Um contributo para uma nova visão de ordenamento de território

Por iniciativa do Jornal do Seixal, a quem dou desde já os meus parabéns, realizou-se um jantar com debate sobre a terceira travessia do tejo, acessibilidades ao distrito e ao concelho do Seixal.
Foi um debate participado com elevado nível dos convidados Vítor Ramalho, Bruno Dias, Luís Rodrigues, Alfredo Monteiro e José Manuel Palma. Como era natural o tema foi abordado por diversos prismas e nem sempre a convergência de opinião se encontrou, mas percebeu-se um amplo consenso politico à volta da necessidade da terceira ponte ser dotada das vertentes rodo e ferrovia, ainda que, estranhamente, o Deputado Luís Rodrigues tenha mostrado profundas reservas ao investimento ( influências da nova líder do PSD Manuela Ferreira Leite?)
Considero que nem sempre se perspectiva a problemática da mobilidade e do ordenamento do território, tocando nas raízes mais profundas do problema.
Discute-se se deve haver mais vias, mais meios de transporte; se deve haver mecanismos dissuasores da utilização de transporte individual, criando portagens para obrigar o cidadão a deslocar-se no transporte colectivo; mas não se discute as razões que levam à necessidade do ordenamento e da resolução dos problemas da mobilidade.
Todos assistimos de manhã e à tarde às infernais filas de transito, às filas de espera dos transportes colectivos e durante o dia abrandam estes fluxos, o que significa que os movimentos se devem, em grande parte, à necessidade de deslocação de e para o emprego.
Sabemos que em termos médios o residente no concelho do Seixal para ir trabalhar para a margem norte gasta, pelo menos, duas horas diárias em deslocação, independentemente do meio de transporte que utiliza.
Sabemos também que o movimento não se faz só de sul para norte como também de norte para sul, com residentes na margem norte a deslocarem-se para o seus empregos na margem sul.
É possível contribuir para reduzir significativamente estes fluxos actuando ao nível da legislação laboral.
A sociedade no seu todo tem que criar mecanismos de incentivo à permuta de emprego, permitindo que a administrativa que vive no concelho da Amadora e trabalha no Seixal troque o seu emprego com a administrativa que vive no Seixal e tem o seu emprego na Amadora. O mesmo se diga para qualquer categoria profissional que não revelando nenhuma especificidade própria pode perfeitamente permitir a permutabilidade.
Sei que esta nova visão da mobilidade inter empresas choca o status quo legislativo, mas é preciso inovar e ser pioneiro face às novas necessidades e às novas realidades.
Não tenho dúvidas que um estudo sério sobre esta matéria poderia contribuir para que se avançasse em alterações legislativas que, gradualmente. poderiam contribuir para a redução dos fluxos pendulares de deslocação de e para o emprego.
Não ficaria satisfeita a cabeleireira que residindo no Seixal e tendo o seu emprego em Lisboa lhe fosse dada a possibilidade de permutar o seu emprego com outra profissional cabeleireira que vivendo em Lisboa tem que se deslocar diariamente para o Seixal?
Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo olhem mais profundo para os problemas da mobilidade e estou certo que acolherão a ideia aqui lançada por alguém que não sendo especialista em ordenamento do território, também sabe que as especialidades só por si não resolvem e não encontram as soluções mais adequadas.
Os partidos políticos e os sindicatos devem ter uma nova filosofia sobre a empregabilidade e sobre a estabilidade dos postos de trabalho. A poupança de tempo e de recursos exige uma análise série destas questões.
Outra questão que é preciso colocar em cima da mesa para contribuir na resolução dos problemas do ordenamento do território na área metropolitana de Lisboa, está directamente relacionada com a regionalização mas, e acima de tudo que o Governo, ao nível dos benefícios fiscais "obrigue à deslocalização das empresas" para o interior.

Deixemos-nos de paliativos e encare-se o problema sem rodeios. A modernização das vias de comunicação só veio agravar o problema da desertificação do interior do País. É chegada a hora de criar mecanismos que levem as empresas para o interior. Para isso é necessário "sacrificar" as grandes urbes para que as populações migrem para o interior.

Somos um País pequeno e estou certo que nos concelhos mais próximos da fronteira espanhola há solos que podem ser afectados à industria e construção sem influir negativamente na agricultura e, de uma vez por todas, se proíba a desclassificação de solos agrícolas de primeira classe nos concelhos periféricos de Lisboa e toda a orla marítima.

Enquanto os Governos não tiverem a coragem de "empurrar" as empresas para o interior, não haverá REN, RAN e REDE NATURA que resistam à pressão do crescimento da população e consequente crescimento do mercado do betão.

Enquanto a construção seja o elemento financiador de excelência dos municípios estes não abdicarão de continuar a destruir os ecossistemas locais.

ÁGUA - Uma preocupação do presente com olhos no futuro

Pela sua importância, transcrevo hoje aqui, o texto que publiquei na rubrica Livro de Reclamações do Jornal Comércio do Seixal.

"Um recente estudo da revista Science mostrou que cerca de 2 biliões de habitantes do planeta Terra enfrentam o problema da falta de Água no Mundo. Entre os anos de 1990 e 1995, a necessidade de Água aumentou cerca de duas vezes mais que a população mundial.
Infelizmente, apenas 2,5% da Água do planeta Terra é Água doce, sendo que, desta, apenas 0,08% está em regiões acessíveis ao ser humano.
A principal causa de deterioração da qualidade da Água de rios, lagos e oceanos é a poluição.
O ser humano tem causado todo esse prejuízo à natureza, através dos seus lixos, esgotos e efluentes químicos industriais.
Com o objectivo de encontrar soluções para os problemas dos recursos hídricos da Terra, o III Fórum Mundial de Água aprovou medidas e mecanismos de preservação dos recursos hídricos. Estes documentos reafirmam que a Água doce é extremamente importante para a vida e saúde das pessoas e defendem que, para que ela não falte no século XXI, devem ser urgentemente tomadas medidas. Embora muitas soluções sejam procuradas em esferas governamentais e em congressos mundiais, no quotidiano todos podem colaborar para que a Água doce não falte. A economia e o uso racional da Água deve estar presente nas atitudes diárias de cada cidadão. O cidadão consciente deve economizar, pois o desperdício de Água doce pode trazer drásticas consequências num futuro pouco distante.
Eis algumas dicas para economizar Água: fechar bem as torneiras; regular a saída do
chuveiro no banho; tomar banhos curtos; não gastar Água lavando o carro ou o passeio em frente à sua casa; sempre que possível, reutilizar a Água para diversas actividades; não deitar lixo em rios e lagos; respeitar as regiões de mananciais.
Um dos principais problemas ambientais que atinge uma sociedade tão incerta como aquela em que vivemos é a poluição contínua do nosso maior recurso natural. Uma mentalidade excessivamente retrógrada poderá estar na origem deste problema, para o qual, por vezes indirectamente e sem consciência, cada um de nós contribui.
Se é um facto que cada vez mais se apela à contenção na utilização da Água e à não poluição da mesma, não deixa de ser também um facto, os poucos resultados que esses apelos, por vezes ignorados, têm surtido. A Água é o constituinte mais característico da Terra. Ingrediente essencial da vida, a Água é, talvez, o recurso mais precioso que a Terra fornece à Humanidade. Embora se observe, por vários países do Mundo, muita negligência e falta de visão com relação a este recurso, é de se esperar que os seres humanos tenham pela Água grande respeito, que procurem manter os seus reservatórios naturais e salvaguardar sua pureza.
O futuro da espécie humana, e de muitas outras espécies, pode ficar comprometido, a menos que haja uma melhoria significativa na administração dos recursos hídricos terrestres.
Nesse sentido, não se esqueça de pensar duas vezes com a utilização de Água que faz."

