Candidatura de Alfredo Monteiro

Esta semana publico, para que possa receber os vossos comentários e posterior publicação no jornal Comércio do Seixal e Sesimbra, um texto que, não sendo da minha autoria, penso deve merecer a reflexão de todos nós. Como habitualmente não se esqueça de consultar também o Blog de Paulo Edson Cunha, meu adversário e amigo, na disputa pela Presidêncoa da Câmara Municipal do Seixal.

"O Partido Comunista apresentou como candidato à Câmara Municipal do Seixal para as próximas eleições, mais uma vez, Alfredo Monteiro.
Todos os partidos têm as suas disputas internas e o partido Comunista não é excepção. Se bem que tentem mostrar para o exterior do partido uma unidade saudável, a verdade é que no seu interior a disputa pelo poder é enorme.
Todos sabemos que a essência da ideologia comunista assenta na ambição de se criar uma sociedade sem classes e o caminho a percorrer deveria ir no sentido de usarem o poder para atingir tal desiderato, sacrificando o pessoal, valorizando o colectivo.
Todos sabemos que há comunistas que continuam a acreditar que é possível e desejável alcançar esse modelo de sociedade e, de uma forma desprendida, despida de qualquer egoísmo, participam activamente nessa luta com vista à criação de uma sociedade justa, harmonizada, sem conflitos de interesses egoístas porque o interesse colectivo satisfaz o interesse individual. Estes são os comunistas puros e estes não se revêm no que se passa com a liderança comunista no Seixal. Serão utópicos? Sem dúvida, mas ao menos merecem o nosso respeito porque actuam em função do que acreditam. A verdade, porém é que:
- Estes comunistas sentem-se ofendidos com a liderança de Alfredo Monteiro à frente da Câmara do Seixal porque não são ingénuos e percebem que essa liderança nada traz de positivo para a população do concelho e da sociedade em geral e muito menos gerem na base da ideologia que dizem professar.
- Estes comunistas já perceberam que quem dirige a Câmara do Seixal é um pequeno grupo com ramificações bem programadas, que usa a bandeira do comunismo para acoitar praticas de defesa de interesses de natureza particular em detrimento do interesse colectivo, sendo a figura de Alfredo Monteiro o suporte e o rosto dessa politica.
- Assistimos à indignação dos comunistas que lutam pelo ideal de forma séria porque não se revém em muitas praticas proteccionistas que continuam a ocorrer dentro da Câmara do Seixal. - Os verdadeiros comunistas não entendem a dependência que este executivo tem manifestado perante os grandes grupos económicos.
- Os verdadeiros comunistas não entendem uma estrutura sindical que não é capaz de fazer uma única reivindicação ao executivo camarário na defesa dos interesses dos seus associados e trabalhadores do município.
- Os verdadeiros comunistas não entendem e não aceitam que se continue a enterrar dinheiro nuns serviços sociais desacreditados.
Porém, a candidatura de Alfredo Monteiro é a afirmação plena de que alguns disfarçados de comunistas, nada querem mudar.
É chegada a hora de ninguém ficar indiferente.
Ficar indiferente é pactuar com algo que é politicamente mau.
Estou convicto de que nestas eleições o Partido Socialista está à altura de ser a voz que há muito a população do Seixal precisava de ouvir.
Haverá, concerteza, toda a coragem para dizer basta."


Fonseca Gil

Entrevista no Acção Socialista

No âmbito da minha candidatura pelo PS, à CM Seixal, nas próximas eleições autárquicas, aqui deixo uma entrevista que dei ao Jornal "Acção Socialista".

SMAS no Seixal - uma necessidade funcional

Olhando para as Receitas do Orçamento da Câmara para 2009, reparo que 14,8% delas provem da factura da água. Só pelas exorbitâncias que o cidadão paga, amiúde, se consegue chegar a valores tão altos. Só que, como esses valores são cobrados amiúde, nota-se menos o seu impacto.
Nesse sentido, e numa tentativa de minorar os custos do utilizador e dos valores excessivos que necessariamente(?) a autarquia cobrará, eu defendo que, para o Seixal, à semelhança daquilo que acontece em inúmeras autarquias pelo país, deveria ser implementado um SMAS (Serviço Municipalizado de Águas e Saneamento). Antes de mais, tal medida seria proveitosa, por se tratar de um centro de custos autónomo sem que hajam quaisquer envolvimentos de agentes da Câmara.
Já o Orçamento da Despesa para o ano de 2009, prevê um gasto total, na rúbrica "Águas" cifrado em 3.619.192,00 (três milhões, seiscentos e dezanove mil, cento e noventa e dois euros). Já no que se refere aos "Esgotos", o valor de despesa total, dessa divisão orgânica, é de 5.626.957,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte seis mil, novecentos e cinquenta e sete euros).
Ora, com a criação de um SMAS no concelho do Seixal, além de acreditar que os custos serão reduzidos, estou certo que será uma retirada de sobrecarga aos serviços da Câmara, especializando quem de direito.
A intenção da criação de um SMAS passa por disponibilizar um serviço público de interesse local com autonomia administrativa, financeira, organizativa e técnica face à edilidade. Os SMAS serão os responsáveis pela gestão dos sistemas públicos municipais de distribuição de água e também os de drenagem, tratamento e destino final de águas residuais, à semelhança do que já acontece noutros concelhos.
Todo o serviço de contabilidade, de imobilizado, de existências de tarifas de conservação de esgotos, de processamento de salários e de facturação dos consumos de Água deixaria de estar sobre alçada directa da Câmara Municipal, ficando mais eficaz e funcional.
Além disso, a sobrecarga de trabalho administrativo inerente a Águas/Esgotos gera, nesses serviços camarários, problemas graves na integração e validação da informação necessária, causando inclusive atrasos nos processamentos.
Por outro lado, os SMAS serão mais capazes de sensibilizar para a necessidade de saber consumir de modo racional a Água, meio escasso e raro, algo que os serviços camarários actualmente, pura e implesmente desprezam, algo bem visivel na ausência de controlo das fugas existentes na rede.

Os valores irreais da CM Seixal

Hoje vou voltar, aqui no blogue, a falar das Receitas do Orçamento para o ano de 2009 do Município do Seixal. Olhando para essas receitas atentamente, repara-se que as grandes verbas aparecem ligadas ao imobiliário, tal como já havia mencionado - a execução orçamental é grandemente dependente do mercado imobiliário.
Em quase 124 milhões de Orçamento total – 123.979.880€ para ser exacto -, cerca de 28% vem do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), em 19.500.000€, e do IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas Imóveis, no valor de 14.900.000€.
Depois há os impostos indirectos sobre a construção onde o RMTEU e o TRIU, referente a fases de loteamento, de onde a Câmara consegue ir buscar mais de 9% da Receita - 2.601.000€ e 4.681.800€, respectivamente.
Com a venda dos terrenos das antigas oficinas, situadas no Fogueteiro, surgem mais 8,4% do Orçamento da Receita – 10.500.000€. Contudo, este afigura-se ser um negócio que, com a actual crise geral e do mercado imobiliário por arrasto e em particular, faz com que seja, a meu ver, uma venda pouco oportuna.
Ao referir aqui tudo isto, quero em primeiro lugar demonstrar que esta Câmara está refém do sector imobiliário, na realidade como podemos verificar quase 50% do orçamento municipal tem origem neste sector. É dele que o município retira os maiores dividendos.
Em segundo lugar, quero vincar aqui a absoluta irrealidade que é o Orçamento para 2009 da CMS, quase anedótico.
Sabe o caro leitor qual a diferença entre uma qualquer Agência Imobiliária e a Câmara Municipal do Seixal?
É que das duas, apenas a Câmara consegue calcular uma subida de lucros, provenientes do imobiliário, para o ano em curso.
Basta atentar nos valores orçamentados do IMT e no valor executado na mesma rúbrica, que foi bastante inferior no ano passado, para poder afirmar que falamos de valores fantasiosos. Se a venda de casas parou, a crise no imobiliário é algo generalizado, como é possível apresentar no Orçamento da Receita para 2009 valores crescentes em relação ao orçamento anterior? Irreal. A venda de casas parou, aqui no Seixal isso não é excepção. Então como se pode esperar que cresça o IMT tal como o Orçamento sugere? Algo vai mal, seguramente.
Perante todos estes valores e fracos argumentos apresentados, vê-se a necessidade e dependência que esta Câmara tem para com o sector imobiliário, o que não justificando nada, ajuda a perceber algumas opções...

