estruturas e de equipamentos colectivos, a universalidade no acesso aos serviços de interesse geral, a racionalização dos recursos e das infra-estruturas e a modernização dos equipamentos, promovendo deste modo a coesão social e contrariando a segregação espacial.

O Hospital disporá das seguintes especialidades: anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica e reconstrutiva, dermatologia, dor, endocrinologia, gastrenterologia, ginecologia, imagiologia, medicina física e de reabilitação, medicina interna neurologia, obstetrícia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, pneumologia reumatologia e urologia.

O início dos trabalhos de execução do empreendimento hospitalar poderá ocorrer a partir da data de assinatura do contrato a celebrar entre a entidade pública contratante e a entidade que vier a ser seleccionado no âmbito do procedimento de contratação, devendo o concurso público para 0 projecto ser lançado ate ao final de 2009, prevendo-se a conclusão da construção durante o ano de 2012.

Este texto será para publicação no «Comércio do Seixal e Sesimbra». Como sempre, pode comentar este post, aqui ou no blogue do Paulo Edson.

Mensagem enviada por ocasião do lançamento de candidatura a Presidente da Câmara Municipal do Seixal


Ao amigo e companheiro Samuel Cruz;
Aos amigos e cabo-verdianos do Seixal, Portugal

Nesta ocasião especial, gostaria de enviar, directamente da cidade da Praia, esta brevíssima mensagem, a todos os cabo-verdianos do Seixal e, particularmente, ao meu amigo e companheiro SAMUEL CRUZ, colega de Universidade e de Curso, desde muito cedo brilhante dirigente associativo e político, com muito futuro para dar, ao Seixal e a Portugal.

As largas milhas que me separam neste momento da Quinta da Fidalga, uma ou duas horas de diferença no fuso horário, são apenas barreiras físicas e temporais. Sinto que, neste preciso momento, temos coisas em comum, pelo menos, Uma Pessoa e alguns Motivos.

Há pessoas que, cedo, revelam a arte para que estão predestinadas. Nos cerca de cinco anos que convivi com o Dr. Samuel Cruz, se há coisa que tenho por certa é a de que a arte dele é fazer política. Fá-lo naturalmente, com gosto e talento, às horas que for, pelo tempo que for. Corre por gosto e por vocação de ser lider, antes de mais. O seu percurso de líder associativo na Universidade e na Academia de Lisboa, foi ímpar, variado, dedicado. O destino de presidente lhe é familiar. Presidente de associação de estudantes na Universidade, Presidente de federação de associações de estudantes, presidente, presidente, presidente…

A liderança é a mesma arte, no início ou no meio da carreira, quem sabe não a esquece, pelo contrário, desenvolve-a. Mesmo à distância, acompanho o percurso brilhante do nosso vereador e candidato RUMO AO BOMBORDO. Ele tem tudo do seu lado, para ser o próximo Presidente da Câmara do Seixal. Do vosso lado, apenas deixou a decisão, a escolha. Essa vão ser vocês a tomar, do resto tratou ele, com mestria e sabedoria de campeão: tem a visão, está na idade ideal, tem energia, tem novas ideias, tem a nova geração com ele, e tem quatro anos de caminho feito na Câmara Municipal.

Porém, a minha mensagem, não se esgota na Pessoa. Sinto que tenho Motivos comuns convosco, com o Presidente Samuel e com o Seixal. Em primeiro lugar, porque, cá para mim e para nós cabo-verdianos, Cabo Verde já perdeu a conta das ilhas que têm. Tem estas Dez, no Atlântico, e mais outras quantas comunidades (ilhas) de cabo-verdianos no Mundo. Nesse sentido, o Seixal, é Portugal, mas é também Cabo Verde, mais uma das nossas ilhas: a Ilha do Seixal. Em todas as nossas ilhas, viver cada dia-a-dia é terefa árdua, que exige trabalho, engenho, luta, poupança, investimento, sacrifícios e um combate contínuo à pobreza material ou intelectual, pela dignidade de cada pessoa humana e de cada cabo-verdiano. Sei que a ilha do Seixal não foge à regra nesse aspecto. Sei que, muitos companheiros nossos vivem ai em situações difíceis de pobreza e insegurança.

A eles deixo uma saudação de coragem, porque sei que o cabo-verdiano e o português, mesmo nas dificuldades, são povos de luta, de trabalho, de dignidade e de conquistas. Ao Presidente Samuel, peço para que tenha uma atenção especial à comunidade cabo-verdiana da Ilha do Seixal. Para que, juntos, possam erguer o Seixal do futuro, a ilha do futuro.

Não me restam dúvidas: o Futuro já tem um nome, já tem uma cara, já tem ideias novas, tem talento, só falta colocar a CRUZ (inha) em SAMUEL, para Presidente.

Viva o Seixal do futuro
Viva Portugal
Viva Cabo Verde

Praia, 28 de Junho de 2009


Milton Paiva (Vereador da Juventude, Desportos e Formação Profissional da Câmara Municipal de São Domingos) Blog Paiva-Politicoisas

Arco Ribeirinho Sul

Ontem, o Governo deu um passo decisivo no desenvolvimento da grande cidade da Margem Sul, ao aprovar o projecto do Arco Ribeirinho Sul. Esta é uma oportunidade para a reconversão das grandes zonas industriais desactivadas da cidade do Sul do Tejo. É também uma oportunidade para interligar as cidades envolvidas, aproximando Almada, Barreiro e Seixal num futuro comum, que lhes permita potenciar os efeitos positivos dos investimentos do Governo de José Sócrates. Falo da terceira travessia do Tejo (a ponte rodo-ferroviária Chelas-Barreiro) – incluindo a ponte Seixal-Barreiro, bem como do futuro aeroporto internacional de Lisboa, que se situará no concelho do Montijo.
No projecto ora aprovado definem-se um conjunto de opções estratégicas necessárias para os territórios dos antigos complexos da Margueira, da Siderurgia Nacional e da Quimiparque, associadas a cinco eixos prioritários de intervenção:
1) Actividades económicas – deslocalização de algumas actividades económicas existentes, manutenção das actividades com maior potencial de desenvolvimento e instalação de outras compatíveis com as novas vocações destes territórios e geradoras de emprego qualificado, designadamente de apoio ao novo aeroporto, à plataforma do Poceirão e ligadas ao rio/mar e ao turismo/lazer;
2) Equipamento – dotação de equipamentos-âncora, e a instalação de equipamentos colectivos nos domínios fundamentais, quer da educação, da saúde, do desporto e da cultura;
3) Mobilidade e acessibilidades – estabelecimento de uma nova rede de acessibilidades, implementação de soluções de transporte colectivo, criação de condições de circulação com prioridade à circulação pedonal e ciclável, assim como a adaptação do espaço público que assegure a facilidade de deslocação a cidadãos com mobilidade reduzida;
4) Ambiente e paisagem – requalificação da frente ribeirinha e valorização da relação com o rio Tejo e desenvolvimento de uma estrutura verde que se integre num grande corredor ecológico do Arco Ribeirinho Sul;
5) Identidade e valores socioculturais – instalação de serviços ou equipamentos que assinalem e contribuam para a preservação da memória sobre o papel destes territórios e desenvolvimento de um plano de marketing territorial que promova a sua valorização.

