Motes "Comércio do Seixal"

Comente estes temas, a sua opinião será publicada no Jornal Comércio do Seixal, conjuntamente com o meu artigo.

As eleições no PSD
Espero que a crise que o PSD atravessa se resolva depressa, pois uma oposição forte é bom, também, para quem está no poder. É dessa dialéctica que se faz a democracia e, só um PSD forte fará uma oposição capaz e credível, que possa fazer vingar as suas posições, "policiando" as acções de quem está no poder.

A comunicação social local e os Blogues versus o Boletim Municipal
É minha opinião que hoje em dia a população, com acesso à internet, tem mais conhecimento das opiniões e pensamentos de um qualquer blogger da nossa praça do que têm acerca daquilo que pensa qualquer autarca do Seixal.
Não há como conhecer as suas opiniões, anseios, pensamentos e propostas para conhecer um político.
Doutra forma nada nos diferencia a não ser o simbolo sob o qual fomos eleitos.

Espero a sua opinião.

A Bombordo no Comércio

Na senda das inovações tecnológicas, a partir desta semana e em todas as seguintes, o blogue Rumo a Bombordo publicará um post que irá ser também publicado no jornal "Comércio do Seixal". A ideia passa pela colocação aqui de tópicos em formato de post, às 3ªs feiras, acerca de determinado assunto, que só será desenvolvido na integra no jornal, na 6ª feira dessa mesma semana, já com os comentários que entretanto for granjeando. Esta semana será a primeira. A ideia, proposta pelo "Comércio do Seixal", passa pela abordagem de dois temas âncora, com especial enfoque ao nível local, mas também uma abordagem de temas nacionais. Caso a actividade internacional sugira alguma acção relevante, também poderá entrar na análise. O mesmo acontecerá no blogue Revolta das Laranjas, de Paulo Edson Cunha, presidente do PSD local. Os leitores terão a possibilidade de comentar o respectivo post, sendo os comentários mais relevantes publicados, juntamente com o post, já na integra, no jornal. Caberá à redacção do jornal fazer a selecção dos comentários a publicar. Também aqueles que não autorizarem a publicação do seu comentário, basta referi-lo.
Esta será mais uma forma de divulgação do mundo dos blogues, sabendo aproveitar a sua dinâmica de crescimento.
Aos responsáveis pelo "Comércio do Seixal", um aplauso pela iniciativa e o meu agradecimento pelo convite.
Os temas desta semana são:
- As eleições no PSD
- A comunicação social local e os Blogues versus o Boletim Municipal
Já aqui tenho falado da criação do Tribunal de Família e Menores do concelho de Almada, como sendo uma obra com reflexos positivos no concelho do Seixal, vejamos porquê. Segundo dados do Ministério da Justiça (MJ), o número médio de processos no Tribunal de Família e Menores do Seixal, num primeiro balanço, e desde a criação do novo Tribunal, desceu de 231 para 218, assistindo-se «a uma desaceleração da pendência».

No Tribunal de Família e Menores de Almada, a funcionar desde o início de Outubro passado o prazo para a marcação de diligências é de duas semanas.

O Tribunal de Família e Menores de Almada resulta do Decreto-Lei 250/2007 de 29 de Junho, que instituiu o programa intercalar Modernizar os Tribunais. Tem competência para a comarca de Almada e é constituído por dois Juízos, sendo que apenas foi ainda instalado o 1º Juízo.

Esse programa visa a instalação de vários tribunais e juízos e o reforço de alguns quadros de tribunais e serviços do Ministério Público já existentes.

Entre outros, foram criados e instalados o 3º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Cascais, o 3º Juízo de Família e Menores de Sintra e o 2º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira.

«O número médio de processos entrados por juiz baixou de 209 para 105 (menos 49,8 por cento). A pendência, que em 2006 cresceu em média 34 processos por juiz, em 2007 baixou em média 5 processos por juiz», segundo o Ministério da Justiça, no balanço que faz com os últimos dados de que dispõe.

«Os prazos de marcação das diligências reduziram-se em quatro meses no 1º e no 2º Juízos, isto é, de nove para cinco meses e de oito para quatro meses, respectivamente. No 3º Juízo o prazo é de três semanas», de acordo também com o Ministério da Justiça.

Os números falam por si, quando assim é não temos de nos queixar dos outros ou desviar a conversa...

WOK - Tocá Rufar













Fui, na passada 4ªfeira, assistir ao espectáculo WOK dos Tocá Rufar. No seu novo espaço, sito na zona industrial do Seixal, os Tocá Rufar souberam proporcionar um óptimo serão com os seus ritmos bem alinhados e coreografias a condizer. Um espectáculo de sons e ritmos, que consegue levar o espectador ao riso, só pode ser bem executado. Parabéns aos Tocá Rufar e que continuem no bom caminho.

WOK - RITMO AVASSALADOR

«Um espectáculo do veterano percussionista Rui Júnior, fundador do Tocá Rufar.
Totalmente renovado e com um novo elenco de grandes artistas, novos temas, novas ambiências e a participação de uma grande equipa de prestígio, este espectáculo tem o Ritmo como pano de fundo. Este é explorado e desenvolvido de diversas formas, conceitos e timbres através dos tambores tradicionais portugueses, da luta de paus e coreografias inspiradas no imaginário tradicional português.
A disposição dos instrumentos no espaço físico e sua exploração como adereços, a movimentação em palco, a cor e as diversas ambiências sugeridas são alguns dos factores que tornam este espectáculo uma experiência inesperada.
2007 foi o ano da consagração pelas participações em espectáculos de grande notoriedade, como foram os casos dos Trovante e Xutos e Pontapés, ambos no Campo Pequeno.
Em 2008 o WOK vai percorrer o país de Norte a Sul numa digressão que contemplará mais de 200 espectáculos. Esta digressão estreia a 5 de Abril no Centro Cultural de Samora Correia, sendo que a ante-estreia, no dia anterior, será um espectáculo exclusivamente para a imprensa, os patrocinadores e restantes convidados.»

Follow me on Twitter

Agora, como alguns leitores certamente já repararam, coloquei no blogue a possibilidade de seguirem a minha actividade diária com a introdução de alguns elementos/acções que considero relevantes no meu dia-a-dia. Para já ainda numa fase experimental, pois o programa Twitter possui outras funcionalidades que a pouco e pouco vou descobrindo.
No entanto, posso já adiantar, que quem desejar registar-se poderá receber a minha agenda diária no seu e-mail.
Ideal para namoradas possessivas, portanto.

Informação sobre a taxa de efluentes

A participação que abaixo se transcreve reflecte a posição do Partido Socialista sobre a ilegalidade da actual taxa de efluentes.
O Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada acolheu as razões invocadas pelo Partido Socialista e, no uso da sua competência, intentou uma acção contra a Câmara Municipal do Seixal, na qual acolhe no essencial, a posição do Partido Socialista do Seixal.
Sabemos que a Câmara Municipal do Seixal já apresentou a sua defesa.
Atendendo que não há prova a produzir neste momento, a acção aguarda sentença a proferir pelo Tribunal Administrativo.
Com esta informação julgamos contribuir para um melhor esclarecimento dos munícipes do Seixal; sendo certo que continuamos sempre disponíveis para qualquer esclarecimento adicional.