Comente para o Jornal Comércio do Seixal e Sesimbra, e sobre o mesmo tema não deixe de consultar o Blog Revolta das Laranjas de Paulo Edson Cunha.

Salvem o Miguel!

Em tempo de tanta utilidade pública...
Salvem o Miguel!

A boa gestão...

As oficinas da Câmara Municipal do Seixal, onde quase todos os veículos pertencentes à autarquia fazem as suas manutenções (excepção feita aos carros do presidente e dos vereadores CDU, que tanto apregoam o serviço público, mas aqui preferem o privado), encontram-se em funcionamento reduzido porque, há já algumas semanas, não têm óleo para os motores. Pode parecer mentira, mas é verdade. Nem óleo, nem valvolina para a viscosidade necessária às caixas de velocidades.
No pelouro que dirijo, a carrinha de recolha de cães tinha uma revisão programada para a semana que passou, por já ter passado em 600 km's o estipulado. Ao chegar às oficinas da câmara qual o espanto dos funcionários ao saberem que não havia óleos disponíveis para a manutenção.
Este é mais um sinal da boa gestão desta autarquia. Afinal, com tantos "outros" inseridos no Orçamento e nem dinheiro para umas latinhas de óleo há...

A estética paisagística do Seixal

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Como nota prévia e antes de qualquer outra consideração, há que distinguir a grande diferença existente entre vandalismo/rabiscos (foto 1) e graffiti (foto 2). Isto porque, muitos dos denominados graffitis não são mais do que rabiscos e vandalização de paredes, expressões que o senso comum adquiriu generalizar, apelidando tudo de graffiti, não o sendo.

Depois disto, falar do que está a ser feito em Lisboa, para poder comparar com o Seixal.
No site da DHURS - Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos - da Câmara Municipal de Lisboa, acerca da "Remoção de Graffitis", pode ler-se o seguinte:
«A limpeza e conservação de fachadas dos edifícios particulares, nos termos do disposto no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, é da responsabilidade dos respectivos proprietários.
O Município responsabiliza-se pela remoção de cartazes e graffitis em edifícios ou elementos estruturais públicos (no caso do Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos com excepção dos edifícios classificados, cuja limpeza cabe ao Departamento de Património Cultural). Isto não significa que, pontualmente, em edifícios particulares, por razões ponderosas (inscrições ofensivas de dignidade de terceiros ou de instituições públicas) a Câmara Municipal de Lisboa não possa chamar a si a intervenção.»


Perante isto, nota-se que em Lisboa há actualmente uma certa preocupação acerca do aspecto estético/paisagístico da cidade, havendo para o efeito da remoção desses graffitis, um serviço específico - precisamente o oposto do que se passa aqui por terras do Seixal.
Nesse sentido, já no verão passado, o presidente António Costa havia assistido a uma primeira operação da campanha de limpeza dos cartazes e graffitis espalhados um pouco por todo o lado da cidade, desde monumentos, a muros e fachadas de prédios, tendo na ocasião afirmado que estaria a estudar a criação de espaços próprios para essas manifestações.

Lisboa estava a precisar desta campanha, por existir um excesso de graffitis na cidade, havendo inclusive zonas históricas onde a situação prejudicava o próprio edificado.
"Não sou completamente contra os graffitis, mas penso que devem ser enquadrados", referiu António Costa na ocasião.

A par destas acções de limpeza de paredes, a Câmara de Lisboa vai apostar também na prevenção de situações de degradação e vandalismo. Primeiramente intensificando a fiscalização e, posteriormente, passando às sanções. "Nós não queremos criar polémicas, mas a cidade não pode continuar assim", defendeu o autarca, tendo apontado os bairros históricos, as grandes avenidas e a marginal como as áreas mais afectadas da cidade.

No passado dia 12 de Março, António Costa, vereadores, técnicos camarários e jornalistas reuniuram-se no Bairro Alto, afim de ser feito um ponto da situação, sobre a operação de preservação e recuperação, a decorrer desde o ano passado. Pelas conclusões, foram já limpas 98 fachadas de edifícios, o correspondente a 5000m2. A fase de intervenção, só no Bairro Alto, prevê abranger mais de 350 edifícios, devendo custar cerca de 300 mil euros, verba proveniente das contrapartidas do Casino de Lisboa.

Se nos reportarmos aqui ao Seixal, vêmos que nada é feito contra a vandalização de património, antes pelo contrário, incita-se e acha-se muito bem - relembro o ainda recente caso da pintura das paredes da antiga fábrica de lanifícios da Arrentela, cujos muros foram rabiscados pela JCP para sua propaganda política. A maioria PCP/CDU - que gere a Câmara - e seus pares acharam mal a reprimenda feita aos seus "jotinhas", pois era o limitar a expressão individual dos meninos que estava em causa. Não sei se algum dos que reclamou já terá oferecido a parede de sua própria casa para que essa também possa ser rabiscada. Mas, adiante. No Seixal, o que os outros fazem bem feito noutros locais, aqui é visto como uma ofensa ou um disparate, a não ser que a coisa seja defendida pelo Comité.
Um pouco por todo o concelho há inúmeras paredes vandalizadas com graffitis e rabiscos sem que ninguém aja. Esperemos que brevemente, alguém mude este estado de coisas.

A segurança de quem não quer ver

Seixal: Pânico em farmácia. Assim intitula, o Correio da Manhã, mais uma notícia de um assalto, ocorrido terça-feira à tarde, no Concelho do Seixal. Desta vez, o alvo foi uma farmácia em Vale de Milhaços.
Eu estou realmente preocupado com a segurança no nosso concelho. É que, ao passo que o presidente de Câmara, Alfredo Monteiro, vem várias vezes afirmar que não há insegurança no Concelho do Seixal, o facto é que, um crescente avolumar de situações de violência mostram precisamente o contrário. E eu estou preocupado. Pela inactividade, pela ineficácia das forças de segurança mas, acima de tudo, pela indiferença e ligeireza com que o sr. presidente trata este grave problema.

A malta dá a volta

No quadro do artigo 127º do Código de Contratação Pública, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, e da Portaria nº 701-E/2008 de 29 de Julho, os contratos resultantes da escolha do procedimento de ajuste directo, só têm eficácia após a publicação da respectiva adjudicação no portal da internet dedicado aos contratos públicos, denominado Base.
Nesse sentido, revela-se estranho o comportamento acima da lei que a Câmara Municipal do Seixal pretende adoptar, quando nos informou, através de despacho do seu Presidente, no passado mês de Janeiro, da sua intenção das adjudicações referidas não carecerem de ser mencionadas no referido portal, mas bastando, apenas e só, a sua publicação no site do municipio - www.cm-seixal.pt. E, para justificar o seu procedimento ilegal, o Sr. Presidente menciona a necessidade de celeridade no tratamento dos processos. Curioso, o facto de, repentinamente, se preocupar com os prazos a cumprir quando, em certas obrigações desta edilidade, se assiste a um constante adiamento de execuções. Que dizer - e lembrei-me deste exemplo como poderia ser qualquer outro, pois são muitos - do mercado da Verdizela, um autêntico mamarracho ao abandono, onde a Câmara ao longo de vários mandatos nada fez? Será que esta pressa repentina se deve ao facto de estarmos em ano eleitoral?