Artigo publicado no jornal "Comércio do Seixal"

Santana Lopes terá chamado “Socialista de meia tigela” a José Sócrates. Trata-se, obviamente, de uma expressão infeliz, pela qual, aliás, o próprio já se retratou.
Acontece a todos. O próprio José Sócrates, dirigiu-se a Francisco Louçã, no Parlamento o mês passado, dizendo que Louçã “não tinha idade nem curriculum…”, sendo Louçã mais velho e as diferenças de curriculum objectivas…
Pessoalmente não valorizo estas questões, o calor do debate político por vezes conduz a excessos, e eu, sempre prefiro quem autenticamente põe paixão no que faz, do que os frios e cínicos cerebrais. Isto sem falar naqueles que fazem do silêncio a sua forma de estar na política, desses, desconfio e muito!
Entretanto, Santana já se retratou, explicitando que poderia usar outras expressões com o mesmo significado, querendo em todo o caso verbalizar a ideia que a Governação de José Sócrates não é de matriz Socialista.
Se não nos agarrarmos à forma, mas ao conteúdo do que foi dito, temos então que Santana labora em dois erros:
- Em primeiro lugar, não entendeu o que é o Socialismo no Séc. XXI, reportando-se, nesta afirmação, ao paradigma do welfare state vigente no século passado. Sendo que hoje a esquerda responsável procura o bem-estar de todos, proporcionando a todos a possibilidade de criarem riqueza em condições de igualdade, e introduzindo mecanismos de redistribuição equitativa.
- E, em segundo lugar, não vislumbrou Santana, o que é a riqueza do PS, enquanto partido enformador da democracia portuguesa e europeia. Se olhar à sua volta Santana verá que o Partido Socialista Europeu acolhe no seu seio os Partidos Socialistas Europeus, entre os quais o PS, os Partidos Sociais Democratas Europeus (no qual não se inclui o PSD) e o Partido Trabalhista…
O PSD é da família política do PP na Europa e ambos fazem parte do Partido Popular Europeu… Aliás Santana diz sempre o PPD/PSD. Ora o Partido Popular Europeu é um agrupamento partidário democrata cristão/conservador…
Para não ser mal entendido, não afirmo que Santana é um Social-Democrata de meia-tigela, direi apenas recorrendo à sabedoria popular: “Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és.”
Quanto ao tema da morte recentemente ocorrida nas antigas instalações das oficinas da Câmara Municipal, não me alongarei, pois a minha posição já é pública, darei a palavra aos leitores, estou certo que interpretarão esta justa indignação melhor que eu.

Jantar / Debate - Jornal do Seixal

A Terceira Travessia do Tejo e as acessibilidades ao Distrito de Setúbal e ao concelho do Seixal

Dia 30 de Maio, a partir das 20h no Restaurante "O Farol" na Quinta do Rouxinol - Corroios - Seixal

Os oradores convidados são os deputados Vitor Ramalho, Bruno Dias e Luis Rodrigues e o Presidente da Câmara Municipal do Seixal Alfredo Monteiro.

Se tem interesse em participar e ainda não fez a sua inscrição, comunique para o Tlm: 96 621 72 66

Comércio do Seixal - Comente e veja o seu comentário publicado na próxima edição do seu Jornal

É o P.S. um partido "socialista de meia tigela", conforme acusa Pedro Santana Lopes? A questão ganha mais actualidade se comparadas com declarações recentes do ex-presidente da República e também do próprio Partido Socialista, Mário Soares ou das declarações de Manuel Alegre questionando as preocupações socais do P.M.

As 2 mortes recentes nas antigas oficinas da C.M. Seixal, sitas no Fogueteiro, no espaço de duas semanas, após a CDU e o próprio executivo ter votado contra uma proposta do PSD em Assembleia Municipal, onde se avisava que situações dessas (e outras) poderiam previsivelmente ocorrer deve, no mínimo, impor ao executivo que repense a sua posição?

Pode comentar neste blogue, no "Revolta das Laranjas" ou no Blogue do Comércio do Seixal, até à próxima quinta-feira de manhã.

Bons comentários!

Socialista defende suspensão de alvará de loteamento no Seixal

[27.05.2008 - Jornal Público]

A suspensão imediata do alvará de loteamento do Pinhal das Freiras, no concelho do Seixal, para que seja verificado se o empreendimento se encontra em área da rede Natura 2000, foi ontem exigida pelo vereador José Assis.
"A informação por parte dos proprietários e moradores do Alto da Verdizela, que aponta para uma operação de loteamento em rede Natura, deve implicar a reavaliação do respectivo alvará, de forma a determinar se o regime da rede Natura está, ou não, a ser violado, bem como a suspensão imediata dos efeitos do alvará, até decisão final", defende em comunicado o vereador José Assis. O alvará, que prevê a construção de 600 fogos, está englobado numa operação de loteamento com a aérea global de cerca de 800 hectares que se estende desde a Verdizela até Fernão Ferro.
"Para já, foi assumido pela autarquia que as obras não estavam a decorrer em conformidade com a melhor solução para aquela zona e portanto foram mandadas parar", explica o autarca, que, contudo, considera que "não se mostra suficiente essa decisão": "É preciso ser consequente relativamente à própria operação de loteamento, que aliás mereceu dispensa de estudo de impacte ambiental pela edilidade".
José Assis lembra que já foram abatidos 300 pinheiros, para "uma primeira execução de vias", e solicita ao executivo a suspensão do alvará, mesmo tendo em conta os direitos dos promotores, "entretanto adquiridos", e que "devem ser também verificados". E o autarca socialista conclui: "Face aos novos pressupostos urbanísticos apresentados publicamente pelos interessados e que, a confirmarem-se, retiram a base urbanística que levou a aprovação do alvará, deve a maioria CDU ser prudente e suspender a eficácia do mesmo, decisão que se mostra correcta". Lusa
Campanha de adopção no Canil/Gatil Municipal

O Canil/Gatil Municipal promove no próximo sábado, dia 31 de Maio, entre as 10 e as 17 horas, mais uma campanha de adopção de animais.

Neste momento existem para adopção 72 cães e cadelas adultos, 9 cachorros com 2 meses, 6 gatos, 5 gatas esterilizadas e 7 gatinhos com 2 meses.

A campanha Adopte um Amigo de Quatro Patas decorre durante o ano de 2008, no último sábado de cada mês e em algumas datas suplementares, sendo uma consequência da postura municipal de não abater os animais recolhidos.

Para adoptar um animal, é necessário ter mais de 18 anos, apresentar documento de identificação pessoal e preencher um termo de responsabilidade de posse de animal.

A iniciativa conta com o apoio do Grupo de Voluntários do Canil/Gatil Municipal.

Próximas campanhas
28 de Junho
12 de Julho - suplementar
26 de Julho
13 de Setembro - suplementar
27 de Setembro
25 de Outubro
29 de Novembro
13 de Dezembro - suplementar
27 de Dezembro

O país rural/real

São 9 horas da manhã de uma segunda-feira chuvosa, numa Agência bancária de Mogadouro, distrito de Bragança. Lá dentro, impaciente, aguardo pela minha vez de ser atendido, pensando que tenho de chegar a Lisboa a tempo do almoço que marquei...
A fila porém não se move. À minha frente uma senhora de negro vestido, com o mapa da vida marcado na sua face. Olhos molhados e olhar triste. Ao seu lado, presumo que a sua filha, deficiente, também de preto vestida.
A referida senhora, traz em sua posse um cheque para pagamento, presumo que da segurança social. No balcão, o funcionário que a atende pede-lhe uma identificação. Ela diz que não tem. Pergunta-lhe então o nome, mas nada que ajude, pois Marias como ela há, só naquele balcão, mais sete. Pergunta-lhe então quando nasceu. A senhora não lhe sabe responder. Vai mexendo na carteira e mostrando velhos papeis sem qualquer préstimo. Perante aquele cenário fico atónito. A pobre senhora, que aparentava necessitar bastante daquele dinheiro, não tinha como lhe aceder. O funcionário diz-lhe que, enquanto ela não tiver algo que a identifique, não lhe poderá pagar, tal como já lhe havia dito outras vezes.
A fila não anda mas não me sinto com coragem de reclamar, a senhora sem saber o que fazer não arreda pé e o funcionário apesar de diligente nada pode fazer!
Este é o país rural, real, que aqui da cidade não conseguimos vislumbrar.
É um país onde instalar internet (ainda não existe banda larga) demora um mês e arranjar uma simples máquina de lavar loiça três!
Este é o país onde os problemas se nos deparam a cada esquina, e é neste país que temos que pensar se não queremos ter um Portugal cada vez mais adornado ao Litoral, com súburbios a rebentar de cheios e de falta de qualidade de vida.
Todas as medidas que não passem pelo desenvolvimento sério do nosso interior, não passarão nunca de meros paliativos para uma política de (des)ordenamento do território que se encontra moribunda.