Ao
Ministério Público
Junto do
Tribunal Administrativo e Fiscal
de Almada



Seixal 09/10/2007


Assunto: Participação


Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, c.f. 116545232, residente na Av. Columbano Bordalo Pinheiro, nº 61, 9º C, Lisboa

Nuno Vasco Alexandre Tavares, c.f. 198981993, residente na Av. Dos Metalúrgicos, nº 14, 1º Esq., 2840-267 Seixal

José da Fonseca Gil, c.f. 107425459, residente na R. António Aleixo, lote A3/24/2, Fernão Ferro, Seixal

Cláudia Jaqueline Malta Louzada, c.f. 204873169, residente na Av. Dos Combatentes da Grande Guerra, nº 17, 3º, dtº, 2900-329 Setúbal

Alberto Luís Sardinha Gomes José, c.f. 153822180, residente na Av. 5 de Outubro, lote 4315, Pinhal do General, 2865-200 Fernão Ferro

João Pedro Filipe Batista Ribeiro Lopes, c. f. 226740242, residente na Praceta Tomás da Fonseca, nº 6 r/c esq. 2845-440, Amora

Carlos António Ferreira Costa, c.f. 116503947, residente na praceta João de Barros, nº 5, 7º Dtº, Torre da Marinha, 2840-410 Seixal

Joaquim Fernando das Neves Vieira, c.f. 124930727, residente na R. António José de Almeida, nº 6, 1º esq., 2845-343, Amora

Membros efectivos da Assembleia Municipal do Seixal, eleitos pelo Partido Socialista e nessa qualidade,

Vêm apresentar a seguinte participação:


1 - No dia 29 de Novembro de 2006 a Câmara Municipal do Seixal, aprovou uma proposta de Regulamento de Tratamento de Efluentes Domésticos, Comerciais e Industriais para o Município do Seixal


2 – Após consulta pública, no dia 28 de Fevereiro de 2007 a Assembleia Municipal do Seixal, aprovou a proposta que lhe foi presente pela Câmara Municipal, do identificado Regulamento de Tratamento de Efluentes Domésticos, Comerciais e Industriais do Município do Seixal.


3 – No período que decorreu entre a aprovação da proposta pela Câmara Municipal do Seixal e a sua aprovação na Assembleia Municipal, foi aprovada a Lei nº 53-E/2006, de 29 de Dezembro de 2006, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007e que veio regular o regime jurídico das taxas das autarquias locais.


4 – O Regulamento, depois de aprovado na Assembleia Municipal do Seixal, foi publicado, por aviso, no Diário da Republica, 2º série, de 13 de Abril de 2007, conforme doc. nº 1 que se junta.


5 – Nos termos do Regulamento, pela utilização da rede de efluentes os munícipes ficam obrigados a pagar uma taxa correspondente a 50% do valor cobrado pelo consumo de água, vide artigos 7º e 8º.


6 – O valor das taxas a cobrar aos munícipes, pelos serviços a prestar, não pode ser calculada de forma tão discricionária; deve sim, obedecer aos princípios da adequação e da proporcionalidade, que não se vêm minimamente reflectidos nesta taxa.


7 – A nova lei veio aprofundar ainda mais os princípios acima citados, procurando uma salvaguarda clara dos cidadãos contra a imposição destas taxas discricionárias.


8 – Assim, os Regulamentos que criem taxas a pagar pelos munícipes devem obedecer, aos princípios gerais que regem a actividade da Administração Pública, e a partir da entrada em vigor da nova lei de enquadramento, devem obedecer também aos princípios e normas aí expressamente previstas.


9 – Nos termos do artigo 8º nº 2 da citada lei os regulamentos que criem taxas municipais devem conter obrigatoriamente, sob pena de nulidade:
a) A indicação da base de incidência objectiva e subjectiva;
b) O valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar;
c) A fundamentação económico-financeira relativa ao valor das taxas, designadamente os custos directos e indirectos, os encargos financeiros, amortizações e futuros investimentos a realizar pela autarquia local;
d) As isenções e sua fundamentação:
e) O modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas;
f) A admissibilidade do pagamento em prestações.


10 – A deliberação da Assembleia Municipal ocorreu quando já estava em vigor a lei e, o regulamento devia estar conforme a mesma, o que não acontece.


11 – O Regulamento aprovado pela Assembleia Municipal do Seixal no dia 28 de Fevereiro de 2007, do ponto de vista dos signatários da presente participação, não tem fundamentação económico-financeira que justifique o valor da taxa aprovada.


12 – Na realidade, o valor da taxa aprovada, com base em 50% do valor do consumo da água é aleatório e não obedece a qualquer estudo financeiro que a justifique com base em custos de investimento necessários e adequados ao tratamento dos efluentes; constituindo de “per si” uma violação dos princípio da proporcionalidade e da equivalência jurídica plasmados no artigo 4º nº 1 da já citada lei.


13- A aplicação de uma taxa com base numa percentagem de outra taxa já em vigor, apenas conduz ao cálculo de uma receita previsível, assente noutra receita já medianamente conhecida, sem que fique demonstrado que o valor da receita é adequado ao investimento que é necessário efectuar para a prestação do serviço público local que a autarquia se propõe levar a efeito; neste caso concreto, o serviço público de tratamento dos efluentes gerados pelos munícipes e empresas do concelho do Seixal.


14 – As considerações vertidas no preambulo do citado Regulamento, do ponto de vista dos signatários, além de não constituírem uma análise económico-financeira, reforçam claramente a preocupação destes de que esta nova taxa não foi criada para ser aplicada no tratamento dos efluentes gerados no município do Seixal; mas sim para resolver problemas financeiros do município, com a afectação das receitas geradas por esta taxa a outros fins não concretamente especificados, o que se traduz numa violação clara dos princípios vertidos no artigo 3º da citada Lei.



15 – Face ao exposto, os munícipes do Seixal em geral estão sujeitos ao pagamento uma taxa nula por violação do artigo 8º nº 2 da Lei nº 53-E/2006 e, notoriamente ilegal, por violação dos artigos 3º e 4º da mesma lei.


16- Os participantes, cientes do seu dever cívico e politico na defesa dos interesses dos munícipes do Concelho do Seixal e da legalidade democrática na aprovação de normas regulamentares ao abrigo da lei geral, vêm dar conhecimento e alertar o Ministério Público para que este, nos termos do artigo 73º nº 3 do C.P.T.A. se digne, no uso da sua legitimidade, intentar uma acção contra o Município do Seixal, pedindo a declaração de nulidade com força obrigatória geral, do Regulamento de Tratamento de Efluentes Domésticos Comerciais e Industriais do Concelho do Seixal, aprovado no dia 28 de Fevereiro de 2007 pela Assembleia Municipal do Seixal


17 – Atendendo à gravidade e injustiça da situação a que estão sujeitos os munícipes do Seixal, neste momento obrigados a pagar mensalmente uma taxa ao abrigo de normas notoriamente nulas, chama à atenção para que se promova, rapidamente, providência cautelar antecipatória de pedido de suspensão da eficácia do Regulamento que se quer ver declarado nulo.

18 – Os participantes apelam ainda para que ao ser promovido o procedimento judicial, que se espera, se procure salvaguardar o direito ao reembolso dos montantes indevidamente já cobrados aos munícipes pela Câmara Municipal do Seixal


19- Os participantes solicitam notificação para, eventualmente, se poderem vir a constituir assistentes.





Juntam: 3 documentos


Os Participantes.