O Orçamento dos "Outros" - Comente para o Comércio do Seixal e Sesimbra
















Já aqui falei, acerca do Orçamento camarário, de várias rúbricas e respectivos valores que, pela sua exorbitância ou excentricidade, chamavam a atenção. Relembro o caso da placa informativa que custava milhares de euros ou a vã esperança de arrecadar cinco mil euros, cobrados a arrumadores, pela respectiva licença de exercício da actividade.
Este post, fala de outras rúbricas, não menos excêntricas nem exorbitantes, mas muito mais preocupantes, "as Outras".
Olhando atentamente para o Orçamento da Despesa, para o ano de 2009, da Câmara Municipal do Seixal, mais do que qualquer outro motivo que possa chamar a atenção pelo valor da verba, dever-se-á reparar na quantidade de itens, alguns de valores exorbitantes, cuja descrição é singelamente "Outros/as". A quantidade de dinheiro que esta Câmara pretende gastar em "Outros" é tal, que daria um muito simpático saco colorido, daqueles que fogem à fiscalização que se pretenda/possa realizar, quando solicitada a apresentação destes documentos.
De um valor total, do Orçamento da Despesa, cifrado em 123.979.880,00€, a rúbrica "Outros", presente em todos os capítulos apresentados, usufrui da módica quantia - caro João Afonso, "módica" é ironia, como você nunca as percebe, já aqui vai o aviso antes - de 44.052.331,00€ (quarenta e quatro milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e um euros)!!! Como pode isto ser possível? O que camuflam estes "Outros"? Para onde vai o dinheiro? Será que nos Paços do Concelho há um cofre com uma etiqueta "Outros", a alertar que tem lá dentro tão grande valor?

Rumo a Bombordo pelos seus leitores

Há comentários que pela sua relevância merecem um post. É o caso. A situação dos trabalhadores da Câmara Municipal do Seixal é uma coisa que me preocupa, em particular a defesa dos seus direitos. Eu explico: Na Câmara Municipal do Seixal só actua um Sindicato - O STAL, afecto à CGTP. Mas a este nunca ouvi uma única reenvindicação, não existem problemas laborais na CMS? Claro que sim. Então será o STAL o sindicato dos patrões? A opinião dos leitores do Rumo a Bombordo: "O Partido Comunista também tem semanalmente o seu espaço no Comércio do Seixal, através da crónica do Francisco Rosário, Delegado da Comissão Sindical do STAL no Seixal, delegado este que é a voz do Partido Comunista e não a voz dos trabalhadores. Está ao serviço do partido. Sr. João Afonso como vê, nós sabemos bem quem é quem. Porque se este senhor fosse delegado sindical a sério para defender os trabalhadores tinha escrito no jornal que a Câmara, podendo ter promovido os seus trabalhadores até Dezembro, antes da lei nova entrar em vigor, não o fez. Deveria já ter dado resposta às reclamações dos trabalhadores, às classificações de serviço cujos prazos estão há muito ultrapassados e a Câmara não respondeu. Já teria também escrito que a câmara/partido comunista exterminaram os serviços sociais dos trabalhadores que lhes davam algumas comparticipações na saúde e que eram uma regalia para os trabalhadores. E muito mais... O Francisco Rosário, ou seja, o PCP, escreveu no jornal Comércio do Seixal sobre o quê? Contra o Governo que é a batalha não dos trabalhadores mas do PCP. A luta dos trabalhadores da Câmara do Seixal neste momento é contra a câmara e não contra o governo. Todas a câmaras do partido socialista promoveram em categoria superior todos os trabalhadores que estariam em condições de passar até Dezembro passado. Quais são então as câmaras que estão ao lado dos seus trabalhadores? A Câmara do Seixal de maioria CDU não está ao lado dos trabalhadores assim como os delegados sindicais também não estão. Estão sim em defesa do partido comunista que, mais não é, do que um partido desestabilizador da sociedade portuguesa, retrogado, de ditadura, antidemocratico."

P.S: Francisco sei que lês este Blog, tenho um desafio a lançar-te: És capaz de me dizer uma reenvindicação da Comissão Sindical que lideras, nos últimos dez anos, à administração da Câmara? E já agora, és a favor ou contra o fim do pagamento do subsídio de turno nos subsídios de férias e de Natal?

Estádio Municipal seria solução

Ano de eleições é sinónimo de ano de promessas em catadupa. E, pior do que isso, promessas sem coerente avaliação, ou seja de erros. É dentro desse contexto da promessa desmedida que mais tarde se vêm a encontrar erros, de decisões que são tomadas sem pensar e que, regra geral, têm custos sobejamente elevados.
Pois bem, é dentro deste contexto que a Câmara Municipal apresenta duas propostas de atribuição de uma comparticipação financeira: uma no valor de 370.800,00€ (trezentos e setenta mil e oitocentos euros) destinada ao Atlético Clube de Arrentela, a outra, no valor de 346.800,00€ (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos euros) destinada ao Paio Pires Futebol Clube, em ambos os casos, "para apoiar a instalação do relvado sintético e obras complementares de beneficiação".
Em meu entender, há muito que uma medida devia ter sido tomada para fazer face aos pelados onde estas equipas jogam, contudo não através de um relvado sintético como agora o executivo propõe. A solução devia passar, isso sim, pela criação de um Estádio Municipal que seria uma mais-valia para o concelho, podendo dele disfrutar, além dos referidos emblemas, qualquer outra equipa do concelho que assim o desejasse. Com isso ganhariam todos e os custos seriam consideravelmente inferiores.

Pelos pais de Corroios - Uma mãe


"Ex.mo Senhor Presidente da
Assembleia Municipal da Câmara Municipal do
Seixal

Ex.mo Senhor Presidente
No passado dia 14 de Janeiro eu e algumas dezenas de pessoas fomos assistir no largo fronteiro ao edifício dos Paços do Concelho da C M Seixal, ao “Cantar as Janeiras “ por de alunos de algumas Escolas do 1º Ciclo de Corroios, integrados nas Actividades de Enriquecimento Curricular, actividades promovidas pelas Associações de Pais das escolas locais.
E que bem que eles e elas tocaram e cantaram!
Foi bonito de ouvir alguns dos presentes a trautearem as canções que eles tocavam e cantavam, recordando a sua longínqua infância.
Foi lindo ver aquelas crianças como passavam do dedilhar do cavaquinho para a flauta, fazendo aquilo que eu, e os da minha geração, que estudamos em escolas públicas, não sabíamos fazer no mesmo nível de ensino. Foi bom, saber que aquelas crianças vão entrar no 2º ciclo com uma preparação diferente daquela que havia no passado recente, muito recente mesmo.
Foi feio e lamentável não ouvir o Senhor Presidente do Executivo da Câmara do Seixal, quando agradeceu a presença e enalteceu a técnica demonstrada, não se ter referido às Actividades de Enriquecimento Curricular, por lapso de memória que ostensiva e deliberadamente é cometido pela autarquia do Seixal. De facto, esqueceu-se uma vez mais de referir que eram crianças das ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR, as quais têm como promotoras as Associações de Pais.
Continuou a ser lamentável que no Boletim Municipal de 23 de Janeiro de 2009, na notícia dada a páginas dez, volte a ser censurada, por omissão, não referindo que eram crianças que frequentavam as Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º Ciclo de Corroios.
Para quem tanto fala da melhoria do ensino público, é lamentável que tenha estes lapsos de memória e permita orientações para que a verdade sobre as Actividades de Enriquecimento Curricular, não seja conhecida.
Solicito Senhor Presidente, a leitura integral desta carta na próxima Assembleia Municipal para que, pelo menos, toda a Vereação fique agora a saber que estavam ali, bem, muito bem representadas, as Actividades de Enriquecimento Curricular, o esforço de algumas Associações de Pais como promotoras, a competência dos professores contratados para o efeito e a vontade e querer de muitos encarregados de educação, ambos empenhados no Projecto da responsabilidade do Ministério da Educação que a autarquia do Seixal teima em não reconhecer.
Na expectativa que bom senso e a verdade não venham jamais a abandonar quem, por força do voto democrático, tem por função gerir o Concelho do Seixal e todos os seus munícipes, quaisquer que sejam as suas opções políticas, subscrevo-me
Seixal, 30 Janeiro 2009
Maria da Conceição Jacinto
Uma mãe atenta"

