O porquê da CM Seixal não querer criar um SMAS

A Câmara Municipal do Seixal tem vindo, desde sempre, a manter directamente a gestão dos serviços de Água e Saneamento do município. Acontece que, esta suposta sobrecarga de trabalho de coordenação e gestão não é ingénua e tem os seus frutos para a Câmara Municipal e os seus custos para os munícipes.
Se tantas Câmaras Municipais pelo país optaram já pela criação de um serviço próprio que gira as Águas e Saneamentos - os SMAS (Serviço Municipalizado de Águas e Saneamento) -, caso do concelho vizinho de Almada (ao passo que outras até entregaram esse encargo a terceiros, como Setúbal, por exemplo), aqui no Seixal optou-se por nada fazer nesse sentido.
E porquê? - perguntarão os mais interessados.
A resposta é simples. Este é um sector que dá bastante lucro aos cofres da autarquia. Para isso basta atentar nos números do último Orçamento de 2009.

Vejamos:

Despesa:
a) Águas 3.619.192,00€
b) Esgotos 5.626.957,00€
- Sector Águas - o valor apresentado já inclui os gastos com pessoal: 1.970.928,00€
- Sector Esgotos - o valor apresentado já inclui os gastos com pessoal: 862.476,00€

Total: a) + b) = 9.246.149,00€


Receita:
a) Em impostos indirectos:
- tubos condutas e similares 3.500.000,00€
- manutenção infraestruturas e esgotos 3.000.000,00€
- tratamento de efluentes 3.000.000,00€

b) Em vendas de bens e serviços correntes:
- consumo de água 11.000.000,00€
- saneamento 66.000,00€
- águas 656.400,00€
Total: a) + b) = 21.222.400,00€


Perante estes valores depreende-se o porquê da Câmara não querer criar os SMAS. Este é um sector bastante lucrativo, que não convém delegar em outrem. Fazendo as contas são quase 12 milhões de Euros de lucro - 11.976.251,00€, mais concretamente - que esta Câmara CDU retira a seu favor, quando o que devia fazer era baixar as tarifas praticadas, porque A ÁGUA É DE TODOS!
Ao invés o que a Câmara Municipal fez foi aumentar a factura da água em mais 50%, quando institui-o a recente taxa de tratamento de efluentes que, recorde-se, o PS contesta em Tribunal neste momento.
Na realidade, se consultarmos o Anuário Estatístico da Região de Lisboa, quando se aquilata o abastecimento de Água por município em 2006, o Seixal é aquele que capta mais água, quer na Península de Setúbal, quer na Grande Lisboa. Em números, o Seixal capta água de origem subterrânea na ordem dos 30.440 m3, mais do dobro do que é captado em toda a Grande Lisboa (13.853 m3) e quase metade do que é captado em toda a Península de Setúbal (67.599 m3).

É caso para dizer que, face aos factos, a CDU não sabe ou não quer aproveitar os bons recursos naturais de que o nosso concelho dispõe.

Em suma, esta Câmara CDU não quer que se crie um SMAS (Serviço Municipalizado de Águas e Saneamento) no Seixal, porque desse modo ficaria demonstrado (através da criação de centros de custo próprios) que, actualmente, os que lideram os destinos da autarquia, vivem à custa do esforço dos munícipes neste sector tão importante e essencial.

Outra coisa que devemos saber é, qual a diferença entre Imposto e Taxa?
Pois bem, ambas são formas de tributar, mas há diferenças específicas, senão vejamos:
Imposto é uma quantia paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações para um governo, a partir de uma base de cálculo, para que esses valores sejam revertidos em benefícios públicos.
Já a Taxa é a exigência financeira, à pessoa privada ou jurídica, para usar certos serviços fundamentais, ou pelo exercício do poder de fiscalização, imposto pelo governo ou organização governamental.
Ao contrário do imposto, que é uma prestação pecuniária devida pelos contribuintes por via autoritária, a título definitivo e sem contrapartida, com vista à cobertura dos encargos públicos, a taxa pressupõe sinalagma, ou seja, dá origem a uma contra-prestação específica (e não uma mera utilidade geral), resultante de uma relação concreta entre o sujeito passivo e um bem ou serviço público.

