Fim-de-ano é no Seixal!!!

Acabei de chegar à conclusão que o melhor local da região de Lisboa para entrar no Ano Novo é o Seixal...
Não, não pensem que a Câmara vai organizar alguma coisa. Vamos entrar no novo ano como acabamos o velho, ou seja, numa localização priveligiada mas sem que a Câmara Municipal faça o minimo esforço para valorizar essa realidade.
Entretanto sempre podem ir espreitando para Almada e Lisboa, vejam os programas aqui e ir esperando por Abril.
E, apesar de tudo, UM EXCELENTE 2009, para todos sem excepção.

O Plano da Associação Nacional de Municípios Portugueses

É com bastante agrado que verifico que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apresenta finalmente esta semana medidas para ajudar as famílias, e vai ao encontro do já defendido pelo PS – Seixal para o nosso Concelho.
Deste plano da ANMP de cerca de 555 milhões de euros, os municípios vão abdicar de receita, estas reduções irão incidir no IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, IMT – Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis, IRS, derrama e não vão ainda proceder ao aumento de cerca de 200 milhões de euros de receitas de taxas e licenças que resultariam da entrada em vigor da nova Lei das Taxas Municipais em 2009, e cujo adiamento a ANMP solicitou ao Governo e este concordou.
Importa sublinhar que estas alterações já foram propostas pelo PS – Seixal, no intuito de diminuir os efeitos da crise mundial nas famílias do Seixal.
Uma dar vertentes significativas deste plano incide sobre a redução das taxas de IRS, através de isenções e reduções de taxa; espero agora que o executivo Comunista, execute esta componente do plano, pois é a que está mais intimamente relacionada com a população.
No que respeita à redução da taxa do IRS o PS – Seixal propôs uma redução de 2%; mas caso o executivo Comunista entenda que esta redução deve ser mais significativa, contará com o apoio do PS - Seixal.
Infelizmente todas as propostas originárias do PS – Seixal são veementes criticadas e chumbadas pelo executivo Comunista, independentemente destas terem qualidade e defenderem sempre a população do Concelho.
Provavelmente e assim espero, com o patrocínio da Associação Nacional de Municípios Portugueses, este executivo faça política em defesa da população.
No capítulo do tecido empresarial do concelho, peça essencial para dinamização da economia local, importa recordar que a Lei das Finanças Locais permite uma taxa diferenciada na Derrama para as PME, de 0% ao limite máximo de 1,5%. O executivo Comunista da Câmara Municipal do Seixal aprovou a Taxa Máxima de 1,5%. Com a aprovação do plano da ANMP espero que ocorra a redução da taxa e seja dado um impulso à actividade das empresas concelhias.
No que respeita ao IMI, caso ocorra a necessária redução deste imposto, o Partido Socialista estará atento para que esta redução seja efectivamente uma vantagem para os munícipes. Passo a explicar, esperamos que a redução não venha a ser compensada com a valorização dos diversos factores de localização do Concelho (sob a responsabilidade do executivo comunista), de modo a incrementar o valor patrimonial tributável.
Como sabem, nem tudo se resume à redução de impostos, que no nosso concelho é imprescindível e possível realizar.
Em primeira instância o rácio a calcular é a relação entre receitas próprias e obra feita, se preferir entre receita e despesa bem aplicada. Em uma só palavra Gestão. E neste âmbito o executivo comunista tem sido prejudicial para o desenvolvimento do concelho e para os munícipes.
O executivo Comunista tem de receitas próprias cerca de 80% e estas resumem-se praticamente todas à cobrança de água, taxas e impostos. Assim com tanta receita penalizando os munícipes seria fácil fazer um bom trabalho, mas nem assim com tanta receita este executivo o consegue. Cobrar é fácil, mas para gerir e governar é necessário empenho e Competência.
Espero que plano da ANMP obrigue à implementação das propostas do PS – Seixal rejeitadas pelo executivo Comunista, e população do Seixal seja favorecida.
Para o PS – Seixal, independentemente da origem das propostas, queremos é o melhor para a população pois é ela que nos motiva.

Bruno Ribeiro Barata
(Economista Membro do Secretariado da Concelhia do Seixal PS)

Alta Tensão, aqui... sim

Ao contrário da Câmara do Seixal, a Câmara de Almada requereu junto das autoridades competentes (Tribunais) a suspensão da instalação da linha de muito alta tensão que vai desde Fernão Ferro até à Trafaria. Esta iniciativa por parte da CM Almada é de aplaudir devido ao facto da referida linha não respeitar as habitações já existentes para proceder à sua passagem. O que é estranho e caricato é o facto da CM Almada se ter importado com essa situação, ao passo que a CM Seixal nada fez para inverter a passagem da referida linha de muito alta tensão, em especial se tivermos em conta que a maioria do percurso dessa linha é feita em território do concelho seixalense.

O início desta linha de muito alta tensão ocorre em Fernão Ferro (Flôr da Mata)indo passar inclusive num local destinado a habitação de luxo e a um campo de golfe, onde o caricato já aconteceu, pois os promotores do referido empreendimento tiveram de desviar a posição dos buracos do green para que desse modo não houvesse o risco de as bolas embaterem nas linhas eléctricas! Mas aqui a solução não passou por reclamar junto das autoridades competentes, mas isso sim, calar a revolta da população que dum momento para o outro vê a sua qualidade de vida ameaçada, bem como avolumados os medos de doenças cancerígenas.

Eis a notícia saída na «Lusa»:
«O Tribunal Central Administrativo do Sul mandou suspender a instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria, no seguimento de uma acção cautelar interposta pela Câmara de Almada à REN, disse à agência «Lusa» fonte da autarquia.