Também aprovado pelo Conselho de Ministros, foi a constituição da sociedade Arco Ribeirinho Sul, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, com um capital social de 5.000.000 de euros, que tem por objecto a coordenação global do Projecto do Arco Ribeirinho Sul e a execução do investimento a realizar naquele âmbito, nas áreas e nos termos definidos no respectivo Plano Estratégico.
Para execução das operações de requalificação urbanística e valorização que integram o Projecto do Arco Ribeirinho Sul, a Arco Ribeirinho Sul, S. A., fica autorizada a constituir sociedades executoras locais, em parceria entre a sociedade gestora do Projecto global, com uma participação no capital social correspondente a 60%, e cada município directamente envolvido na respectiva área de intervenção, com uma participação correspondente a 40%.
Esta era, sem dúvida, a medida que faltava para desenvolver estes territórios duma forma integrada, algo que as três autarquias envolvidas, apesar de lideradas pela mesma força política (CDU), nunca foram capazes de fazer, pois nunca iniciaram o necessário diálogo.

Ainda sobre o edificio Alentejo

Excertos do Acórdão do Tribunal de Contas referentes às obras que nunca aconteceram no edifício Alentejo:

"As ilegalidades apontadas são susceptíveis de gerar limitações à concorrência e, subsequentemente, de originar o agravamento o resultado financeiro do contrato, o que integra o fundamento da recusa de visto previsto na da al. c), do n.º 3, do art.º 44.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto. .../...

.../... Com a heterodoxa e original concepção que foi perfilhada no Município do Seixal foram excluídas duas propostas substancialmente mais baratas (cerca de 130.000 euros num caso, e de 80.000 euros no noutro) as quais, ainda por cima, se propunham realizar a obra em tempo mais curto… A errónea concepção perfilhada no presente concurso introduziu no presente procedimento factores de profunda perturbação da concorrência de que pode ter resultado sério agravamento do resultado financeiro do contrato."


Quem tiver curiosidade pode consultar o texto integral aqui, é uma delícia.

Loja do cidadão

Por estes dias a CDU, por notória falta de obra própria, anda a vangloriar-se da assinatura com o Governo, do protocolo para a instalação duma Loja do Cidadão no Seixal.
E o que o protocolo diz, para além do óbvio num contrato de arrendamento(que a Câmara deve fazer as obras de conservação do edifício, assinalar o local e criar estacionamento), é que a Câmara arrenda ao Governo por 5.000€ mês, o edifício Alentejo, para aí ser instalada a loja do cidadão.
Ou seja a Câmara não só não dá nada, como ainda tem lucro com o negócio!
Negócio que, diga-se, até não é mau... A Câmara livra-se dum edifício que nunca serviu para nada, a não ser para gastar dinheiro inutilmente e ainda realiza algum dinheiro.
Só não percebo é este critério de arrendar o edifício Alentejo por 5.000€ e as novas instalações da Câmara por 150.000€. Pelos vistos a Câmara quando é o senhorio pede pouco mas quando é o inquilino está disposta a pagar bem...
Acrescente-se que também foi dito pelo Sr. Secretário de Estado, Eduardo Cabrita, que na escolha da localização da loja, tinha pesado o facto da cidade da Amora ter uma grande carência de serviços públicos...

Estas são as minhas prioridades para o nosso Concelho:

Redução de 1% na Taxa de IRS de todas as famílias.

Criação de duas novas esquadras de polícia e da Polícia Municipal, incrementando um policiamento de proximidade.

Exigir a construção dum novo nó da A2, junto ao Muxito.

Execução da nova Ponte Seixal - Barreiro e do IC32 no troço entre Coina e o Funchalinho, sem portagens.

Criação de novos acessos a Fernão Ferro e Pinhal dos Frades.

Terminar a alternativa à EN10, cuja obra está parada há quatro anos em Corroios.

Criar parques de estacionamento, gratuitos, junto às estações do Metro e Comboio e reordenar o estacionamento nos centros urbanos.

Construção do Hospital do Seixal e criar novos Centros de Saúde.

Criação de um fundo, no valor de dois milhões de euros, destinado a apoiar o investimento no comércio tradicional.
Criar incentivos à recuperação de imóveis em zonas históricas para serem compradas a preço reduzido por jovens.

Criar um Grande Parque Urbano e um Corredor Ecológico que ligue a Baía do Seixal à Lagoa de Albufeira.

Acabar com o turno duplo nas escolas do 1.º ciclo e assumir a responsabilidade das AEC (Actividades de Enriquecimento Curricular).

Instalação duma Pousada da Juventude, num antigo Bacalhoeiro, atracado na Baía.


Comente para o Comércio do Seixal aqui, ou no Blog Revolta das Laranjas.

A Água e a Arte - o Futuro das Cidades

Na verdade, a água é um elemento fundamental para a vida das cidades e, em especial, quando temos o privilégio de possuir um recurso dessa natureza, na terra onde vivemos, devendo-se valorizar esse elemento, como inspirador de vida, motivador de actividades de toda a espécie e um recurso natural. Quero recordar que, por exemplo, Portugal é hoje um dos três primeiros países da UE com produção de electricidade com fonte renovável, sendo essa produção 40% do total nacional. Mas a água não é só recurso imediato é uma referência da história.

Durante o ano de 2006, numa das Sessões Públicas de Câmara tive a oportunidade de propôr a instalação de um Observatório dos rios e da água no Concelho do Seixal, sugerindo mesmo essa instalação junto à Baía Natural do Rio Judeu. Na altura senti que a proposta foi recebida com atenção por parte do Presidente da Câmara Municipal e dos restantes colegas Vereadores, mas fiquei com a ideia de que a sua atitude foi um pouco de "um carinho especial pela proposta", sabendo todos o que isso significa do ponto de vista politico e não só.

Em 2008 registei, com agrado de resto, a criação desse Observatório ao nível regional, promovido pela Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, ficando somente com pena pelo facto de não ter sido instalado no nosso Município, fazendo-se, caso fosse, justiça à história de gente que do rio fez o que hoje é o Município e à Baía Natural, seguramente uma das mais belas e interessantes do país e da Europa, a aguardar eternamente uma intervenção de fundo e nas suas margens, por forma a que seja definitivamente um pólo de desenvolvimento e de atracção.

Na verdade, a água é um elemento fundamental para a vida das cidades e, em especial, quando temos o privilégio de possuir um recurso dessa natureza, na terra onde vivemos, devendo-se valorizar esse elemento, como inspirador de vida, motivador de actividades de toda a espécie e um recurso natural. Quero recordar que, por exemplo, Portugal é hoje um dos três primeiros países da UE com produção de electricidade com fonte renovável, sendo essa produção 40% do total nacional. Mas a água não é só recurso imediato é uma referência da história.

Ora , de acordo com as notícias mais recentes, a revisão do PROTAML, aliás ainda em curso, vai conter um elemento que considera decisivo para o equilíbrio das cidades : a água.

Estou, deste modo, contente.

As cidades do futuro devem ser planeadas. O PROT está a ser revisto num quadro de desenvolvimento sustentado e considerando os investimentos públicos anunciados pelo governo, já em curso alguns, que se esperam que não parem.

Outro dos elementos que deve estar presente na valorização das cidades é a arte. Nós aqui na nossa terra- município do Seixal- com as nossas duas cidades, queremos que esses elementos e outros sejam contemplados tanto na revisão do PROT como no Plano Director Municipal. Como também estamos certos que vamos querer que os investimentos públicos continuem e façam desta região uma região de progresso, metropolitana por inteiro e virada para a modernidade.


O Futuro já está aqui. Saberemos honrar o nosso passado, de trabalho e de luta dos que aqui nos trouxeram, e não renegaremos a nossas origens e continuaremos a ser como sempre fomos. Nós somos da outra margem do rio Tejo, da margem esquerda com muito orgulho.