Ora, vem isto a propósito do valor da tarifa da água cobrada no município do Seixal. Sempre que se fala deste assunto, o argumento da maioria PCP/CDU que gere os destinos da autarquia é que os valores estão nivelados com os praticados pelos restantes municípios da Área Metropolitana de Lisboa. Todavia, mesmo aceitando que assim é - porque é quase impossível comparar os tarifários praticados pelas diferentes Câmaras Municipais - quem afirma isto, aqui no Seixal, esquece-se de algo de importância bastante relevante nesta questão: existe aqui um aquífero (local de extracção de água para consumo) de grande capacidade e qualidade que permite a exploração directa e a custos reduzidos deste importante recurso. É fácil depreender que aqui a exploração é muitíssimo mais barata pelo simples facto da captação ser realizada a uma grande profundidade, e a água se encontrar desde logo apta ao consumo, ao passo que, noutros concelhos, por não disporem da igual fonte no seu subsolo, têm de encetar vários procedimentos até à sua chegada ao consumidor. Imagine-se o custo que é, por exemplo, captar a água na Barragem de Castelo do Bode (Ribatejo), transporta-la até nós, tendo ainda de se gastar dinheiro no seu tratamento, tudo isto antes de chegar ao consumidor final, como acontece com aqueles com quem nos queremos comparar.
Ou seja, a Câmara Municipal do Seixal o que faz através da factura da água não é cobrar-nos uma taxa como seria devido, mas antes sobrecarregar os Seixalenses com mais um Imposto.
É caso para dizer: Acorda Seixal!

Comente aqui e no blog Revolta das Laranjas, sendo que os comentários escolhidos serão publicados no jornal «Comércio do Seixal e Sesimbra».

29 comentários:

Anónimo disse...

Não costumo comentar, no entanto, cada vez mais se descobre as Injustiças que esta Camara do Seixal (des)gerida há 35 anos pelo PCP=CDU tem vindo a concretizar para com os seus Municipes.Repare-se ainda que, em Termos de (arreganha)a Taxa e seus
pagadores. Tanto paga quem tem infra-estruras ou não, é preciso é haver pagantes. Porém, Seixal e seus Municipes terão de acordar de uma vez por todas e lanço desde já o meu Grito de "Acorda Seixal" estão "Mexendo no Teu Bolso" SÃO HORAS DE ACORDAR EDE POLITICA MUDAR.
JOÃO CHORA
FERNÃO FERRO

Fonseca Gil disse...

O meu camarada Samuel Cruz levanta aqui diversas questões muito pertinentes, nomeadamente,esclarecendo a diferença entre o que é um imposto e uma taxa. A criaçao de impostos é da exclusiva competencia dos órgãos de soberania - Assembleia da República e Governo; já as taxas podem ser criadas, desde que enquadradas no regime geral das taxas, pelos Municípios, quando estes prestem um serviço como contrapartida do pagamento dessa taxa. O que se passa no concelho do Seixal é por demais escandaloso.
Senão vejamos:
As taxas municipais resultam de regulamentos que devem ser aprovados pela Assembleia Municipal e o valor das taxas só pode ser alterado por deliberação dessa mesma Assembleia Municipal, mas o que faz a Câmara Municipal? Indexa o valor de várias taxas ao valor cobrado pela água e assim, violando os mais elementares direitos dos municipes e em desrespeito da competência da Assembleia Municipal e como entende que o valor que cobra pelo consumo da água não tem que ser aprovado pela Assembleia Municipal, quando lhe apetece altera o valor dos consumos da àgua e automaticamente altera o valor que cobra pelas taxas que lhe estão indexadas. Mas a ilegalidade é ainda maior quando entende que o valor que cobra pelos consumos de água é da sua exclusiva competência e não tem que submeter essa decisão à Assembleia Municipal. Com esta visão civilista da propriedade da água o que a Câmara considera é que os lençóis de água são sua propriedade privada e na sua qualidade de proprietária vende, pelo preço que bem entende, essa água; quando, na realidade o que a Câmara deveria considerar é que o lençol freático é um bem público e escasso e como tal, sendo necessária a captação da agua, deveria ser criado um regulamento de captação, exploração distribuição e consumo da água pelo qual se fixaria uma taxa a aprovar na Assembleia Municipal como contrapartida pelo serviço que o municipio prestava aos cidadãos para levar esse bem precioso até às suas casas.
Claro que esta visão de realação custo/beneficio traduzido no pagamento de uma taxa não interessa aos comunistas e já se percebeu que a sua gestão municipal está impregnada de muitas ilegalidades que só a sua máquina de propaganda vai incobrindo dos cidadãos menos atentos ao que se passa no nosso concelho e por isso, continuamos a alertar através deste simples, mas importantissimo slogan
"ACORDA SEIXAL"