Segundo a mesma fonte, a autarquia recebeu a notificação do Tribunal Central Administrativo do Sul, ao final da tarde.

A decisão do tribunal, no âmbito de uma segunda acção cautelar interposta pela Câmara e Juntas de Freguesia do Concelho, em 19 de Agosto, contra a Redes Energéticas Nacionais (REN) e Ministério da Economia e da Inovação, ordena a suspensão da instalação da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria.
(...)
A Câmara de Almada e as Juntas de Freguesia do Concelho têm-se afirmado contra a instalação da Linha de Muito Alta tensão por considerarem que o traçado irá afectar três estabelecimentos de ensino, contrariando a proibição de estabelecer linhas aéreas sobre recintos escolares e ainda, por entenderem que o projecto constitui uma ofensa aos direitos fundamentais, entre eles o direito à saúde, ao ambiente e à qualidade de vida.»

[Ver mais no blogue da COMISSÃO CONTRA TRAÇADO REN NO CONCELHO DE ALMADA.

Ou seja, perante tanta passividade só se pode retirar uma conclusão, para a Câmara Municipal do Seixal, muito alta tensão... Sim. Nem que seja por cima de campos de golf!

Minutos de mentira


Ainda se lembram dos dois minutos alegados por parte da Câmara do Seixal pela entrega tardia da candidatura ao Quadro Referência Estratégica Nacional (QREN)?
Pois bem, afinal de contas não foram dois minutos, foram 34!
A relevância aqui quanto aos minutos não é nenhuma pois, em termos práticos, dois ou 35 minutos impossibilitariam de igual modo a candidatura pretendida. Aquilo que eu, com este post, quero destacar é a mentira desnecessária. Faz lembrar o famoso Joãozinho das anedotas que para se justificar das más notas as inflacionava.

Aquilo que inicialmente se sabia era que, uma equipa de vários colaboradores da CM do Seixal, tendo como responsável máximo e político o Presidente de Câmara, esteve quatro meses a preparar uma candidatura ao QREN, cuja data limite de apresentação era o dia 30 de Abril de 2008, mas que apenas foi entregue, na versão propalada à imprensa às 00h02m de 1 de Maio de 2008, mas que na realidade, eu próprio pude verificar através de consulta ao processo, foi entregue às 00h34m desse mesmo primeiro dia de Maio...

Também se falou da falha dum servidor... Mas do relatório técnico elaborado pela divisão de informática consta o seguinte:
«No dia 30/04/2008 às 22h30m foi solicitado um apoio, ao técnico de informática José Queluz, para a resolução de uma avaria sucedida no equipamento 4226 (computador) do Eng. José Vidal, a funcionar no Gabinete de Estudos e Desenvolvimento Económico.
Na verificação e testes efectuados ao PC concluiu-se que o problema se concentrava ao nível da motherboard, a qual provocava bloqueios constantes (…) assim foi necessário substituir a referida placa (…) esta intervenção técnica demorou cerca de duas horas a realizar-se.»


Afinal não eram dois minutos nem um problema com o servidor!

São trinta e quatro minutos e um problema na motherboard!!!!

Quem não pode ignorar tais factos é o Sr. Presidente da Câmara Municipal, que numa declaração de compromisso por si subscrita, tentando justificar à CCDR, entitade responsável pela recepção da candidatura, o atraso afirma que foi necessário «de forma urgente, proceder à substituição por outro computador, com o respectivo aproveitamento do disco rígido e de toda a informação existente, sua actualização e configuração, demorando esta operação cerca de duas horas, pelo que só foi possível submeter a candidatura cerca da 00h35m do dia 01/05/2008».

Perante tudo isto, parece-me inaceitável a falsa mensagem que se tentou passar para a opinião pública, numa clara tentativa de menorizar este caso de fracasso, as diferençãs não são de monta mas também não acredito que sejam ingénuas.

E já agora, também foi dito que os Vereadores sabiam de tudo isto porque tinham sido informados, mas pessoalmente não me lembro de nada e das Actas da Câmara também não consta nada...

O Povo exige e merece saber a Verdade!

P.S: A propósito leiam este post dum excelente Blog cá da terra.

Declaração de voto - Orçamento do Seixal e respectivas GOP's

Pela importância de que se reveste o tema e visto a edição da passada semana não ter saído, penso que se justifica aqui repetir a crónica para ser comentada, esta semana, no jornal «Comércio do Seixal e Sesimbra».

Declaração de voto

Como ponto prévio da análise dos documentos do Orçamento do Município do Seixal para o ano de 2009 e respectivas Grandes Opções do Plano (GOP's), impõe-se-nos dizer que, fruto da desadequação dos obsoletos meios informáticos à disposição do município, a nossa análise foi dificultada por falta de dados disponíveis, nomeadamente, o mapa resumo do Orçamento após a revisão orçamental de Junho de 2008, bem como os quadros da receita e da despesa agregada a cada unidade orgânica. Mais se estranha, a inexistência de um documento de apresentação das GOP’s que indique as principais opções políticas deste executivo, não só para o próximo ano, mas que também justifique os investimentos plurianuais.
Da análise do orçamento em concreto, cumpre-nos dizer que se trata de mais um documento ficcional, à imagem dos planos quinquenais do camarada José Estaline, felizmente para este executivo que o seu não cumprimento não é, à imagem do que acontecia na irmã Rússia desses tempos, crime contra o Estado punido com a pena máxima. Tal é o exercício ficcional que se assiste, uma vez mais, ao crescimento previsto das receitas, quando ainda nem o nível de receitas esperadas para o ano de 2006 - primeiro orçamento que votei nesta Câmara - foi atingido.
Destaque-se ainda, neste capítulo, a rubrica “venda de bens de investimento”, consignada com um valor de 16.206.241,00 euros, que no ano passado apresentava um valor de 14.556.540,00 euros, mas cuja execução orçamental no último triénio se quedou apenas entre 0,01% e 0,75% no máximo. Note-se, a este nível, que sendo a grande fatia desta receita resultado da venda prevista do antigo parque oficinal da Câmara Municipal, incluído no Plano de Pormenor da Torre da Marinha, a venda nesta altura desse património, não só apresenta valores irrealistas face à actual conjuntura do mercado imobiliário, como, a concretizar-se se, revelaria uma má opção do ponto de vista da gestão deste Município.



















