A minha solidariedade com o PS Madeira

Ouvir do Presidente da Assembleia da República o rasgado elogio que fez ao Dr. Alberto João Jardim e à sua obra, assumindo, entre outras inadmissíveis considerações elogiosas , que ele é "...um exemplo supremo na vida democrática do que é um politico combativo" é, no meu entender, um ataque e uma ofensa à classe politica séria deste País.

O elogio de um homem que a todos nos tem ofendido, que apelida todos os continentais de cubanos, quando a vila de Cuba tem só uns escassos milhares de habitantes; que não hesita em ridicularizar as instituições, os símbolos nacionais, os órgãos de soberania.

O elogio de um homem que é o símbolo máximo da valorização do caciquismo e da prepotência anti democrática e quando esse elogio vem da segunda figura do Estado Português, obriga-nos a reflectir, afinal, porque valores se pauta quem assume tão rasgado elogio e porque valores se pauta quem nos governa.

Senhor Presidente da Assembleia da República será que não sabe que o desenvolvimento da Madeira, no patamar que se encontra, se deve ao constante vergar dos governantes nacionais às pressões inadmissíveis desse que em tempos apelidou de Bokassa?

Afinal pretende que o nosso País se encha de políticos com a postura ética, ou falta dela, que o Dr. Alberto João tem revelado ao longo destes 30 anos? Será que gostaria de ver políticos combativos neste País, de Trás os Montes ao Algarve a utilizar, ainda que camufladamente, a bandeira e o papão do separatismo para conseguirem para si melhores fatias da riqueza nacional? Será que gostaria de ver os Presidentes de Câmara da Guarda ou de Bragança, ou qualquer outro do interior, a referirem-se ao Primeiro Ministro ou ao Presidente da República com o desdém de quem tem o "rei na barriga", como esse senhor, sistematicamente, tem feito?

Senhor Presidente da Assembleia da República, não quero acreditar que seja esse o perfil do político que lhe merece o seu respeito e admiração. Quero acreditar que a homenagem que fez ao Dr. Alberto João Jardim, não tenha passado de um dia infeliz da sua vida e, tal como os meus camaradas do PS Madeira, gostaria que viesse a público reconhecer que errar é humano e que naquele dia sua Excelência errou.

Não me revejo no silêncio dos mais altos responsáveis do meu Partido.

É por estas e por outras que o povo se sente afastado dos políticos e, neste caso o silêncio é um sinal de fraqueza da democracia e um grito de vitória dos ditadores camuflados de democratas.

Gosto de José Mário Branco...

Fernão Ferro - Juntos pelo Cemitério e Quartel de Bombeiros

«A Vida está intimamente ligada à morte. Todos os que nascem, morrem um dia. Não há nada mais certo do que isto. Se o hospital do Seixal faz falta para tratar de nos manter vivos, não há dúvidas de que quando a morte chega é o cemitério que nos acolhe.
Entre a vida e a morte, muitas vezes, são os bombeiros que nos salvam. Numa freguesia que tem um elevado e assustador índice de sinistralidade rodoviária, o quartel de bombeiros é uma necessidade premente, tal como o cemitério é uma necessidade incontornável. Há mais de 9 anos que a Câmara Municipal do Seixal anda a prometer à população a construção de um cemitério municipal para servir as freguesias de Fernão Ferro e da Arrentela, equipamento que não tem qualquer comparação com a dimensão técnica e financeira de um hospital, nomeadamente em engenharia, equipamentos sofisticados e recursos humanos, que envolvem questões complexas que não se resolvem de um dia para o outro e que requerem avultados investimentos e pessoal com formação específica e altamente qualificado.
Em 1999, o Plano e Orçamento da Câmara do Seixal contemplava uma verba de 75 mil euros (15 mil contos) para o projecto do cemitério e execução da 1.ª fase. O presidente da Junta de Freguesia de Fernão Ferro, Carlos Pereira, andou por Montemor-o-Novo e Espanha a observar as novas técnicas de nos enterrarem. O Boletim, Informativo n.º 7 da Junta de Freguesia de Fernão Ferro, publicado em Janeiro de 1999, dava conta disso mesmo. Qualquer um dispensaria o cemitério, mas, infelizmente, é lá que vamos todos parar. Por conseguinte, da mesma forma que estamos juntos pelo hospital do Seixal, temos também que estar juntos pela construção do cemitério municipal do Seixal e pelo quartel dos bombeiros em Fernão Ferro, equipamentos que são fundamentais para a população da área pois, como já dizia o Marquês de Pombal, é preciso cuidar dos vivos e enterrar os mortos.
A construção destes equipamentos é uma reivindicação antiga da população e uma promessa que a Câmara tem vindo a fazer sucessivamente, que não pode ser mais adiada. Há muito tempo que fazem falta.
Considero ainda que é necessário que o cemitério seja moderno, ecológico e arborizado para se integrar harmoniosamente no meio ambiente e que tenha crematório, para poder dar resposta à vontade dos que optam pela cremação, uma prática que tem vindo a aumentar significativamente.»