A maior lixeira do Mundo é flutuante


Nas águas cristalinas do Oceano Pacífico há 10 milhões de toneladas de plástico e detritos que se têm aculmulado. Uma imensidão dividida em duas massas de resíduos: uma junto aos EUA (Sopa Ocidental), a outra junto ao Japão (Sopa Oriental). As duas sopas em conjunto têm aproximadamente o dobro do tamanho dos Estados Unidos!
Águas cheias de sacos de plástico, peças de lego e frascos de shampoo, contam-se entre os dejectos.
Charles Moore que descobriu a denominada "Sopa Ociental da Grande Mancha de Lixo", encontrou a zona por mero acaso quando regressava de uma regata no Hawai e diz: "Só quando dentro da lixeira é possível observá-la, pois do céu esses detritos são como que invisíveis".
Os resíduos de plástico podem chegar aos 90 metros abaixo do nível do mar, ultrapassando o equivalente à altura dos tabuleiros da ponte 25 de Abril.
A causa do aparecimento destas zonas, além do desleixo humano, deve-se ao facto de, no Pacífico Norte, os ventos serem fracos e os sistemas de pressão extremamente altos, o que faz com que as águas circulem lentamente e em espiral. Por isso se acumularam ali 100 milhões de toneladas de plástico, provenientes quer de navios e plataformas petrolíferas, quer dos mais variados pontos da terra.
Resta apenas acrescentar que as consequências são nefastas e que além do próprio ambiente, também todos os anos um milhão de aves e 100 mil mamíferos marinhos morrem ali por confundirem os plásticos com comida.
Pensem nisto em todos os gestos do dia a dia, por favor.

Actas nº8 e nº9

Mais duas Actas de reuniões de Câmara foram colocadas na coluna da direita para que todos possam ter acesso.
Trata-se das Actas nº8 e nº9, de 16 e 30 de Abril, respectivamente.

O bloguer enganou-se

Num post já publicado, foi referido que o valor do subsídio atribuído pela Câmara à rádio Baía, para a realização do evento denominado Prémios rádio Baía era de 40.000€, infelizmente não é, o montante atribuído é apenas 2500€. O erro está rectificado, o valor de 40.000 é o da dotação total da rubrica.

Jornal da Jota - Newsletter oficial do núcleo da JS Amora

A JS Amora lançou o seu novo jornal digital ou, para ser mais exacto, a sua nova newsletter oficial, consulte aqui.
Parabens aos autores.

Perigo de morte


O Partido Socialista já várias vezes e em diversos locais chamou à atenção do poder autárquico do Seixal para o perigo constante que representa o actual modelo de circulação junto à Quinta das Conchas em Fernão Ferro.
Na semana passada num encontro promovido pelos eleitos da Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro com a população, mais uma vez, chamei à atenção dessa grave situação. Aí referi já ter assistido a três casos concretos em que os automobilistas, em desrespeito pela sinalização, circulam no sentido descendente em frente à Quinta das Conchas, correndo o risco de choque frontal na curva contra veículo que circule no sentido ascendente.
Já esta semana voltei a presenciar uma nova situação em que o condutor só se apercebeu que estava a circular em sentido proibido quando já tinha ultrapassado a frontaria das vivendas.
Não pode a Câmara Municipal escudar-se no facto de estar sinalizada a proibição de circulação descendente. Se um dia houver ali um choque frontal em que se percam vidas humanas, direi que os responsáveis autárquicos pela regulação da circulação automóvel no nosso concelho não podem ficar de consciência tranquila e direi até, face aos alertas já lançados, deverão ser co-responsabilizados criminalmente pelo facto de conhecerem a realidade potencialmente perigosa e nada fazerem para evitar que a tragédia um dia se consume.
A meu ver é urgente que se ataque a raiz do problema alterando a circulação em frente à padaria criando-se um obstáculo intransponível que não permita qualquer tipo de circulação no sentido descendente, nem mesmo aos residentes das moradias que vivem em frente da padaria. Estes residentes podem e devem ter acesso às suas moradias sempre e só no sentido ascendente.
A sinalização que indica a direcção de Lisboa e Sesimbra e que orienta o tráfego de saída de Fernão Ferro pelo actual lado descendente a tardoz da Quinta das Conchas devia ser muito maior e assim, estou certo, que os incautos que actualmente circulam no sentido descendente em frente à Quinta já antes se teriam apercebido que deveriam ter mudado de direcção na sua saída da localidade e não se exporiam alguns metros mais a frente ao risco de provocarem um acidente de dimensão que pode rondar a tragédia.
Senhor Presidente da Câmara não basta colocar sinais de proibição nas vias, tem , antes de mais, de criar condições objectivas de evitar o risco.
Resolva este problema antes que a população de Fernão Ferro exija a sua presença no banco dos réus.
Aproveito este post para denunciar o comportamento, a meu ver de pouca dignidade, manifestado pelos eleitos do Partido Comunista que votaram vencidos contra uma proposta pela qual os eleitos na Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro iriam promover encontros com a população da freguesia para a oscultarem.
Pode haver sinal de maior falta de democraticidade que esta atitude dos comunistas de Fernão Ferro? Não foram eleitos para fazerem uma política de proximidade com a população local?


Acorda Seixal

Carta de Eça de Queiroz ao Director da Companhia das Águas



Não resisto a publicar esta pérola da literatura que é a carta de Eça de Queiróz a reclamar da falta de água na sua habitação:

«Exmo. Senhor Pinto Coelho, digno director da Companhia das Águas e digno membro do Partido Legitimista.

Dois factores igualmente importantes para mim, me levam a dirigir a V Ex.ª estas humildes regras: o primeiro e a tomada de Cuenca e as últimas vitórias das forças Carlistas sobre as tropas republicanas, em Espanha; o segundo e a falta de água na minha cozinha e no meu quarto de banho.

Abundaram os Carlistas e escassearam as águas, eis uma coincidência histórica que deve comover duplamente uma alma sobre a qual pesa, como na de V Ex.ª a responsabilidade da canalização e a do direito divino.

Se eu tiver a fortuna de exacerbar até às lágrimas, a justa comoção de V Ex.ª que eu interponha o meu contador, Exmo. Senhor, que eu o interponha nas relações de V Ex.ª com o mundo externo! E que essas lágrimas benditas, de industrial e de político, caiam na minha banheira.

E pago este tributo aos nossos afectos, falemos um pouco, se V Ex.ª o permite, dos nossos contratos. Em virtude de um escrito devidamente firmado por V Ex.ª e para mim, temos nos - um para com o outro - certo numero de direitos e encargos.

Eu obriguei-me para com V Ex.ª pagar a despesa de uma encanação, o aluguer de um contador e o preço da água que consumisse.

V Ex.ª, pela sua parte, obrigou-se para comigo a fornecer-me a água do meu consumo. V Ex.ª fornecia, eu pagava. Faltamos evidentemente a fé deste contrato: eu, se não pagar; V Ex.ª, se não fornecer.

Se eu não pagar, V Ex.ª faz isto: corta-me a canalização. Quando V Ex.ª não fornecer, o que hei-de eu fazer com o Senhor?

E evidente que, para que o nosso contrato não seja verdadeiramente leonino, eu preciso, no caso análogo aquele em que V Ex.ª me cortaria a minha canalização, de cortar alguma coisa a V. Ex.ª... Oh! E hei-de cortar-lha...

Eu não peço indemnização pela perda que estou sofrendo, eu não peço contas, eu não peço explicações, eu chego a nem sequer pedir água. Não quero pôr a Companhia em dificuldades, não quero causar-lhe desgostos, nem prejuízos.

Quero apenas esta pequena desafronta, bem simples e razoável, perante o direito e a justiça distributiva; quero cortar uma coisa a V Ex.ª!

Rogo-lhe, Exmo. Senhor, a especial fineza de me dizer, imediatamente, peremptoriamente, sem evasivas, nem tergiversações, qual e a coisa que, no mais santo uso do meu pleno direito, eu possa cortar a V Ex.ª.

Tenho a honra de ser

De V Ex.ª
Com muita consideração e com umas tesouras.