José Assis

Discurso de apresentação de candidatura


Caras amigos e amigos,

Todos sentimos que está na hora do Seixal deixar de estar parado no tempo.
Por vezes, parece que a nossa terra é o último reduto de um tempo que já passou.
O Seixal precisa de ser cuidado, protegido, mas, sobretudo, precisa de ser desenvolvido.
O Seixal não é de ninguém. É único, porque é de todos os seixalenses e não só de uma força política.
A CDU não pode monopolizar as emoções da esquerda. E o Seixal não pode ser monopolizado pela CDU, violentado nos seus direitos e na melhor defesa dos seus interesses.
A gestão camarária dos últimos anos tem sido pobre, sem chama e nenhuma ambição.
Os homens querem-se humildes, mas as cidades querem-se vaidosas. E o Seixal não pode ter medo de ser bem cuidado, bem gerido e melhor vivido.
Os seixalenses começam a estar fartos de uma câmara sem visão, cansada e que já só pensa em quem será o melhor sucessor do actual presidente.
Assim sendo, nos próximos quatro anos, a CDU envolvida em lutas internas pela sucessão não terá as melhores condições para gerir o nosso Seixal.
E assim, mais uma vez, corremos o risco de ter um concelho adiado, sem perspectiva de crescimento e de melhoria da nossa qualidade de vida.
Está na hora de dizer basta a este estado de coisas. O Seixal não pode adormecer e viver acorrentado num passado que já provou não ser capaz de fazer melhor.
Sem esquecer a nossa história, porque a memória é o cimento da nossa cultura, é tempo de mudar. É preciso ter força para mudar.
O futuro é hoje. O futuro é agora.
Candidato-me porque posso trabalhar melhor pelo SEIXAL DO FUTURO.
O Seixal tem um fantástico potencial para ser pensado e desenvolvido, aliás está à vista que este executivo camarário não sabe o que fazer ao valioso património que faz parte do nosso concelho.
Tenho capacidade de ousar, de sonhar, mas também de realizar.
Nasci, cresci e sempre vivi no Seixal. Conheço a nossa terra e as suas potencialidades.
Sei que a Amora precisa urgentemente de equipamentos e que se devolvam espaços verdes a esta freguesia.
A zona ribeirinha de Paio Pires tem de ser devolvida à aldeia de Paio Pires.
Corroios necessita de estacionamentos.
Arrentela precisa de mais segurança e de melhor ordenamento do tráfego.
Fernão Ferro precisa de legalizar tudo o que na sua génese foi ilegal.
O Seixal precisa evitar a sua desertificação e desenvolver o seu património, criando factores de atractividade.
O Seixal do Futuro terá mais segurança
O seixal do futuro terá melhor ordenamento do tráfego e mais estacionamento
O Seixal do Futuro terá mais condições de saúde para quem precisa
O seixal do futuro apoiará os jovens empreendedores mas também o comércio local
O Seixal do Futuro terá mais cuidado com o seu património
O Seixal do Futuro terá muito mais verde e menos betão
O Seixal do Futuro terá uma liderança responsável, mas audaz face à inércia e à indecisão.
Um autarca não pode deixar confundir o concelho que governa com o partido de que faz parte. O poder não é para ser usado, porque o poder apenas está emprestado, confiado, a quem o exerce.
O PS é o partido chave da nossa democracia. Sem PS não respiraríamos em liberdade não estaríamos na União Europeia.
O Seixal precisa deste PS que não é um colectivo, mas um movimento de pessoas, aberto à sociedade civil e aos independentes.
O PS nunca gostou de feudos, os seixalenses também não.
Eu sou do Seixal por isso tenho a certeza que o Seixal é SÓ dos seixalenses.
Por todos aqui estou para lançar o Seixal do Futuro
Viva o PS
Viva o Seixal

PS acusa Câmara do Seixal de atrasar a construção do Hospital

«Samuel Cruz, vereador socialista no Município do Seixal e candidato à Presidência do mesmo, contesta posição do executivo camarário.

Samuel Cruz, vereador do Partido Socialista da Câmara Municipal do Seixal, opõe-se à decisão do executivo camarário do Seixal (CDU), que se recusa a assinar o protocolo apresentado pelo Ministério da Saúde em que se prevê a construção de um Hospital no concelho do Seixal.

“A Câmara ao recusar-se a assinar o protocolo está a atrasar todo o processo”, acusa Samuel Cruz e justifica afirmando que “com esta atitude a Câmara do Seixal parece não estar interessada na construção do Hospital, mas sim em manter uma bolsa de descontentamento contra o Governo.”

As preocupações do candidato Samuel Cruz ganham fôlego quando o que está em causa é uma unidade de saúde que vai assegurar cuidados hospitalares a mais de meio milhão de habitantes de Almada, Seixal e Sesimbra.


Seixal, 14 de Julho de 2009»


Este é um excerto do texto que, mais desenvolvido e pormenorizado, será publicado no jornal «Comércio do Seixal e Sesimbra». Comente, para posterior publicação, aqui ou no blogue d'A Revolta do amigo Paulo.

Banda larga para estudantes e professores


Para além do computador Magalhães, especialmente vocacionado para os mais novos, o Governo promoveu a distribuição maciça, pelos estudantes e professores do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de computadores e ligações em banda larga. A medida abrange também os adultos inscritos no programa Novas Oportunidades.
Até Maio de 2009, tinham sido distribuídos quase 500 mil computadores. No caso dos alunos beneficiários do primeiro escalão de acção social, os computadores são distribuídos gratuitamente e a ligação à banda larga faz-se a custos muito inferiores aos de mercado.

Computador Magalhães

O computador Magalhães é uma marca portuguesa. Está concebido como um instrumento pedagógico, para o ensino no 1.º ciclo do ensino básico. O programa e.escolinha representa a distribuição maciça por todas as escolas de computadores especialmente preparados para o uso escolar por crianças. É, portanto, o maior movimento jamais realizado de familiarização das novas gerações de Portugueses com as tecnologias de informação e comunicação.
Os computadores Magalhães são gratuitos para os alunos beneficiários do primeiro escalão de acção social escolar, custam 20 euros para os do segundo escalão e custam 50 euros para os restantes. A ligação à Internet em casa é facultativa, sendo, em vários concelhos, garantida pelas autarquias locais.
Até Maio de 2009, tinham sido distribuídos 350 mil computadores Magalhães.

PS 2005-2009: Os estudantes do ensino superior podem contrair empréstimos para pagar os seus estudos.

O empréstimo para realizar estudos superiores aplica-se em qualquer ciclo de estudos: licenciatura, mestrado ou doutoramento, e em programas de mobilidade internacional. O empréstimo pode chegar aos 25 mil euros, não exige aval ou garantia patrimonial, e é reembolsável entre 6 e 10 anos após a conclusão do curso, com pelo menos um ano adicional de carência de capital. Requer aproveitamento escolar, e os estudantes com boas classificações beneficiam de redução adicional de juros. Até Maio de 2009, já tinham obtido este empréstimo cerca de 6.500 estudantes.

PS 2005 - 2009: Abono Pré-Natal


O abono a que as famílias têm direito é processado logo a partir da 13.ª semana de gravidez.
O abono pré-natal é uma nova prestação social, que abrange todas as mulheres grávidas de famílias com direito a abono de família, a partir da 13.ª semana de gravidez. Exige que a beneficiária esteja a recorrer aos cuidados de saúde, o que é uma forma de incentivar o acompanhamento médico nesta fase crucial da vida. Até Maio de 2009, o número de grávidas que já beneficiaram de abono pré-natal ascendia a 158 mil, com uma prestação média mensal de 107 euros.