Fernando Reis - «Jornal Notícias da Zona», Edição de Segunda-feira 31 de Março a 13 de Abril de 2008

Um atentado à saúde pública?

Recentemente um habitante de Fernão Ferro informou-me que parte da canalização ( mais antiga) da rede de águas da freguesia é de amianto.

A rede em causa é a que serve a zona dos Morgados.

Mais me disse que já foram feitos diversos alertas ao executivo camarário para proceder à substituição da rede, mas até hoje tudo continua na mesma.

Como é sabido, nas décadas de 70, 80 do século passado concluiu-se que este mineral, largamente utilizado na actividade humana, era potencialmente nocivo para a saúde pública visto que as partículas que liberta, de escassos mícrons, ao penetrarem no organismo, nomeadamente nos pulmões, podem provocar o cancro.

A ingestão de fibras de amianto pode ocorrer através da contaminação das águas, logo nada mais potencialmente perigoso do que estar a ingerir água cuja rede de transporte é feita de amianto. Se a inalação das partículas pode causar doença pulmonar, à ingestão das fibras parece estar associada o aumento do cancro do cólon.

Hoje a legislação sobre o amianto está dispersa por mais de duas dezenas de diplomas e convém reter que desde 2005 está proibido o uso de qualquer variedade deste mineral

Perante esta situação o que foi feito pela Câmara Municipal do Seixal?

Absolutamente nada.

Nos orçamentos municipais são aprovados milhões de euros todos os anos para meras actividades propagandísticas e deixam-se arrastar estas situações, que podem conduzir a um atentado contra a saúde pública.

É tempo dos habitantes de Fernão Ferro em particular e, do concelho do Seixal em geral, se revoltarem contra a politica comunista no nosso concelho.

Queremos saber quando é feita a substituição da rede.

Não nos esqueçamos que anterior regime soviético, que tanto defendem os comunistas, assentava no controlo do poder através de uma máquina poderosa de propaganda e não sabia o que era investir nos instrumentos da qualidade e melhoria de vida da população em geral.

No Seixal essa politica mantém-se e o resultado está à vista. Continuam-nos a servir água potencialmente contaminada; mas o importante é continuar a gastar dinheiro "vendendo-nos" a ideia que vivemos num concelho oásis.

Acorda Seixal

Crónica Rádio Baía 27 de Março

Caros ouvintes:

Hoje aproveito este espaço para aqui falar da perigosa política de massificação urbana implementada pela Câmara Municipal do Seixal. Trata-se duma política pouco atenta, alicerçada no licenciamento desenfreado de novas construções, sem qualquer preocupação com a vertente ambiental e de ordenamento social e do território.
Ao invés do que sucede noutras autarquias, e no que diz respeito aos compromissos assumidos em sede de planeamento estratégico e regional, o Seixal tem permitido, o desenvolvimento de construções em locais pouco aconselháveis para quem pretende um aglomerado urbano socialmente saudável, quer no que concerne à conservação ambiental, quer no que respeita à manutenção da biodiversidade.
Houve, no nosso concelho, uma clara cedência aos interesses imobiliários e ao dinheiro daí proveniente, bem visível nos números que colocam já, o Seixal como o concelho mais populoso da margem sul.
O principal problema que daí advém, diz respeito à incapacidade de acompanhar estrutural e sustentadamente este crescimento populacional, proporcionando às populações a qualidade de vida desejada por todos.
Acontece que o Seixal densificou a sua população, mas piorou, e muito, a qualidade de vida dos seus habitantes. A inibição na execução de projectos estruturantes e essenciais ao crescimento urbano, tais como vias de comunicação secundárias, fundamentais ao escoamento do trânsito em tão grande selva de betão, são bem disso exemplo.
Mas faltam também as escolas (responsabilidade da autarquia) e as unidades de saúde, com destaque para o Hospital que o Governo já se comprometeu a realizar.
Há ainda problemas sociais que se agudizam, fruto da deslocalização de empresas, que abandonam o concelho por aqui não encontrarem condições que permitam a continuação da sua laboração.
Já há muito que era tempo de mudar esta situação. Como nada foi feito pela Câmara Municipal nesse sentido, deveria agora solucionar-se a questão de modo a estruturar e definir o ordenamento territorial mas sem desprezar como hoje acontece os espaços verdes. Há que parar o crescimento desses fungos de cimento, autênticos cogumelos venenosos do ambiente, altamente nocivos à saúde de todos nós.