Eça de Queiroz»

Máfia de Nápoles deixa lixo causar o caos na cidade

Nápoles

Noventa incêndios numa só noite: aconteceu esta semana em Nápoles e na região da Campânia, submersas desde o final de 2007 pela crise do lixo. "De seis em seis minutos, um dos nossos carros arranca, com as sirenes ligadas", disse ao jornal italiano La Repubblica o comandante dos bombeiros de Nápoles, Ugo Bonessio. Os habitantes incendeiam o lixo que invade as ruas e os pequenos fogos transformam-se em incêndios - 90, numa só noite. O calor tornou ainda mais insuportável o cheiro nauseabundo que se instalou no quotidiano da cidade, cuja zona histórica foi eleita pela UNESCO como parte do Património Mundial da Humanidade. O Governo Prodi, deposto nas eleições de Abril, prometeu resolver a crise e não conseguiu.
A combinação dos interesses dos autarcas que não querem receber os dejectos - cinco mil toneladas no sábado à noite, apenas 3500 ontem, segundo a AFP - e do controlo da máfia napolitana, a Camorra, sobre o negócio do lixo foi mais forte do que o executivo. Os napolitanos sentem-se abandonados pelo Estado e dizem que aqui acaba a Europa e começa o terceiro mundo.
Esta quarta-feira, um novo Governo, o de Silvio Berlusconi, desembarcou na cidade para cumprir a promessa eleitoral de resolver uma crise que o presidente da Ordem dos Médicos napolitana considerou "dramática", lembrando "o risco de transmissão de doenças ligado ao aumento das colónias de ratos". Para já, Berlusconi leva uma carta na manga: o Exército irá intervir. Mas Prodi já a tinha jogado. É capaz de ser pouco para enfrentar a Camorra - e os ratos...
Para a próxima pensem bem antes de utilizar a expressão "isto só no nosso país"...

A bordo no «Comércio do Seixal»

Hoje na integra, eis os temas da semana para o «Comércio do Seixal».



Tema Nacional:
Anda a preocupar todos os utilizadores de automóvel, principalmente por não se ver fim à vista. Falo obviamente do constante aumento do preço dos combustíveis. Uma escalada exorbitante dos preços (que dificilmente voltarão aos valores – já de si altos – do início deste ano). A consequência directa destes aumentos deve-se a uma crescente procura e a uma menor oferta. Entre os motivos desta situação, do lado da procura, estarão o encerramento de poços na Nigéria por razões políticas, e as restrições impostas pelos EUA à sua produção. Do lado da procura, o facto da China estar a consumir imenso petróleo, pelo surpreendente crescimento das suas indústrias, o que está a transformar uma sociedade que era agrícola, em industrial, muito rapidamente.
Contudo, tais aumentos podiam ser atenuados em Portugal. O Governo deve tomar o pulso ao país, pois se o fizer sentirá que, caso nada seja feito para baixar o preço final dos combustíveis, o país não vai aguentar muito mais tempo. Urge aliviar as famílias, bem como diminuir os custos de produção das empresas, de maneira a torná-las competitivas.

Tema Local:
Preparam-se para ser aprovados importantes Planos de Pormenor e projectos urbanísticos no Concelho do Seixal, a saber:

- Plano de Pormenor Área Desportiva e Recreativa da Amora

- Plano de Urbanização da Zona Ribeirinha da Amora

- Plano de Pormenor Baía Sul

- Plano de Pormenor da Fábrica de Lanificios da Arrentela

Este será o tema a lançar para discussão desta semana, com o intuito de ver debatidas algumas ideias.

O Plano de Pormenor da Fábrica de Lanificios da Arrentela prevê a desafectação de importantes zonas RAN (Reserva Agricola Nacional) e REN (Reserva Ecológica Nacional).
A RAN compreende toda a faixa do lado direito da baía, que vai desde a Ponte da Fraternidade até ao início do núcleo urbano antigo da Arrentela.
A REN é toda a zona junto ao leito do Rio Judeu, que vai desde a Ponte da Fraternidade até ao nó da A2 do Fogueteiro, estando prevista a construção de um prédio de 15 andares nos semáforos do Fogueteiro, bem como outras duas torres de 12 andares no espaço das Antigas Oficinas da Câmara Municipal do Seixal.

Quanto ao Plano de Urbanização da Amora, este prevê a continuação da via rápida agora inacabada em Corroios (alternativa à EN10), e que atravessando a quinta da Princesa e junto à quinta da Atalaia (festa do Avante) irá até uma nova rotunda na zona do estádio da medideira e daí ligará à actual rotunda do Leclerc, atravessando toda a actual marginal da Amora. A consequência será, inevitavelmente, a separação da Amora do rio, aumentando seguramente os níveis de tráfego e poluição naquela zona.
No entanto, aquilo que sobressai é o facto desta intervenção ir separar, quase por completo, as pessoas do rio, já que a referida via rápida o vai isolar da população da Amora. Ao invês do que sucede em Lisboa onde a autarquia tenta aproximar as pessoas do rio, aqui não se olha pelo mesmo prisma. Esta é, na minha opinião, a maldade final que a autarquia se prepara para fazer aos Amorenses.

[Os comentários a serem publicados no «Comércio do Seixal» têm de dar entrada até 5ª feira às 12h00. Quem não quiser ver os seus comentários publicados, faça o favor de o referir.]

Mundo louco

O Espanyol de Barcelona, equipa que eliminou o Benfica da Taça UEFA do ano passado, vai criar no seu novo estádio um "espaço memorial" para que os adeptos possam aí ver depositadas as suas cinzas quando morrerem. A aliar a um moderno centro de lazer com comércio e cinemas, o recinto em construção disporá de uma zona de 1000m2 para o efeito. Com esta inovação pouco ortodoxa, o clube catalão espera um encaixe financeiro de 4,5 milhões de euros nos próximos 15 anos, confiantes de que os adeptos mais ferrenhos pagarão para ter a sua última morada no recinto do clube. É de doidos, é mórbido, e é o futebol a tomar centro de tudo no Mundo. Se a moda pega...
A Câmara do Seixal ainda cria um clube de futebol em Fernão Ferro para fazer o que já foi prometido há anos, mas nunca concretizado.

Desenvolvimento local

Uma das principais funções de um município responsável deveria ser a promoção do desenvolvimento económico e da criação de postos de emprego para os seus munícipes. A autarquia seria então a âncora de sustentação do próprio concelho, pelas sinergias de desenvolvimento criadas, garantidas pela mão-de-obra dos munícipes que garantiriam o seu próprio bem-estar social.
Uma experiência comprovada em planeamento, orçamento, gestão de projectos e em desenvolvimento local e sectorial, bem como, conhecimento em arranjos locais, economia, gestão empresarial, metodologias e técnicas de desenvolvimento local.

Reportando ao Concelho do Seixal, as bases de um fundamentado desenvolvimento teriam de ter traçados os seguintes objectivos:
- valorização da marca Seixal
- a aposta na captação do turismo de alto nível
- a real efectivação de uma recuperação do património edificado e natural
- a captação de eventos para o Concelho
- a criação de campos de golf/cais de acostagem (marinas pequenas), bem como de algumas unidades hoteleiras
- colocar o interesse turístico e social numa fasquia elevada, passando a deter maior relevância, tendo entendimento prioritário nos serviços
- uma preferência pela escolha do parceiro universidade versus empresas de consultadoria - mais baratas e mais capacitadas funcionalmente
- captar actividade industrial
- dinamizar o gabinete de apoio ao empresário
- criar agências locais de desenvolvimento.

Publicado no «Comércio do Seixal» de hoje



Tema Nacional:
A ASAE deve ser o garante dos direitos do consumidor e tem aí desempenhado um importante papel, havendo até quem já lhe chame, justamente, a “polícia do consumidor”. Contudo, não devem ser utilizadas práticas fundamentalistas como as que se têm verificado em certas áreas, desvirtuando inclusive as características identificadoras de um povo. Recordo-me, por exemplo, do encerramento da Fábrica de Rebuçados de Portalegre que sempre existiram com qualidade, mas que à luz das imposições da ASAE morreram, perdendo-se uma actividade tradicional. O excesso de zelo nesta área destroi a cultura de um povo.
Acresce que escrevo este texto em Paris e acabei de beber um café retirando o cubo de açucar de uma tigela, depois de ter retirado a mostarda de um pote com uma pequena colher de pau, presumo que tal prática em Portugal tivesse como pena o encerramento imediato do dito restaurante.
Parece que as nossas queridas tabernas, agora, só o podem ser se forem de luxo. Com esta análise não digo que o presidente da ASAE se deva demitir, mas que deve haver uma reflexão para aquilatar os níveis de actuação e adequá-los à realidade das variadas áreas onde actuam.
Quanto ao relatório interno, a mentira tem sempre perna curta e, uma vez mais, isso se provou. Não será caso para demissão, mas antes para reflexão.