Vamos aos factos, neste caso, aos números:
A Execução Orçamental da Câmara do Seixal, em 2006, foi de 71%. Em 2007 esse valor subiu aos 81%, ao passo que, este ano, 2008 (e até ao final do passado mês de Novembro) esse valor cifra-se nuns modestos 70%.
Note-se que de 2006 a 2008, nenhuma das metas estabelecidas foi atingida:
Orçamento 2006 - 97.807.085,00 euros
Valores Executados:
2006- 70.869.910,58€
2007- 80.793.828,89€
2008- 85.843.849,02€

Ora, apesar do valor global executado em 2008 ser superior ao executado em 2007, em termos relativos a execução de 2007 apresenta um rácio mais equilibrado, em virtude do desfasamento entre orçamentado e executado ser menor.
Atente-se na totalidade dos montantes não executados neste período que quase daria para completar um novo orçamento, uma vez que, até ao final de Novembro de 2008, o montante previsto mas não executado ascende a 81.706.496,60 euros. Ressalve-se todavia que, mesmo tendo em conta um decréscimo neste valor - pois ainda falta a execução da receita de Dezembro de 2008 - tal descida não será relevante.
Perante estes valores, podemos questionar-nos se eles são reveladores de pura incompetência, ou de contabilidade criativa que, criando desajustamentos inflacionistas permite uma gestão sem controlo nem regras, numa palavra sem rigor!
Esta incapacidade gestionária, e visto o montante em causa dar para realizar muitas escolas, muitos equipamentos desportivos, muitos lares, muita habitação social, muita obra que se traduziria no aumento do bem-estar das populações, só pode significar que a gestão camarária deve ser entregue, a curto prazo, a quem se revele mais capaz de prestar um melhor serviço à população, falando com verdade e objectividade, sem truques nem ficções em matérias desta importância.

Questiona-se:
a) Tendo em conta que o montante previsto na Participação Variável do IRS tem um peso de 47% - nas Transferências correntes previstas - é viável esperar um aumento de receita? Tendo em conta que a conjuntura internacional, e com um previsível aumento do Desemprego o mais previsível não será esperar, nesta matéria, um decréscimo da receita.
b) Não deveria o Executivo baixar a sua participação no IRS, aproveitando a oportunidade criada pela nova Lei das Finanças Locais, e contribuir, desta forma, para um aumento da capacidade de poupança das famílias, nomeadamente das mais carenciadas? E sabemos que são muitas no nosso concelho, Sr. Presidente!

A este propósito também na área social o investimento previsto fica bem aquém das necessidades do município, da sua população, e até dos compromissos já assumidos por esta Câmara, e pelo executivo comunista que a lidera, senão vejamos, os valores assumidos para 2009 nas GOP’s para o PER (plano especial de realojamento) ou mais vulgarmente conhecido por plano de erradicação de barracas cifra-se apenas em 233.616,00 euros valor este destinado na sua quase totalidade a obras de conservação. Registando-se uns escassos 40 mil euros destinados ao programa PER famílias e apenas 10 mil euros num fundo de emergência. Com estes valores, valha-nos Santa Bárbara e esperemos não hajam emergências, porque com esses simbólicos 10 mil euros apenas a ajuda divina nos salvará…
Onde está o prometido realojamento das famílias do já tristemente célebre, Bairro da Jamaica, de Santa Marta de Corroios ou até do Bairro do Rio Judeu?
Já no que concerne ao definido para o planeamento e desenvolvimento económico, principal responsabilidade duma Câmara Municipal em pleno Séc. XXI, a verba consignada é apenas de 499.981,00, euros, pasme-se. Sendo que, deste montante, somente 294.634,00 euros estão previstos para a Náutica de Recreio e valorização da frente ribeirinha, grande prioridade deste executivo, fará se não fosse!
Note-se ainda que o montante previsto de investimento directo na Náutica de Recreio é somente de 29.634,00 euros, ao passo que o montante de gastos previsto, no âmbito do Turismo, para Propaganda - leia-se participação em Feiras é de 46.000,00 Euros… Ou algo vai muito mal ou vivemos no mundo da realidade virtual!
Muito mais haveria a dizer, onde está o prometido cemitério de Fernão Ferro, as piscinas de Paio Pires, a alternativa à Nacional 10 em Corroios, o pavilhão desportivo da Amora, a recuperação do casco histórico do Seixal ou da Arrentela?
É certo que em 2009 vamos ter um novo edifício municipal, mas não é nosso, pertence a um grande grupo económico e as próximas gerações estão condenadas a pagar várias centenas de milhar de Euros mensalmente, num contrato onde não foram salvaguardadas as boas regras da concorrência e que, por isso, necessariamente lesa o interesse municipal.
Concluo referindo que para este ano, prevê este Município um investimento per-capita de 379 Euros, quando dos valores disponíveis concluímos que este valor se quedou pelos 193 Euros em 2006 e 191 Euros no ano de 2007. Mais razões não houvessem, e existem, tudo isto demonstra bem o carácter irreal deste orçamento e justifica o Voto contra do Partido Socialista.