A incoerência como lema

Hoje de manhã, circulava eu na estrada, e como é meu hábito, ouvia uma determinada estação de rádio.
Estava a ser entrevistado o Secretário Geral do PCP e, pese embora não tenha seguido toda a entrevista, houve uma resposta que me deixou perplexo.
Os entrevistadores questionaram o Senhor Jerónimo de Sousa no sentido de divulgar qual tinha sido o aumento dos funcionários do PCP este ano.
O Senhor Jerónimo, bem incomodado com a pergunta, lá foi dizendo que o aumento dos "seus" funcionários tinha sido igual ao aumento da Administração Pública.
Há uma questão que se impõe.
Porque não aproveita o Partido Comunista e dá o exemplo que todos esperariam, em razão da coerência que se exige?
Porque será que o Partido Comunista não dá aos seus funcionários um aumento todos os anos de valor igual à percentagem que a CGTP costuma reivindicar para os trabalhadores em geral?
Se assim fosse não tinha dúvidas que hoje os administrativos do Partido Comunista estariam a ganhar melhor que alguns administradores de algumas empresas.
Acredite Senhor Jerónimo que se fossem coerentes entre o que exigem dos outros e os vossos exemplos, teriam um maior apoio da população. Mas lá reza o velho ditado:
-Faz o que eu digo, não faças o que eu faço.
Este parece ser o lema dos dirigentes comunistas neste País.
Outra posição que achei interessante ouvir do Senhor Jerónimo, quando questionado sobre o Tibete, foi dizer que o Direito Internacional se deve sobrepor aos Direitos Humanos.
Já não entendo nada da ideologia comunista.
Será que alguém entende?


E depois do Adeus

Quis saber quem sou
O que faço aqui
Quem me abandonou
De quem me esqueci
Perguntei por mim
Quis saber de nós
Mas o mar
Não me traz
Tua voz.

Em silêncio, amor
Em tristeza e fim
Eu te sinto, em flor
Eu te sofro, em mim
Eu te lembro, assim
Partir é morrer
Como amar
É ganhar
E perder

Tu vieste em flor
Eu te desfolhei
Tu te deste em amor
Eu nada te dei
Em teu corpo, amor
Eu adormeci
Morri nele
E ao morrer
Renasci

E depois do amor
E depois de nós
O dizer adeus
O ficarmos sós
Teu lugar a mais
Tua ausência em mim
Tua paz
Que perdi
Minha dor que aprendi
De novo vieste em flor
Te desfolhei...

E depois do amor
E depois de nós
O adeus
O ficarmos sós

P.S: Todos devem saber, mas não é de mais recordar que esta foi a música que serviu de senha ao arranque da revolução de 25 de Abril de 1974, cabe pois hoje aqui.

Clã apoiam o Canil/Gatil municipal

O grupo musical Clã - que actua esta noite, aqui no Seixal, no palco das comemorações do 25 de Abril - apoia o Canil/Gatil municipal. Na banca de merchandising desta banda vai estar material informativo disponível, acerca das actividades desenvolvidas pelo grupo de voluntários municipais, com destaque para as campanhas de adopção: "Adopte um amigo de quatro patas!"
Se puder, passe por lá.

Parabéns A-Sul

Pois bem, é hora de felicitar o blogue A-Sul por mais um aniversário, no caso o quarto, o que faz do Ponto Verde já um respeitável ancião, neste mundo da Blogoesfera.
A dificuldade em fazer ver o que está mal neste Concelho faz com que o A-Sul seja uma referência, por saber colocar o dedo na ferida. Caminhamos muitas vezes lado a lado e a direcção que levamos é a correcta. Outras vezes não estamos de acordo mas sempre soubemos respeitar-nos, é a Festa da Democracia.
Felicidades e Venham mais cinco!

Aranha Figueiredo veio para descansar?

Em 23 de Agosto de 2007 a notícia caía que nem uma bomba.
A Comissão Política Concelhia do PCP de Setúbal confirmava a substituição do Presidente da Câmara de Setúbal Carlos Sousa e do Vereador Aranha Figueiredo. Lia-se na nota enviada à imprensa que as saídas de Carlos Sousa e de Aranha Figueiredo e a sua substituição tinham como objectivo "Renovar energias, rejuvenescer e reforçar a equipa para melhor enfrentar os desafios".
Na altura, elementos do PCP avançaram à Lusa que o PCP fazia uma análise "pouco favorável do trabalho autárquico desenvolvido em Setúbal sob a coordenação de Carlos Sousa."
O Presidente Carlos Sousa e o seu Vereador Aranha Figueiredo foram apeados pelo seu Partido para renovar energias... ou seja, estes senhores estavam cansados!!!
Imaginem para onde veio descansar Aranha Figueiredo, exactamente para a esplendorosa Baía do Seixal, com vistas para o rio.
A Câmara Municipal do Seixal precisava de um prestador de serviços com energia renovada e, logo se lembrou do então já cansado Aranha Figueiredo
Mas que veio fazer este ilustre comunista para o nosso município, onde encontra abrigo desde Dezembro de 2007?
Não sei!... mas estou certo que veio ocupar um lugar de relevo, no pelouro do ócio, a avaliar pela choruda prestação mensal que está a receber de cerca de €: 4.400,00 mensais.
Os seixalenses querem saber que mais valia está a dar ao nosso concelho um ex-Vereador que o seu Partido considerou gasto, cansado e sem energia.



Acorda Seixal


Wikipédia...
















Hoje retirei da Wikipédia uma informação errónea, que consistia no seguinte:

«Num futuro próximo, o número de freguesias do Seixal será aumentado para 11, sendo as próximas sedes de freguesia:
* [[Vale de Milhaços]]
* [[Miratejo]]
* [[Cruz de Pau]]
* [[Foros de Amora]]
* [[Torre da Marinha]]»


Obviamente, desconheço quem terá sido o autor de tal erro, mas como sei que o futuro próximo a que se referia este autor desconhecido ainda está muito distante, retirei-o. Fica gravado. Talvez um dia mais tarde o venha a recolocar...

Eleição dos Orgãos da CPC do PS Seixal


Quero aqui deixar os meus parabéns e desejar as maiores Felicidades à Comissão Política Concelhia (CPC) do PS/Seixal, recentemente eleita, informando que para além desta foram eleitos para o Secretariado da Comissão Política os seguintes Camaradas: Nogueira e Sousa, Gil Costa, Bruno Barata, José Carlos Chora, José Carlos Pereira, Helena Marquês. Essas felicitações estendem-se, como é óbvio, à Mesa da CPC presidida por Helena Domingues e aos vogais da mesma Eduardo Rodrigues e Raquel Torrão.
Quanto às Comissões Específicas, Pedro Carrilho ficou encarregue do Associativismo e Dinamização Cultural, Fernando Costa com a Comunicação e Imagem e Ricardo Ribeiro com os Assuntos Autárquicos.
A todos, votos de bom trabalho.

Actas/2008 da CM Seixal

Há muito que vêm sendo solicitado o conhecimento público das actas da Câmara Municipal do Seixal, contudo, tal nunca havia sido possível realizar online, visto que nem mesmo eu tinha possibilidade para o fazer. Agora, embora um pouco artesanalmente, aqui deixo as Actas respeitantes ao ano de 2008, da CM Seixal, para que possam ser consultadas, tal como a própria autarquia devia facultar.

Acta nº1 - 09 Janeiro de 2008

Acta nº2 - 23 Janeiro de 2008

Acta nº3 - 13 Fevereiro de 2008

Acta nº4 - 20 Fevereiro de 2008

Acta nº5 - 05 Março de 2008

Acta nº6 - 19 Março de 2008

Acta nº7 - 02 Abril de 2008

Para que não seja uma inovação passageira, irá a partir de hoje constar na coluna da direita a possibilidade de acesso a todas as Actas de 2008 da CM Seixal.