Tema Local:
Desde a primeira hora que me manifestei frontalmente contra este projecto, e isto por duas razões fundamentais:
1 – Trata-se da criação de um novo núcleo urbano e tal é errado, a prioridade deve ser dada, em termos urbanísticos à recuperação do património edificado, à construção que “cosa” a malha urbana, rematando-a e só por último à criação de novos núcleos urbanos. E isto porque não só se poupa solo destinado a outras actividades, nomeadamente agrícola que funciona como reserva ambiental, como se evitam enormes custos futuros quando for a Câmara a responsável por manter e substituir todas as infra-estruturas que agora vão ser criadas por privados. Recordo, sobre este tema, que a Câmara Municipal do Seixal, já não consegue sequer substituir as canalizações de água da Freguesia de Fernão Ferro, as quais, na sua esmagadora maioria, contêm amianto na sua composição.
2 – Este local encontra-se num local protegido pela Rede Natura (Reserva Ecológica Europeia) e é essa protecção resulta não só do facto de aí existem espécies endémicas que urge proteger (em especial os habitats das lagoas), como também por ser um importante corredor de ligação ecológico entre a Lagoa de Albufeira e a Baía do Seixal e daí, consequentemente, ao estuário do Tejo.
Acresce que a revisão do novo PDM prevê que área ainda agrícola naquele local passe a ser urbanizavel, situação com a qual também não estou de acordo e para a qual todos devem estar alerta. Criar mais betão numa zona que deveria ser preservada pela sua vertente ambiental, é um erro que sairá caro demais. O preço do progresso não pode ser assim tão alto, há que manter o Pinhal das Freiras como está, a Verdizela merece e o Seixal merece.

Encontros com a População

Por proposta da bancada do PS, foi aprovada, na Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro, a constituição de um Grupo de Trabalho para realizar ENCONTROS COM A POPULAÇÃO. Estes Encontros destinam-se a ouvir as reivindicações desta e, ao mesmo tempo, os diferentes partidos representados na Assembleia poderem prestar contas do trabalho realizado.
A CDU, contrariando o Artigo 9º, alínea g) do Regimento - que diz que um dos DEVERES DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA é "manter um contacto estreito com as populações" -, votou contra esta proposta.
Para quem diz que é um direito informar a população e fala tanto em democracia, votar contra esta proposta revela, além de mais, uma certa fraqueza, pois o trabalho da CDU baseia-se apenas na defesa da CM Seixal e da Junta de Freguesia.
Os dois primeiros ENCONTROS COM A POPULAÇÃO realizam-se nos próximos dias:
- 17 de Maio (sábado) pelas 21h, no salão do Grupo Desportivo e Cultural de Fernão Ferro;
- 31de Maio (sábado) pelas 21h, no salão da Associação dos Amigos do Pinhal do General.

Porque estes ENCONTROS COM A POPULAÇÃO, que se realizam pela primeira vez na história da freguesia, se revestem da maior importância para a afirmação de todos, apelamos à sua presença.

Comércio do Seixal - Temas da Semana:

Caros Bloguers e leitores do jornal "Comércio do Seixal", esta semana os temas postos à vossa análise, discussão e opinião são:

Tema Nacional: Devia o presidente da ASAE demitir-se, depois de ter sido apanhado a mentir acerca da existência do relatório interno?

Tema Local: Verdizela - Crime Ambiental ou o Preço do progresso?

Este tema embora esteja a ser discutido neste blogue e na blogosfera local desde o fim-de-semana, entendeu-se ser demasiado importante para que passe ao lado da população e merece tratamento jornalistico, onde, como sempre, a sua opinião conta e é publicada. Basta querer.

Relembro que os comentários, para serem publicados, terão de ser recebidos até quinta-feira de manhã.

Por fim agradeço ao Paulo Edson que teve a amabilidade de colocar um link para o meu blogue em virtude de me encontrar de férias.

Programa Governamental - "Pagar a tempo e horas"

O Governo quer que os organismos públicos paguem aos seus fornecedores, em média, entre 30 a 40 dias. Para que essa intenção possa ser praticada, o Governo emprestará dinheiro às Câmaras Municipais e outros organismos públicos, para que estas possam pagar a tempo e horas aos seus fornecedores, evitando, desse modo, o endividamento às empresas. O Governo assume esse ónus alheio.
O nome deste Programa Governamental, mais directo não podia ser: "Pagar a tempo e horas". Com esta resolução o Governo quer reduzir entre 15 e 25 por cento os prazos de pagamento do Estado a fornecedores, isto é, as empresas que trabalham para os organismos públicos têm que receber, no máximo, em 40 dias. O prazo médio de pagamento poderá variar entre os diversos sectores do Estado, sendo que o mais alargado será para os municípios e o mais reduzido para os serviços integrados. Estes prazos foram estipulados após verificado o prazo médio de pagamento do Estado aos fornecedores, o que ronda os 152 dias.
Esta redução ganha maior relevância para as novas empresas, em especial para as pequenas e médias empresas, pois reduz os custos.
Para levar a cabo esta iniciativa, o Governo vai colocar em prática um sistema de monitorização e acompanhamento da evolução dos prazos médios de pagamento nos vários organismos da administração, sendo também feita a publicitação dos prazos médios de pagamento dessas entidades.
Neste caso a culpa é mesmo do Governo...

"Regime cubano trata cidadãos como crianças"

Chama-se Yoani Sánchez, tem 32 anos e criou há uns meses um blogue que rapidamente ultrapassou os 4000 comentários. Esta blogger, é cubana e foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela Time e distinguida pelo El País com o Prémio Ortega y Gasset de Jornalismo 2008, para o melhor trabalho digital. O seu blogue chama-se "Generación Y" e lá, diz ela, pode escrever-se de tudo. No entanto, segundo a própria, "o regime cubano trata os cidadãos como crianças", o que impossibilita, por exemplo, esta cubana de sair do seu país para ir a Espanha receber o prémio que lhe foi atribuído. "Antes eram os meus país que me vigiavam, agora a supervisão vem do Estado e, com este rígido tutor, não há espaço para jogos e, muito menos, para sair sozinho".
Vão-me desculpar, mas para mim que a Liberdade é um valor supremo, estas coisas do comunismo chateiam-me!...

A denuncia construtiva é um instrumento da democracia

Há cerca de 15 dias denunciámos neste blog a vinda do Ex-Vereador Comunista de Setúbal para a Câmara do Seixal que, pelos vistos, foi enquadrado como Assessor do Vereador do Urbanismo. Várias razões se terão preenchido para que tal viesse a acontecer - uma corrente interna do PCP não terá visto com bons olhos o saneamento que o seu Partido fez deste "camarada" e entendeu mostrar-lhe a sua solidariedade dando-lhe abrigo; o Senhor Ex-Vereador Aranha Figueiredo, tendo ficado desempregado e sem direito a subsídio de desemprego socorreu-se de algum amigo para conseguir um emprego com direito a um vencimento mensal, tendo encontrado entre os seus camaradas do Seixal um coração bondoso que lhe deu a mão; o pelouro do urbanismo da Câmara do Seixal está a bater no fundo e precisa do encosto de um técnico competente!!! para o vir salvar.
Questiono se afinal o Senhor Aranha Figueiredo não está aqui no Seixal a estagiar para preparar a sua candidatura a futuro Vereador do Urbanismo em substituição do já cansado, esgotado e sem linha de orientação, Jorge Silva.