Seixal, 10 de Dezembro de 2008


Já sabe, caso queira comentar este post, os comentários escolhidos (selecção editorial a que sou alheio) serão publicados, posteriormente, no jornal «Comércio do Seixal e Sesimbra». Também o poderá fazer no blogue Revolta das Laranjas, de Paulo Edson Cunha.

OLHEM QUE NÃO, STÔRES

O texto não é meu mas subscrevo tudo o que esta senhora diz, aqui fica: "Como toda a gente com um mail público, recebo ultimamente muitos mails assinados por professores. Um dos últimos que recebi, "o professor do ano não é o da ministra", é uma espécie de elegia, com frases como "Professor do ano foi aquele que, com depressão profunda, persistiu em ensinar o melhor que sabia e conseguia os seus 80 alunos"; "aquela que tinha cancro e deu as suas aulas até morrer". Ou estas: "aquela que teve 5 turmas e 3 níveis diferentes"; "aquele que fez mestrado suportando todos os custos e sacrificando todos os fins-de-semana com a família"; "aquele que sacrificou os intervalos e as horas de refeição para tirar mais umas dúvidas". E ainda estas: "aquele que encontrou forças para motivar os alunos depois de ser indignamente tratado pelos seus superiores do ME"; "aquele que se manifestou ao sábado sacrificando um direito para preservar os seus alunos".

A mistura entre situações tão diversas e desconexas como um martírio relacionado com uma doença (que, a existir, só pode ser tratado como excepcional), ocorrências normalíssimas (que terá de especial ter cinco turmas de três níveis? Ou fazer um mestrado do seu bolso e no seu tempo livre?) e a obrigação de não prejudicar os alunos devido à exasperação com o ministério ou a decisão de escolher um sábado para uma manifestação é muito eloquente quanto à visão que muitos professores terão de si e do que a sociedade lhes deve. Lêem-se estas frases e fica-se com a sensação de que os que as escreveram e os que nelas se revêem se acham incrivelmente sacrificados e maltratados, e se encaram como missionários sem par no mundo do trabalho. Esta trapalhada, que não chega a ser um argumento, é o caldo de cultura do conflito que opõe a classe (se se pode falar de uma oposição da classe) ao ministério. Um caldo que ignora factos como o de que a comparação entre o tempo total de trabalho, o ratio professor/aluno e o nível salarial dos professores portugueses com os seus congéneres europeus (e não só) é, de acordo com um recente relatório da OCDE sobre educação (Setembro de 2008), muito favorável.

A nível do ensino básico, o ratio professor/estudante é de um para 11, abaixo da média da OCDE (16); e no secundário é o mesmo, também abaixo da média (13) - com a curiosidade de no privado haver um ratio superior. Sendo um dos países da OCDE com menor PIB per capita, Portugal está, nesse grupo, entre os que melhor paga aos professores. Por outro lado, se os professores portugueses em início de carreira estão entre os mais mal pagos da OCDE (em termos de poder de compra comparativo), a partir de 15 anos de carreira sobem na escala, ultrapassando a Suécia, a Itália e a Noruega, e no topo estão ao nível dos salários dos seus congéneres alemães e finlandeses, acima da Dinamarca, do Reino Unido e da França. Por fim, o tempo total de trabalho exigido aos professores portugueses (1440 horas/ano) está mais de 250 horas abaixo da média da OCDE. Dificilmente o retrato de uma classe mártir e explorada. Antes pelo contrário."


Fernanda Câncio
Jornalista - fernanda.m.cancio@dn.pt

Gang sequestra barões da droga - ou o conhecimento dos problemas dos autarcas comunistas

A notícia que a seguir se transcreve foi publicada ontem no jornal Correio da Manhã, pela violência que aqui é descrita eu diria que é, no mínimo, preocupante, mas da sua leitura cada um tirará as suas ilações.
O que eu aqui quero desfazer é um dos muitos mitos que abundam na já chamada "República Socialista do Seixal" que é o de que os seus governantes (leia-se autarcas) conhecem muito bem o território... É que sempre que eu falo em bairros degradados e insegurança no Seixal oiço em resposta que não, que no Seixal, fruto das magnificas politicas de integração social (Seixal grafitti e outras que tais), No Pasa Nada... É tudo tranquilidade como se vê!
Ora leiam:

"Bairro da Jamaica e Quinta da Princesa, Seixal, pouco antes das 06h00. Mais de 200 inspectores da Polícia Judiciária, com equipas do Grupo de Operações Especiais e do Corpo de Intervenção da PSP, entraram ontem em 40 casas à procura de 15 homens. Apanharam dez, suspeitos de sequestro a traficantes e aos respectivos clientes, a quem roubaram largos milhares de euros em dinheiro e droga.


Esta megaoperação foi liderada pela Direcção Central de Combate ao Banditismo da PJ, na sequência de uma investigação que já se prolonga desde 2006, apurou o CM. "Chegaram aqui, partiram a porta e entraram à procura de pessoas que eu nem sequer conheço", garantia pouco depois ao nosso jornal Catarina Correia, uma moradora do bairro da Jamaica alvo das buscas domiciliárias. "Foi um susto muito grande. Acordei com as armas dos agentes apontadas à cara."

À mesma hora, outro grupo de inspectores da PJ, com agentes da PSP, entrava de rompante pela Quinta da Princesa, mais um bairro problemático do Seixal, na Margem Sul do Tejo. Os moradores foram apanhados de surpresa pelas dezenas de buscas – a polícia passou as casas a pente-fino e, além de encontrar os suspeitos, o objectivo era procurar meios de prova: armas, droga, dinheiro e telemóveis utilizados para a organização de vários sequestros.