Marinha do Tejo

Marinha do Tejo é o nome como ficou conhecida a comunidade de marítimos, por vezes designados fragateiros, que habitavam ao longo das margens do Tejo.
Homens de trabalho, com a sua acção definiram a geografia um País e moldaram uma Nação. É já dessa Nação o regimento de barqueiros de 1527, antepassados remotos desta marinha...
Mas é bem mais recente a sua união em torno da defesa da identidade Nacional e da expulsão dos invasores. A comunidade ribeirinha, de Maio a Novembro de 1810 enfrentou regimentos de fuzileiros que vinham com Massena, o general francês. Tal como na província, os agricultores enfrentaram as tropas napoleónicas, constituindo-se numa verdadeira guerrilha do varapau, também os maritimos enfrentaram a frota invasora, destruindo as suas embarcações e os portos que o exército invasor entretanto construíra em muitos pontos do Tejo.
No dia 12 de Outubro de 1810 estes verdadeiros "guerreiros do rio" aniquilaram o invasor, liderados pelo Gen. Saint-Croix que pretendia, pelo Tejo, ultrapassar as linhas de Torres.
Em Novembro de 1810 Massena já se retirava, capitulando assim face à linha defensiva de Lisboa, na qual fazia parte a nossa Marinha do Tejo.
Em 1820 a profundidade da defesa marítima de Portugal, a defesa da estepe Portuguesa que é o Atlântico, ia de Vila Velha de Ródão a Cascais e Trafaria. Havia cerca de três mil e seiscentas embarcações, de operários do Tejo enquadrados militarmente, por forma a defenderem a capital e a integridade do território se necessário.
Em 1860 chamaram-lhes “Marinha do Tejo”.
É essa a história de preservação e continuidade da nossa identidade que se pretende perpetuar, integrando as embarcações tradicionais do Tejo no Museu da Marinha, como o seu núcleo vivo, e isentando os proprietários de algumas taxas maritimo-portuárias em contrapartida.
Uma excelente medida que aplaudo.

Linha saúde 24 evita 100.000 deslocações às urgências

Mais de 100 mil deslocações às urgências foram evitadas no último ano através do contacto para a linha telefónica Saúde 24, confirmando o êxito desta iniciativa do Ministério da Saúde.
Segundo um balanço feito pelos responsáveis do serviço, nos 11 meses de funcionamento da linha houve uma redução de 64 por cento na intenção inicial de recurso às urgências hospitalares, após o contacto para o 808242424.
“Dos 430 mil contactos que houve desde Abril de 2007 foram evitados 106 mil episódios de urgências.
Este é o saldo entre quem tencionava ir, e não foi, e também entre quem inicialmente não pensava recorrer às urgências, mas foi aconselhado a ir”, disse Ramiro Martins, responsável da empresa privada que gere este serviço.
Para a Direcção-Geral de Saúde, este número é satisfatório mas pode ser potenciado, disse aos jornalistas o enfermeiro Sérgio Gomes, responsável na autoridade de saúde pela linha.

In Acção Socialista 2008.04.17

Os números que desmentem o Presidente da Câmara

A 6 de Dezembro de 2006 afirmava Alfredo Monteiro:
-"... A aprovação das grandes opções do plano e do orçamento da Câmara Municipal tem lugar num quadro de grave situação económica e social que se vive no nosso país, sem sinais claros de efectiva recuperação..."

-"... A revisão da Lei das Finanças Locais evidencia uma profunda menorização do papel insubstituível do poder local, significando uma dramática perda de capacidade de investimento local..."
-" ...O poder central não pode, em boa fé, diminuir as transferências financeiras para o poder local..."
-" ... Importa salientar que as transferências no âmbito da Lei das Finanças locais terão na realidade um crescimento negativo..."


-Como explica o Senhor Presidente da Câmara que tenha havido um aumento de 114% nas receitas da derrama no ano de 2007 relativamente a 2006, que aumentou de €: 2.582.000,00 para €: 5.527.000,00?
- Como explica que as transferências da Administração Central para o Município do Seixal tenham aumentado 36%, de €: 8.201.000,00 para €: 11.136.000,00?
- Como explica que as receitas de IMT tenham aumentado 32%, de €: 8.448.000,00 para €: 11.172.000,00?
- Como explica que as receitas do IMI tenham aumentado 19% de €: 12.404.000,00 para €: 14.766.000,00?
- Como explica que as receitas da TRIU tenham aumentado 141% de €:3.413.000,00 para €: 8.222.000,00?
- Como explica que a receita global do Município tenha aumentado de 70 milhões de euros para 80 milhões de euros, sem contar com as receitas da venda das antigas oficinas?
- Como explica que tenham orçamentado de receita previsível proveniente da TRIU o valor de quatro milhões e quinhentos mil euros e tenham arrecadado mais de oito milhões?

Estes são alguns exemplos das contradições demagógicas do actual poder municipal.

Afinal, não há crescimento da derrama se não houver crescimento de rendimento tributável dos agentes económicos.
Qualquer empresa ou agregado familiar deste país esfregaria as mãos de contente se conseguisse obter um crescimento de receita transferida do Estado em mais 36%.
Só o crescimento no sector da construção e os fluxos gerados em transmissões de propriedade pôde permitir que houvesse um aumento de receita de 32%.

Mas o que é dramático é que o grau de execução orçamental, se lhe for retirado os gastos com recursos humanos, não atingirá os 50% no ano de 2007

Para onde vai o nosso dinheiro?

Acorda Seixal



O «Gaivotas»

A embarcação das fotos é o «Gaivotas», um barco pertencente à Câmara Municipal do Seixal que se encontra albergado num estaleiro de reparações navais desde Setembro de 2001 mas que nunca sofreu qualquer intervenção porque a Câmara do Seixal nunca se interessou por isso. Questionei o Presidente da Câmara sobre esta matéria, respondeu-me que talvez em 2009...
Há 7 anos que o «Gaivotas» foi abandonado pela Câmara Municipal do Seixal em Sarilhos Pequenos, e ainda ali se encontra sem que a Câmara tenha tido qualquer interesse em repará-lo e sem que sequer se preocupasse com a sua crescente degradação. Ocupando o espaço onde desenvolve o seu trabalho, Mestre Jaime, o dono do estaleiro apenas ali manteve o «Gaivotas» por paixão pela arte que desenvolve e pelas embarcações tradicionais do Tejo.
Neste momento o aluguer do espaço onde "jaz" o Gaivotas custa ao erário público 600 euros mensais. Estes 600 euros, assim esbanjados, fazem seguramente falta noutros locais!


Outra das embarcações tipicas do Tejo, pertença da Câmara Municipal do Seixal é o «Amoroso» que, fruto da má manutenção e conservação, (encontra-se atracado num local onde na baixa-mar fica assente no lodo) vem sofrendo danos consideráveis no casco. A sua base é plana e com as constantes descidas de maré, o «Amoroso» sofre irremediavelmente pelo facto de ficar sobre o lodo o que tem feito o enfolar para dentro do seu casco, a reparação necessária ascende neste momento, e por esse facto, a cerca de 250.000 Euros.


Mais um escândalo!

Participe!

Inseri hoje, na coluna da direita, a possibilidade de nos fazerem chegar quaisquer temas que queiram ver por nós tratados.
Abrimos aqui, portanto, uma janela para nos exporem algo que necessitem ver resolvido ou para pôr em prática uma ideia que julguem interessante.
Por outro lado, qualquer informação que tenham, acerca do Concelho do Seixal, e que julguem ser pertinente, façam-nos chegar, agradecemos.
Estamos aqui para ajudar no possível.

MEDO, PROPAGANDA e AUSÊNCIA DE IDEIAS!