Fonseca Gil, Membro da Assembleia Municipal do Seixal, eleito pelo Partido Socialista.

Anónimo disse...

Apoiado grande João Chora.

Chora á Presidência.

Viva

Anónimo disse...

Grande Gil, onde aprendestes essa retórica diferenciação entre imposto e taxa? Não mudas de casete? É sempre a mesma charada, já percebermos que o que pretendes é estar na AR a fazer impostos, mas ainda não é nesta legislatura que o Ramalho te chama. Fica sentadinho á espera pode ser que ain da recrutem velhos gágás com barbas brancas.
Há sempre mais um Pai Natal.

Anónimo disse...

Será que a Câmara do Seixal capta mais água do que a maior parte das Câmaras ou será que os municipes pagam mais água do que a que consomem? Num concelho dormitório como é o Seixal em que as pessoas passam poucas horas em casa, num concelho onde as zonas verdes são diminutas logo não gastam água em rega é difícil perceber tamanha captação de água no concelho do Seixal. Parece-me haver alguma coisa errada. E que a água que deveria ser um bem essencial indidpensável à população e ser fornecida pelo seu preço de custo não há dúvida assim como também não há qualquer dúvida que para a Câmara do Seixal o fornecimento de água à população é um grande negócio que a maioria CDU gere em proveito próprio e em detrimento das condições de vida da população. A gestão CDU é má é preciso mudar neste concelho tão sacrificado pela gestão comunista à 35 anos. O Seixal está a acordar.

José Carlos Pereira disse...

É nociva, a forma de governar esta câmara, por este executivo comunista.
Ao presenciarmos as várias revindicações do Partido Comunista, aonde critica os grandes grupos económicos nomeadamente, Bancos, o grupo PT, a EDP, entre outros, devido á forma como estes gerem os seus lucros, dizem eles às custas do povo Português, eis que no Seixal, os Comunistas, brilhantes, conseguem fazer muito pior, como demonstram os resultados apresentados sobre a facturação da Água e Saneamento do município.
Este executivo, aplica os lucros, investindo, NÃO em prol da população, como seria razoavelmente lógico, NÃO na renovação das infra-estruturas da própria rede, o exemplo disso são os constantes rebentamentos das condutas, mas SIM em fogo-de-artifício, como no passado dia 25 de Abril orçamentado em 130.000€ e também no Boletim Municipal calculado em € 400.000,00 anuais, sem incluir despesas com pessoal.
Não tenho duvidas que a população preferia ver a sua factura da água mais baixa, a ter um jornal todos os quinze dias nas caixas do correio, embora seja sempre útil para forrar as gaiolas dos passarinhos.

Anónimo disse...

Pensava que os advogados não podiam utilizar os blogs para darem consultas jurídicas.

Ao que sei a Ordem não aprova esta forma de o fazer.

É publicidade ilicita e censurada éticamente e deontologicamente.

Mas, por aqui, neste blog, pelos vistos vale tudo!!!????

LOL

Samuel Cruz disse...

Há algo que nunca me deixa de surpreender em alguns comentários, a ignorância de quem os produz.
Não que seja pecado não saber, mas não saber e mostrar orgulho nisso é triste.
Saberá o último anónimo o que é uma consulta jurídica? Comprenderá pelo menos que para existir uma consulta tem que existir um consultado?
Certamente não, e certamenrte que as suas palas também o impedem de ver que o que corresponde a um caso de consulta jurídica dada em evidente desrespeiro pelos príncipios deontológicos era o que se passava, desconheço se a situação se mantém, quando a directora jurídica (agora funcionária clandestina da Câmara Municipal do Seixal) dava consultas, essas sim, nas Juntas de freguesia.
Quanto ao anónimo da casete (seja lá isso o que for) ficava-lhe bem, se fosse capaz, rebater os argumentos apresentados e não, pura e simplesmente desconversar.