Ainda falando de habitação, mas numa outra vertente, quem circular pelo concelho de Almada notará que aí decorre uma campanha denominada "Habitar é Conservar". Esta campanha consiste em bonificações em sede de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), a quem em várias zonas do concelho proceda à realização de obras de conservação, e isso pode significar uma redução em 30% do Imposto Municipal sobre Imóveis. Os 30% de redução do IMI decorrerão em 2009, para aqueles proprietários que até 30 de Junho de 2008 comprovem ter realizado obras de beneficiação de Julho de 2000 para cá. Em contrapartida desta beneficiação, para todos os edifícios considerados degradados o IMI será agravado, ou seja, "aqueles que face ao seu estado de conservação, não cumpram a sua função satisfatoriamente, ou façam perigar a segurança de pessoas e bens".
Por outro lado, para combater a desertificação dos centros históricos, e incentivar à colocação no mercado de arrendamento das casas devolutas a CM Almada concede uma redução de 20% no IMI.
Estas majorações e bonificações estão previstas no Código do IMI e visam justamente incentivar o mercado de arrendamento e evitar o abandono dos núcleos históricos, assim como a recuperação do património edificado. Há dois anos que venho dizendo isto sempre que nas reuniões de Câmara se discutem as taxas de IMI a aplicar pelo Municipio, infelizmente sem resultados práticos...

Nos antípodas desta política desastrosa da gestão PCP/CDU surge-nos a notícia esta semana da conclusão da ligação ferroviária à Siderurgia.
Esta obra da responsabilidade da Administração Central foi concluída dentro do prazo definido, corresponde a um investimento na ordem dos 15 milhões de Euros e faz parte dos Investimentos prioritários identificados para a Rede Convencional nas Orientações estratégicas definidas pelo Governo.
Parabéns PS, investimento reprodutivo é o que o Concelho do Seixal necessita, não de obras eternamente adiadas ou promessas nunca cumpridas.
Parafraseando alguém, Acorda Seixal!
A todos, os meus votos de continuação de um Bom Dia.

Uma nova experiência

Desde que nasceu o Rumo a Bombordo, logo se percebeu que o seu criador, pelo seu estilo, pela sua tenacidade e perseverança, estava a dar à luz um instrumento de comunicação que rapidamente muitos lhe iriam reconhecer o mérito de uma intervenção politica séria e descontraída.

Hoje o Rumo a Bombordo é já uma referência no nosso concelho e o convite que me foi endereçado pelo seu criador em fazer parte da equipa de "autores residentes", é para mim uma honra e um desafio. Vou tentar dar o meu humilde contributo para que os nossos leitores sintam, cada vez mais, que este projecto, embora politicamente conotado com o ideal socialista, não está amarrado a dogmas e não serve poderes instalados, sem que isso signifique o desrespeito pelos valores democráticos plasmados na Declaração de Princípios do nosso Partido.

Depois deste intróito, sempre bonito, dirão alguns, mas com pouco sumo, dirão outros, permitam-me que felicite o Governo pela medida hoje anunciada de, brevemente, vira baixar o IVA em um ponto percentual.

Claro que já ouvimos as mais diversas reacções de aplauso, de desdém, de chacota no bom estilo do Alberto João; mas há que considerar que representa um sinal positivo no alívio da carga fiscal; sendo um passo numa caminhada que se espera nos leve novamente a valores de forte crescimento, mas sustentado. Portugal precisa e o esforço que foi pedido aos portugueses deve ser compensado.

Sabemos que uma parte desta receita não cobrada pelo Estado, será absorvida pelo aumento dos preços, sem reflexo directo positivo na bolsa do consumidor assente numa redução dos preços; mas se assim vai acontecer, um facto é inegável, o Estado, com esta medida, prescinde de uma receita previsível de cerca de duzentos e cinquenta milhões de euros que ficarão no sector privado. Esperemos que a medida seja aproveitada da melhor forma; as empresas que têm margens de lucro consideráveis devem aproveitar para promover a redução de preços a bem do consumidor e da sã concorrência, as empresas que tenham dificuldades e estejam sem margens de lucro que sintam algum oxigénio na sua desejada revitalização.

É pouco, todos sabemos, mas é uma ajuda.

Boas vindas ao Fonseca Gil

Os mais atentos a estas coisas já terão reparado que, na coluna da direita aqui do blogue, surge o nome de um novo escriba. Refiro-me obviamente ao meu Camarada Fonseca Gil, de quem já por várias vezes foram publicadas opiniões aqui neste blogue. O Fonseca Gil tem dado um contributo de extrema importância, para o guindar pelo trilho do sucesso deste PS/Seixal e, além de ser deputado municipal na Assembleia Municipal, convidei-o pelo seu mérito e porque não fazia sentido não estar, visto este ser um projecto de desenvolvimento em comum.
Resta-me por isso dizer: Bem-vindo Camarada, esta também é a tua casa.