Assim vai o Seixal...
Esta história é bem ilustrativa do estado do município do Seixal: hoje pela manhã recebi um e-mail dum funcionário da Câmara Municipal do Seixal, devidamente identificado e que comprovei existir (apesar de não o conhecer), com a mensagem que a seguir transcrevo e o pedido de que não o identificasse, pois já tinha a sua quota parte de problemas com a Administração da Câmara Municipal.
É assim o Seixal hoje: MEDO, PROPAGANDA e AUSÊNCIA DE IDEIAS!
É esta a mensagem:

"Não sou grande entendido em contas. E se os dinheiros públicos são mal direccionados ou não. Pelo que só queria expressar a minha opinião sobre o que se gasta no Seixal Graffiti e nas obras de aquisição públicas.
No Seixal Boletim Municipal – nº 468 (2 de Novembro de 2007) pode ler e ver-se na página 17 do dito jornal e passo a citar, “…o seu resultado é uma Wall of Fame… «uma montra do melhor graffiti a nível nacional» ”.





A primeira imagem não é um graffiti, nem pertence ao “Writter” (nome usado pelo Boletim para artistas de rua que assinam as paredes com o nome do respectivo Gang ou do seu conjunto musical (Rappers),
Os direitos de autor da referida imagem são pertencentes ao “artista” (não Writter) David Lachapelle (fotógrafo) que se pode ver na primeira imagem a obra original. Deveria o referido Boletim fazer referência à autoria da imagem que está, que como se pode ver nas duas imagens, muito mal plagiada. Mas mesmo assim um ilustre desconhecido, dá a sua opinião ao jornal de agrado sobre a qualidade pictórica das obras, penso que baseada na sua longa e experiência nos meios artísticos, estéticos e quiçá literários (pois não se consegue determinar se os artistas do Wall of Fame, são graffiters ou writers).
Se a verba disponibilizada para o evento é ou não disparatada, não faço a mínima ideia.
Se é por falta de verbas aliciantes para que possam trazer ao concelho artistas muralistas (que é assim que se chamam em Portugal) de qualidade. Então a verba gasta é muito pouca.
Se, se aproveitaram do pouca instrução cultural destes munícipes, para promoverem um evento como se do melhor se tratasse. Então a verba é exorbitante.


O outro assunto relacionado com as artes que me causou alguma indignação foi o da aquisição pública de duas obras do escultor Jorge Pé-Curto, inauguradas no Parque Luso.





A imagem a cores (publicada no Boletim Municipal nº 463 – 20 de Julho de 2007, na pág. 13) é referente à dita escultura que tem pelo nome de “Monumento ao 25 de Abril”. A imagem monocromática é um detalhe da obra de Pablo Picasso que como todas as pessoas conhecem, se chama “Guernica”.
Explica o autor ao Boletim que, “ «surge um rosto de uma mulher com uma expressão de alívio face à queda do regime ditatorial…» ” e reforça o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, “ «tornar projectos artísticos como esculturas, mais acessíveis à população que não tem de encontrar uma obra de arte apenas em museus» ”.
Eu que já estive no Rainha Sofia em frente à magnífica obra de Picasso, não consegui captar nenhum sofrimento de alívio nas personagens da obra, mas sim, tal como na escultura (que é um autentico plágio da obra de Picasso) do Pé Curto, uma terrível angustia face à impotência de uma população civil, à barbárie dos bombardeamentos indiscriminados da Legião Condor.
É de lamentar que com dinheiros públicos (pois como é referido na peça do Boletim, as obras são “oferecidas” pelo empreendedor da urbanização, que por sua vez fará acrescer os custos das esculturas ao preço das casas e que por sua vez será devolvido aos cofres municipais em forma de IMI), sejam gastos em coisa que de arte pouco têm e se como diz o Sr. Presidente, se não é acessível ir a Madrid ver a Guernica (penso que se estivesse a referir ao museu Rainha Sofia), em vez da população fazer excursões à Feira do Cavalo, vão a Madrid ao domingo que o museu é de borla (tal como todos em Portugal) e tragam a respectiva torradeira de oferta.
Quanto ao cavalgar do galo, não entendi, ainda, o que uma alegoria cristã tem que ver com o espírito guerreiro do nosso Afonso Henriques e o que têm o galo ressuscitado do prato do juiz a ver com o espírito independentista do Minho face aos vizinhos Galegos.
O Pé Curto lá saberá interiorizar o que fez. Pois ninguém consegue perceber o que fez e o que o município explica, só serve para enaltecer a perpetuação de um povo cada vez mais analfabeto (culturalmente)."

Assim se gasta o nosso dinheiro

Atendendo ao interesse despertado pelo último Post aqui ficam alguns dados...

Verbas avulsas (em euros) das Grandes Opções do Plano (GOP) da Câmara Municipal do Seixal:

- Coordenação Geral - Aquisição de Material Diverso: 745.152,00

- idem - Serviços Postais: 546.883,00

Contrato de utilização da Quinta da Fidalga 01/2008 a 12/2008: 280.000,00

Museu Cargaleiro: 150.000,00 em 2008 + 650.000,00 em 2009 = 800.000,00

Naútica de Recreio: 50.000,00 em 2008 + 250.000,00 em 2009 = 300.000,00

Sinalética património e turismo 22.800,00 em 2008 + 62.000,00 em 2009 = 84.800,00

XV Festa de Gastronomia do Seixal (01/2007 a 12/2008): 4.834,00
Festa de Gastronomia do Concelho do Seixal (01/2008 a 12/2008): 9.000,00

Contratação de estudos e consultadoria no âmbito do desenvolvimento económico: 40.000,00

Obras de requalificação da Assembleia Municipal 75.000,00 em 2008 + 50.000,00 em 2009 = 125.000,00

Produção materiais gráficos para campanhas institucionais (ex: 25 de Abril/ Fest. de Verão): 45.000,00

Aquisição de equipamento fotográfico digital: 11.300,00

9º Festival de Jazz Internacional de Jazz 150.000,00 em 2008 + 150.000,00 em 2009 = 300.000,00

Espectáculo comemorativo do 34º aniversário do 25 de Abril: 85.000,00

Seixal Graffiti 2008: 6.000,00

Aquisição de bens e serviços - Prémios Rádio Baía/CMS: 40.000,00

Material para a rede de águas: 938.723,00

Contratos de manutenção BMW: 5.000,00

Aquisição de viaturas (não pesadas): 299.127,00 em 2008 + 300.000,00 em 2009 = 599.127,00

Estação de Lavagem de viaturas: 50.000,00 em 2008 + 100.000,00 em 2009 = 150.000,00

Educação em Diálogo

Reunião de Militantes da Federação de Setúbal, com a participação de Valter Lemos - secretário de Estado da Educação.

Plenário do PS sob o tema: "Educação em Diálogo".

Amanhã - 4ª feira, 16 de Abril, 21h00

Quinta dos Ganduns, em Setúbal - (a 200 m. da Universiade Moderna).

Leituras dispendiosas



Na continuação do Post do Fonseca Gil aqui ficam alguns números. À Vossa consideração.

Valores GOP
Boletim Municipal 2007
Impressão: 262.477,00 euros
Distribuição: 77.864,00 euros
Total: 340.341,00 euros

Boletim Municipal 2008
Impressão 27 edições: 189.000,00 euros
Distribuição 22 edições: 80.000,00 euros
Total: 269.000,00 euros

A estes valores deve acrescentar-se ainda o custo dos recursos humanos afectos ao Boletim Municipal, pelo que é seguro afirmar, que a edição do Boletim Municipal do Seixal custa à Câmara Municipal pelo menos 50.000 Euros mês!

Valerá a pena?

Novos Blogs no Seixal e Barreiro

Quero deixar aqui uma nota de referência para a entrada, na coluna aqui da direita, de cinco novos blogues, três deles do Concelho do Seixal.

Seixal:
- Alto Forno

- JS Seixal

- Por Cá Tudo Na Mesma

Barreiro:
- Arregaçar as Mangas

- Capikua


A todos, parabéns pela iniciativa e, votos de motivação para os manterem.