"Nada lhes escapou. Até deram cabo de garagens para encontrar o que procuravam", adianta um morador. Com um total de 250 homens envolvidos, a polícia deteve dez dos 15 suspeitos – que deverão ser hoje presentes a tribunal.

Este grupo, considerado perigoso, tem ligações a um outro, que durante anos também se dedicou a sequestrar e a roubar dinheiro e droga a traficantes e compradores de droga. Actuavam a partir de bairros da Amadora, até que a PJ os prendeu. Mas mantiveram contactos no exterior a partir da cadeia – e os sequestros continuaram, com outros elementos.

VÍTIMA ABATIDA E CORPO REGADO A GASOLINA

Em Fevereiro deste ano, o CM noticiou a detenção de um grupo de onze homens, que se dedicava igualmente à prática de sequestros de traficantes de droga para pedirem resgates às famílias. Uma das vítimas do gang acabou mesmo por ser abatida a tiro – e, após regarem o corpo com gasolina, ainda lançaram fogo ao cadáver, isto depois do pedido de resgate ter sido denunciado à Polícia Judiciária.

A investigação da PJ aponta para que, passados nove meses, os dez homens, que foram ontem detidos na sequência das buscas domiciliárias nos bairros da Quinta da Princesa e da Jamaica, no Seixal, estejam ligados ao grupo que em Fevereiro foi julgado no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa. Tudo passa por conversas e instruções dadas da cadeia para o exterior.

"AQUELES BAIRROS DEVIAM SER DESTRUÍDOS"

Durante todo o dia de ontem, a megaoperação da Direcção Central de Combate ao Banditismo da PJ, com a cooperação do GOE e Corpo de Intervenção da PSP, dominou as conversas no Seixal. O CM falou com vizinhos dos bairros problemáticos da Jamaica e Quinta da Princesa e todos foram unânimes: "Aqueles bairros deviam ser destruídos." Vários problemas são apontados, como o uso de armas, o tráfico, consumo de droga e os roubos. "Quantas vezes somos acordados com os tiros que eles mandam. São um verdadeiro desassossego. Não fazem aqui falta nenhuma."

SAIBA MAIS

ASSOCIADOS AO TRÁFICO

Jamaica e Quinta da Princesa são dois dos bairros mais problemáticos da Margem Sul do Tejo. Localizados no concelho do Seixal, respectivamente nas freguesias do Fogueteiro e Amora, estão associados ao tráfico de droga.

30 é o número de anos que estes dois bairros, de carácter social (realojamento), têm de existência. Estão bastante degradados e ambos são habitados, essencialmente, por africanos provenientes das ex-colónias."


Magali Pinto/Henrique Machado

P.S: E que tal um workshop de manuseamento de armas de fogo Srs Vereadores comunistas? A malta agradecia...Ou estão à espera que a construção do novo hospital resolva o problema?

Só não captaram o mais importante...


Sempre achei que a campanha partidária se baseava na essência (linhas programáticas, opções ideológicas e etc), e na sua imagem (sobretudo pela confiança que transmitem na honestidade e competência dos candidatos).

Infelizmente por vezes, em diversas campanhas, valoriza-se excessivamente a imagem, ou pelo menos de uma forma errada.
Confuso? Passo a explicar.
Não me compete julgar as opções de outros partido, contudo no Seixal, após a vitória de Obama nos EUA, fomos brindados com um cartaz do PSD-Seixal, em que se fazia a “colagem” de um dos seus dirigentes à imagem do americano que foi eleito presidente.

Porque critico? A verdade é que a campanha de Obama foi assinalável por diferentes aspectos, e só para citar alguns:
- a força do apelo à mudança
- a adequação das suas propostas anteriores ao que agora propunha (dava credibilidade)
- um sistema de angariação de fundos baseado em pequenos donativos de pessoas singulares
- uma campanha muito bem colocada na Internet, aproveitando os novos meios de comunicação

Infelizmente parece que no PSD-Seixal, da campanha de Obama, apenas captaram a imagem do candidato... E nem falo da imagem de integridade ou honestidade que geralmente se tenta passar... falo do aspecto físico do candidato.

Não será, no mínimo, redutor?
Não haveria algo mais importante a focar?

É que se a moda pega vamos ter candidatos semelhantes (e estou a falar do aspecto físico):
- ao Cristiano Ronaldo a dizerem que (também) são “os melhores do mundo”
- ao José Mourinho dizendo que determinada pessoa (também) é o “special one” (o especial -“cognome” do treinado no meio futebolístico)
- a Scolari por dizerem que a população é a sua “familia” e que gostam de proteger os seus “mininos”.

Eu politica ainda discuto, agora semelhanças físicas a outras figuras...
por favor, poupem me!

Luis Gonçalves - JS Amora

Declaração de voto - Orçamento do Seixal e respectivas GOP's

Declaração de voto

Como ponto prévio da análise dos documentos do Orçamento do Município do Seixal para o ano de 2009 e respectivas Grandes Opções do Plano (GOP's), impõe-se-nos dizer que, fruto da desadequação dos obsoletos meios informáticos à disposição do município, a nossa análise foi dificultada por falta de dados disponíveis, nomeadamente, o mapa resumo do Orçamento após a revisão orçamental de Junho de 2008, bem como os quadros da receita e da despesa agregada a cada unidade orgânica. Mais se estranha, a inexistência de um documento de apresentação das GOP’s que indique as principais opções políticas deste executivo, não só para o próximo ano, mas que também justifique os investimentos plurianuais.
Da análise do orçamento em concreto, cumpre-nos dizer que se trata de mais um documento ficcional, à imagem dos planos quinquenais do camarada José Estaline, felizmente para este executivo que o seu não cumprimento não é, à imagem do que acontecia na irmã Rússia desses tempos, crime contra o Estado punido com a pena máxima. Tal é o exercício ficcional que se assiste, uma vez mais, ao crescimento previsto das receitas, quando ainda nem o nível de receitas esperadas para o ano de 2006 - primeiro orçamento que votei nesta Câmara - foi atingido.
Destaque-se ainda, neste capítulo, a rubrica “venda de bens de investimento”, consignada com um valor de 16.206.241,00 euros, que no ano passado apresentava um valor de 14.556.540,00 euros, mas cuja execução orçamental no último triénio se quedou apenas entre 0,01% e 0,75% no máximo. Note-se, a este nível, que sendo a grande fatia desta receita resultado da venda prevista do antigo parque oficinal da Câmara Municipal, incluído no Plano de Pormenor da Torre da Marinha, a venda nesta altura desse património, não só apresenta valores irrealistas face à actual conjuntura do mercado imobiliário, como, a concretizar-se se, revelaria uma má opção do ponto de vista da gestão deste Município.



