Recebi esta carta no meu e-mail, com a indicação que tinha sido enviada para todos os grupos parlamentares, com assento na Assembleia Municipal. Estranhamente, apesar do envio já ter sido efectuado há longo tempo, tanto quento me foi possivel apurar, a missiva NUNCA chegou ao conhecimento do Partido Socialista... Felizmente existem as novas tecnologias que vão permitindo ultrapassar estes contratempos.
Quanto ao conteúdo da carta pouco tenho a acrescentar àquilo que já aqui disse. A forma de actuar desta Câmara baseia-se na realidade virtual e no embuste, interessa é aparecer bem na fotografia, pouco importa a que custo! Quanto às actividades extra-curriculares, dado os seus excelentes resultados, não tardarei a ver o munícipio a interessar-se por elas... É só esperar.

Como poupar 450 mil euros

Há coisa básicas para as quais a atitude de passividade da Câmara Municipal do Seixal não se entende. Caso houvesse interesse por parte da Câmara em poupar dinheiro, há medidas que quando nos surgem os números à frente, mereceriam um esforço de melhoria (neste caso redução de custos). A mim surgiu-me um papel na minha secretária, referente a uma "proposta de autorização de procedimento para a realização de despesa pública para o licenciamento de software microsoft". Esta proposta foi levada à reunião de Câmara, mas logo à partida os números que apresenta são de chamar a atenção ao mais incauto: um contrato cujo valor por três anos, sem iva, é de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil euros) - 90 mil contos na moeda antiga - para obter as licenças para poder usar Software Microsoft. Pois bem, se não houvesse solução, que haveriamos nós de fazer. Teriamos de pagar por muito que isso custasse. Contudo, há solução muitissimo menos dispendiosa. Chama-se LINUX. E em tempo de crise...

"Hoje é um dia feliz"

"Hoje é um dia feliz", assim escrevia Samuel Cruz acerca do nascimento do meu filho Rafael a 4 de Maio de 2008. Na altura escrevi que sendo ele socialista também deveria dar o seu contributo para o aumento da natalidade em Portugal; não é que o meu amigo respondeu ao repto e hoje posso estar aqui a felicitá-lo pelo nascimento do seu filho Lourenço Pedro?
À Filipina ao Samuel e ao Lourenço os meus votos de muita felicidade e que o rebento tenha a mesma fibra do pai, que não duvido será o futuro Presidente da Câmara do Seixal.
Vão-me desculpar mas sou filho e neto de militares e há coisas que não sei dizer doutra maneira: Espero que o cheiro a trampa nas proximidades do ecoparque (no meu tempo chamava-se aterro mas pronto) - para quem circula na auto-estrada é a zona da área de serviço ou do Hacienda Klub - acabe. É que a Amarsul acaba de gastar 80.849,00€ num estudo de controlo de odores no ecoparque do Seixal. Está aqui.

Seixal falha mais uma candidatura por erros processuais

«Como habitante do concelho do Seixal, era com estas palavras que me apetecia começar este texto, após aquilo que acabei de ter conhecimento e que abaixo explicarei: Irresponsabilidade; Leviandade; Má gestão.
Portugal tem, actualmente, uma taxa de 78% de cobertura da educação pré-escolar (dos 3 aos 6 anos de idade). Nas crianças com 5 anos de idade, a taxa de cobertura é de 96%, uma das mais elevadas da OCDE. Onde a taxa de cobertura é baixa é nas crianças de 3 anos de idade (77% de cobertura) e na faixa etária dos 3 meses aos 3 anos de idade. O Governo lançou o Programa de Alargamento da Rede Pré-Escolar com o objectivo de elevar esta cobertura para os 82%. Nesse sentido, estão previstas mais 524 salas de pré-escolar, capazes de receber mais 12.938 crianças. As regiões metropolitanas de Lisboa e Porto são as que têm mais falta de novas salas, sendo onde a taxa de cobertura é menor.
Assim, incidindo nas duas áreas metropolitanas, através deste programa e da construção de Centros Escolares, a área de Lisboa beneficiará de mais 356 salas, correspondente a 8.738 vagas para as crianças entre os 3 e os 5 anos e, o Porto, mais 168 salas permitindo criar 4.200 lugares. É conhecida a existência de uma relação positiva entre a frequência de uma pré-escola de qualidade e o aproveitamento escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico, sendo que essa relação é ainda mais positiva nas crianças oriundas de meios desfavorecidos.
Ora, pertencendo o Seixal à área metropolitana de Lisboa, era grande a curiosidade em saber o que tinha calhado ao concelho. Desilusão. No Programa de Alargamento da Rede Pré-Escolar a Câmara do Seixal, ao seu melhor estilo, voltou a fracassar, aliás algo que já nos vem habituando há algum tempo, a última delas quando falhou a candidatura ao QREN por uns quantos minutos. Desta feita no processo de candidatura ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar, houve uma instituição – o Jardim-de-Infância de Vale de Milhaços - que não foi seleccionada. Tudo porque a candidatura não foi entregue com a respectiva documentação necessária ao efeito. Assim, mais uma vez, se nota a brincadeira que é, para estes senhores da CDU, gerir os destinos da Câmara. Com este constante somar de irresponsabilidades, parece que para eles a gestão da Câmara não é mais que um simples acto de brincadeira. Quem para tudo isto olha, tem a sensação do fazer das coisas em cima do joelho. Como é possível que uma Câmara não consiga uma candidatura a que concorre por falta de documentação? Má gestão, quer-me parecer, mas acima de tudo uma grande dose de irresponsabilidade!
Mais grave tudo isto se torna, quando a Câmara do Seixal deliberou para o ano de 2009 uma Taxa de Derrama de 1,5% sobre o lucro tributável em IRC, sendo que esta decisão teve o pressuposto político de essa verba ser alocada ao investimento da Rede Pública de Jardins-de-Infância, no âmbito do programa de alargamento do Pré-Escolar. Caricato, no mínimo.
Que dizer de quem gere as contas do nosso concelho com esta leviandade?»

Comente para o jornal Comércio do Seixal e Sesimbra.
Esta é uma rúbrica conjunta com o Blog Revolta das Laranjas de Paulo Edson Cunha.