PS 2005 - 2009: Passe escolar


Os estudantes passam a usufruir da redução, em metade, do preço do passe dos transportes públicos.
O passe escolar 4-18 destina-se a apoiar as deslocações entre casa e escola dos alunos
Balanço e marcas do Governo do PS, 2005-2009
10
entre 4 e 18 anos. Garante uma redução em metade do preço da assinatura mensal nos transportes públicos. O universo de abrangidos pode chegar aos 1,6 milhões de jovens.
A partir de Setembro de 2009, o passe será alargado aos jovens com idade até aos 23 anos, beneficiando assim, também, os estudantes do ensino superior.

PS 2005 2009: Abono de família


Todas as famílias com direito ao primeiro e segundo escalão do abono de família têm automaticamente direito a acção social escolar para os seus filhos.
Até ao ano lectivo de 2008-2009, só 238 mil alunos tinham direito a acção social escolar. Com a inclusão de todos os beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família, o número potencial de alunos com acção social escolar aumentou várias vezes. Em Maio de 2009, tinha ultrapassado o meio milhão.
No ensino básico, os beneficiários do primeiro escalão têm direito à totalidade dos apoios (refeições, manuais obrigatórios, visitas de estudo). Os beneficiários do segundo escalão têm direito a metade dos apoios. Os alunos do ensino secundário também têm direito a apoio.
No caso de a família estar atingida pelo desemprego, os alunos beneficiam de 100% dos apoios, qualquer que seja o seu escalão.

PS 2005/2009 - Impulso reformista e modernizador: Novos direitos, mais oportunidades

Todas as pessoas com mais de 65 anos cujos rendimentos sejam inferiores ao limiar da pobreza têm direito a uma prestação social que lhes garanta esse limiar – o Complemento Solidário para Idosos.
Em Junho de 2009, 206 mil idosos beneficiavam do Complemento Solidário.
Em 2009, a prestação anual média é de mil euros, o que corresponde a um aumento médio de 28% do rendimento do beneficiário. O valor de referência para o rendimento de cada idoso é de 4.960 euros/ano. A despesa orçamentada ascende aos 200 milhões de euros.

Fonseca Gil - Alteração ao contrato de arrendamento do novo edíficio municipal

Na semana passada a Assembleia Municipal do Seixal votou uma alteração ao contrato de arrendamento do edifício que albergará, no futuro, os serviços administrativos, celebrado em Dezembro de 2006 entre a ASSIMEC e Município do Seixal; e isto porque durante a construção do edifício a Câmara do Seixal descobriu que tinha previsto pouco parqueamento no projecto inicial e ainda porque se tinha esquecido que era necessário montar um sistema de videovigilância, além de que, por imperativo legal, a Câmara do Seixal, ficou claro em Janeiro de 2007, não podia renunciar à isenção do IVA.
Tive oportunidade logo quando foi votada a minuta do contrato promessa de me pronunciar sobre, a meu ver, a ilegalidade que estava a ser cometida. Afinal logo em Janeiro seguinte foi alterada a lei no sentido de ser mais clara e não permitir interpretação abusiva, o que veio demonstrar a minha razão.
A necessidade de aditamento ao contrato para colmatar falhas de planeamento e visão de futuro no projecto demonstra bem a falta de capacidade de planeamento dos comunistas no poder. Ainda se poderia colocar a necessidade de adaptação do projecto e construção a imperativos normativos que pudessem ter sido aprovados neste interim, mas concluir-se que faltava estacionamento e videovigilância, não passa pela cabeça de ninguém.
De quem foi a culpa?
Dos projetistas da senhoria ou do município?
Isso pouco importa para o Senhor Presidente da Câmara do Seixal. Aliás, para o Senhor Presidente mais 8.175.000,00 euros no valor global do contrato são "insignificâncias" e por isso segundo ele, nada de grave; até porque, ainda segundo ele, a Câmara fêz um bom negócio nesta operação.
Esta visão desprendida e despesista é que deve ser equacionada pelos munícipes do Seixal. Voltamos a referir é, no mínimo vergonhoso, como todo o processo se tem desenvolvido e o clausulado do contrato de arrendamento demonstra bem a desigualdade de tratamento entre as partes. Ganha a ASSIMEC durante o arrendamento, irá ganhar a ASSIMEC no momento da venda. Não podia ser de outro modo quando se realiza uma operação desta envergadura sem concorrência.
Por último, já vi por aí uns comentários laranjas na blogosfera exprimindo espanto por o Partido Socialista se ter abestido nesta questão da alteração ao contrato. Sejamos claros, o Partido Socialista quando foi votada a minuta do contrato de arrendamento foi bem claro na sua posição e nas razões porque votava contra. Desta vez o que estava em causa não era o contrato de arrendamento, mas sim, uma emenda a um erro de projecto. Será que o PSD preferia que o edifício ficasse sem videovigilância e sem lugares de estacionamento?
Claro que pese embora o Partido Socialista seja contra o contrato de arrendamento numa perpectiva global, porque ruinoso para os munícipes do Seixal, não se iria colocar numa postura de inviabilização de alterações ao projecto que, embora tardias, se mostram necessárias.
Ainda à cerca de coerência politica não posso deixar de recordar um episódio que me intrigou na altura. Discutiam-se as taxas dos impostos municipais, o PSD, tal como o PS, esgrimiram argumentos contra o valor das taxas que eram apresentadas para aprovação pelo executivo e, na hora da votação o PS votou contra e o PSD abesteve-se.
Confesso que estranhei a discrepância entre o discurso e a acção do PSD e, no final perguntei a um membro do PSD porque razão se tinham abestido face a uma argumentação de repúdio do valor das taxas apresentadas pela Câmara Municipal e tive como resposta:
- "Em breve espero ser poder".
Mais palavras para quê?

Contrato Local de Segurança

«29 Contratos Locais de Segurança em sete distritos num ano


O Ministério da Administração Interna assinou 29 Contratos Locais de Segurança (CLS) com autarquias de sete distritos durante um ano e estão a decorrer negociações para serem celebrados outros na Guarda e Setúbal.
Segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), os primeiros CLS, que têm como objectivo prevenir a criminalidade, foram assinados no Bairro do Cerco, no Porto, em Maio de 2008, e no concelho de Loures, em Setembro de 2008.
Este ano já foram assinados oito CLS no distrito de Évora, 16 em Faro, um no centro histórico de Viseu, no município de Cabeceira de Bastos (Braga) e em Cuba (Beja).
"Este número excede o objectivo que tinha sido fixado pelo MAI para o primeiro semestre de 2008, que era de dez CLS", refere o MAI, numa nota enviada à agência Lusa, adiantando que o Governo "está empenhado na negociação de novos CLS com os municípios de Pinhel e Guarda (distrito da Guarda) e com a Câmara Municipal de Setúbal".
Os CLS têm como objectivo "reforçar a segurança, aumentar o sentimento de segurança e o nível de confiança das populações, aproximar" as forças de segurança dos cidadãos e "melhorar a eficácia e a eficiência do serviço policial", segundo o MAI.
São "uma excelente forma de aproximar as populações da segurança", disse à Lusa Paulo Pereira Almeida, docente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e fundador da revista Segurança e Defesa, que hoje organiza em Lisboa um seminário sobre os Contratos Locais de Segurança.
Segundo o investigador, os CLS "não são apenas um instrumento de combate à criminalidade". Daí que tenham sido celebrados não só em zonas problemáticas, mas também em outros locais "numa perspectiva da prevenção" do crime.
"Trabalhar a segurança ao nível do conceito de comunidades é algo que não era feito em Portugal antes dos CLS", sublinha.
Neste projecto, não são apenas envolvidas as forças de segurança, mas também toda a comunidade, desde associações, moradores e até ao poder local, como as juntas de freguesia.
Paulo Pereira Almeida considera que "as autarquias têm neste momento um óptimo instrumento para responder aos problemas locais da segurança comunitária".
Segundo o MAI, a celebração dos CLS "tem proporcionado o quadro adequado para as forças de segurança desenvolverem e aprofundarem os seus Programas Especiais de Policiamento, reforçando as vertentes de apoio à vítima", em casos de violência doméstica, violação ou maus-tratos e segurança escolar.
Além de fenómenos criminais, os CLS abrangem, quando se justifica, a área da protecção civil, nomeadamente no que concerne à prevenção da sinistralidade rodoviária e à prevenção de incêndios florestais.
Com este projecto são fixadas "as formas e as estratégias de presença e de intervenção no terreno das várias forças de segurança, incluindo as polícias municipais e os recursos de segurança privada", bem como os objectivos específicos a atingir por cada uma destas entidades, não só em termos de prevenção, manutenção e reposição da ordem, como de fiscalização e dissuasão das condutas anti-sociais, adianta o ministério.
Lusa, publicado a 2009-07-07 às 10:03»