Rúbrica na Rádio Baía - 13.03.2008

Realizaram-se, na passada sexta-feira, as eleições internas do PS. Foram três, as listas a sufrágio, o que só vem dar provas de grande vitalidade do partido a nível concelhio e o quão salutar é, a existência de um confronto de ideias. O acto foi bastante participado, cabendo-me apenas felicitar a lista vencedora e prestar honra aos vencidos por mais esta prova de cidadania democrática.
Há, contudo, alguns pormenores que merecem ser revistos rapidamente, a bem de um célere aperfeiçoamento da democracia interina do PS. Começando pelo suporte de tudo o resto que são os cadernos eleitorais pouco actualizados. Existem ainda outros factores merecedores de uma avaliação cuidada, mais concretamente no que diz respeito aos processos de funcionamento. Por exemplo, as escolhas dos candidatos autárquicos que, do meu ponto de vista, deveriam ser escolhidos através de eleições directas para que, dessa forma, se possa revelar a posição de todos num determinado momento de importância máxima para o partido.

No Seixal assiste-se, sem nada fazer para mudar esse rumo, à crescente destruição do património, algo que, para não fugir à regra, também se verifica no antigo parque oficinal da Câmara Municipal do Seixal. De momento o referido parque encontra-se sem vedações e em completo estado de abandono e de puro vandalismo. Perante a minha dúvida quanto ao porquê daquele estado, a Câmara revelou apenas que “era difícil manter a segurança naquele espaço” e que, brevemente, onde outrora havia vedações ir-se-ão erguer muros de tijolo. Aguardarei com uma certa curiosidade para ver se não será mais uma obra prometida e não cumprida como tantas outras. Retenho na memória três portos de recreio e três hotéis que eram bandeira de uma notícia dos idos anos de 2004 antecipando o que seria em 2006. Acontece que já vamos em 2008 e desses projectos, nada.
E já que falo de infra-estruturas ligadas ao Turismo – ainda que inexistentes – gostava de convidar os que me ouvem e que têm acesso à Internet, para visitarem a página da Câmara Municipal do Seixal, mais concretamente a sua secção de Turismo. Na área de documentos irão, seguramente, ficar admirados com o facto de, a passagem do tempo não se fazer sentir nas informações ali presentes. Mais ainda, se olharem para as publicações referentes aos «Programas Turistico-Culturais no Concelho do Seixal». Irão seguramente encontrar dados para programas turísticos de 2006!... São só dois anos de atraso.

Também merecedor de uma nota de destaque, mas esta pela positiva, para a abertura de um Tribunal de Família na Comarca de Almada. Pode não parecer que diga respeito ao nosso Concelho, mas o que é facto é que esta abertura vai desanuviar os processos que se iam correndo os seus termos no Tribunal do Seixal.

Um tema que também não posso deixar de mencionar prende-se com a manifestação dos Professores que, segundo os números tornados públicos, terá juntado perto de 100 mil professores de todo o país. Não sei se o número será o exacto, para mais ou para menos, mas isso também não é o que interessa para o problema. Certamente, mais haverá que, estando contra as políticas do Governo, não marcaram presença nesta manifestação por uma qualquer razão. Todavia, um número tão grandioso de manifestantes merece um reflectido olhar do Governo para meditar e agir sobre tão conturbado tema. Sejam 80 mil, sejam 100 mil, os números quando atingem esta grandeza já pouco importam. Importa isso sim ver como é que se pode solucionar a questão no sentido de a avaliação dos professores poder ser feita em moldes mais condizentes com a realidade prática e não com a teoria de um gabinete.
A proposta já apresentada por António Vitorino de optar por um regime experimental nesta matéria parece-me sensata e razoável.
Outro tema quente deste fim-de-semana, até pelo aparato final com uma morte às mãos da ETA, foi as eleições em Espanha. Apesar das ocorrências, José Luís Zapatero voltou a vencer claramente. O PSOE conseguiu eleger 169 deputados contra os 153 do PP. Olhando para o país vizinho, questiono-me acerca da necessidade de, em Portugal, serem criadas regiões administrativas. Será que algum do nosso atraso tem que ver com a falta de uma regionalização? É que, Espanha cada vez mais se distancia economicamente de nós, e eu só consigo ver aquele país como uma federação de vários estados, de autonomia suficiente para essa evolução.

Colibri (Pureza e Desejo)

«Sabes que não sei muito mais
Do que aprendemos os dois
Em livros secretos
Tentámos fazer melhor

Como dois cristais cor de anil
Que se olham de frente e perfil
Pureza e desejo
E um toque de mão gentil

Quero ver se não respondes,
desta vez puxei por mim
Canto, voa
No bico de um colibri

Se quiseres fazer de conta
Que não viste como eu vi
O fogo que arde
No peito de um colibri

Cravejámos de ondas e sal
Não quisemos ver o areal
Deserto das cores
Com que pintámos amores

Não quero saber muito mais
Só quero saber se onde vais
Regressaste a ti?
Só quero ver-te feliz

Quero ver se não respondes,
Desta vez puxei por mim
Canto, voa
No bico de um colibri

Se quiseres fazer de conta
Que não viste como eu vi
O fogo que arde
No peito de um colibri
O fogo que arde
No peito de um colibri...»