Anónimo disse...

Samuel, chamas a isso desconversar?
Então como profissional do foro juridico, tu ou o teu "lambe botas" do Gil (ou vice versa) passem a explicar aos leitores porque se paga um imposto para atravesar a Ponte Salazar e não uma taxa. Sejam pedagógicos, não se esqueçam.
Sabem muito bem que existe uma contrapartida, atravessar a ponte de veiculo, mas continua a ser um imposto.
Não se esqueçam que este debate iniciou-se num governo PSD (Cavaco Silva) no entanto tenha em consideração a posição do PS á data de hoje.
É tudo muito bonito quando se está na oposição, mas quando assumem a rédia ai começa a tocar de fininho, não é meus amigos?
E chamas a isto desconversar? É preciso ter muita lata, a exemplo o camaleão do Assis é um desconversador por excelência e tu és o primeiro a dar-lhe tempo de antena.
Grande lata...

"Ideias", precisam-se disse...

De facto não há de melhor. Chego aqui, levo com a taxa. Vou ao blog do "tretas" de Fernão Ferro, levo com taxas. Ói, mudem de cassete. Em vez de falarem do que os outros fazem, digam o que é que fariam... mas de verdade.

Será que as "boas" ideias são todas da propriedade do vosso governo Socretino? Do vosso querido PS? Do guardião da democracia. Pasme-se!!!

São grandes "ideias" sim senhor. Têm gente tão competente, iguais a vocês mesmos "doutorecos" só a pensar as "ideias". E elas, qual milagre do pão, estão à vista de todos. Estas até os cegos as vêem. São "ideias" cinco estrelas. São tão boas. Empresas aos milhares a fechar. Desemprego a subir. Fome a aumentar. Crime a subir. O povo a desesperar. Brilhante.

Pois é. Há falta de assunto, taxas, seus "idiotas". Sim, não é ofensa. "Idiotas" são os vossos artistas que pensam as "ideias".

Vejam lá. Tenham cuidado. Pensar muitas "ideias" pode queimar os vossos neurónios, e depois ficam "tadinhos".

Anónimo disse...

Sobre pontes eu gostava de ver a falar a CDU era da ponte da fraternidade que está por alargar há anos já nas passadas eleições tinha o anúncio de alargamento. Deixem a ponte salazar e preocupem-se com a ponte alfredo da fraternidade que não tem espaço para 4 vias não tem passeios decentes e corre-lhe o esgoto por baixo. Obrigado ao Vereador Samuel pelos esclarecimentos que presta à população neste blog.

Duarte disse...

Grande trabalho de descodificação dos mistérios da água. Parabéns.

Anónimo disse...

O Chora falou! Desculpem-me, corrijo. Chorooooou! Chorou pelo português que maltrata. Chorou lágrimas pelo que não sabe, nem consegue saber. Chorou pelas oportunidades perdidas. Chorou pelos clientes que não conseguiu satisfazer. Das detecções que não fez.

Chora. Chora. Choraaaaa. Mas não faças barulho. Não exageres. Não esgotes a lágrima toda. Lá para Outubro, vais precisar dela, pois colocado no lugar de onde não devias ter saído, com os amigos que não tens a afastarem-se de ti, vais chorar sózinho. Triste. Mas olha, chorar afinal de tudo, faz bem. Alivia o espirito.

Anónimo disse...

ò anónimo das 23,38, acalma-te.

Nas pontes da região, os teus amigos socretinos cá do burgo, que só falam taxas, acham bem que pagues o imposto pelo serviço da travessia. E para que é que queres a ponte da Fraternidade com 4 vias? Não cabes numa?

Grande nóia pá!

Tem juízo, senão, levas com o imposto do SamuGil!

Samuel Cruz disse...