Publico aqui esta notícia na íntegra, por considerar que a Insegurança é o maior problema do Concelho do Seixal. Além de todas as notícias diárias que falam da Insegurança no nosso Concelho, acresce que trabalhando eu, diariamente, no Tribunal do Seixal, sei do que falo. Nesse sentido, e quanto ao Contrato Local de Segurança agora proposto pelo Governo Central, tenho noção de que é da extrema necessidade que este Contrato seja implementado no Concelho do Seixal rapidamente, aliás uma das prioridades da minha campanha é precisamente essa. Pena é que, aquele que é o governante máximo (ainda) do Concelho, o Presidente Alfredo Monteiro, não saiba do que se trata. Confesso que foi grande o meu espanto quando, em Reunião de Câmara mencionei ao Presidente a necessidade de termos este Contrato de Segurança, e me foi respondido que desconhecia do que se tratava pois, a ele, ninguém havia proposto nada.
Para que não volte a cair no mesmo erro, hoje deixo aqui ao Sr. Presidente, duma forma mais detalhada, toda a informação necessária. Mesmo que não seja lida no blogue, sairá no «Comércio do Seixal e Sesimbra» (comentários inclusos), portanto penso que a leitura estará assegurada.

Quem também seguramente irá ler será o meu adversário político, amigo e colega de página, Paulo Edson. Poderá comentar no seu blogue ou aqui.

Equipa do Boletim Municipal



Para quem tinha curiosidade (como eu) aqui fica a foto de familia, da equipa do Boletim Municipal.
E não é que são precisas dezasseis pessoas para fazer um pasquim quinzenal (com o devido respeito pelo "Pasquim" Brasileiro, um importante jornal de oposição a ditadura militar).
Curioso é que já há quatro meses que estou á espera que me respondam a uma pergunta tão simples como qual o estatuto editorial deste órgão de comunicação e não há meio!

Artigo " Portugal vale a pena" de Nicolau Santos (no seguimento do post de ontem)

Eu conheço um país que tem uma das mais baixas taxas de mortalidade de
recém-nascidos do mundo, melhor que a média da União Europeia.

Eu conheço um país onde tem sede uma empresa que é líder mundial de
tecnologia de transformadores.

Mas onde outra é líder mundial na produção de feltros para chapéus. Eu
conheço um país que tem uma empresa que inventa jogos para telemóveis e os
vende para mais de meia centena de mercados.

E que tem também outra empresa que concebeu um sistema através do qual você
pode escolher, pelo seu telemóvel, a sala de cinema onde quer ir, o filme
que quer ver e a cadeira onde se quer sentar.

Eu conheço um país que inventou um sistema biométrico de pagamentos nas
bombas de gasolina e uma bilha de gás muito leve que já ganhou vários
prémios internacionais.

E que tem um dos melhores sistemas de Multibanco a nível mundial, onde se
fazem operações que não é possível fazer na Alemanha, Inglaterra ou Estados
Unidos. Que fez mesmo uma revolução no sistema financeiro e tem as melhores
agências bancárias da Europa (três bancos nos cinco primeiros).

Eu conheço um país que está avançadíssimo na investigação da produção de
energia através das ondas do mar. E que tem uma empresa que analisa o ADN de
plantas e animais e envia os resultados para os clientes de toda a Europa
por via informática.

Eu conheço um país que tem um conjunto de empresas que desenvolveram
sistemas de gestão inovadores de clientes e de stocks, dirigidos a pequenas
e médias empresas.

Eu conheço um país que conta com várias empresas a trabalhar para a NASA ou
para outros clientes internacionais com o mesmo grau de exigência. Ou que
desenvolveu um sistema muito cómodo de passar nas portagens das
auto-estradas. Ou que vai lançar um medicamento anti-epiléptico no mercado
mundial. Ou que é líder mundial na produção de rolhas de cortiça. Ou que
produz um vinho que "bateu" em duas provas vários dos melhores vinhos
espanhóis.

E que conta já com um núcleo de várias empresas a trabalhar para a Agência
Espacial Europeia. Ou que inventou e desenvolveu o melhor sistema mundial de
pagamentos de cartões pré-pagos para telemóveis. E que está a construir ou
já construiu um conjunto de projectos hoteleiros de excelente qualidade um
pouco por todo o mundo.

O leitor, possivelmente, não reconhece neste País aquele em que vive -
Portugal.

Mas é verdade. Tudo o que leu acima foi feito por empresas fundadas por
portugueses, desenvolvidas por portugueses, dirigidas por portugueses, com
sede em Portugal, que funcionam com técnicos e trabalhadores portugueses.

Chamam-se, por ordem, Efacec, Fepsa, Ydreams, Mobycomp, GALP, SIBS, BPI,
BCP, Totta, BES, CGD, Stab Vida, Altitude Software, Primavera Software,
Critical Software, Out Systems, WeDo, Brisa, Bial, Grupo Amorim, Quinta do
Monte d'Oiro, Activespace Technologies, Deimos Engenharia, Lusospace,
Skysoft, Space Services. E, obviamente, Portugal Telecom Inovação. Mas
também dos grupos Pestana, Vila Galé, Porto Bay, BES Turismo e Amorim
Turismo.

E depois há ainda grandes empresas multinacionais instaladas no País, mas
dirigidas por portugueses, trabalhando com técnicos portugueses, que há anos
e anos obtêm grande sucesso junto das casas mãe, como a Siemens Portugal,
Bosch, Vulcano, Alcatel, BP Portugal, McDonalds (que desenvolveu em Portugal
um sistema em tempo real que permite saber quantas refeições e de que tipo
são vendidas em cada estabelecimento da cadeia norte-americana).

É este o País em que também vivemos.

É este o País de sucesso que convive com o País estatisticamente sempre na
cauda da Europa, sempre com péssimos índices na educação, e com problemas na
saúde, no ambiente, etc.

Mas nós só falamos do País que está mal. Daquele que não acompanhou o
progresso. Do que se atrasou em relação à média europeia.

Está na altura de olharmos para o que de muito bom temos feito. De nos
orgulharmos disso. De mostrarmos ao mundo os nossos sucessos - e não
invariavelmente o que não corre bem, acompanhado por uma fotografia de uma
velhinha vestida de preto, puxando pela arreata um burro que, por sua vez,
puxa uma carroça cheia de palha. E ao mostrarmos ao mundo os nossos
sucessos, não só futebolísticos, colocamo-nos também na situação de levar
muitos outros portugueses a tentarem replicar o que de bom se tem feito.