Complex Autárquico


Por: Bruno Ribeiro Barata

Os sistemas informáticos com especial enfoque nas relações com o cidadão-cliente assumem actualmente um papel de relevo no desenvolvimento e modernização das Instituições. Desconsiderar esta realidade, pode significar um atraso irreversível, interpretá-la como uma oportunidade pode trazer claras vantagens, mas torná-la uma mais valia está em tudo dependente do uso que dela fazem as Organizações. Para tornar as tecnologias um factor de excelência e de desenvolvimento, é necessário que as organizações produzam conteúdos e serviços que potenciem a criação de valor, partilha de conhecimento, aumento de produtividade e transparência.
Para modernizar não é condição suficiente adquirir tecnologia, para nos modernizamos não basta comprar um computador, é necessário potenciar o que esta ferramenta nos pode auxiliar.
Se comprarmos um computador e não tivermos software ou se não soubermos utilizá-lo, ou mesmo que saibamos, mas não nos é útil, para quê comprá-lo?
Muitas Instituições especialmente públicas, avançam com projectos de inovação sem analisar devidamente as vantagens que estes projectos podem trazer, caindo no erro de adquirir “tecnologia por tecnologia” ao invés de “tecnologia para pessoas”.
Este erro é sobretudo motivado pela possibilidade de obtenção de financiamento comunitário, e assim com o álibi de quem paga é a União Europeia, arrancam projectos de tecnologia, sem considerar os meios humanos, a pertinência e toda a envolvência da Instituição com as pessoas e outros agentes nos quais está inserida.
O projecto Seixal Digital “com o objectivo de disponibilizar serviços municipais mais qualificados e assentes nas novas tecnologias da informação e comunicação” é uma boa ideia e uma notável iniciativa da Câmara Municipal do Seixal.
Acontece que a sua execução e aplicabilidade não correspondem a determinados objectivos propostos, apesar da propaganda intensa do referido projecto, como um caso de sucesso.
Concretizando: uma das potencialidades básicas do “Seixal Digital” seria a possibilidade dos munícipes, contactarem a Câmara sobre qualquer assunto via electrónica e obterem da mesma forma uma resposta. As minhas experiências na utilização deste serviço são muito negativas, pois nunca obtive qualquer resposta e quando procedi à devida insistência, a resposta recebida foi que o assunto tinha sido encaminhado para o Pelouro correspondente, decorridos 3 anos mais nenhuma resposta.
Resumindo, neste caso específico a tecnologia funciona, recebe as nossas reclamações e sugestões, no entanto os receptores da mensagem não estão preparados para lidar com estas funcionalidades. Repetindo: Para modernizar não é condição suficiente adquirir tecnologia.

Congratulo o Governo Socialista por ter escolhido o município do Seixal, para projecto-piloto do programa Simplex Autárquico, e neste contexto o novo programa Simplex para 2009, contempla uma medida baptizada “A minha rua” que pretende que os munícipes participem na gestão da sua rua, denunciando situações de incumprimento ou falhas por parte das Câmaras, qualquer cidadão poderá colocar um texto ou fotografia de casos que considere necessários resolver no site da autarquia ou Junta de Freguesia, que será devidamente actualizado e onde se pode consultar o progresso do tratamento dado à situação reportada.
O município do Seixal já tem esta funcionalidade parcialmente implementada, espero que doravante a capacidade de resposta do executivo Comunista seja adequada à participação cívica dos munícipes e que “A minha rua” não se torne num Complex Autárquico.
Apelo para que os munícipes sejam mais activos no exercício da sua cidadania e reclamem e/ou sugiram em http://www.cm-seixal.pt/CMSEIXAL/SERVICOS_ONLINE/Sugestões/ caso se verifique que está a ser alvo de Complex Autárquico, conte com o Partido Socialista para levar as suas questões aos órgãos autárquicos, Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal ou à Câmara Municipal e escreva-nos para ps.cpc.seixal@gmail.com

Esfaqueado em guerra de gangs ou o Seixal é um lugar seguro...


O Sr. Presidente da Câmara acha que a violência no Seixal é um mito, eu estou preocupado. Esta notícia foi publicada no jornal Correio da Manhã. Cada um que tire as suas ilações.

Seixal: Cinco feridos em três semanas no ‘Jamaica’
Um cabo-verdiano de 17 anos é o quinto ferido, em três semanas, da guerra de gangs pelo controlo do tráfico de droga que estalou entre o bairro do Jamaica e os bairros da Quinta da Princesa e da Cocena, no concelho do Seixal. O jovem foi anteontem esfaqueado três vezes no abdómen.


O ferido reside no bairro da Cocena, em Paio Pires. Pouco depois das 16h00 de anteontem, o jovem foi sozinho ao ‘Jamaica’, no Fogueteiro para "tirar satisfações sobre tráfico de droga".

Rodeado, o cabo--verdiano retirou, regressando minutos depois com cinco amigos. A discussão subiu de tom e o jovem foi esfaqueado três vezes no abdómen. Transportado ao Hospital Garcia de Orta, em Almada, foi operado e está livre de perigo.

O agressor, de 21 anos e da mesma nacionalidade, fugiu. Os amigos do ferido perseguiram-no, mas o autor das facadas escapou saltando de um segundo andar. O carro do agressor foi atingido com dois tiros de caçadeira e os vidros partidos à coronhada. A PSP prendeu dois amigos do ferido, por posse de arma ilegal.

Este foi o quinto ferido nas últimas três semanas, no bairro do Jamaica. A 23 de Janeiro, três homens foram feridos a tiro por disparos feitos a partir de um carro. Seis dias depois, um jovem de 23 anos, surdo, residente na Quinta da Princesa, foi atingido com um disparo de caçadeira.


Miguel Curado

As notícias que o Boletim Municipal não publica

No fim do ano transacto a entidade competente pela inspecção das redes e utilização de gás, encerrou a cozinha da escola da Quinta da Cabouca, em Vale de Milhaços, por falta de condições e perigo de explosão em consequência da fuga detectada.
O motivo para o sucedido foi a degradação da canalização da rede de gás por falta de manutenção por parte da autarquia.
A fuga existente e detectada poderia ter causado um acidente grave, envolvendo não só a população escolar, crianças entre os 5 e os 10 anos, como em toda a área residencial circundante.
É legítimo perguntar:

- Quantos inspecções foram feitas nos últimos 10 anos?

- Porque não foram cumpridas as directrizes sobre redes de gás?

- Porque foi mantida canalização desadequada e que já há muito não oferecia condições?

- Qual a responsabilidade da autarquia DONA do espaço, que tanto reclama dos
outros, pelo desleixo constatado nesta e provavelmente noutras escolas?

Acresce que os melhoramentos ultimamente efectuados nesta escola, como a pintura exterior, foram executados pela Associação de Pais.

A autarquia não faz manutenção, não constrói, nem actualiza os espaços á sua responsabilidade! Será por isto que ao contrário do que apregoa não quer novas competências?

P.S: Este Post estava previamente agendado para sair hoje, pelo que sobre esta matéria não se encontrava devidamente actualizado.
Ontem saíu mais uma edição do Boletim Municipal, onde já sabemos que não são publicadas as posições da oposição, porque se destina (apenas), e segundo informação do Sr. Presidente da Câmara à Assembleia Municipal, a divulgar a actividade da Câmara Municipal...
Acontece que vem publicado nesta edição, a visita ao concelho da Eurodeputada comunista Ilda Figueiredo, nada tenho contra, mas não percebo o critério.
Agora apenas espero que no próximo mês, quando visitarei o concelho com os deputados Socialistas eleitos pelo Distrito de Setúbal, seja dado ao facto o mesmo destaque!
Mas o mais grave nesta edição do Boletim Municipal nem sequer é isto, o mais grave, na minha opinião, é a notícia sobre a realização do encontro sobre o Novo Hospital do Seixal, em que tendo intervido (dos membros da administração da Câmara), o Presidente, eu próprio, a Vereadora Corália e o Vereador José Assis apenas foram publicadas as intervenções do Presidente e da Vereadora Corália, ou seja dos eleitos comunistas! A Democracia à PCP, 35 anos depois de Abril funciona assim.
Mas ainda não acabou, imediatamente após a leitura desta pouca vergonha, enviei um mail à responsável pelos serviços questionando quais os critérios editoriais utilizados. A resposta não podia ser mais esclarecedora: Atendendo à natureza da informação pretendida o seu e-mail foi reencaminhado ao Sr. Presidente.
Amavelmente agradeci a resposta, estava tudo dito, os critérios editoriais do Boletim Municipal são estabelecidos pelo Sr. Presidente. Afinal em qualquer Ditadura é assim, eu é que fui parvo em perguntar.