Luís Represas

P.S: Feliz Páscoa a todos, tempo de renascer em Pureza.
Feliz aniversário também, se for caso disso.

IMI - Preservar é Ganhar

Quem circular pelo concelho de Almada notará que aí decorre uma campanha denominada "Habitar é Conservar". Esta campanha consiste em bonificações em sede de IMI, a quem em várias zonas do concelho proceda à realização de obras de conservação, e isso pode significar uma redução em 30% do Imposto Municipal sobre Imóveis. Os 30% de redução do IMI decorrerão em 2009, para aqueles proprietários que até 30 de junho de 2008 comprovem ter realizado obras de beneficiação de Julho de 2000 para cá. Em contrapartida desta beneficiação, para todos os edifícios considerados degradados o IMI será agravado, ou seja, "aqueles que face ao seu estado de conservação, não cumpram a sua função satisfatoriamente, ou façam perigar a segurança de pessoas e bens".
Por outro lado, para combater a desertificação dos centros históricos, e incentivar à colocação no mercado de arrendamento das casas devolutas a CM Almada concede uma redução de 20% no IMI.
Estas majorações e bonificações estão previstas no Código do IMI e visam justamente incentivar o mercado de arrendamento e evitar o abandono dos núcleos históricos, assim como a recuperação do património edificado. Há dois anos que venho dizendo isto sempre que nas reuniões de Câmara se discutem as taxas de IMI a aplicar pelo Municipio, infelizmente sem resultados práticos...

O Concelho do Seixal e o Estado

No sábado passado, o Partido Socialista organizou um Comício com o intuito de assinalar os três anos de governação do actual executivo liderado por José Sócrates. Foi no Porto, o espaço estava lotado e o balanço foi positivo.
Reportando ao Concelho do Seixal e tentando avaliar obra feita por este Governo nos últimos três anos, encontramos algumas importantes realizações. Senão, vejamos alguns dos pontos que revelam obra feita e a capacidade de decidir:
- Ao nível da Saúde, a decisão de construir, finalmente, o Hospital do Seixal. O Concelho há muito que o pedia.
- Na área da Educação, a construção da nova Escola D. Nuno Alvarez Pereira, na Arrentela, é hoje uma realidade.
- Quanto às Obras Públicas, embora não seja uma construção que diga directamente respeito ao Seixal, é, sem dúvida, algo de que o Concelho vai beneficiar. Falo, obviamente, da decisão pela construção do novo Aeroporto de Lisboa aqui na Margem Sul. Mas falo também da decisão de finalizar o IC32, no troço que ligará Penalva ao Funchalinho, estando a sua conclusão prevista para 2011. Falo ainda da inauguração do Metro Sul do Tejo e da construção do ramal ferroviário que liga a estação de Coina à Siderurgia Nacional.
- Na Administração Interna, houve uma clara e concisa reorganização das forças policiais, com a instalação da PSP em Corroios, substituindo a GNR. Esta mudança é racional, pois vem adequar-se às características da freguesia. Ao mesmo tempo, a criação da nova divisão da PSP no Seixal é bastante positiva, pois vem fortalecer a presença policial no Concelho, com outra eficácia de proximidade que a antiga Divisão Almada-Seixal não possuía.
- Na área da Justiça, destaco a retirada dos automóveis à ordem do Tribunal do Seixal, que se encontravam no seu parque de estacionamento já há longos anos, alguns deles já muito vandalizados.
Destaco ainda nesta pasta, a criação do Tribunal de Família em Almada, situação que, ainda que indirectamente, vem trazer benefícios directos a esta comarca, pois alivia o Tribunal do Seixal de um sem número de processos que aqui corriam.
Muita outra obra foi feita, mas materializada em realizações não tão tangíveis, como seja nas áreas do emprego, da solidariedade, do ambiente, da cultura ou da formação profissional.
Em suma, foram três anos de progresso alcançados com a marca PS.