Por vezes afirmar antes de perguntar dá nisto: asneira.
É que acontece que o PS é um Partido livre e cada um expressa a sua opinião. Ou seja, eu também sou daqueles que pensa que o que pagamos na ponte 25 de Abril é um imposto e não uma taxa.
No meu partido deixam-me pensar;)
Mais, mesmo que fosse uma taxa não vejo razão nenhuma para ter da pagar, pois se no Porto há uma data de pontes e ninguém paga, porque é que cá os mouros têm de pagar?

j.t. disse...

as aguas do seixal nao deveriam ser geridas pela camara pois existe muita gente que sabe trabalhar e nao entra nos concursos feitos pela camara devido a certas pessoas sem as minimas qualificaçoes ocuparem vagas como por exemplo ex futebolistas e outras pessoas que enquanto durar esta corrupçao isto nao vai para a frente ja para nao esquecer as dividas do benfica sim porque se nos ficamos a dever cortam mas prontos quem manda manda quem nao manda fo.......se

Anónimo disse...

Oh samuel...a água é de todos? Quando precisar lavar o meu carro vou ai pedir uns baldes dela. E uma esfregona também.

Pedro Venâncio disse...

PAGAM-SE TAXAS EXACTAMENTE PORQUE A ÁGUA É DE TODOS OU ACHAS CORRECTO QUE UM LORDE BANHUDO ENCHA A PISCINA PARA O REGALO DAS SUAS HOSTES EM PLENO VERÃO E O POBRE COITADO QUE APENAS USA ÁGUA PARA BEBER, COZINHAR E TOMAR BANHO PAGUE EXACTAMENTE O MESMO! A ÁGUA É DE TODOS E POR ISSO MESMO, COMO CONTRIBUINTE MUNICIPAL NÃO A QUERO VER GERIDA POR EPAL(S) E AFINS COMO OS AUTARCAS DO TEU PARTIDO FIZERAM EM ALGUNS LOCAIS. DÁ-TE AO LUXO DE TERES UMA DAS MELHORES ÁGUAS CANALIZADAS DO PAÍS AO MAIS BAIXO PREÇO POSSÍVEL NO CONCELHO DO SEIXAL.

TEM VERGONHA NA CARA, TU E OS TEUS AMIGOS BANHUDOS!

ALFREDO D.V.FERREIRA disse...

Sr. Pedro Venâncio se me permite o tratar assim!
Olhe que não!!!
A água do Seixal não é barata.
Mais, a água do Seixal como é captada no concelho, deveria ser das mais baratas do Pais, o que não é o caso, porque não carece das despesas, por exemplo da água que abastece Lisboa ou Amadora por exemplo, essa água, vinda da Barragem do Castelo de Bode, tem outros custos como é obvio que não tem a do Seixal,percebe?Penso que sim.
E só mais um pormenor, e a receita se a há, da câmara de Almada sobre a agua fornecida pelo concelho Seixal?
Não daria para abater na factura final do consumidor residente?
Sobre as piscinas! Sr, Pedro Venâncio, o senhor deveria , era, estar preocupado com os seus amigos comunistas que gerem e trabalham na câmara, porque são eles que dão as ordens aos funcionários, para durante a noite encherem as piscinas directamente da rede pública, aos acólitos amigos e militantes comunistas, esses nem a pagam sequer, e olhe que sei do que falo, porque esses amigos ainda tem a lata de se gabarem do facto.
Para terminar, os comunistas anti-capitalistas não são os do Seixal, porque estes vejam só, até piscinas tem, mas roubam a agua (que é de todos nós) para as encher.

MANELITO disse...

Ao Venâncio pergunto o seguinte a agua é boa sim, mas deve-se a quem?
Não vais dizer que é a câmara que a produz, ou aos veios freáticos que a trazem para o concelho desde a baia do Sado!
E sobre as canalizações e condutas, apelo que faças uma visita pelo concelho para veres os remendos das ruas, como consequência das condutas que rebentam, pela falta de manutenção.
Por isso tantas vezes a agua sair barrenta nos canos, e não é por falta de receitas que essa obras não se realizam, porque a água do Seixal é cara, muito cara, só o Benfica a tem barata, ou de borla.
Venâncio deixa as palas, e não faças dos outros aquilo que tu és! BURRO

Sofia Vaz disse...