Vamos aos factos, neste caso, aos números:
A Execução Orçamental da Câmara do Seixal, em 2006, foi de 71%. Em 2007 esse valor subiu aos 81%, ao passo que, este ano, 2008 (e até ao final do passado mês de Novembro) esse valor cifra-se nuns modestos 70%.
Note-se que de 2006 a 2008, nenhuma das metas estabelecidas foi atingida:
Orçamento 2006 - 97.807.085,00 euros
Valores Executados:
2006- 70.869.910,58€
2007- 80.793.828,89€
2008- 85.843.849,02€

Ora, apesar do valor global executado em 2008 ser superior ao executado em 2007, em termos relativos a execução de 2007 apresenta um rácio mais equilibrado, em virtude do desfasamento entre orçamentado e executado ser menor.
Atente-se na totalidade dos montantes não executados neste período que quase daria para completar um novo orçamento, uma vez que, até ao final de Novembro de 2008, o montante previsto mas não executado ascende a 81.706.496,60 euros. Ressalve-se todavia que, mesmo tendo em conta um decréscimo neste valor - pois ainda falta a execução da receita de Dezembro de 2008 - tal descida não será relevante.
Perante estes valores, podemos questionar-nos se eles são reveladores de pura incompetência, ou de contabilidade criativa que, criando desajustamentos inflacionistas permite uma gestão sem controlo nem regras, numa palavra sem rigor!
Esta incapacidade gestionária, e visto o montante em causa dar para realizar muitas escolas, muitos equipamentos desportivos, muitos lares, muita habitação social, muita obra que se traduziria no aumento do bem-estar das populações, só pode significar que a gestão camarária deve ser entregue, a curto prazo, a quem se revele mais capaz de prestar um melhor serviço à população, falando com verdade e objectividade, sem truques nem ficções em matérias desta importância.

Questiona-se:
a) Tendo em conta que o montante previsto na Participação Variável do IRS tem um peso de 47% - nas Transferências correntes previstas - é viável esperar um aumento de receita? Tendo em conta que a conjuntura internacional, e com um previsível aumento do Desemprego o mais previsível não será esperar, nesta matéria, um decréscimo da receita.
b) Não deveria o Executivo baixar a sua participação no IRS, aproveitando a oportunidade criada pela nova Lei das Finanças Locais, e contribuir, desta forma, para um aumento da capacidade de poupança das famílias, nomeadamente das mais carenciadas? E sabemos que são muitas no nosso concelho, Sr. Presidente!

A este propósito também na área social o investimento previsto fica bem aquém das necessidades do município, da sua população, e até dos compromissos já assumidos por esta Câmara, e pelo executivo comunista que a lidera, senão vejamos, os valores assumidos para 2009 nas GOP’s para o PER (plano especial de realojamento) ou mais vulgarmente conhecido por plano de erradicação de barracas cifra-se apenas em 233.616,00 euros valor este destinado na sua quase totalidade a obras de conservação. Registando-se uns escassos 40 mil euros destinados ao programa PER famílias e apenas 10 mil euros num fundo de emergência. Com estes valores, valha-nos Santa Bárbara e esperemos não hajam emergências, porque com esses simbólicos 10 mil euros apenas a ajuda divina nos salvará…
Onde está o prometido realojamento das famílias do já tristemente célebre, Bairro da Jamaica, de Santa Marta de Corroios ou até do Bairro do Rio Judeu?
Já no que concerne ao definido para o planeamento e desenvolvimento económico, principal responsabilidade duma Câmara Municipal em pleno Séc. XXI, a verba consignada é apenas de 499.981,00, euros, pasme-se. Sendo que, deste montante, somente 294.634,00 euros estão previstos para a Náutica de Recreio e valorização da frente ribeirinha, grande prioridade deste executivo, fará se não fosse!
Note-se ainda que o montante previsto de investimento directo na Náutica de Recreio é somente de 29.634,00 euros, ao passo que o montante de gastos previsto, no âmbito do Turismo, para Propaganda - leia-se participação em Feiras é de 46.000,00 Euros… Ou algo vai muito mal ou vivemos no mundo da realidade virtual!
Muito mais haveria a dizer, onde está o prometido cemitério de Fernão Ferro, as piscinas de Paio Pires, a alternativa à Nacional 10 em Corroios, o pavilhão desportivo da Amora, a recuperação do casco histórico do Seixal ou da Arrentela?
É certo que em 2009 vamos ter um novo edifício municipal, mas não é nosso, pertence a um grande grupo económico e as próximas gerações estão condenadas a pagar várias centenas de milhar de Euros mensalmente, num contrato onde não foram salvaguardadas as boas regras da concorrência e que, por isso, necessariamente lesa o interesse municipal.
Concluo referindo que para este ano, prevê este Município um investimento per-capita de 379 Euros, quando dos valores disponíveis concluímos que este valor se quedou pelos 193 Euros em 2006 e 191 Euros no ano de 2007. Mais razões não houvessem, e existem, tudo isto demonstra bem o carácter irreal deste orçamento e justifica o Voto contra do Partido Socialista.