Mas o que fica por responder é se afinal o Senhor Aranha Figueiredo é uma mais valia para o nosso concelho e se o é, o Partido Comunista do Seixal terá que reconhecer que as suas apostas locais estão gastas e precisam de ir a banhos ou talvez darem um passeio até ao Brasil para voltarem mais rejuvenescidas.
Ainda neste blog tivemos a oportunidade de denunciar a existência de canalizações de água em Fernão Ferro com tubagens à base de amianto, o que representa um atentado à saúde pública.
A confirmar as nossas preocupações veja-se a notícia vinda a público no dia 8 no Correio da Manhã, pela qual se denuncia que o amianto está nos telhados de 600.000 casas em Portugal; referindo ainda a Investigadora Maria do Carmo Proença do Instituto Dr. Ricardo Jorge a sua grande preocupação pela existência do mineral nas canalizações de abastecimento de águas.
Esta situação tem que continuar a ser denunciada e não se pode esconder.
Urge uma explicação do Senhor Presidente da Câmara sobre esta realidade e o compromisso de que se vão cortar nas verbas afectas à propaganda para actuar na defesa da saúde das populações afectadas, com a substituição urgente dessa rede e outras que porventura existam e das quais não haja conhecimento público.
Senhor Presidente da Câmara informe os munícipes com verdade e sem sofismas.
Sabemos que a construção de redes de fibrocimento foi, em determinado momento, um avanço da tecnologia que posteriormente se provou ser um erro do ponto de vista da saúde pública e, por isso não pretendemos responsabilizar os dirigentes do município pela instalação dessas redes; mas a partir do momento que está demonstrada a sua perigosidade e nada é feito para a debelar só podemos considerar que o poder politico instalado no Seixal pode estar a cometer crimes por negligência e os munícipes não podem ficar calados.
Já sei que a esta denuncia respondem os comunistas com a existência do dito amianto em edifícios públicos e que o Governo também não resolve o problema.
Antes de virem com esses argumentos antecipadamente estou solidário na critica a essas situações, e aqui está a diferença entre as ideologias que professamos. A ideologia comunista, pelo menos na versão deste PCP vai no sentido de defender que o eixo do mal está sempre nos outros, mesmo que até um cego veja o contrario, enquanto nos partidos democraticos temos o direito de nos manifestarmos contra medidas tomadas pelos nossos camaradas que têm a responsabilidade governativa. A divergência é um direito e um dever. O direito de ter voz e o dever de não pactuar com actos e factos que não valorizem a democracia e o respeito pelos valores mais profundos da sociedade.
Aos comunistas que visitam este blog informo que o direito à divergência de opinião é um sinal de maturidade política salutar, o que não se compreende é como é possível nas hostes do Partido Comunista do Seixal não haver vozes discordantes.
Será que é possível aceitar que ninguém ousa discordar dentro do Partido Comunista?
Será que é aceitável que dentro do Partido Comunista do Seixal todos estejam de acordo com a vinda do Senhor Aranha Figueiredo para o Seixal?
Será que não há neste concelho do Seixal um comunista capaz de gritar bem alto que não pactua com os "jobs for de boys" dentro do seu Partido ou será que continuam a preferir e a valorizar o principio da perseguição como caminho para a unicidade de pensamento?
Li durante cerca de duas semanas os diversos comentários que se fizeram à cerca da temática aqui levantada. Vi até uma tentativa de crucificar o meu camarada Samuel Cruz que tanto preocupa o poder instalado, mas não descortinei que algum comunista tenha tido a coragem de, num momento de lucidez, vir reconhecer que os seus camaradas com responsabilidade de gestão autarquica no Seixal podiam fazer, no mínimo diferente, para não dizer mais e melhor.
Enquanto formos geridos por quem não tem capacidade de critica interna estamos condenados a viver num concelho paralizado no tempo.

PS/Setúbal promove Seminário


O Partido Socialista de Setúbal irá promover, hoje, dia 9 de Maio pelas 21h, um Seminário intitulado "Regiões na Europa - Regionalização e Descentralização em Portugal".

Esta será uma iniciativa da Fundação Friedrich Ebert, no âmbito da qual será debatida a importância da região de Setúbal no contexto europeu.

O Seminário, com tradução simultânea, inicia-se às 21 horas do dia 9 de Maio, sexta-feira, no NOVOTEL em Setúbal e contará, entre outros, com o vice-presidente do Comité das Regiões da U.E. Karl-Heinz Klär e Ignácio Sánchez Amor, porta-voz do PSOE da região da Extremadura, Espanha.
O tema, como referimos, será – "Regiões na Europa – Regionalização e Descentralização em Portugal".

Eis o programa do Seminário:

21.00h - Recepção e registo dos participantes

21.15h - Abertura e introdução
REINHARD NAUMANN • Fundação Friedrich Ebert, Lisboa
VÍTOR RAMALHO • Assembleia da República, Setúbal/Lisboa

21.30h - Intervenções
EDUARDO CABRITA • Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local,
Lisboa
KARL-HEINZ KLÄR • Comité das Regiões, Bruxelas/Mainz/Berlim
NIELS LANGE • Fundação “Westfalen-Initiative”, Münster
IGNACIO SÁNCHEZ AMOR • Asamblea de la Extremadura, Mérida

22.30h - Debate
Moderadora: EURÍDICE PEREIRA • Socióloga, Setúbal

23.15h
Encerramento - VÍTOR RAMALHO • Deputado da Assembleia da República, Setúbal

Intervenientes
Vítor Ramalho
Deputado à Assembleia da República e Presidente da Federação Distrital
do Partido Socialista de Setúbal.

Eduardo Cabrita
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local. Foi entre 1999
e 2002 Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça.

Karl-Heinz Klär
Secretário de Estado do Governo do Land Renânia Palatinado e membro
do Comité das Regiões onde desempenhou durante muitos anos a função
de Vice-Presidente. Dirige desde 1994 a Representação de Renânia
Palatinado perante o Governo Central da República Federal da Alemanha..
De 1983 a 1987 foi Chefe de Gabinete do então Presidente do SPD, Willy
Brandt.

Niels Lange
Secretário Executivo da Fundação “Westfalen-Initiative”, uma ONG que
promove o desenvolvimento da região Vestfália (Alemanha). Doutorouse
em Ciências Sociais sobre o papel de associações empresariais em
conflitos regionais (Escócia, País de Gales, Catalunha, Galiza).

Ignacio Sánchez Amor
Porta-Voz Socialista na Asamblea de la Extremadura e antigo Vice-
Presidente da Junta de Extremadura.

Eurídice Pereira
Socióloga. Em Setembro de 2007 foi nomeada Governadora Civil do
Distrito de Setúbal. Anteriormente era Vice-Presidente da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

A entrada é livre.
Inscrições:
Tel: 21 357 33 75
Fax: 21 357 34 22
E-mail: info@feslisbon.org

Acesso ao Boletim Municipal


Não sei bem porquê, a colocação do Boletim Municipal no site da CM Seixal sofreu algumas modificações que só vieram dificultar o seu acesso. Acredito que não tenha sido propositado, pois não adivinho má intenção na autarquia, nem motivo para isso, contudo, algo que antigamente era fácil tornou-se numa grande complicação. Senão vejamos, como chegar ao Boletim Municipal:

1º Aceder ao site da CM Seixal
2º Clicar em Câmara Municipal (à esquerda)
3º Clicar em Publicações (penúltimo da lista)
4º Clicar em Seixal Boletim Municipal até ao nº 459
5º Efectuar pesquisa (início no nº 379 - Dezembro de 2003 até ao n.º 459).

Digam lá comigo:
Eu não acredito em bruxas, mas que as há, há.

Planeamento coerente, precisa-se!

Recordo hoje aqui o texto do meu camarada e deputado à Assembleia República, Alberto Antunes, publicado em 5 de Fevereiro de 2007, no jornal on-line Setúbal na Rede:

".../... As desclassificações de áreas de Rede Ecológica Nacional na Moita e em Almada para passarem a solos urbanizáveis. Ou a transformação de solos de clara vocação industrial em terrenos destinados a habitação prefiguram errados modelos de desenvolvimento.
Não basta ter habitações a esmo e preços acessíveis para se estar em presença de um bom desenvolvimento.
Era, quanto a nós, imprescindível dispor de terrenos destinados à localização de actividades industriais ou de serviços para que possamos atrair investimento e criar emprego.
A solução de reproduzir empreendimentos tipo “Santa Marta do Pinhal” por toda a margem sul e depois exigir meios de transporte que se desloquem apinhados nas horas de ponta para realizarem a viagem inversa vazios não é desenvolvimento. Muito menos sustentável, nem gerador de qualidade de vida.
Necessitamos de um debate que olhe a nossa realidade objectiva e reflicta-as sobre as soluções de qualidade ainda atingíveis."


Tem toda a razão o meu camarada nestas suas afirmações, é pois urgente que TODOS nos oponhamos ao projecto em marcha de vender a actual sede da EP - Estradas de Portugal, situada em terrenos actualmente identificados no PDM como zona consolidada de uso industrial (e de facto ainda em funcionamento para tal fim), para os converter em zona urbanizável.