Quem é quem?

Na última edição do Jornal do Seixal (nº 59), saiu um artigo cheio de suposições e poucas coisas concretas. Além de falta de rigor na notícia, nota-se que esta foi feita com base em informações deturpadas, denotando-se que essas foram trazidas para fora do partido, mas que não foram compreendidas, na sua génese, por quem as fez sair. Algum socialista, seja ele quem for, que traz a trica do partido para fora, mas que não a soube explicar. Aliás, um artigo pouco socialista e de contornos pouco católicos…
Quem traz a trica para fora, além de prestar um mau serviço ao partido, é bom que tenha a consciência de que deixou de haver lugar para si. Esse é um modus-operandi que é inútil e ineficaz. Agora, o futuro abre-se a um novo projecto com novos protagonistas a que corresponde uma nova forma de fazer política, baseada na ética e nos princípios.
No que concerne a certos comentários jocosos vindos do lado comunista, dir-lhes-ei que o Seixal não precisa de aventureiros. Esses, como o próprio nome indica, deverão ser indivíduos que não conhecem o concelho, as suas realidades e idiossincrasias. Os aventureiros pautam-se por um discurso trauliteiro, pouco aprazível, como é o próprio facto de chamar a um adversário, nomes que visem deturpar a sua imagem. Aventureiro será o Indiana Jones, e a esse nunca o vi pelo Seixal.
Eu estou à vontade para assim falar, pois em 35 anos de vida, nunca vivi noutro sítio. Dos candidatos à Câmara, já conhecidos, sou o único que nasceu no concelho do Seixal, o que me faz ser o que há mais tempo reside por aqui. Residi em Corroios, em Fernão Ferro e na Arrentela. Cresci a brincar no Rio Judeu. Fiz a escola primária e fui baptizado na Amora. Trabalho há quatro anos na freguesia do Seixal. Portanto, como podem ver, conheço muito bem as seis freguesias do concelho, até porque faço a barba no Banza, que como devem saber é uma barbearia conhecida em Paio Pires. Esta, das seis freguesias, será a ligação menos forte, mas onde gosto muito de ir. Mas se isso serve para excluir alguém de alguma coisa, direi que aqui a cultura de arroz não é um hábito, como em certos concelhos do Ribatejo.
Espero que o membro da Assembleia Municipal, autor de um certo artigo de opinião, volto a repetir, jocoso, tenha percebido que não deve enveredar por atitudes primárias de quem parece receoso. Como não pretendo reduzir estas eleições a uma entrevista de emprego para carteiro ou taxista - e ainda assim realizada no século passado, antes do advento do GPS – não lhe vou ensinar o mapa. Acontece que, estas profissões merecem-me o maior respeito, mas não me sinto minimamente vocacionado para o seu exercício, tal como nunca tive jeito para trabalhos manuais, por exemplo…
Seria, talvez, mais interessante discutir currículos académicos e profissionais, mas o tempo é outro, é tempo de discutirmos as nossas propostas e a nossa visão estratégica para o concelho.
Mas as insinuações não se ficam por aqui. Por exemplo, alguém vir dizer que aqui há uma espécie de coligação PS/PSD, além de fantasioso parece-me triste, pelo conceito e desespero demonstrado, mas acima de tudo por as pessoas não aceitarem que se pode discutir política com educação e respeitando-se umas às outras. É pena estas ideias estarem já tão intrínsecas, que leve muitos a não aceitarem que os órgãos de comunicação social sejam independentes.
A questão de independência das instituições é fundamental, devemos saber respeitar a sua autonomia, não nos querendo intrometer.
Aventureiro será, porventura, quem anda a defender, nos tempos que correm, o comunismo, sem que perceba que os tempos evoluíram. Senão vejamos como são os comunistas actuais: são contra o Euro, são contra a integração de Portugal na União Europeia, são contra a NATO, são contra o voto secreto, são a favor dos regimes de Cuba e da Coreia do Norte, são a favor do Serviço Militar Obrigatório, são a favor das nacionalizações, são a favor da Reforma Agrária…
Perante isto, será que o aventureiro sou eu?

Caso queira comentar este post, os comentários escolhidos serão publicados, posteriormente, no jornal «Comércio do Seixal e Sesimbra». Também o poderá fazer no blogue Revolta das Laranjas, de Paulo Edson Cunha.

Parque Industrial de Santa Marta do Pinhal

Pela sua importância não resisti a copiar e aqui reproduzir este excelente texto de Fonseca Gil. Talvez alguém menos atento possa pensar que o que aqui se relata é de somenos importância, mas se assim é engana-se. Neste local foi projectado um parque industrial, de inicio tirando os preços de venda dos lotes, especulativos, pouco mais havia a aponar a este parque industrial. Mas depois começaram os problemas, não se vendendo os lotes, a Câmara, sempre na vanguarda da protecção ao pato-bravo (única espécie protegiada pelos Verdes da CDU) alterou as regras nuns casos e não fiscalizou noutros permitindo a construção a esmo, o que na prática retira qualquer utilidade a este parque industrial, já que aqui nem um camião TIR entra! De quem é a culpa? Só pode ser do responsável pelo ordenamento do teritório e da fiscalização dessas regras a Câmara Municipal do Seixal.
Quem sofre com este desnorte?
A população do concelho, pois não existindo condições adequadas à instalação de empresas no concelho, não há aqui criação de riqueza nem de empregos.

"Quando se projecta um parque industrial é pressuposto que o mesmo tenha boas acessibilidades.
A implantação das empresas no parque acarreta consigo um crescimento de circulação de veículos pesados de mercadorias para transporte de mercadorias, matéria prima, produtos acabados e de ligeiros para transporte de pessoas.
O loteamento industrial deve ser precedido de um estudo que permita projectar a realidade futura, como forma de harmonizar o interesse económico do promotor imobiliário e os interesses das empresas que aí se vão instalar.
O que se passa com o loteamento industrial de Santa Marta do Pinhal é, no mínimo, chocante.
As primeiras empresas que se instalaram tiveram que construir com afastamentos significativos aos lotes confinantes. Hoje vemos o aparecimento de vários edifícios geminados. Antigamente só se podia construir uma unidade industrial por lote, hoje vemos a construção em "propriedade horizontal", dando assim uma maior rentabilidade económica aos proprietários do lotes.
Mas como isto é possível? Foi alterado o alvará de loteamento?
O resultado destas facilidades está à vista. A circulação de viaturas comerciais, nomeadamente de veículos de grande tonelagem é impossível, não há estacionamento automóvel, não há passeios para circulação de pessoas e o caos está instalado.
Os industriais queixam-se e sentem-se enganados por terem aí investido, os trabalhadores não têm local para estacionarem as suas viaturas e a dificuldade de escoamento das mercadorias é imensa.
Claro que há uma responsável por tudo isto e chama-se Câmara Municipal do Seixal, que por incompetência ou por outros factores que se apontam em voz baixa, permitiu e continua a permitir soluções urbanísticas de legalidade duvidosa, mas que enchem os cofres de alguns.
A gestão comunista da câmara do Seixal é a responsável da degradação cada vez maior daquele parque industrial.
É preciso que os seixalenses compreendam que é imperioso dizer basta a esta gestão comunista e nas próximas eleições autárquicas vão votar.
Acorda Seixal."