Queremos consultar o histórico da demagogia.

Como é do conhecimento público o Boletim Municipal tem servido ao longo dos anos para projectar junto dos munícipes a dinâmica de propaganda permanente de quem dirige os destinos do município e também, por vezes de forma descarada e sem pudor, a mensagem politica do Partido Comunista Português, ou das estruturas satélites -veja-se, por exemplo, a divulgação de posições politico sindicais, mas só de alguns, ou mensagens de combate politico ao governo, seja ele qual for.
O boletim municipal, infelizmente, não é um boletim informativo na verdadeira acepção do termo, porque se o fosse, deveria reflectir o debate interno que se realiza nos órgãos de poder municipal, a saber, Câmara e Assembleia Municipal.
As Sessões de Câmara e as Assembleias Municipais têm a intervenção das forças politicas da oposição e, por vezes, a participação dos cidadãos logo, o boletim municipal deveria de uma forma objectiva e independente divulgar todas as intervenções.
O poder municipal é, por definição, um poder de proximidade com as populações e, como tal, os instrumentos de comunicação utilizáveis deveriam ser propriedade de todos e não de alguns.
Nada disso acontece, como sabemos. Ao longo destes anos, no boletim municipal têm-se vertido imensas promessas não cumpridas. Como é natural, o cidadão menos atento, recebe pela leitura, ou pelo passa palavra, que a Câmara vai fazer esta ou aquela obra e não questiona, mais tarde, que afinal se tratou de uma promessa não cumprida. Nesta circunstância, do ponto de vista do responsável editorial do boletim - O senhor Presidente da Câmara, este cumpriu a sua missão, ou seja, enganou o eleitor e levou-o a que ele, acreditando no que lia, se sentisse no dever de contribuir para manter o autarca no poder.
Com a chegada da Internet passámos a uma nova era da comunicação e o senhor Presidente da Câmara do Seixal foi levado na onda e, vai daí, começa a colocar no site da Câmara todos os boletins editados. Sol de pouca dura, porque depressa percebeu que estava a cavar a sua sepultura ao permitir que os munícipes, com facilidade, pudessem consultar as histórias das mentiras e promessas não cumpridas.
Arrepiando caminho vemos agora que no site da Câmara só estão publicados os últimos boletins, pois não vá o diabo tecê-las e, os munícipes descubram, dentro do próprio site da Câmara, que as promessas que têm feito ao longo destes anos e mais recentemente já neste mandato não estejam a ser cumpridas
Mas a falta de decoro democrático desta maioria não se fica por aqui.
Consultem o site do município http://www.cm-seixal.pt/ no "boletim municipal" que abre a página onde estão alojados os boletins e vejam a sua ordenação.
Mas já agora na mesma página, em cima, carreguem em "pesquisa" e vejam em quantos boletins se faz a pesquisa.
Vejam o requinte de falta de transparência democrática que estes senhores apresentam. Imaginem o que fariam se algum dia tivessem o poder de governação deste país.
Senhor Presidente. Divulgue todos os boletins municipais no site e não se esqueça de colocar um motor de busca e permita, ao menos aos historiadores, sociólogos, politólogos, panfletários e outros interessados que não sejam políticos ou munícipes do Seixal, que façam pesquisa e estudem as virtudes e defeitos desta publicação, nomeadamente, que mais não seja, para poderem escrever a sua história de politico que tem contribuído para o marasmo que caracteriza o nosso município.
Vou mais longe, deixe que algum estudioso de comunicação e imagem possa fazer uma tese de mestrado ou doutoramento sobre a sustentabilidade do poder com base na promessa demagógica.
Não há democracia de valores enquanto se utilizarem métodos de alcance ou de sustentação do poder assentes em práticas ardilosas de branquear a incompetência.

Tratado de Lisboa - Eficácia e Democracia

12 Abril (amanhã)
Centro Cultural de Belém
- Sala Almada Negreiros

14h30 - 16h00 1º Painel
O Tratado de Lisboa: Olhares Cruzados

Moderador: José Lello - Secretário Internacional do PS

Oradores:

Edite Estrela - Presidente da Delegação Portuguesa no Parlamento Europeu
Vitalino Canas - Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus na Assembleia da República

Debate

16h00 - 17h00 2º Painel
As Políticas da União Europeia e a Eficácia das Instituições

Moderador: Sérgio Sousa Pinto - Deputado ao Parlamento Europeu

Orador: António Vitorino - Coordenador do Fórum Novas Fronteiras

Debate

17h00 - 18h30 3º Painel

Moderador: Edite Estrela

Oradores:

Baron Crespo - Ex-presidente do PE. Deputado do PSOE no Parlamento Europeu
José Sócrates - Secretário-Geral do PS

CM Seixal leva trabalhadores dos Espaços Verdes a gastar mais dinheiro por dia

«Os trabalhadores dos EV – Espaços Verdes (jardineiros) foram alvo de uma mudança radical ao nível dos transportes/deslocações para o seu local de trabalho. Antigamente pegavam todos ao serviço no estaleiro municipal «Cucena» depois eram transportados em viaturas municipais para os vários locais (jardins) de trabalho. Agora vão directos de casa para o seu local de trabalho.
Este acto de gestão é possível e legal por parte dos serviços Camarários, mas os trabalhadores não podem sair prejudicados. Senão vejamos, do que os trabalhadores se queixam e depois vamos ver se eles têm ou não têm razão.
A autarquia para levar a cabo a sua intenção, alugou umas garagens, que se situam perto dos locais de trabalho e é nesses espaços que os trabalhadores se vestem; comem; (alguns) porque nem todos se sujeitam às condições existentes, se guardam ferramentas, e os mais variados produtos.
Para percebermos bem a situação basta analisar alguns factos: As distâncias entre a residência dos trabalhadores e os seus locais de trabalho as refeições e as condições de trabalho. Por exemplo um trabalhador que viva na Torre da Marinha e se desloque de transportes públicos e que vá pegar ao trabalho no estaleiro municipal «Cucena» tem que comprar um passe que custa Y se pegar ao trabalho no Miratejo, tem que comprar outro passe que é mais caro. Neste exemplo são lesados de duas formas, tempo e dinheiro. Da mesma forma que os que se desloquem em viatura própria, são lesados de duas formas, gastam o dobro do combustível e tempo. Depois como estão deslocados não usufruem do refeitório/bar municipal que se situa no estaleiro municipal «Cucena». Têm duas alternativas: Ou levam de casa e andam com a lancheira atrás, como antigamente ou então vão comer ao restaurante/café. Resultado gastam mais dinheiro. As garagens, são para carros, não são os locais mais indicados para trabalhadores se vestirem, comerem e guardarem ferramentas e produtos.
A Câmara por seu lado não vai economizar, pelo contrário, vai gastar mais por que tem que pagar o aluguer das garagens. Podemos concluir que a Câmara Municipal do Seixal, quando tomou a decisão não ponderou bem, e fez mal as contas, não teve em conta os prejuízos que advinham para os trabalhadores. Era preferível para todos revogar a decisão ou então melhorar alguns aspectos.»

[Anibal Moreira, 11.04.2008, in Comércio do Seixal]


Nota: Este facto parece algo irrelevante, mas são coisas como esta que fazem o dia-a-dia da gestão das Câmaras Municipais. Pode não parecer, mas a sua importância é grande.