Da mesma forma TODOS devemos unir os nossos esforços para evitar o verdadeiro atentado que é o projecto Almada Nascente (antiga Lisnave) também ele situado em solo classificado como sendo de uso industrial, onde se prevê criar habitação para quinze mil pessoas, numa zona sem nenhuma hipótese minimamente viável de criação de acessibilidades condignas.

Estas são questões relevantes para o concelho do Seixal, pois a concretizarem-se tais planos, tal pressão sobre a ponte 25 de Abril vai funcionar como uma verdadeira rolha nos acessos a Lisboa para quem se desloca do nosso concelho, assim é urgente que este debate inter-concelhio se realize, e desde já demonstro a minha disponibilidade para o mesmo.

Deixe os seus comentários relativamente aos Temas da Semana para o jornal "Comércio do Seixal"


Caros leitores,
Conforme o que já foi feito na passada semana, deixo-vos os temas da semana, para poderem escrever os vossos comentários, que serão publicados no jornal "Comércio do Seixal" após análise editorial.

Os temas da semana são:

Tema Local: Vencimentos dos adjuntos, assessores e afins na Câmara Municipal Seixal. Tachos ou necessidade?

Tema Nacional: Crise - Crise no Imobiliário, Petróleo e Juros. Quais os seus efeitos nos "bolsos" dos Portugueses?

Apenas os comentários inseridos até quinta-feira de manhã poderão ser tidos em conta para a próxima edição.

--------------------------------------------------------------------------------P.S. 1: A Internet é antes de mais um espaço de partilha e informação, será que algum dos meus leitores me pode ajudar, e enviar uma foto da assinatura do protocolo, entre a Câmara Municipal do Seixal e a Urbangol Limited (empresa sedeada no off-shore de Gibraltar e dona do Bairro da Jamaica - uma das maiores chagas sociais do concelho), onde intervieram em representação desta última o Sr. Gomes Alho e o Sr. Carlos Ramildes, ex-deputado do PCP e membro da Comissão Política e do Comité Central do mesmo Partido?


----------------------------------------------------------------------------------P.S. 2: Hoje tropecei neste blogue que sugiro que vejam. É de uma vizinha nossa e fala dos problemas de quem nos rodeia.
Afinal, a vida é feita de pequenas coisas e às vezes vale a pena parar para pensar nisso.

Dança de cadeiras ou Flexisegurança à moda do PC

Como já vem sendo discutido na blogosfera, o PCP parece que aderiu à Flexisegurança. Senão vejamos: o Vereador do Urbanismo que saiu da Câmara de Setúbal, com o anterior presidente, foi contratado por?... Pense lá bem... Hummm... Quem pensou Câmara Municipal do Seixal, acertou. É isso mesmo. É agora assessor do Vereador do Urbanismo. Este Concelho é um fantástico anfitrião. Mas não fica por aqui a Flexisegurança by PCP. Também o anterior Presidente da Junta de Freguesia de Corroios foi, a meio do mandato e sem que ninguém o fizesse prever, substituído. Aqui o caso é mais curioso, derivado do cargo que passou a ocupar: é agora adjunto do Vereador do Ambiente.
Já o anterior Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal saiu para ser presidente duma Junta de Freguesia, em Palmela (Quinta do Anjo, se não me engano), substituindo, desse modo, aquele que havia sido legitimamente eleito pelas populações.
Nada tenho contra as pessoas e não duvido da sua competência, até porque a maioria não as conheço. O problema é a forma de agir politicamente do PCP que faz eleger protagonistas, recolhendo com eles a confiança do eleitorado e depois os substitui, como se a célula do Partido detivesse maior legitimidade democrática que o voto das populações.
E não se fale em populismo fácil, por exemplo o actual presidente da Câmara Municipal de Sesimbra faz parte do quadro de arquitectos da Câmara Municipal do Seixal, nada tem extraordinário e não há motivo para criticar.
O que eu acho que está errado, é quem ocupa cargos conferidos pelo voto dos eleitores (depositário da sua confiança), quando sai, não dar qualquer prévia explicação aqueles que lhes possibilitaram a entrada nesses lugares.
O PCP com os seus jogos internos de poder, faz as mudanças que entende sem que os eleitores tenham uma palavra a dizer. Quando um eleito do PCP é mudado, os eleitores que podem apenas ter votado no PCP pela pessoa que estava à frente da lista, vêem assim perder aquele de quem gostavam sem qualquer possibilidade de acção contrária. Isto é subverter a vontade popular, o mesmo é dizer as regras da democracia.
Mas se tivermos em conta que na maioria dos casos são invocadas razões "pessoais" então ainda é mais estranho o que se passa, pois normalmente pouco tempo depois as mesmas pessoas já estão a desempenhar cargos de confiança politica do PCP mas agora nos bastidores.
O povo merecia mais consideração, mas afinal é isto o que se passa nos regimes totalitários comunistas, com a diferença que por lá não são obrigados a essa "chatice" das eleições, se calhar a surpresa nem devia ser nenhuma.
Ou então o PCP já aderiu à chamada Flexisegurança e não avisou ninguém: facilidade no despedimento e bons mecanismos de salvaguarda do camarada desempregado é isto a flexisegurança à PC!

Artigo publicado no jornal "Comércio do Seixal"

As eleições no PSD
O PSD atravessa já há algum tempo uma crise existencial. Essa crise deve-se maioritariamente há falta de sentido orientador das diferentes candidaturas. Com isto quero dizer que o PSD tendo figuras fortes e que constituiriam uma boa aposta, não tem visto essas mesmas personalidades darem o passo à frente no sentido de encontrarem o caminho certo da estabilidade. Ao invés, os presidentes do maior partido da oposição têm sido demasiado frágeis para a posição que ocupam. Isso vê-se não só não fraca oposição feita ao Governo, mas também e sobretudo nas guerrilhas internas que, elas sim, têm morto o partido. É necessário um pulso firme, uma liderança que saiba antes de combater o PS, unir as tropas e superar conflitos internos, é preciso deixar de bater no famoso bebé ainda no berço, para utilizar a imagem do menino guerreiro.
Todavia, torna-se necessária uma oposição credível. É por isso mesmo que espero que a crise que o PSD atravessa se resolva depressa, pois uma oposição forte é boa, também, para quem está no poder. É precisamente dessa dialéctica que se faz a democracia e, só um PSD forte fará uma oposição capaz e credível, que possa fazer vingar as suas posições, "policiando" as acções de quem está no poder.
Mas primeiro, há que começar de dentro para fora e não de fora para dentro, só assim se ganham eleições. Uma lição a reter!

A comunicação social local e os Blogues versus o Boletim Municipal
Antigamente, quando a informação era escassa e a que havia era limitada, e os meios de a divulgar ainda mais, quando alguém votava, tentava encontrar no político aquele que tivesse um discurso mais próximo do seu, aquele em que se revia, para assim lhe dar o voto e depositar nele a confiança necessária para fazer ecoar a sua opinião mais alto. É esta a raiz da democracia.
Hoje em dia a realidade é completamente diferente.
Falando em linguagem futebolística, diria que o advento do fenómeno dos blogues bem como a evolução da imprensa local vieram dar uma cabazada ao Boletim Municipal, Boletim, esse que a jogar em casa, não se soube artilhar com os melhores meios para conseguir manter uma posição de informação eficaz.
É minha opinião que hoje em dia a população, com acesso à internet, tem mais conhecimento das opiniões e pensamentos de um qualquer blogger da nossa praça do que têm acerca daquilo que pensa qualquer autarca do Seixal.
Não há como conhecer as opiniões, anseios, pensamentos e as suas propostas essenciais para criar uma ideia acerca de um político.
Doutra forma nada nos diferencia, a não ser o símbolo sob o qual fomos eleitos e disso já está o Povo farto.
Antes existia quase só o Boletim Municipal, depois aqui e ali foram surgindo projectos editoriais que não chegaram a vingar. Actualmente temos o Jornal do Seixal, herdeiro do Notícias do Seixal, o Comércio do Seixal, os blogues que cada vez ganham maior expansão e visibilidade e até, em formato electrónico, já temos uma TV Seixal. Acrescem ainda a estes os projectos editoriais electrónicos e os jornais regionais.
De entre os referidos merecem-me particular destaque o Blogue A-Sul, pela sua longevidade e assertividade, o Blogue Revolta das Laranjas, do Dr. Paulo Edson Cunha, aqui meu colega de página e líder local do PSD, pela sua regularidade e frontalidade, qualidade de elogiar especialmente em quem tem responsabilidades públicas.
Ainda merecem o meu destaque pela positiva o Semanário Sem Mais pela sua projecção (é distribuído com o semanário Expresso) e o projecto Rostos On-line pela qualidade e atenção prestada na sua edição.
Quanto ao Boletim Municipal, de longe o mais caro de todos os meios aqui referidos, o orçamento deste dará mesmo para suportar todos os restantes (cerca de 50.000€ por edição), apenas relata, não informa, os textos nele contidos mais se assemelham a um rol de compras que a uma peça jornalística.
É que há uma grande diferença entre informação e propaganda, felizmente, o Povo, cada vez mais informado, está atento e saberá escolher nas próximas eleições autárquicas.

