Nós vamos conseguir!

O maior elogio dado ao Orçamento de Estado para 2009 proveio dos partidos da oposição. Dizer que o orçamento é irrealista, eleitoralista e com uma probabilidade diminuída de execução, num momento de crise e após o governo ter cumprido com a sua promessa eleitoral de pôr as contas públicas em ordem, é da maior demagogia e revela por parte da oposição, a maior das fraquezas e até impotência para ser alternativa de governo.
Recordamos como este governo encontrou o país. O défice estava nos 5% com tendência para ser revisto em alta. O governo não funcionava, sendo que o principal da agenda politica foi o conjunto de trapalhadas do próprio governo e quanto ao seu próprio funcionamento, o que levou à dissolução da Assembleia da República. O governo anterior ao dissolvido tinha um primeiro-ministro, Durão Barroso, que só cumpriu metade do mandato, que gritava que o país estava de tanga e que só podia governar se e quando as receitas extraordinárias fossem concretizadas. Para isso, entre outras medidas, vendeu os créditos fiscais do Estado a uma financeira adiantando, deste modo estranho e prejudicial para a nossa economia e para os contribuintes, receitas que acabaram por não servir para mais nada do que para aplicações completamente desajustadas como foi o caso das compras de submarinos. O país andava á deriva. O maior feito de Durão Barroso foi ter recebido Aznar, Blair e Bush, nos Açores, na famosa cimeira por si organizada, que ajudou à Guerra do Iraque.

Com o presente governo as contas públicas foram colocadas em ordem. O défice público foi reduzido, neste momento está em 2,2% e a UE retirou os procedimentos que corriam contra Portugal, com vista a penalizar o país pelo seu incumprimento. Mas como o PS dizia na oposição não se trata somente de analisar a economia à luz dos números, apesar da importância dos mesmos. Também vale o princípio de que há mais vida para além do orçamento. Vejamos, este governo não se limitou a fazer uma gestão corrente dos problemas e a entregar-se exclusivamente, cego, ao combate ao défice. Avançou com investimentos com capital público que, não deixando arrefecer a economia não se ficaram por uma mera gestão de expectativas e, mesmo em tempo de crise, conseguem, já neste momento, promover o crescimento económico. É bom, hoje, lembrar que economias como a Irlandesa, a Islandesa, a Inglesa, a Espanhola, a Holandesa, a Dinamarquesa, que eram referenciadas pela oposição como modelos de desenvolvimento sustentável, neste momento estão com grande dificuldade e algumas delas declararam a sua recessão técnica (vide a Irlanda, país simpático sempre mencionado nos debates parlamentares como modelo de contraponto positivo ao Português).

O certo é que o FMI, em duas vezes na mesma semana, previu crescimento positivo para Portugal em 2009 e nesses países avançou com uma previsão de crescimento zero. O orçamento para 2009 cifra o crescimento em 0,6% com um crescimento real dos salários em 0,4% e uma inflação de 2,5% (valorização dos salários em 2,9%). Ainda assim apoia as famílias no que diz respeito aos créditos hipotecários para a habitação, prevê a possibilidade de um fundo imobiliário que transitoriamente permite aliviar a carga no rendimento disponível das famílias endividadas, reduz o IRC e a carga fiscal de emergência municipal como seja o IMI, trazendo para a economia real o aperfeiçoamento do sistema progressivo da fiscalidade.

As autarquias ficam com os seus limites de endividamento libertos de despesa como a da contratação de pessoal não docente para a educação e a reabilitação urbana sendo que, no seu conjunto, o valor das transferências do OE para os orçamentos municipais cresce. É um orçamento contraciclico , de combate , firme e realista . Aposta no investimento público e não deixa morrer o novo aeroporto, a terceira travessia do Tejo, a plataforma logística do Poceirão o Metro Sul do Tejo e aposta no aumento de creches e escolas, no apoio ás instituições de solidariedade social, no apoio do Estado ás famílias com filhos. Este governo não tem parado e não baixou os braços. Fez diplomacia económica e vendeu produtos e serviços á venezuela onde comprou petróleo mais barato, tem falado com a Líbia, foi a Angola país que está a desenvolver-se com o contributo de inúmeras empresas de capital português. Lembram-se do que defende o PSD sobre os investimentos na Península de Setúbal? Queriam e continuam a querer que esses investimentos parem.

Este governo desenvolveu uma economia que se pode dizer politica e, desse modo, socialista. Podem os académicos, historiadores da economia e fazedores da sua análise tipificadora, vir dizer que este tipo de economia não é by the book , mas o que é certo é nós estamos num tempo de mudança em que temos é que alterar as teorias dos livros que se mostram cada vez mais e em maior número ultrapassadas. O governo não teve preconceitos e conseguiu conciliar o mercado com a sua regulação, impondo-a e não largando mão do Ius imperi, e até intervindo (entenda-se condução por magistratura de influência positiva do governo) no mundo dos negócios. Teve sempre um olhar para os negócios e não se deixou levar por conceitos ultrapassados de priorismos radicais quanto à gestão da coisa pública. Assumiu o papel de um governo como gestor, mas não perdeu a sua identidade ideológica, atento aos tempos de mudança que vivemos e adaptou-se a esses tempos. O resultado é bom.Um dos chavões que se usa, por vezes quando não se sabe o que mais dizer é a sustentabilidade. Hoje em Portugal prefiro falar de solidez. Foi o que o Governo fez: solidez orçamental com condições para uma distribuição da riqueza mais justa.

Hoje, mais do que nunca, o papel do Estado na economia não pode ser desdenhado. Faliu o liberalismo puro e duro. Os mercados financeiros não estão a atravessar uma crise. Estão a assistir ao seu próprio colapso. Quem pensa que hoje já não importa discutir-se politicas de direita ou de esquerda engana-se. José Sócrates é um pragmático mas é um pragmático de esquerda num partido de esquerda. É nestas ocasiões que se vê a fibra e as convicções. Este orçamento é de uma boa fibra e reforça a convicção que o socialismo é a única alternativa. Aposta no crescimento, confia nos Portugueses e defende a justiça social.

José Azevedo Assis - Vereador Socialista na Câmara Municipal do Seixal

2 comentários:

matias disse...

Samuel desculpa fui deveras injusto contigo.
Aquilo do Filipe Arede Nunes só visto, ainda agora o vi na TV Seixal e até parece um deliquente.
retiro o que disse em anteriores comentários.
Viva o PS.

DAQUI disse...

Segundo o PLURK, o SAMUCRUZ :
Pensa,sente,quer,está,vai,tem,precisa,diz e gosta!...
Eu não gosto nada do aspecto "barbudo e inchado" do candidato PS à CMS, nos seus cartazes publicitários.
Falei, está falado!
Quanto às cartinhas de campanha, as freguesias andam trocadas. Vejam lá isso.
Eu, MochoSábio.

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