Porque, na verdade, se os maus exemplos são imitados,porque não hão-de os
bons serem também seguidos?

Nicolau Santos, Director - adjunto do Jornal Expresso
In Revista Exportar

O Anti-PS

(Este texto é puramente fictício e qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência)

Caros concidadãos…

Terminadas que estão as eleições europeias facilmente se constata que a derrota do Partido Socialista foi em grande parte devida ao sentimento generalizado do Anti-PS, que premiou todos os partidos da oposição com votos "roubados" ao Eng. Sócrates.

É claro que a escolha do candidato também ajudou à derrota, mas este sentimento tem-se vindo a revelar cada vez mais forte e ganha de dia para dia mais e mais apoiantes.

Se eu fosse um reputado médico a trabalhar no sistema nacional de saúde e se alguém me obrigasse a picar o ponto todos os dias, impedindo-me de assistir os meus 4 consultórios particulares… Anti-PS

Se eu fosse jornalista e se alguém me acabasse com o sistema privado de segurança social sustentado pelo "Zé Povo"… Anti-PS

Se eu fosse funcionário do Ministério da Agricultura no Alentejo, onde há mais funcionários do que agricultores e me obrigassem a fazer qualquer coisa para justificar o meu salário no final do mês… Anti-PS

Se eu fosse magistrado e me tentassem acabar com os meus 2 ricos meses de férias no Verão… Anti-PS

Se eu fosse militar e me cortassem a RADME (Repartição de Assistência na Doença aos Militares do Exército), devido a burlas na concessão a pessoas que não tinham direito ao cartão, registando-se casos de sobrefacturação, de desconto duplo da mesma factura, entre outras práticas que lesaram o Estado em pelo menos meio milhão de euros… Anti-PS

E claro, se eu fosse professor e me acabassem com a promoção garantida a "General", independentemente da minha qualidade e do meu desempenho… Anti-PS

Meus amigos, será que há portugueses de primeira e outros de segunda? Porque razão usufruem os funcionários do Estado de regalias que não são iguais para os restantes cidadãos?

Ouvimos todos os dias, estas classes que referi, queixarem-se incessantemente disto e daquilo, e de direitos adquiridos e de regalias… e os outros?

Veja-se a mais recente manifestação de professores em Lisboa. Está para chegar o dia em que eu ouça os professores protestarem contra a iliteracia dos nossos alunos, contra sermos os últimos nos rankings europeus a matemática, como se as nossas crianças nascessem burrinhas, coitadas e a matemática só estivesse ao alcance de grandes génios.

Contra o facto de quase ninguém conhecer os nossos autores como deve ser, mas um qualquer estudante espanhol discute Cervantes e um inglês Shakespeare.

Contra os preços absurdos dos manuais escolares e que todos os anos são diferentes, sem hipótese de reaproveitamento entre famílias ou alunos da mesma escola, e contra os erros que abundam nos ditos manuais que, pasme-se, são escritos pelos senhores professores.

Contra a insegurança nas escolas por carência de pessoal auxiliar, contra a sua própria insegurança e perda constante de autoridade, etc., etc., etc.

Mas não, os motivos são sempre os mesmos. Dinheiro, estatuto e regalias sociais.

Quando é que percebem que algo vai mal no ensino quando um aluno de um país de leste começa o ano lectivo sem saber falar a nossa língua, e ao fim de 4 meses já é o melhor aluno da turma?

Quando esse dia chegar, tenho a certeza absoluta que terão todos os portugueses ao vosso lado a gritar nas ruas e a manifestarem-se… Anti-PS.

Até para a semana…

Texto publicado no semanário Terras do Vale do Sousa

Entrevista - Miranda Calha, secretário nacional


Quais são os objectivos do PS para as próximas eleições autárquicas?
Os objectivos em todos os actos eleitorais são os mesmos, vencer, e quando se fala em vencer eleições é ter mais votos do que os outros partidos.
Vence quem tem mais votos e esse é o objectivo claro do Partido Socialista para as eleições autárquicas. É evidente que estas eleições, são 308 eleições, cada uma com as suas especificidades, no entanto quando olhamos para o conjunto dos 308 actos eleitorais, o objectivo passa claramente por ser o partido mais votado no todo nacional.

Estando concluído grande parte do processo de escolha dos candidatos socialistas às câmaras municipais, a questão é como é que este decorreu?
O processo de escolha dos candidatos do Partido Socialista decorreu de forma positiva, posso mesmo dizer-lhe que foi um processo complexo mas que decorreu de maneira razoável, sem problemas, ao contrário do que aconteceu em outros partidos.
Existiu uma boa articulação entre as concelhias, as federações e a estrutura nacional.
Há ainda uma coisa outra questão que posso garantir, é que em cada concelho foi escolhido o melhor ou a melhor para ser o candidato pelo Partido Socialista.

Há, porém, decisões que não estão tomadas. Quando é expectável termos o quadro final das candidaturas socialistas a todos os municípios do país?
Neste momento em que falamos falta-nos encerrar o processo em seis concelhos, provavelmente quando esta entrevista for publicada já teremos o quadro final fechado.
Não vou falar de prazos, mas garanto-lhe que até nesse aspecto o processo decorreu bastante bem, a cerca de cinco meses das eleições temos escolhido quase todos os candidatos, algo que me parece ser caso único em termos de partidos políticos.
Esta questão demonstra bem a capacidade das nossas estruturas concelhias e federativas, bem como a excelente ligação que ao longo deste processo sempre houve com a equipa que coordena este processo autárquico.

Quais os critérios que estiveram na origem da indicação dos cabeças-de-lista do PS?
Como sabe a direcção do PS sempre foi clara em relação a essa questão, para nós de maneira geral os actuais presidentes seriam recandidatos.
Em segundo lugar a nossa preocupação foi fomentar que em cada concelho fosse escolhido o melhor para se candidatar como cabeça-delista pelo Partido Socialista.
Estes são dois critérios que cumprimos, e por isso este trabalho deixa-nos bastante satisfeitos.
É evidente que os nossos candidatos são pessoas que sentem o PS, como o é, ou seja um Partido com grandes preocupações sociais, que se identificam com o excelente trabalho que o PS tem desenvolvido no Governo ao longo deste mandato.

Em que medida foram incluídas nas listas personalidades independentes com qualidade e prestígio, representativo da sociedade?
Volto a repetir, nós procuramos escolher os melhores em cada concelho, sejam personalidades independentes ou militantes.
A preocupação é que aderissem ao nosso projecto municipal que dá grande destaque às questões sociais.
Não quero individualizar, mas temos muitos independentes que acreditam no trabalho do Partido Socialista de forma a desenvolver o País e cada concelho por si próprio,
pessoas que se aproximaram de nós, que integram as nossas listas, que acolhemos e com quem estamos a trabalhar com vista a conseguirmos os nossos objectivos, que são também o dessas pessoas.
Este é um processo em que interessa juntar, unir, acrescentar, por isso todos são bem vindos e muito nos honra a presença de figuras independentes nas nossas listas e a trabalhar connosco.

Quais são os principais trunfos que, na sua opinião, os candidatos socialistas têm para conquistar a presidência das autarquias?
Pode parecer repetitivo, mas realmente esta é a realidade, o principal trunfo é que como já referi procurou-se que a escolha recaísse sobre os melhores.
Sob a égide do PS pretendemos protagonizar os melhores projectos para os municípios.
Mas há uma outra questão que não podemos deixar de ver e analisar, é que o trabalho desenvolvido pelos autarcas do PS, principalmente do ponto de vista social, da criação de emprego, no apoio aos mais desfavorecidos, no desenvolvimento dos seus concelhos é incomparavelmente superior ao realizado pela maioria dos candidatos das outras forças políticas.
É uma questão de comparação e aí sem dúvida que temos, têm os nossos autarcas muito mais para mostrar. É simples fazer essa comparação, como que há uma conduta dos autarcas do PS que pode e deve levar as pessoas a reflectir. A sua acção baseia-se em
valores importantes, logo é uma garantia de que irá fazer um trabalho claramente melhor do que os de outras forças políticas.