A CM Seixal e os seus jogos de bastidores

Ontem realizou-se, na Quinta da Fidalga, a assinatura do protocolo entre a Câmara Municipal do Seixal e a Fundação Cargaleiro, para aí instalar o Museu-Oficina do pintor. Aquando da votação deste tema na Câmara Municipal, o Partido Socialista ausentou-se da sala, naturalmente, não porque esteja contra a instalação deste equipamento no concelho, mas antes porque não aceita que a Quinta da Fidalga se mantenha na posse da sociedade Ferimo - Sociedade Imobiliária, S.A.. É necessário recuar no tempo para melhor entender esta estória. A CM Seixal comprou a empresa Ferimo, uma empresa sem actividade, apenas porque esta possuía a Quinta da Fidalga. Comprando a empresa, a CM Seixal conseguiu poupar largos milhares de euros em impostos, que teria de desembolsar para adquirir este imóvel. É que, aproveitando uma falha na Lei (entretanto corrigida), que visa incrementar o investimento no mercado de capitais, a Câmara aproveitou a isenção do pagamento de imposto sobre as mais-valias para quem detenha acções por um período superior a doze meses. Desse modo, os vendedores viram o seu lucro isentado de impostos... Por outro lado a Câmara Municipal do Seixal (compradora) não pagou IMT (à altura chamava-se Sisa), já que por força desta "ficção" juridica o que foi transaccionado foi uma sociedade fantasma e não a Quinta da Fidalga!
Quantos municipes não gostariam de ter a mesma oportunidade? A operação terá sido legal mas não foi certamente moral!
Senão vejamos: porque comprou a Câmara Municipal do Seixal uma empresa com este objecto social? Objecto: Operações sobre imóveis, compreendendo a urbanização e loteamento de terrenos, a compra e venda e avaliação de propriedades e ainda o de comissões, consignações e representações de produtos e serviços conexos com os referidos fins. A Ferimo é detida neste momento a 100% pela CM Seixal, contudo a Câmara necessita da autorização da sociedade imobiliária Ferimo, (administrada pela Vereadora Corália Loureiro e pelo Dr. Leonardo Carvalho) na qualidade de proprietária do imóvel, para aprovar a cedência duma parte do imóvel.

Democracia flácida

Quando eu andava na casa dos "vintes" e falava com o Reitor da minha Universidade, personalidade com vastíssimo curriculum académico (dois Doutoramentos incluídos), dizia-me que a democracia, pelo caminho que estava a tomar, mais dia menos dia se iria transformar de novo em ditadura. Eu, na ocasião, tal como agora, já nos "trintas", duvidava. Mas cada vez mais vejo acontecerem situações que me levam a pensar se o que me era então dito, não terá consequências num futuro não muito longínquo. Dois acontecimentos recentes fizeram-me meditar nas suas palavras.
Quando o Bastonário da Ordem dos Advogados vem à televisão falar de um modo tão populista como o que Marinho Pinto utilizou, na entrevista com Judite de Sousa, e quando aborda todos os temas de modo tão aceso, ríspido até… Quando esses temas são acusações quase concretas, mas que se ficam pela publicidade populista e de lançamento quase a roçar o jocoso… Quando perante isto, que achei mau tendo em conta o seu papel social, vem um ex-Bastonário, de carácter mais elitista, contrapor o que o populista havia dito, chamando-o de “gordo”, precisamente com as cinco letras que a palavra tem, mas com intenção de denegrir a imagem do Bastonário... Quando se seguem estas vias pouco ortodoxas para atingir o outro, sem argumentos mais plausíveis… A coisa está má. Para não dizer que, se isto assim continua, há que saber colocar um travão para não descambar ainda mais. Portugal não pode continuar assim. Hoje é. No futuro não pode. Por isso relembro as palavras dos "vintes" ao falar com o meu Reitor.
O outro acontecimento surgiu pela voz de Garcia Leandro, general e director do observatório de segurança, que não teve dúvidas em afirmar que “a situação social em Portugal é potencialmente perigosa”. Diz o general que, “se os partidos nada fizerem, pode acontecer uma explosão ou uma implosão social”, afirmando ainda que “é urgente uma reforma do sistema”, dando quase como dado garantido que “as actuais forças políticas vão implodir, mais cedo ou mais tarde”.
O general Garcia Leandro havia já deixado escapar, perante as câmaras da SIC/Notícias (e quase em entrelinhas), que muitas pessoas já o haviam incentivado a intervir de arma em punho para reestabelecer aquilo que julgavam estar mal na sociedade portuguesa. Talvez embuidas do espirito das sociedades do sul europeu, mais reactivas que as dos paises do norte.
A propósito de tudo isto vem um amigo meu, alentejano de gema e com tendência para o raciocínio próprio da perspicácia não-citadina (que mais facilmente analisa os que cá estão), dizer-me que enquanto não houver algo que meta medo a certas pessoas que pululam e se movem pelo poder o estado de coisas não muda e tudo só tende a piorar. Ouço-o com atenção e penso na sua razão. “Enquanto não houver uma atitude de criar o medo entre os dirigentes o país não avança.” Não estou seguramente a pensar em matar o Rei como em 1908, mas algo que faça o incumpridor de altos cargos começar a temer a sua má actuação é uma questão que deveria entrar nas agendas de discussão e de tertúlias deste país. Já que, quem se senta tem medo.

Comício do PS no Porto

Comício do Partido Socialista no Porto
Sábado, 15 de Março, 15h30
Pavilhão do Académico
R. Costa Cabral (Junto ao Marquês)


Para os interessados que desejem participar nesta iniciativa - que visa comemorar três anos de Governo - podem-se inscrever pelo e-mail deste blogue.