Alta tensão no Golf

A rede de Alta Tensão vai passar por cima de quase todo o Concelho do Seixal.
No Rêgo Travesso, situado na Flor da Mata, precisamente no local onde se pretende construir um Campo de Golf e uma Herdade em regime de condomínio fechado, a linha de alta tensão irá passar por cima. Quem irá comprar, algo que se prevê de preços elevados, com tal "vizinho" a passar por cima, é uma dúvida que me assalta e de difícil resposta. Mas não é só ali. A rede de Alta Tensão irá atravessar quase todo o Seixal e, ao contrário dos habitantes de Almada que reclamam por tal situação, os habitantes do Seixal nada dizem ou fazem. Aqui, incompreensivelmente, e não creio que seja por falta de informação, os habitantes seixalenses não agem, deixando que a situação se torne real para, talvez nessa altura, se manifestarem. Irão tarde demais, digo eu. É que, quem não reclama e não se faz ouvir é esquecido.
Acontece o mesmo com as eleições autárquicas, a malta não vota e depois queixa-se.
Também é verdade que os protestos no Seixal só são valorizados se se encontrarem "devidamente enquadrados", leia-se em Comissões de Utentes ou afins, recordo-me das, ainda, recentes lutas da população de Pinhal dos Frades contra os postes de Alta Tensão na sua escola ou contra a construção de habitação a custos controlados na Flor da Mata, e da displicência com que a Câmara encarou estas justas reivindicações das populações.

Alta Tensão no Parlamento
A Comissão de Moradores contra a Linha de Muito Alta Tensão, em Almada, entregou a 26 de Março, na AR, uma petição com 4600 assinaturas a exigir a alteração do traçado das linhas. De acordo com o porta-voz da comissão, trata-se de «mais um passo para reforçar a luta pela defesa da saúde pública». Já anteriormente a CM Almada e as Juntas de Freguesia da Charneca da Caparica, Trafaria e Caparica tinham aproveitado uma providência cautelar, contra a REN e Ministério da Economia, exigindo a suspensão dos trabalhos das linhas.
Bastavam 4000 assinaturas para a proposta ir a plenário, mas foram conseguidas 4600, que vão permitir que os deputados debatam o assunto na AR. A Comissão de Moradores afirma que Jaime Gama «concordou com as preocupações», embora ressalve a «importância da linha».
A comissão salienta que não está a exigir que não se construa a linha, mas sim que se opte por uma solução que «evite que esta afecte as populações» e, assim, «garanta efectiva aplicação do princípio da precaução, face às radiações provenientes de campos electromagnéticos».
Ou seja, a população do Seixal não se movimenta, mas a sua Câmara também não...
Venham os Condominios Privados!

Simplex em acção nas obras em casa

Desde o passado dia 3 de Março que a realização de obras em casa dispensa a obtenção duma licença camarária para a concretização das mesmas.
Esta medida insere-se no programa governamental Simplex que, deste modo, permite, aos técnicos responsáveis pela obra, assumir a responsabilidade pela conformidade da mesma com os ditames legais, sob pena de poderem ficar até quatro anos sem exercer a actividade, caso as regras urbanísticas sejam violadas.
O novo regime jurídico da urbanização e edificação reduz o controlo administrativo dos licenciamentos, mas, ao mesmo tempo, reforça a responsabilidade dos promotores e dos técnicos responsáveis pelos projectos. Caso haja incumprimentos o peso das coimas pode ir até aos 450 mil euros.
Também a utilização de novas tecnologias, bem como, a criação de um gestor de procedimento, responsável por todas as fases da obra e por assegurar o cumprimento dos prazos, permite a apresentação de projectos por via electrónica e de acompanhar a fase em que o projecto está por intermédio desse gestor responsável.
A nova legislação dispensa somente aquelas obras que não alterem a estrutura da casa, a cércea ou os telhados. Quanto aos trabalhos de simples manutenção, preservação de fachadas de prédios ou a construção de piscinas necessitam apenas de uma comunicação à autarquia.
A isenção do controlo estatal em certos casos é compensada com um alargamento dos poderes de embargo ou demolição das autarquias assim como um aumento da responsabilidade dos autores dos projectos e dos valores das coimas.
As vistorias das autarquias serão também diferentes, pois as licenças de utilização das casas apenas serão necessárias nos casos em que o técnico da obra não assuma a responsabilidade. Nesses casos a autarquia tem 20 dias máximo, para a fiscalização. Caso a autarquia não envie os técnicos a tempo, a obra fica automaticamente aprovada.
Dependentes de licença ficam as obras de reconstrução, ampliação ou demolição de edifícios que façam parte do património, o mesmo acontecendo com prédios situados em zonas históricas ou protegidas, merecedores de maior atenção por parte das Câmaras Municipais.

Declaração de voto - Relatório de actividades e contas de 2007

Declaração de voto dos Vereadores do Partido Socialista na aprovação do Relatório de Actividades e contas de 2007 da Câmara Municipal do Seixal:

Apesar das receitas do município apresentarem uma razoável estabilidade, a estrutura da despesa e das contas fixas do concelho é tão rígida que propicia muito poucas oportunidades de investimento nomeadamente na área do ensino e no campo social, áreas estas, onde se fazem sentir necessidades prementes do concelho. A titulo de exemplo destacamos por exemplo a subsistência dos turnos duplos nas escolas do primeiro ciclo, contrariando as indicações do Ministério da Educação sobre a matéria e causando evidentes transtornos na vida de milhares de pais.
A falta de capacidade de investimento por parte da Câmara Municipal resulta directamente do peso excessivo da despesa corrente, em especial a despesa com o pessoal. A despesa com pessoal ultrapassou 40% das despesas correntes, com a particularidade de as horas extraordinárias representarem 15% dos vencimentos base, assim como, as despesas com honorários dos avençados atingiram os mesmos 15%.
Noutra vertente, os débitos dos consumidores de água subiram em 2007, em mais de dois milhões de euros, o que é preocupante em especial tendo em conta o curto prazo de prescrição das as facturas da água não cobradas.
Do ponto de vista político, o grau de execução global do orçamento ficou-se apenas nos 74%, onde, se se retirar as despesas obrigatórias com pessoal, o grau de execução, não chegará aos 60%, algo que, deste ponto de vista, é inadmissível.
Quanto ao balanço e conta de resultados de 2007 os Vereadores do Partido Socialista têm sérias reservas quanto ao seu rigor e ficaremos a aguardar o relatório do auditor externo. No entanto, há uma melhoria significativa na apresentação e transparência do relatório, já que as contas têm algum detalhe, o que permite uma boa apreciação.
Assim, e tendo em conta, em especial, o baixo grau de execução orçamental os Vereadores do Partido Socialista votam contra o Relatório de Actividades e Contas de Exercício - 2007.

Queremos evolução


Os munícipes mais atentos já perceberam que neste concelho os Partidos da oposição têm grande dificuldade em fazer chegar a sua mensagem junto dos eleitores.

Deve-se o facto a razões internas e externas. As internas estou convicto que se prendem, maioritariamente, com a indiferença ou menos atenção das lideranças nacionais dos maiores partidos, que perante uma maioria absoluta do partido comunista, preferem apostar noutros concelhos que porventura lhes possam trazer, com menos esforço, quer humano quer financeiro, mais um voto na Associação Nacional de Municípios. As externas relacionam-se com a aposta que o Partido Comunista faz neste concelho; tudo vem fazendo para defender um baluarte que reconhece ter as muralhas já bastante desmoronadas.. O Partido Comunista nas últimas eleições autárquicas elegeu o Concelho do Seixal para aqui gastar em campanha eleitoral a maior fatia a nível nacional. Se o fez é porque reconhece as fragilidades locais. O mito do Eufrázio Filipe já se dissipou. As consequências da sua politica desastrosa no ordenamento do território estão à vista e os que lhes seguiram mais não fizeram, mas com menos engenho de imagem, do que aprofundar os erros do seu delfim. Mas o Partido Comunista não investe só durante o período eleitoral; usa e abusa da estrutura de poder municipal para se manter em constante folclore propagandístico e, nesse sentido, nada como se mostrar reivindicativo com o poder central para esconder à população a sua incapacidade para fazer mais e melhor com uma receita anual de cerca de noventa milhões de euros. Tanto dinheiro gasto com tão poucos resultados.