É para manter aquelas onde somos poder?
Nem outra situação nos passa pela cabeça, é evidente que em nenhuma eleição podemos garantir a vitória antecipada, é preciso trabalhar diariamente em prol das populações para que tal aconteça, e como conheço os nossos presidentes sei que fazem diariamente o melhor pelas suas populações, e isso é uma garantia de que iremos manter as nossas câmaras.

As candidaturas socialistas incorporam nos seus esboços de programa uma nova geração de políticas autárquicas?
É evidente que sim, questões como políticas de qualificação territorial e ambiental, que passam pela adopção de políticas de ordenamento do território e de protecção do ambiente, garantido o desenvolvimento sustentável do território, nomeadamente através de recursos intensivos a energias alternativas e de incremento do uso do transporte colectivo; a aposta na reabilitação urbana, contribuindo para simultaneamente qualificar o património edificado e revitalizar demográfica e economicamente os centros degradados das vilas e cidades; o desenvolvimento de estratégias de acesso à habitação, no quadro de programas municipais de habitação.
A cidadania activa, como a generalização da prática dos orçamentos participativos; o funcionamento de sítios electrónicos, e o compromisso de uma relação transparente e de parceria entre o município e as associações existentes no concelho.
Políticas de crescimento, que passam por estimular o espírito empreendedor,a inovação da criatividade nos núcleos urbanos, consolidando vilas e cidades que ganhem notoriedade pelas suas características distintivas; o compromisso de assumir
como grande objectivo a qualificação; o reforço da cooperação.
A organização e gestão local, que passa pela assumpção de uma nova cultura política local assente numa atitude pró-activa no exercício de todas as competências que a lei confere; a criação de gestores do território, e o compromisso por uma administração municipal rigorosa, aberta, moderna e amiga do cidadão.
E principalmente políticas sociais integradoras, são matérias que integraram os programas eleitorais dos nossos candidatos.
Em especial no que respeita à vertente das novas gerações de políticas autárquicas não posso deixar de destacar as questões de qualificação territorial e ambiental.
São questões a que urge dar ainda mais importância e atenção.

De que forma as questões sociais estão no centro desses programas?
Sem sombra de dúvida que as questões sociais fazem parte dos eixos fundamentais das políticas
autárquicas do Partido Socialista.
Falamos de políticas sociais integradoras que promovam a coesão social.
Consideramos que tem de existir o envolvimento municipal nas áreas sociais integradoras, destacando a protecção e inclusão social, o cuidado com a infância, os jovens, os idosos e as pessoas com deficiência e, finalmente, a educação e formação. A nova geração de políticas autárquicas, mais viradas para as pessoas, surge de um processo de descentralização de competências que será alargado a toda a área social.
Têm as autarquias que consolidar a assumpção de competências na área da educação, designadamente através da criação de um espaço institucional próprio na estrutura organizativa da autarquia, permitindo uma gestão mais profissional e mais próxima das
populações.
A consolidação da participação das autarquias locais na gestão das unidades locais de saúde e dos centros hospitalares, garantindo uma aproximação às necessidades da comunidade na área da saúde, é outro vector bastante importante.
Em síntese há um vasto leque de políticas na vertente social que são o cerne das candidaturas autárquicas do Partido Socialista, é um esforço que tem de ser contínuo e dando seguimento ao grande trabalho descentralizador que este Governo tem desenvolvido.
Sem sombra de dúvida que este aspecto é fundamental, como eixo de desenvolvimento, logo é um dos assuntos determinantes nos programas autárquicos do PS.

Há alguma orientação a partir do Secretariado Nacional no sentido de haver um tronco comum aos programas a apresentar ao eleitorado ou a cada candidatura deve apresentar-se em face da realidade municipal?
Contamos apresentar um manifesto eleitoral autárquico que servirá de base, ou como tronco comum aos programas dos 308 municípios.
Desenvolvemos um grande debate realizado já o ano transacto sob a égide da Fundação Res Publica, e que se baseia em cinco vectores fundamentais.
É evidente que este será um tronco comum ao trabalho autárquico do PS, mas também é evidente que cada candidatura têm especificidades locais que serão tidas em contra
pelos nossos candidatos, é por isso que refiro muitas vezes que estamos perante 308 eleições com singularidades distintas.
Em síntese, os nossos programas em cada concelho têm em conta as especificidades locais, mas todos têm em conta também uma base que são as ideias e os ideais do Partido Socialista para a governação autárquica.

Como vê a hipótese de o PS poder reconquistar câmaras tão importantes como o Porto, Coimbra ou Sintra?
Como comecei por referir no início desta entrevista o Partido Socialista concorre para vencer em todos os municípios por isso procurou escolher os melhores candidatos
em cada um dos concelhos.
Sabemos, como é evidente, que não venceremos nos 308 municípios, mas uma certeza nós temos, iremos apresentar-nos ao eleitorado de cada concelho com as melhore equipas
e com os melhores programas eleitorais.
Embora os concelhos que referiu sejam importantes, até pelo simbolismo, para nós todos os concelhos tem a mesma importância, pois cada um é único.
Mas reforço que a nossa convicção é que temos os melhores para vencer, e principalmente para trabalhar diariamente pela melhoria das condições de vida das populações que habitam nos respectivos concelhos, consequentemente pela melhoria das
condições de vida em Portugal.
Por isso mesmo dizemos com clareza que “Melhor Poder Local, é mais Portugal!”

Como comenta o facto de Santana Lopes voltar a concorrer à presidência da Câmara de Lisboa, desta feita com a direita toda unida em torno da sua candidatura. Vê esta candidatura uma ameaça para a cidade?
Vejo de forma muito negativa. É preciso ter memória e lembrarmonos do que foi o desnorteio geral na Câmara Municipal de Lisboa no período da gestão de Santana Lopes
e do PSD à frente dos destinos da Câmara Municipal de Lisboa, que levou inclusive a que tivesse de haver eleições intercalares.
Recordemo-nos do que era a situação financeira da autarquia que nem dinheiro tinha para pagar a fornecedores, inclusive os próprios jornais, foi sem sombra de dúvida
um período muito negro e negativo ao qual ninguém quererá por certo regressar.
Mas o que me interessa realçar é o excelente trabalho que António Costa está a desenvolver como presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Hoje é fácil para os lisboetas perceber a diferença entre o que foi o trabalho no passado recente e o
trabalho desenvolvido por António Costa e pelo PS em Lisboa.
A pouco e pouco essas diferenças avolumam-se. Volta a dar gosto viver em Lisboa. António Costa tem tido um trabalho difícil e árduo, herdou uma câmara completamente falida, sem dinheiro até para pagar a fornecedores, o que afecta a vida a muitas
pessoas, mas conseguiu ultrapassar essa questão e está a conseguir demonstrar a diferença entre um autarca PS e os de outros partidos, é bem o exemplo do que lhe referi atrás, basta ver a diferença.
Eu acredito que a população de Lisboa não quer voltar ao caos que era esta cidade, estou completamente convicto que essa situação não vai voltar a repetir-se.