A ignorância está sempre pronta a admirar-se a si própria! Fantástico!!!
Comunistas reunidos, tentando defender um sistema, que NÃO têm, e que já todos nós sabemos. Tentam, a todo o custo demonstrar capacidades, mas apenas enchem os bolsos e cometem ilegalidades sem fim. É esplendoroso, chegar ao Seixal e constatar o quanto a cidade NÃO evoluiu e o pouco que permitiram fazer, não partiu das vossas mentes Casmurras, Dúbias e Únicas! Sim, únicas, pois ninguém, felizmente, no seu perfeito juízo vos idolatra. Vocês, caros ( bastante caros! )comunistas, são a personificação de um dogmatismo informe da brutalidade e dissolução. Se o que há de lixo moral e mental em todos os cérebros, pudesse ser varrido e reunido, e com ele se formar uma figura gigantesca, tal seria a figura do Comunismo, inimigo supremo da liberdade e da humanidade. Tudo quanto o homem tem conquistado de civilização e de cultura, tudo isso vocês, comunistas, invertem para formarem TACHOS e ao Zé Povinho, presenteá-lo com TAXAS!

Anónimo disse...

Vergonha deviam ter alguns marmanjos que aí andam armados aos cucos a mamar nos subsidios da camara e a dizerem depois que são jornais independentes. é só abrir e ver quantos boletins municipais p+or aí anda, e quem é que vai aos gabinets da acção social a pedir batatinhas...e depois andam de cravos roxos ao peito...

Samuel Cruz disse...

Já para não falar das canalizações que contêm amianto mas a Câmara não substitui.

Anónimo disse...

Ao anónimo das 0.00 quero dizer que não seja tão aparvalhado a Ponte da Fraternidade tem 4 faixas de rodagem mandadas pintar pelo seu incompetente Presidente da CDU Alfredo Monteiro. O espaço daquela ponte para duas faixas é estreito mas o seu presidente mandou marcar 4 com risco continuo ao meio e como não cabem dois carros ao lado um do outro os automobilistas estão sempre em transgressão.

Anónimo disse...

Sr Pedro Venancio quando fala dos banhudos que se regalam na piscina está a referir-se ao seu Presidente Alfredo Monteiro a banhar-se na piscina que tem em Palmela ou ao Eufrazio também na sua piscina? Ou estará a falar do assessor do vereador na sua piscina algarvia, ou no ex-vereador do urbanismo na sua piscina em Vilamoura? Está concerteza a referir-se aos lordes do PCP.

Anónimo disse...

Com tanto disparate junto, ditos e escritos por estes "tipos" do PS, duvido que tenham nível para serem presidentes de autarquias neste Concelho..

Anónimo disse...

Peço desculpa pelo desconhecimento, mas a CMS não paga parte da taxa de saneamento à SIMARSUL, que é responsavel pelo tratamento em alta dos efluentes domesticos?, ficando apenas a CMS responsável pelo saneamento em baixa?, logo parte desse lucro tem que ser pago a esta entidade, pois é ela que está investir em infra-estruras (com fundos europeus) e não a CMS.. se fosse a CMS ainda agora parte dos esgotos continuariam a ser despejados no rio por tempo indeterminado.. quanto à água.. não deve faltar muito para aumentar a tarifa.. a partir de 2012 teremos que ir buscar a água às barragens mais proximas.. as águas do aquifero não estão a ser repostas.. tudo graças ao famoso ordemanento desordenado desta câmara que só pena em betonizar.. não sei o que fazem ao dinheiro...

Anónimo disse...

Portanto a àgua é de todos , mas os lucros é que só devem ser para alguns e não para todos...está bem acho que percebi.

Anónimo disse...

Realmente a camara municipal do seixal é daquelas que gere as aguas como muito bem entende, uma das arbitrariadades é cobrar o m3 da agua no escalão mais alto e, o que deveria fazer era tributar em todos os escalões e o total da fatura deveria ser a soma progresiva dos escalões

Google