A oposição tem direito a que as novas tecnologias estejam, democraticamente, ao serviço de todos, razão porque é tempo de haver evolução.

Não há razão nenhuma para que nesta altura as actas das Sessões de Câmara e das Assembleias Municipais não sejam divulgadas no site do Município.

E se razões houver, já sabemos quais são...

Aguardemos até ao dia da próxima Assembleia Municipal.

Aqui vos darei conhecimento da... evolução!?

«Público» inova

O jornal diário «Público» decidiu passar a ter ligações directas no seu site para os blogues que comentem as notícias saídas no jornal.
Esta medida, recebida com bastante agrado pela blogosfera nacional, foi lançada segunda-feira tendo como objectivo principal "ajudar na difusão das conversas que se geram na blogosfera sobre as notícias, transformando os níveis de participação no próprio site".
A nova ferramenta dá pelo nome de Twingly, e é já usada em alguns jornais estrangeiros, como o Politiken dinamarquês ou o Helsingin Sanomat da Finlândia.
Paulo Querido, um conhecido blogger considerou a decisão do jornal "marcante", dando-lhe inclusive o epiteto de "maior evolução registada na web social portuguesa nos últimos dois anos".
Uma caixa colocada por baixo das fotos dos artigos, dará a conhecer os blogues que estão a discutir determinado artigo. Se quiser publicitar o seu, já sabe. Basta seguir as instruções.

Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és.

Quem pensou que o post que publiquei ontem era mentira acertou, foi a nossa partida do dia das mentiras. O Seixal não vai ter hóteis, equipamentos de lazer, espaços públicos agradáveis e apelativos junto à Baía, mas o post de hoje, posso-vos garantir, é verdade, apesar de parecer mentira... Conhecem aquela expressão: "Que bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz não faças o que ele faz"?
Ora, não é só na compra de sociedades como a Ferimo - Sociedade Imobiliária, S.A., detentora da Quinta da Fidalga, que a Câmara do Seixal, administrada pelo Partido Comunista Português há mais de trinta anos, se tem especializado. A CM Seixal também gosta de se envolver com sociedades de fachada, como é o caso da empresa off-shore, Urbangol Limited.
A Urbangol Limited é uma sociedade com sede em Gibraltar, uma zona franca livre de impostos. É esta sociedade a suposta proprietária do Bairro da Jamaica - Vale de Chícharos, uma das piores chagas sociais do nosso concelho (na foto). Ali estava prometido acabar-se com as Torres existentes, realojando na Quinta da Cucena, os que dali saissem. Até hoje...

No Diagnóstico Social do Seixal, disponível em PDF no site da CM Seixal, surge o Plano de Acção para a referida zona.
«É nosso parecer convicto de que, qualquer tipo de intervenção que se possa realizar no imediato, não resolve os problemas de fundo vividos por aquela população, sendo que, o realojamento integral daquelas famílias, será a única solução que poderá permitir uma vivência segura, salubre e que devolva dignidade aos habitantes de Vale de Chícharos.
No entanto, e na eventualidade de não ser possível, a curto ou a médio prazo a concretização desta medida, seria importante efectuar algumas intervenções, ainda que não resolvam a situação, temporariamente poderão minimizar os problemas que actualmente se vivem no Bairro.
Consideramos, pese embora o facto de se terem abordado algumas perspectivas de mudança no contexto habitacional, conforme parece demonstrar o protocolo celebrado recentemente entre a empresa “URBANGOL” e a C.M.S., urge intervir rápida e articuladamente nesta realidade sócio-geográfica, pelas condições graves de insalubridade, remetendo mesmo para uma desumanidade das vivências.
Assim, não nos parece de todo incoerente que a empresa proprietária, assuma um papel colaborante na acção proposta, através dos meios logísticos, materiais, humanos, etc., que se venham a revelar necessárias, enquanto parte interessada no processo.»


Como curiosidade, convém referir que, em listagem actualizada dia 31 de Março de 2008, o Contribuinte nº 980202418, ou seja, a Urbangol Limited, surge na listagem da Direcção-Geral dos Impostos dos Contribuintes Colectivos (pág. 53), entre os grandes devedores ao fisco.


Pois é, que bem prega Frei Tomás...

A boa gestão passa por auditar o funcionamento dos serviços.

O munícipe, no inicio de Janeiro, olha incrédulo para a factura da água que recebeu em casa e verifica que lhe estão a cobrar duas taxas ilegalmente - a taxa de saneamento e a taxa de efluentes. São ilegais pela simples razão que o munícipe em questão não é servido pela rede municipal de saneamento e, assim sendo não está obrigado a pagar a prestação de um serviço do qual não beneficia.

Utilizando as novas tecnologias de comunicação, no dia 12 de Janeiro, o munícipe, por mail, explica aos serviços que não sendo servido pela rede de saneamento, o valor das taxas que lhe estavam a cobrar lhe deveria ser devolvido; esperando que nos meses seguintes já tivesse a factura corrigida.

Os serviços ignoraram por completo essa comunicação e, além de não lhe devolverem os valores cobrados ilegalmente, continuam a debitar o valor das duas taxas.
Já lançaram de forma ilegal o valor das taxas nas facturas referentes aos meses de Dezembro, Janeiro, Fevereiro e Março.
Até quando o munícipe vai assistir mensalmente "a mãozinha da Câmara" no seu bolso?
Senhor Presidente da Câmara, para quando a realização de auditorias internas ao funcionamento dos serviços?
Não é admissível que o município trate os munícipes deste modo.
É necessário exigir responsabilidades quando os serviços funcionam mal.

O mau funcionamento dos serviços é, para nós, da inteira responsabilidade do Senhor Presidente da Câmara e Vereação que, em nosso entender, não têm tido uma politica séria e credível de gestão de todos os recursos, nomeadamente, os recursos humanos.
A Câmara do Seixal para responder convenientemente às necessidades da população precisa urgentemente de uma profunda reestruturação interna, onde a acção e motivação dos funcionários, não pode e não deve obedecer à lógica da filiação partidária ou sindical, mas sim à competência e dedicação à causa pública.

É preciso acabar com o clima de medo que muitos nos têm transmitido.
É triste vivermos num concelho em que, por exemplo, fazer greve não é um direito, mas um dever exercido como forma de evitar a discriminação.
Até quando?

Acorda Seixal


Finalmente, o Seixal acordou

É com enorme satisfação que, hoje, aqui escrevo acerca das novas infra-estruturas destinadas ao Concelho do Seixal. A necessidade era grande e, após muita insistência perante a Câmara, de vários sectores da sociedade, a edilidade lá se decidiu por destinar alguns dos seus terrenos, para albergar as novas instalações. Assim, o Seixal irá ver começar a ser construídos, a partir de Setembro deste ano, um Hotel de 5 estrelas, uma Marina de Recreio (com consequente desassoreamento da área em causa), um SPA & Resort com Health Center, um Museu Acqua-Seixal, bem como novas esplanadas na zona ribeirinha.
Por tudo isto, gostaria de deixar aqui uma palavra de felicitação para com a autarquia, visto que, embora tarde, reconheceram que o Concelho ficará beneficiado com todas estas benfeitorias e, com isso, melhorará a qualidade de vida dos munícipes e cidadãos que por aqui circulem.

[img: Blue Nature Resort & Spa, o primeiro resort de Pipa]
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