Baixo Tejo- Novos 70 km de estradas


Segundo está definido no contrato, a Concessão Baixo Tejo abarca a concepção do projecto, construção, financiamento, exploração e conservação dos lanços de Auto-estrada no IC32, entre Funchalinho e Coina (22 km), incluindo a ligação à Trafaria. Também integra o troço da Estrada Regional 377-2, entre a Costa da Caparica e a Fonte da Telha (10 km).
Os lanços já em serviço que ficarão em regime de exploração e manutenção são os da Via Rápida da Caparica (6 km de Auto-Estrada no IC20), Via Rápida do Barreiro (9 km de Auto-Estrada no IC21), troço que liga o Montijo a Alcochete no IC3 (3 km) e o troço que liga Coina ao Montijo no IC32 (20 km de Auto-Estrada).
O projecto inclui, ainda, a requalificação da Avenida do Mar, entre a Fonte da
Telha e o IC32 (7 km).

Segundo informação do Governo Civil de Setúbal, a concretização do IC32 entre Funchalinho e Coina vai permitir a conclusão da Circular Regional Interna da Península de Setúbal (CRIPS), dando continuidade ao lanço já construído entre o Montijo (A12/IP1) e Coina. Esta via terá um papel estruturante, contribuindo para a mobilidade dos habitantes do distrito e garantindo ligações com melhor qualidade entre os diversos concelhos. Além disso, também servirá como alternativa à A2 nas deslocações pelo distrito, nomeadamente entre a Costa da Caparica e Almada, Seixal, Barreiro, Sesimbra e Moita. Por sua vez, a construção da ER377-2 entre a Costa da Caparica e a Fonte da Telha permitirá uma melhor distribuição do tráfego de acesso às praias.
Reduzir o tráfego na A2 é outro dos objectivos desta nova concessão, prevendo-se que aí circulem menos 15 mil veículos por dia. Assim sendo, estima-se que a construção
do IC32 permitirá uma diminuição no tempo de viagem na A2. Segundo revela o Governo
Civil, esta diminuição traduz-se exactamente em menos de 16 minutos entre Almada/Caparica e Palhais. De Almada/Caparica à Quinta do Conde ou a Azeitão serão menos 14 minutos. Prevê-se, ainda, que sejam menos 13 minutos nas ligações entre Almada/Caparica e Alcochete, Montijo, Barreiro, Moita e Coina. Já de Almada até aos Foros de Amora a redução cifra-se em 8 minutos. A ligação até ao Seixal durará menos 4 minutos.
Vantagens económicas e sociais
Estima-se que, ao todo, serão 715 mil os indivíduos directamente beneficiados com este empreendimento, o qual terá um investimento inicial de construção e de beneficiação de 186 mil euros e um investimento total de 563 mil euros.
Os benefícios gerados pela construção da Concessão Baixo Tejo superam largamente
os custos que lhe estão associados, estimando-se que o empreendimento crie cerca de
6 mil empregos.

Pode saber mais aqui.

Estratégias Sociais na Europa - Joel Hasse Ferreira


Aqui fica o texto integral da Moção Estratégias Sociais na Europa apresentada por Joel Hasse Ferreira, Eurodeputado do distrito de Setúbal, ao Congresso Nacional do PS, sob a ideia força de “Contribuir efectivamente para a aplicação do modelo social europeu, no âmbito de uma União Europeia, que retome o rumo do desenvolvimento, de forma solidária e garantindo a necessária coesão social.”:

1. A vitória dos socialistas nas eleições europeias dependerá em boa parte da sua capacidade de afirmação no terreno social e do emprego, nos diversos Estados-membros e no conjunto da União Europeia.

2. A questão do tempo de trabalho é decisiva no ganho dos trabalhadores europeus para a causa da União. E a articulação com a linha claramente pró europeia da Confederação Europeia dos Sindicatos é muito útil, mesmo indispensável para a concretização dos objectivos de progresso social que o Partido Socialista Europeu compartilha com o movimento sindical europeu e outros sectores sociais europeus.

3. Uma boa percepção das linhas estratégicas de ultrapassagem da crise financeira e económica mundial e europeia é muito vantajosa para que os protagonistas e os activistas sociais e políticos se mobilizem não só para a superação da crise como para a construção de um novo paradigma pós-crise, cujos moldes têm que ser pensados, criados e estabelecidos durante a própria fase de ultrapassagem da crise.

4. O apoio a uma maior dinamização do investimento público no plano europeu aparece como indispensável para garantir o emprego e gerar um contexto económico e um quadro infra-estrutural positivo, enfim as externalidades sociais e económicas que garantam as melhores condições para o avanço do investimento privado e cooperativo, nacional, europeu e estrangeiro.

5. Pretendemos uma Europa socialmente coesa, desenvolvida e solidária, aberta ao mundo. E isto passa também por uma estratégia europeia de desenvolvimento sustentável.

6. E neste quadro, a solidariedade entre gerações é decisiva para assegurar a necessária coesão social no plano europeu.


7. Na União Europeia, o processo de criação de emprego passa, em grande parte, pelas pequenas e médias empresas. E neste sentido, se a Carta Europeia para as Pequenas e Médias Empresas clarificou o conceito e forneceu elementos para mais adequadas estratégias, consideramos que o Programa Eurostars abre espaço para um maior esforço de investigação e desenvolvimento no âmbito das PME´s.

8. Mas a circulação de trabalhadores no espaço europeu, deve ser articulada com uma coordenação dos regimes de segurança social, a caminho de uma futura harmonização.

9. Claro que as empresas de economia social devem ter um papel relevante na criação de empregos.

10.Tudo isto nos leva à necessidade de apresentarmos orientações claras e entendíveis, para que os cidadãos e as cidadãs da Europa nos apoiem.

Assim, definimos como linhas sociais a prosseguir, no âmbito de uma Estratégia europeia de coesão social e promoção do emprego
As seguintes

A- Caminhar no sentido de garantir a mais completa igualdade de género, nos textos legais e na prática social generalizada

B- Impedir que se volte a instalar um renovado sistema de insuficiente e inadequada regulação financeira, com graves consequências nos planos económico e social

C- Apoiar adequadas estratégias de criação de emprego, nos sectores público, privado e da economia social.

D- Criar condições que assegurem a expansão, a modernização dos métodos e sistemas de gestão, bem como a inovação tecnológica nas pequenas, médias e micro empresas, grandes criadoras de empregos e factores de dinamização local e regional.

E- Apoiar o trabalho digno, não só em termos de remuneração como dos conteúdos do próprio trabalho e das condições de higiene e segurança internacionalmente exigíveis

F- Apoiar o envelhecimento activo dos trabalhadores que o desejem, tirando o melhor partido da sua experiência, das suas capacidades intelectuais e organizando essa colaboração no âmbito de horários, ritmos e projectos adequados

G- Promover a criação de empregos para os jovens, com diferentes níveis de preparação e formação, aumentando as suas condições de mobilidade em todo o espaço europeu

H- Aperfeiçoar e expandir os sistemas de créditos que unificam as formações académicas e as qualificações profissionais no espaço europeu, melhorando as perspectivas de mobilidade profissional e de livre circulação dos trabalhadores no âmbito da União Europeia

I- Avançar no sentido da coordenação dos sistemas de segurança social na Europa, para garantir uma efectiva igualdade no exercício do direito de circular livremente nos mercados de trabalho europeus

J- Apoiar o trabalho das organizações de consumidores e o uso mais generalizado do recurso colectivo, o qual permite que um número muito elevado de consumidores beneficie de decisões judiciais que não suscitou.

K- Defender serviços públicos bem como serviços de interesse público e serviços sociais de interesse geral de grande qualidade, generalizada acessibilidade e avaliáveis por critérios justos e equitativos.

L- Encorajar o diálogo social a todos os níveis, local, sectorial, regional, nacional e europeu, bem como a concertação social, especialmente no plano nacional e a contratação colectiva, designadamente no âmbito sectorial.

M- Garantir e aperfeiçoar os necessários apoios às crianças e às pessoas idosas, através da segurança social e das organizações sociais actuantes e reconhecidas.

Em suma,
Contribuir efectivamente para a aplicação do modelo social europeu, no âmbito de uma União Europeia, que retome o rumo do desenvolvimento, de forma solidária e garantindo a necessária coesão social.