A saída do Seixal é as 10h00, sendo a viagem de deslocação realizada sem quaisquer custos para os participantes. De referir apenas que o almoço não está incluido.

O estado do Concelho, o Concelho e o Estado

A Rádio Baía - 98.7 fm criou na sua emissão semanal um recente programa ao qual deu o nome de: "O estado do Concelho, o Concelho e o Estado". Indo para o ar de segunda a sexta (com excepção da quarta-feira), este programa passa pelas 8h00, repetindo às 18h20, com um compacto ao sábado, pelas 11h20, onde os oradores, sendo da cor política dos partidos com assento na Assembleia Municipal, expressam as suas opiniões livremente.
A participação pelo lado do PS é por mim assegurada, todas as quintas-feira, através de uma crónica de aproximadamente três minutos.
Desde já vos aconselho a ouvir, ou pela internet, ou no 98.7 fm do vosso rádio. Para os interessados, hoje às 18:20 estou por lá.

Por uma nova geração de políticas autárquicas



Passados mais de 30 anos sobre a implantação do Poder Local Democrático está, na maioria do território nacional, concluída a primeira fase da geração de políticas autárquicas. Primeira fase esta que correspondeu, no geral, ao período de infra-estruturação do território, construção de estradas, instalação dos sistemas de saneamento, construção de equipamentos vários e adaptação das instalações autárquicas às novas necessidades.
Infelizmente, no Seixal ainda muitas destas tarefas estão por realizar. A carência de equipamentos é notória (até um cemitério está por fazer há anos, apesar de sucessivamente prometido), a rede de saneamento é incompleta e o seu tratamento só agora começa a ser efectuado (por privados), a própria Câmara - pasme-se - não teve sequer capacidade de construir as suas oficinas, nem o seu edifício central de serviços, razão pela qual a edilidade, nos próximos anos se encontrará na difícil situação de ter que pagar rendas que rondarão os 400.000 (quatrocentos mil euros mensais), sim não me enganei, escrevi QUATROCENTOS MIL EUROS MENSAIS!
Mas houve muita festa, dirão alguns... Têm razão!
É urgente mudar este cenário, e é nesse sentido que a 2ª Geração de Políticas Autárquicas se apresenta como a resposta correcta no tempo certo. Estas políticas pretendem consolidar três vectores da sociedade, de modo a melhor compreender e responder às necessidades sociais das localidades. São eles:

- Dinamização económica / criação de emprego
- Qualidade de vida
- Cidadania solidária / inserção social

De facto, só a dinamização do tecido empresarial trará desenvolvimento económico e, com este, chegará a consequente criação de riqueza e emprego, consequências essas que, por sua vez, levarão, necessariamente, à melhoria dos índices de qualidade de vida, atingindo-se desse modo um maior nível de coesão social, rumo ao que se poderá designar como cidadania solidária.

Agenda 21 Local


Conceito:
A Agenda 21 Local é um instrumento para promover o desenvolvimento sustentável. É basicamente um processo em que a autarquia trabalha em parceria com todos os sectores da sociedade para, em conjunto, elaborarem um plano de acção, e implementá-lo, tendo por objectivo o desenvolvimento sustentável local.

Objectivos:
- Identificar o estado do desenvolvimento sustentável no concelho e detectar os principais pontos fortes e fracos e as suas tendências de evolução;
- Fomentar uma intervenção participativa dos cidadãos e instituições do concelho, na identificação dos problemas, das oportunidades de desenvolvimento e das ideias para o futuro, rumo a um território mais sustentável;
- Promover a compilação e sistematização de dados sobre a situação ambiental, social económica dos concelhos e estimular a sua partilha entre vários actores;
- Definir um plano de acção orientador da estratégia preconizada pelos diversos agentes, de forma a permitir a melhoria da qualidade de vida da comunidade local, envolvendo os grupos vivos dos concelhos na sua concretização;
- Promover o diálogo entre os cidadãos, grupos vivos e dirigentes, reforçando a confiança mútua;
- Aumentar a qualidade de vida da população presente mas sem hipotecar a qualidade de vida das gerações futuras;
- Proteger os recursos e o sistema necessário á vida, tornar o tecido económico local mais forte e competitivo e proteger e valorizar o património natural e aumentar as capacidades cívicas e de governação local;
- Monitorizar a evolução do desenvolvimento de cada concelho, propondo-se para isso um painel de indicadores de sustentabilidade especialmente construído tendo em conta as características locais.

Benefícios:
- Gestão mais eficiente;
- Políticas de desenvolvimento mais efectivas;
- Maior capacidade de satisfazer as necessidades da comunidade;
- Maior coesão comunitária;
- Ligações regionais mais fortes;
- Uso eficiente dos recursos, nomeadamente os financeiros;
- Garantia de que as questões mais relevantes são tratadas em primeiro lugar.