Seixal, 10 de Dezembro de 2008


Caso queira comentar este post, os comentários escolhidos serão publicados, posteriormente, no jornal «Comércio do Seixal e Sesimbra». Também o poderá fazer no blogue Revolta das Laranjas, de Paulo Edson Cunha.


Samuel Cruz

Um mar de emoções

ESTANDO a decorrer na oficina do núcleo naval do Ecomuseu Municipal do Seixal um ciclo de duas exposições, designado por “Bacalhoeiros – entre a Terra Nova e o Seixal”, e encontrando-me na histórica cidade de Filadélfia, onde a minha filha e netas nasceram, não posso deixar de evocar um ilustre português que aqui reside e que tem provocado um mar de emoções a milhares de compatriotas que, como eu, têm orgulho na nossa ditosa Pátria e na sua história marítima.
Nasceu em Cacilhas, cresceu em Setúbal, descarregou bacalhau para as secas do Seixal e Alcochete e, depois de uma dura e longa vida nos mares da Gronelândia e da Terra Nova, emigrou para os EUA, naturalizou-se e mudou de nome.
Este ilustre luso-americano de quem vos falo é o Gazela Primeiro, um Lugre-patacho bacalhoeiro que foi o último a retirar-se e chegou a ser o maior da extensa e emblemática frota de mais de 50 veleiros construídos em madeira e que constituíram a famosa “White Fleet”, como era conhecida a frota bacalhoeira portuguesa.
Construído em 1883, nos estaleiros navais de Cacilhas, foi baptizado com o nome Gazela. Em 1900 fez uma pausa para crescer nos estaleiros de Setúbal, onde passou de 27,2m de arqueação para 47,28m, e de três para quatro mastros, o que fez alterar as suas características de Lugre para Lugre-patacho, sendo rebaptizado com o nome de Gazela Primeiro.
Com uma tripulação de 40 homens, dos quais 35 eram pescadores/marinheiros, carregava 35 dóris, pequenos barcos a remos onde os pescadores iam pescar individualmente.
Em 1969 terminou a sua epopeia na pesca ao bacalhau após 67 campanhas, ao longo das quais viu desaparecer 5 pescadores e os seus respectivos dóris.
Tornou-se numa lenda cheia de história do talento e do heroísmo dos nossos marítimos.
Em 1971 foi vendido por 1500 contos ao Museu Marítimo de Filadélfia, que já andava há algum tempo à procura de um veleiro histórico. Em 23 de Maio, içou a bandeira americana e partiu de Lisboa para o cais de Penn´s Landing, a sua nova casa, onde foi modificado para poder receber visitas e registado com o nome de Gazela of Philadelphia, transportando consigo o Gazelita, uma baleeira motorizada açoreana.
É, agora, uma atracção turística e o maior embaixador de Filadélfia. Entra em regatas e em filmes, velejando ainda com fins didácticos e honoríficos e a comunidade participa na sua manutenção com trabalho voluntário.
Nos seus mastros, as bandeiras, americana e portuguesa, estão sempre içadas. Mas para os portugueses que aqui vivem continua a ser o Gazela Primeiro porque a sua epopeia faz parte da nossa história e esta não se vende.

Fernando Reis - Notícias da Zona

Ao melhor estilo albanês - comente para o «Comércio do Seixal e Sesimbra»

O Boletim Municipal do Seixal é, para mim, sempre, uma fonte de surpresas, pelo díspar tratamento que os assuntos merecem, mediante o interesse que suscitem ao elenco camarário PCP.
Quando o assunto tem de ser divulgado, e quando os contornos não são do interesse editorial, há pormenores que se omitem. Há quem lhe chame facciosismo... Eu, deixo ao vosso critério a classificação. Apenas sei que me faz lembrar o melhor estilo albanês.
Pois bem, foi precisamente isso que aconteceu no último Boletim Municipal (BM) - houve contornos que, sendo notícia, não interessaram ao departamento editorial do BM. Senão vejamos. Na página 12 do último BM - nº 493 (21 de Novembro de 2008) - noticiou-se a apresentação do livro do antigo presidente de Câmara, dr. Eufrázio Filipe que, aliás, como já tive ocasião de aqui dizer, foi um mau presidente de Câmara, mas que é um excelente escritor de poemas, bem como de outros factos relevantes. Mas não nos dispersemos. Apenas referir que Eufrázio Filipe, homem de rara sensibilidade poética, foi durante 23 anos presidente da Câmara Municipal do Seixal, cargo que, comparado com a sua veia poética, perde de 10 a 0. Considerando que escrever é partilhar afectos, Eufrázio Filipe, além do já referido cargo de presidente de Câmara no Seixal, foi vice-presidente (à altura da minha infância - década de 70/80) da associação de municípios ZLAN (Zona Livre de Armas Nucleares) que, confesso, é uma associação que não sei bem para que é que serviu, mas cujo os seus cartazes povoam o meu imaginário infantil, ao lado do Tom Sawyer, tal era a divulgação então feita por tal associação.
Falando concretamente do livro agora lançado, referir que o prefácio do mesmo é da autoria de José Jorge Letria que, por motivos de saúde, não pôde estar presente. Ora, sendo notícia este lançamento, aquilo que acima de tudo ganha relevo é o que o BM, com a sua habitual isenção, se esqueceu de referir - os livros que iam ser apresentados também não apareceram. E porquê? Porque, segundo o autor, a «Papiro Editora», no momento do lançamento do livro de poesia "Que fizeste das nossas flores", anunciou que, por acidente, "os livros tinham ficado na estrada". Caso insólito para uma apresentação. Contudo o autor, Eufrázio Filipe, não tem qualquer pejo em o anunciar no seu blogue, explicando, preto no branco, aquilo que aconteceu. Quem parece que teve sim alguma dificuldade em se exprimir foi o BM que, ao dar a notícia, não disse o essencial, ou seja, aquilo que realmente era notícia pelo insólito da coisa. Não sei se isto será proteccionismo parolo, mas, é com certeza, uma omissão de algo que tem a maior das importâncias por se tratar de uma afronta para com o próprio autor.