A indicação de Marcos Perestrello para Oeiras é um sinal de que o PS aposta forte na conquista deste concelho?
O PS aposta forte em todos os concelhos, como já lhe disse, não quero estar aqui a personalizar casos, mas não há dúvida de que Marcos Perestrello é um jovem quadro com
um grande valor, basta ver o seu percurso ao longo destes anos.
É uma aposta clara num jovem com valor e com provas dadas, tal como muitos outros por este país.
Posso referir-lhe que nunca o PS apresentou tantos jovens e tantas mulheres como cabeças-de-lista como apresenta neste acto eleitoral autárquico.
É uma nova forma de viver a política e é principalmente um rejuvenescer as listas de candidatos do Partido Socialista. É claramente uma aposta na Juventude.

Dos 308 concelhos, temos cerca de 30 mulheres como cabeças-de-lista e muitos jovens, que são o futuro.
A aposta do PS é clara mais jovens e mais mulheres, e já que abordo esta questão, não posso deixar de referir a importância até legal que têm o cumprimento da lei da paridade, que para todas as freguesias com mais de 750 eleitores e para concelhos com mais de 7500 tem de ser cumprida.
No entanto não é só por existir a lei da paridade que para nós é muito importante a presença de mais mulheres e jovens nas listas do PS, é mesmo uma aposta nossa.
Quero deixar aqui uma nota de agradecimento a todos os cidadãos que integram as listas eleitorais, pela forma abnegada, pelo esforço na preparação das listas que envolve milhares de pessoas por este país, pela forma como as concelhias, as federações se envolveram neste trabalho só posso concluir que se sente uma força vencedora no todo e em cada um.

Em sua opinião as eleições autárquicas deviam realizar-se no mesmo dia das legislativas?
Manter o calendário eleitoral é realizar as eleições em separado, essa sempre foi a vontade do PS, em primeiro lugar realizaram-se as eleições para o Parlamento Europeu,
de seguida realizam-se as eleições legislativas e por último as eleições autárquicas.
Não fazia sentido do nosso ponto de vista juntar eleições que nada têm a ver uma com a outra, uma coisa é escolher o governo do país, outra é escolher os governos locais, onde se realizam 308 eleições distintas.
Aliás praticamente todos os partidos defendiam esta formulação, com excepção do PSD, que provavelmente por mero aproveitamento político defendia a junção dos dois actos eleitorais.
Mas do PSD já nada nos surpreende, até porque basta ver as grandes propostas da sua líder para o País, que até agora passam por afirmações como suspensão da democracia,
paralisação das obras públicas e mais recentemente até se propõe a rasgar as políticas sociais do Governo. Mas se olharmos para o que têm as propostas deste partido para as autarquias locais, nada mesmo nos surpreende estas atitudes, no que à matéria autárquica diz respeito o PSD nunca apresentou uma iniciativa no que respeita ao quadro financeiro das autarquias locais, no que se refere à descentralização, à estruturação, à autonomia do poder local, o PSD foi ausente em todas estas matérias, e em certos casos até funcionou como força de bloqueio, como foi no caso da Lei Eleitoral Autárquica.
Tendo em conta o que acabei de expressar, ficam bem vincadas algumas grandes diferenças entre o PS e outras forças partidárias, não posso deixar passar esta oportunidade, sem apelar ao trabalho e empenhamento de todos os socialistas nos actos eleitorais que se avizinham.
São momentos importantes e fundamentais para o futuro do nossos concelhos, do nosso país e principalmente dos cidadãos, há que optar claramente entre quem quer paralisar
Portugal e quem tem um projecto de desenvolvimento para o país e aí a opção é bem clara, este projecto passa por todos os que integram o projecto socialista para as autarquias, por José Sócrates e pelo PS.

Viva o Seixal do Futuro!

De 19 a 29 de Junho tiveram lugar as Festas do Seixal. Normalmente, em todas as festas deste tipo (e não apenas naquelas que se realizam no concelho do Seixal) há sempre uma zona institucional onde, por exemplo, sempre se situa um stand da Câmara Municipal. Mas onde também ficam localizadas outras instituições, quer políticas, quer empresariais e também a comunicação social, enfim, as forças vivas locais. São óptimos locais e grandes momentos de intensa vivência Democrática.
O PS tentou colocar um stand, na festa de São Pedro, nessa zona (no caso concreto, junto à feira de artesanato), entramos em contacto com o Presidente da Junta de Freguesia do Seixal que, amavelmente, nos informou de que ali não estava destinado nenhum espaço para organizações político-partidárias. Aceitando o que nos estava a ser transmitido, solicitamos então informação acerca do local disponível para a montagem do referido stand promocional. O Sr. Presidente explicou então que, a zona que estaria disponível para esse efeito, seria junto aos carrinhos de choque! Perante esta informação geograficamente nada interessante, foi-me sugerida a instalação, já não de um stand, mas de uma banca, fora da feira, na Rua Paiva Coelho. Ora, esta inflexibilidade causou-me alguma estranheza e, embora a sugestão não fosse do meu agrado, confesso que ainda equacionei que utilidade teria uma banca (que não stand) ali instalada.
No entanto, depressa essa tarefa de a imaginar ali perdeu todo o interesse. Munidos do seu imperativo de “quem manda somos nós”, a CDU decidiu-se por instalar na entrada da Rua Paiva Coelho, um pórtico que desde logo me suscitou um sentimento de jogo sujo. O dono da bola é que define as regras do jogo e se lhe apetecer marcar um golo de modo irregular, pode. Neste caso pôs a baliza onde muito bem lhe apeteceu!
Faz lembrar os tempo ditatoriais, do quero, posso e mando. Nada a estranhar de facto, o comunismo não é uma ideologia democrática e nesta matéria reconheça-se a coerência de quem lidera os destinos do concelho.
Aproveitar uma festividade para dela fazer campanha política é, no mínimo, desleal. Ainda para mais quando o pórtico (que mais parece uma meta de chegada) inclui o slogan "Seixal é único", transformando as festividades de São Pedro numa manifestação de pura propaganda partidária onde até são anunciados os nomes dos candidatos à Juntas. Querer confundir aquilo que é a actividade da Câmara e da Junta de Freguesia com aquilo que é a actividade do PCP (travestido de CDU) não é legítimo, não é ético e não fica bem a quem permita que tal suceda ou pior ainda a quem promove tais acções.
Não vivemos (felizmente) no tempo da unicidade sindical e este concelho não é, nem do PCP, nem dos seus eleitos. O Seixal é de todos, e para todos.
Esta inequívoca demonstração de prepotência e carência de cultura democrática é ainda mais vincada quando, apenas por mero exercício de reacção, propus à Junta de Freguesia da Arrentela, colocar igual pórtico nas suas festas que irão decorrer de 08 a 12 de Julho. Da Junta de Freguesia informaram-me pessoal e telefonicamente que não é possível a instalação dum pórtico nos moldes semelhantes àquele que a CDU tinha à entrada do Seixal. De imediato enviei um fax a solicitar por escrito essa mesma impossibilidade e a pedir que me mencionassem os motivos pelo qual tal é impossível. Até hoje, e o fax por mim enviado levava a data de dia 26 de Junho, ainda nada me foi respondido. Continuo a aguardar para que se dignem a justificar-me tal impossibilidade. A ver vamos se à CDU tal intenção é facultada…
Tal como dizia o slogan que a CDU/PCP colocou no pórtico das festas do Seixal, o “Seixal é único”, é verdade, é pena é que não seja pelas melhores razões.
Vamos todos Votar para que estas atitudes passem a fazer parte dum triste passado de prepotência.
Viva o Seixal do Futuro!

Comente para o «Comércio do Seixal e Sesimbra».
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