Simplex autárquico

O Simplex Autárquico assenta numa cooperação entre Municípios e organismos da Administração Central, tendo em vista melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.

O objecto do programa consiste:

- Na execução em conjunto de medidas de simplificação administrativa (intersectoriais e intermunicipais) que os Municípios que integram o programa se comprometem a aplicar nos serviços que tutelam, observando os princípios e regras previamente protocolados;

- Na execução de medidas de simplificação administrativa da sua exclusiva responsabilidade (municipais e de freguesia);

- Na divulgação de boas práticas de simplificação;

- No apoio à replicação de medidas de simplificação.

O Programa Simplex surgiu da necessidade de alterar processos e procedimentos já constantes das leis e regulamentos em vigor. Essa necessidade de correcção e simplificação da rigidez dos processos e dos procedimentos normativos e das práticas administrativas que lhes estão associadas resulta de uma avaliação negativa sobre os seus impactos ou a sua pertinência.

O Programa agrega as medidas de simplificação administrativa e legislativa conduzidas pelos vários sectores da Administração pública central. A coordenação da sua preparação e o acompanhamento da sua execução cabem ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, com o apoio técnico da Agência para a Modernização Administrativa.

O Governo escolheu o município do Seixal como parceiro nesta iniciativa, uma boa notícia portanto.

2 comentários:

Anónimo disse...

O tabaco faz mal toda a gente sabe.

Mas tb ha mais coisas que fazem mal, na quinta da princessa cortaram sobreiros para colocar betão, foram denunciados, mas vão na mesma semear o betão no sitio dos sobreiros, só tem que plantar o nº de sobreiros cortados no antigo aterro municipal, pois ai ñ se pode semear betão.

Alternativa a EN10 parada em Corroios á uns largos meses, o traçado dela irá até ao estadio de futebol do amora pelas quintas, até ai tudo bem, mas o depois é que é giro, a dita alternativa é uma via rapida com 4 faixa 2 p cada lado e deverá ir até ao Barreiro.
Mas depois do estadio o traçado torna-se engraçado,simplista,e destruidor, porque irá passar na fente ribeirinha da Amora até uma nova ponte a fazer junto a actual oa pé da escola Paulo da Gama.

Eu não consigo nem imaginar uma via rapida de 4 faixas na marginal da Amora velha.

Alguem consegue?

Se os engenheiros que iam fazer um aeroporto sobre estacas na Ota disseram que se quizerem até na Serra da Estrela é possivel se fazer um, será que não existe mais alternativa de traçado ou outra solução p o actual da dita Alternativa a EN10?

Anónimo disse...

O simplex na Câmara do Seixal é para rir. Que saiu no Boletim Municipal saiu mas na prática nada funciona. Certidões na hora é uma das componentes do simplex mas quem for á Câmara pedir uma certidão levam-lhe dez dias e mais. Qual simplex qual quê? Foi só para sair a imagem na televisão de assinatura do protocolo e para por no Boletim Municipal.

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