Adiantamentos do QREN beneficiam Municípios

O Governo vai acelerar a execução de projectos promovidos por municípios, concedendo adiantamentos financeiros às autarquias, como contributo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o relançamento da economia.

Segundo o Governo, na base desta decisão está o “actual estado da economia portuguesa e a contribuição que os municípios portugueses podem dar, através das políticas promovidas pelo QREN, para sustentar o emprego e relançar o investimento”. Esta medida permite ainda às pequenas e médias empresas antecipar trabalhos e receber mais cedo os pagamentos.

O adiantamento terá o valor de 30% do financiamento do FEDER. No caso da requalificação urbana, será concedido às candidaturas de operações integradas em Programas de Acção aprovados pelos Programas Operacionais Regionais do Continente (POR), no âmbito das Parcerias para a Regeneração Urbana e das Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação.

No caso das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC), o adiantamento será concedido às candidaturas municipais integradas em Programas de Acção que venham a obter o reconhecimento formal como Estratégia de Eficiência Colectiva.

Em troca destes adiantamentos, os municípios devem iniciar a execução física dos projectos de investimento até 31 de Dezembro de 2009 e concluir a execução financeira até 30 de Abril de 2011.

4 comentários:

Tyler disse...

Agora é esperar que o executivo comunista consiga desta vez aproveitar este benefício do Governo Socialista.

Anónimo disse...

Como é que um post com algum interesse, dado o gravissimo estado em que se encontra o tecido económico empresarial, pode merecer um comentário tão estúpido?

É claro. É a "nata do leite" Xuxialista no seu melhor.

Viva o xuxialista Tyler!

Arre porra que é demais!

Anónimo disse...

O comentario não é estupido!
É realista, uma vez o executivo comunista, é useiro em desperdiçar oportinidades e dinheiro.

Anónimo disse...

Desculpe sr. anónimo, errei. Não é o comentário que é estupido. É o comentador que o escreveu.

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