É PRECISO MUDAR

Nas últimas eleições autárquicas, a abstenção no concelho do Seixal ultrapassou os 53%, a maior em todo o país.
Infelizmente, esta abstenção não se deve por a população ter um elevado padrão
de qualidade de vida.
Apesar do concelho do Seixal estar numa posição geográfica privilegiada e ser há 33 anos(!) administrado pela mesma força política, a realidade reflecte o contrário e, por isso, a indiferença motivada pela frustração e pelo descrédito tem sido enorme.
Por mais que a propaganda da CDU se esforce para fazer crer que vivemos no melhor dos mundos, a verdade é que os munícipes continuam a viver mais próximos do inferno do que do paraíso, nomeadamente, aqueles que vivem nas AUGI, cujos problemas que se arrastam no tempo, só serão resolvidos no todo quando este poder local mudar.
Num concelho com as mais altas taxas de crescimento demográfico e de resíduos tóxicos em todo o país, a falta de escolas e zonas verdes de lazer é notória.
Políticas erradas, como a do realojamento, que é propiciadora da criminalidade, e a erosão de um poder que está esgotado, têm conduzido ao marasmo, ao desleixo, à má gestão do dinheiro público, às promessas que estão há anos por cumprir, ao desperdício que existe e à teia de interesses pessoais e partidários que tecem.
Perante isto e muito mais que por aí se vê e que tanto descontentamento provoca na população seria normal que o eleitorado, fizesse uso dessa poderosa arma que é o voto, para alterar o rumo dos acontecimentos, pois, ao abster-se de votar não só deixa que uma pequena minoria de eleitores escolha aqueles que decidem sobre o que é fundamental para a qualidade de vida de todos e para o desenvolvimento da sua freguesia e do concelho, como contribui ainda para piorar os vícios do poder.
Esta apatia do eleitorado, este divórcio da vida política, não é um exclusivo do concelho do Seixal mas é aqui que é mais acentuado porque é aqui onde a qualidade de vida não é proporcional com o tempo que a CDU está a administrar o concelho.
Mas, hoje, a população já percebeu que é preciso mudar de poder para poder ter mais qualidade de vida.
Um poder com uma nova mentalidade, capaz de captar mais progresso para o concelho acompanhando o desenvolvimento que o Governo está a dinamizar no Distrito com a construção de grandes infra-estruturas, como a ponte rodo-ferroviária Chelas-Barreiro, o Aeroporto de Alcochete, a conclusão do IC-32, ou a Plataforma do Poceirão, entre outras que vão efectivamente contribuir para a sua modernização e para o relançamento da economia.

Fernando Reis in Noticias da Zona

Seixal Destino Turístico!


Fico incrédulo quando ano após ano vejo o executivo camarário da CDU participar nos certames da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), onde o Sr. Presidente do Município Alfredo Monteiro diz que a presença do Seixal neste certame tem como ojectivo “mostrar os projectos que a Autarquia coloca no mercado oferecendo espaços públicos, e condições de investimento, infra-estruturas e amortização a longo prazo”
Para o Presidente do Município este modelo irá fazer recuperar o património arqueológico, criando-se uma rota de carácter turístico no Seixal apoiado pelo seu principal recurso, a baía.
Eu questiono-me então; turismo no Seixal!!!
Onde?
Temos uma baía poluída e que não é potenciada ao máximo, temos um ordenamento urbano que deixa muito a desejar.
Gastar o dinheiro dos munícipes a promover o turismo no Seixal nestas feiras, é ridículo!
Para mais quando o valor gasto neste certame é exorbitante.
De facto deveríamos explorar muito mais as capacidades turísticas que o Seixal e o seu concelho oferecem em favor da população e de todos os que nos possam visitar.
É uma realidade que temos que desempenhar uma maior actividade turística que possa também impulsionar a actividade económica, mas para que tal aconteça, terão que ser criadas as condições necessárias para que se venha a verificar um impulso real e decisivo nesta matéria, Assim deveríamos apostar num turismo de negócios, educacional, de lazer e recreio.
Temos um imenso património natural como o sapal de Corroios, e o sapal do Talaminho. Temos um turismo de cultura como o moinho de Maré de Corroios que foi adquirido pela autarquia em 1980, mas que ainda hoje nada foi feito e se encontra encerrado ao público.
Temos também a fábrica de cortiça da Mundet, o núcleo naval de Arrentela, a Quinta da Trindade e a Quinta da Fidalga, e outros que vão muito além da área restrita da Baía e sua marginal.
Um ponto também importante a sublinhar é a escassa e fraca oferta hoteleira no concelho do Seixal, com capacidades muito limitadas, e é claro para mim que o seu crescimento deve antes ser vista como uma fonte de geração de novos empregos.
Não esquecer que o Seixal encontra-se a escassos 25 Km de Lisboa, podemos e devemos
melhorar as infra-estruturas na Ponta dos Corvos e em toda a zona ribeirinha da baía.
Deve existir mais espaços abertos ao público, mais vegetação, mais áreas de convivência e uma melhor oferta em termos de espaços nocturnos e restaurantes, que
sirvam para atrair mais jovens à freguesia do Seixal.
Para concluir, lanço um repto: O que será feito dos pequenos comerciantes inseridos
na parte Histórica do Seixal?
Visto que muitos deles sobrevivem do dia-a-dia dos funcionários dos serviços camarários.
É por tudo isto que peço uma maior participação dos habitantes do Seixal.
Como candidato à junta de freguesia do Seixal comprometo todo o meu empenho para revitalizar o Seixal após décadas de estagnação.
O seu voto é fundamental.
Vote.

Rui Miguel Brás
Membro da Assembleia de Freguesia do Seixal

Correio da Manhã - Edição de 28 de Fevereiro

Já aqui o escrevi e repito, há quem não se preocupe com o fenómeno da insegurança no concelho do Seixal (nos quais se incluêm o, ainda, Presidente da Câmara Municipal Alfredo Monteiro), a mim preocupa-me!
Esta notícia foi publicada ontem no jornal Correio da Manhã.

ASSALTO RENDE 1450 EUROS

Pouco mais de dois minutos. Foi de quanto precisaram três encapuzados para assaltar, pelas 12h15 de ontem, as bombas de combustível da Avia, em Casal do Marco, Seixal.

A viatura usada, um BMW de alta cilindrada, terá sido roubada por carjacking na mesma madrugada. O veículo foi estacionado junto à loja da bomba de combustível, onde os três encapuzados entraram a correr.

Armados com caçadeiras, os ladrões preocuparam-se primeiro em manietar funcionários e clientes. Com o relógio a contar, um dos elementos do gang obrigou uma funcionária a abrir a caixa registadora, de onde foram retirados 1450 euros. Findo o roubo, os três ladrões reentraram no BMW e fugiram em direcção à Arrentela. A Polícia Judiciária de Setúbal investiga.

GNR IMPEDE ROUBO A ATM

A GNR de Paio Pires, Seixal, impediu ontem o roubo de um multibanco (ATM) na estação da Fertagus de Coina. A tentativa de roubo de ontem aconteceu pouco mais de dois anos depois de um gang ter falhado um roubo semelhante no mesmo local. A 16 de Fevereiro de 2007, a GNR deixou fugir quatro assaltantes, mas recuperou um multibanco que o gang já tinha colocado na bagageira de um carro. Por causa deste crime, o único ATM da estação foi colocado no piso superior. Conscientes desse facto, os assaltantes arrombaram, pelas 03h30 de ontem, as portas da estação com uma carrinha Volkswagen Passat. Dois encapuzados subiram ao primeiro piso mas, com a chegada da GNR – alertada por um segurança – a dupla regressou à viatura, e fugiu.
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