Hoje é um dia feliz!


Hoje é um dia feliz!
Dentro de algumas horas vai nascer o meu afilhado.
Será filho da Fátima e do meu grande amigo Fonseca Gil, também companheiro de muitas lutas, inclusive aqui do Blog.
Vai ser um grande homem, feito na tempera do pai, que não sei se me vai perdoar a inconfidência, mas tem alimentado um Blog de grande qualidade literária, onde se pode confirmar o que acabei de escrever.
Brindemos à festa da vida!

Carta aberta a João Afonso,

Este post era para ser a resposta a um comentário, mas entretanto percebi que o tema tinha também sido abordado noutros locais, assim dada a sua extensão e como não tenciono voltar a pronunciar-me sobre o assunto, aqui fica:
O meu vencimento, tal como o do meu adjunto, é estipulado nos termos da Lei, não vejo pois nada de extraordinário nisso.
Peço que reflicta no entanto nas responsabilidades que me são pedidas, que são as de participar no órgão executivo de uma instituição que gere cerca de 80 milhões de Euros, responsabilidades essas que, sendo mal exercidas, podem ter consequências pessoais e patrimoniais. Se mesmo assim se acha 1275 Euros fantástico para exercer a função, aconselho-o a consultar a minha declaração de rendimentos, uma vez que é pública (está depositada no Tribunal Constitucional) e verificará que não é o vencimento da Câmara Municipal do Seixal que faz de mim um homem mais rico ou mais pobre.
Acrescente-se que em termos de executivo as responsabilidades de todos os Vereadores são iguais, as únicas diferença entre mim e um Vereador do PCP na Câmara Municipal do Seixal é que o meu salário é metade do salário de qualquer um deles e os Vereadores do PCP possuem pelo menos dois assessores quando eu tenho apenas um. Por último o carro atribuído aos Vereadores do PCP é um Toyota Prius e a mim está atribuído um Ford Fiesta com quase 100.000 km.
Se o que motivou o seu comentário, foi a referência neste Blogue, à contratação por parte da Câmara Municipal do Seixal de Aranha Figueiredo, ex-vereador do urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal, deixe-me que lhe diga que este assessor não é dos que está previsto na Lei, este assessor é pelo menos o terceiro assessor do Vereador do Urbanismo. Como V. Exa. referiu eu tenho um assessor e a secretária (a senhora) partilho-a com os outros dois Vereadores do PS, a outra secretária (mesa e computador) partilho com o Vereador Menezes Rodrigues.
Quanto ao salário do adjunto, pelo menos os adjuntos dos vereadores do urbanismo e do ambiente auferem mais 400 Euros mensais que o meu adjunto, já que é esta a sua remuneração enquanto directores da AERPPAS, cargo este exercido em representação da Câmara Municipal.
Acrescente-se que o Dr. José Louro é licenciado, e pós-graduado em ciência política (ISCTE) e gestão autárquica (ISEG), sendo qualquer uma destas pós-graduações equivalentes à carga teórica de um programa de Mestrado.
Quanto às propostas apresentadas em sessão de Câmara, bem sei que essa é a cassete do PCP mas para este lado vem de carrinho.
Leia efectivamente as actas da sessão de Câmara, com particular ênfase no período de antes da ordem do dia e depois falamos.
Mas posso-lhe dar algumas dicas, na área da Defesa do Consumidor realizei o I Congresso Nacional do Consumo, juntando todas as instituições relevantes desta área, algo que nunca se tinha conseguido fazer neste país. Este encontro foi encerrado pelo Secretário de Estado que tutela a área.
Produzi conteúdos em formato papel e que estão também disponíveis na Internet (página da Câmara) numa iniciativa pioneira no nosso país.
Introduzi o hábito de recorrer a catering de comércio justo na Câmara Municipal e cooperei com associações deste sector, tendo sido apresentado no nosso país, o manifesto de Barcelona (manifesto europeu de comércio justo) numa conferência organizada pelo Pelouro que dirijo.
Já realizei mais conferências neste mandato, sempre com as figuras mais destacadas da área, do que todos os Vereadores que me antecederam em conjunto.
Colaboro semanalmente com um jornal local com uma rubrica sobre o tema.
E finalmente apresentarei em breve o regulamento do conselho municipal do consumo, algo previsto na Lei e concretizado apenas num município do nosso país.
Quanto ao Gabinete do Partido Médico Veterinário este é um exemplo em todo o país, cumprindo a sua função de recolha de animais errantes mas não os abatendo, antes tratando e encaminhando para adopção, em parceria com um Grupo de Voluntárias, igualmente constituído formalmente durante este mandato.
Este trabalho além de ter sido alvo de várias reportagens nos meios de comunicação nacional, televisões incluídas, foi já elogiado pela Liga Portuguesa de Defesa dos Animais. Neste momento o Centro de recolha e tratamento de animais encontra-se em fase de remodelação e ampliação, vindo a ser dotado de uma nova sala de cirurgia.
Realço também que o Gabinete Médico Veterinário recebe e acompanha cidadãos condenados a cumprir trabalho comunitário.
Por fim foi criado um novo Gabinete de Segurança Alimentar que já fiscalizou todos os talhos do concelho, todos os estabelecimentos de venda ambulante, irá iniciar a fiscalização dos mercados e de seguida actuará em todos os locais onde sejam manipulados produtos de origem animal. Algo que não era feito neste concelho e deixe-me que lhe diga é muito preocupante.
Por último registe o seguinte, a alimentação para os animais custa agora cerca de metade daquilo que custava quando iniciei o meu trabalho e as horas extraordinárias reduziram-se drasticamente no pelouro que dirijo, apesar do visível acréscimo de produtividade. Acresce que este trabalho é efectuado (durante todo o ano)com cerca de metade do dinheiro que é gasto pela Câmara Municipal nas comemorações do 25 de Abril.
Obviamente tudo isto só foi possivel graças a uma excelente equipa que tenho a honra de coordenar, a todos eles o meu muito obrigado.
Atentamente,

Dirigente sindical não pode ser profissão.

Foi um feriado. O trabalhador gostou do descanso. Foi tema de abertura de jornais, fizeram-se retrospectivas várias, mas que balanço fazer destes trinta e quatro anos de liberdade na comemoração do dia do trabalhador?
Não duvido que muito foi conquistado, mas também não ignoro que a liberdade na sua acepção mais ampla e nomeadamente a liberdade sindical criou uma nova elite. Os chamados dirigentes sindicais.
Como é possível haver dirigentes sindicais que não são apeados dos sindicatos há mais de 20 anos? A democracia sindical não permite a regeneração?
Claro que muitos dirigentes das associações patronais continuam a ter uma visão do tecido empresarial na perspectiva do primado do direito de propriedade como um direito absoluto; mas que pensar dos dirigentes sindicais que continuam agarrados ao conceito de categoria profissional na visão da industria típica do século XIX?
À cerca de meia dúzia de anos acompanhava profissionalmente a negociação de uma convenção colectiva entre uma associação sindical e uma associação empresarial; em representação do sindicato apresentava-se a negociar alguém que trabalhava para o sindicato a recibo verde há mais de 15 anos, segundo me confidenciou esse negociador.
Pergunto.
Que credibilidade pode merecer um sindicato assim representado?
É tempo de haver uma revolução dentro das actuais estruturas sindicais com o rejuvenescimento da classe dirigente para que o dia do trabalhador tenha mais significado e conteúdo.
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