Orçamento Participativo

“Um dos piores sintomas de desorganização social, que num povo livre se pode manifestar, é a indiferença da parte dos governados para o que diz respeito aos homens e às cousas do governo, porque, num povo livre, esses homens e essas cousas são os símbolos da actividade, das energias, da vida social, são os depositários da vontade e da soberania nacional”.
Este pequeno excerto de Antero de Quental em “Prosas da Época de Coimbra”, está mais actual que nunca, pois cada vez se verifica um distanciamento da população face ao poder político.
Fortalecendo os apelos que o Partido Socialista do Seixal tem realizado de combate à abstenção, não queremos que a população seja activa e participativa apenas no dia das eleições e faça a avaliação da gestão camarária apenas no momento eleitoral, a avaliação que tem ser feita ao histórico de 33 anos de gestão comunista.
No final deste mandato é importante que cada munícipe identifique e analise os principais desafios e acções que o executivo comunista enfrentou e como respondeu.
Considerando dimensões como a eficácia, eficiência, equidade e valores democráticos, compreendendo as novas configurações e relações município - munícipe.
É essencial que a população tenha um papel determinante na condução das políticas municipais, participe, crie, critique; pois só envolvendo a população na gestão camarária é que se consegue transmitir ao munícipe o devido conceito “cliente proprietário”, assim certamente nas eleições autárquicas se alcançará uma votação superior a 20% da população. Será que interessa ao Partido Comunista que exista mais população a votar?
O Partido Socialista do Seixal quer inverter o distanciamento da Câmara face ao munícipe, com a inclusão de um modelo de Orçamento Camarário Participativo.
O Orçamento Participativo é uma nova forma de governação democrática assente na participação directa da população na definição das prioridades de investimentos do orçamento público de uma autarquia; que permitirá fortalecer a democracia participativa e o urgente despertar para a cidadania.
Esta ferramenta do Orçamento Participativo é uma das propostas do Partido Socialista do Seixal, para incutir e imbuir o espírito de “munícipe - proprietário” e terminar com o distanciamento actual entre a população e o poder local.
A implementação de um Orçamento Participativo, não pode realizar de forma desinteressada como arma política para sustentar uma suposta democracia participada ou apenas usar como chavão político. É necessário querer de forma entusiasta e para isso é indispensável tornar a informação perceptível, informar o munícipe de forma a trazê-lo à cidadania, pois não somos todos obrigados a perceber um Balanço e uma Demonstração de Resultados.
Prestar Contas não é suficiente em democracia é essencial “Dar-se Conta” “Fazer-se Perceber”, pois só assim se consegue envolver os munícipes, reduzir o afastamento e restaurar a confiança na administração local.
No âmbito da avaliação, coloco-lhe uma questão, com os 400.000.000€ (Quatrocentos Milhões de Euros), deste último mandato, que benefício e valor foram criados para a sua qualidade de vida?
Independentemente da sua avaliação, participe mais e … vote! Porque cidadãos que ignoram políticos tendem ter políticos que ignoram os cidadãos.

por Bruno Ribeiro Barata
(Economista Membro do Secretariado da Concelhia do Seixal PS)

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