Reportando-me exclusivamente ao BM, pretendo aqui referir alguns dados que o comum cidadão não saberá. Por exemplo que, só nas Grandes Opções do Plano de 2009 - GOP's - estão previstos gastos de 487.103,00€ (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e três euros) - só para impressão e distribuição - do BM. Isto sem contarmos com os valores destinados aos Recursos Humanos e/ou à aquisição de equipamentos que, só para 2009, estão previstos - para aquisição de equipamento fotográfico digital - uma verba de 13.000 euros...
Outro ponto curioso, será saber-se que trabalham 13 pessoas, ao todo, no BM, sendo que seis são responsáveis pela redacção, mais um administrativo para cuidar da agenda, cinco na parte fotográfica, e um na distribuição. Como vêem, este BM pode não trazer a informação toda, mas leva muito dinheiro a conceber.

Quanto ao dr. Eufrázio Filipe, aguardemos que, brevemente, a editora que escolheu para o seu livro o torne disponível. Certamente a qualidade literária estará garantida.

Caso queira comentar este post, os comentários escolhidos serão publicados, posteriormente, no jornal «Comércio do Seixal e Sesimbra». Também o poderá fazer no blogue Revolta das Laranjas, de Paulo Edson Cunha.

Uns protegem! Outros... não!

Já aqui escrevi que vivemos tempos históricos, mas infelizmente, históricos pela negativa. As consequências desencadeadas pela crise financeira internacional, não param de atingir as empresas e por consequência as famílias. apesar de hoje até a OCDE já não ter dúvidas que a economia em Portugal crescerá em 2008 e que a taxa de inflação no próximo ano deverá ser de apenas 1,3% contra os 2,5% previstos pelo Governo é também importante reter que Portugal (segundo a mesma previsão) poderá entrar em recessão já em 2009, apesar de valores sempre mais baixos que a zona Euro e com números bem melhores que por exemplo a nossa vizinha Espanha ou da poderosa Alemanha. Ora tal só parece ser possível, porque ao contrário daquilo que muitos apregoam, o Governo em Portugal de maioria socialista, afinal tem conduzido bem os destinos do Pais.
Tratando de implementar várias medidas de ajuda quer às Empresas quer às famílias Portuguesas.
Como por exemplo:
- Baixa do IRC em 50% para beneficiar 80% das empresas portuguesas;
- Aumentar para 1000 milhões, a nova linha de crédito PME-Invest II;
- Aumentar o abono de família;
- Criar o abono pré-natal;
- Aumentar as deduções fiscais para as famílias com filhos;
- Reforçar a acção social escolar;
- Major no IRS das deduções dos encargos com a habitação própria;
- Reduzir a taxa máxima do IMI e o alargamento do respectivo prazo de isenção.

Agora vêm a União Europeia (U.E.) apresentar um Plano temporário para 2 anos, significando 1,5% do Produto Interno da U.E. qualquer coisa como 200 Mil Milhões de Euros. Para de forma concertada com os Países da U.E. pretender:
- Baixar os Impostos;
- Diversos incentivos fiscais especialmente dirigidos aos cidadãos e sectores da indústria mais vulneráveis;
- Facilitar o acesso aos fundos estruturais (pelos Estados Membros);
- Incentivar o fabrico de carros eléctricos entre outras medidas.

E com (uns) o Governo e União Europeia a fazerem o possível para ajudarem as empresas e as famílias Portuguesas, (outros como) a Câmara Municipal do Seixal, o que fizeram para ajudar as empresas e as famílias Portuguesas?
Ora como a nova Lei das Finanças Locais permite uma taxa diferenciada na Derrama para as PME, de 0% ao limite máximo de 1,5%. A CM do Seixal e o seu executivo de maioria PCP/CDU APROVOU a Taxa Máxima de 1,5%. Foi assim incapaz de facilitar para 2009 a vida das empresas e aprovou por força da sua maioria o valor máximo cobrado (1,5%). Certamente não foi para apoiar as empresas!
Mas como esta Lei das Finanças Locais também veio conferir às autarquias a possibilidade de decidir acerca de uma participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal nos respectivos concelhos. O quê que a CM do Seixal e o seu executivo de maioria PCP/CDU deverá fazer?
Aprovar a taxa máxima de 5%? Ou tentar, tal como fez o Governo e a U.E. ajudar a apoiar as famílias?
Será que desta vez, a maioria PCP que gere o concelho do Seixal é capaz de dar um sinal de apoio social às famílias e descer em pelo menos 2% o valor de IRS?
Gostava de me enganar mas estou convicto que quando chegar a discussão com os valores cobrados em IRS estes vão manter-se exactamente - e infelizmente para todos nós – na mesma taxa, escreverei aqui aquilo que acontecer, porque falar é fácil, pedir aos outros que façam é fácil, agora o PCP/CDU estar disponível para ajudar os Portugueses naquilo que pode, não o fazem! Demonstram que disponíveis ou solidários só em manifestações! Naquilo que podem não o fazem!

[Nuno Tavares]
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