A Agenda 21 Local é um processo inovador ao reconhecer o papel chave das autoridades locais na promoção da sustentabilidade a nível local. Apelando à participação de todos os sectores da comunidade local, a A21L integra ainda uma componente ambiental, sócio económica e cultural, com o objectivo único de melhorar a qualidade de vida dos munícipes, baseando-se nos princípios de desenvolvimento sustentado.
Os métodos de trabalho usados pela A21L dão ênfase ao envolvimento de todos os actores locais (assim como os vários sectores da administração pública, empresários, técnicos, associações sócio-culturais e ambientais, escolas, cidadãos líderes de opinião e cidadãos comuns), num processo participativo e de planeamento estratégico, virado para a acção e para a resolução de problemas prioritários.

De referir que a Agenda 21 Local é o principal documento da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (Rio 92, de seu nome), que foi uma das mais importantes conferências organizada pela ONU. O nome Agenda 21 deve-se ao facto de abordar as preocupações com o nosso futuro, agora, a partir do século XXI.
A A21L é a proposta mais consistente que existe, actualmente, acerca do modo como alcançar o desenvolvimento sustentável, ou seja de como podemos continuar o desenvolvimento nas várias comunidades sem destruir o meio ambiente nem o progresso social.
A A21L é um planeamento de futuro com acções de curto, médio e longo prazo, de modo a estabelecer um elo de equilibrio entre os dias de hoje e as gerações futuras. Para isso há que cumprir um roteiro de acções concretas e definidas, estabelecendo metas e responsabilidades. Os actores e grupos sociais envolvidos na A21L devem-se comprometer com o projecto, por forma a que a meta sustentável de desenvolvimento seja atingida.
A A21L deve servir de guia para as acções das Câmaras Municipais, muitas vezes pouco pensadas ambientalmente.

Resta dizer que no meu primeiro Natal como Vereador ofereci um livro sobre o tema, da autoria de Luísa Schmidt, a um Vereador de cada força partidária representada na Câmara Municipal, aguardo o resultado do investimento...
Para conhecimento de todos, aqui ficam os resultados das eleições para a CPC (Comissão Política Concelhia) do PS-Seixal.

Corroios

Lista A - Fonseca Gil - 58
Lista B - Nuno Tavares - 62
Lista C - José Assis - 15

Amora

Lista A - 27
Lista B -16
Lista C - 39

Arrentela

Lista A - 11
Lista B - 75
Lista C - 2

Paio Pires

Lista A - 15
Lista B - 11
Lista C - 2

Fernão Ferro

Lista A - 19
Lista B - 11
Lista C - 5

Totais finais

Fonseca Gil - 130
Nuno Tavares -175
José Assis - 63

Parabéns ao Vencedor, Honra aos Vencidos.

Vestir a camisola


(Carta de Fonseca Gil aos militantes do PS Seixal)

Caro(a) Camarada

Vamos escolher uma nova Comissão Política Concelhia no próximo dia 7 de Março.
Resolvi recandidatar-me novamente á liderança e faço-o com o orgulho e consciência do dever cumprido.
O Partido Socialista nestes dois últimos anos de forma séria e responsável fez oposição à gestão autárquica dos comunistas. Denunciou através da comunicação social, da folha informativa e por outdoors, a arrogância de quem trata o nosso concelho como um feudo.
O Partido Socialista nestes dois anos agiu politicamente, porque sempre defendemos que as condições para a mudança se criam com trabalho e persistência e não com alguns slogans de circunstância criados em vésperas de eleições.
Temos consciência que o novo mandato da CPC se reveste da maior importância e responsabilidade; razão porque é fundamental que o Partido Socialista do Seixal não seja novamente liderado por quem nos precedeu e que deu mostras de várias fragilidades na luta contra o nosso adversário político no município.
Assumimos que nunca gostámos de demagogia no exercício da actividade política, razão porque neste momento não vimos junto dos(as) camaradas com “chavões” e palavras de circunstância.

A nossa mensagem política assenta no trabalho, na seriedade como se está na vida politica e de cidadania, como na luta que se deve desenvolver para tornar realidade um sonho.

Entendemos que o Partido Socialista deve aprovar uma estratégia a desenvolver no ano que antecede o próximo acto eleitoral; razão porque se formos eleitos se apresentará à aprovação da CPC, até Junho de 2008, uma proposta de planeamento estratégico com vista às próximas eleições autárquicas.
Um resultado histórico positivo está ao nosso alcance no próximo acto eleitoral autárquico; mas para isso é fundamental que a nossa mensagem seja credível e ambiciosa, mostrando à população do Seixal que o nosso concelho tem potencial para sair da letargia a que foi votado pelos comunistas.

O Partido Socialista do Seixal enferma de graves problemas de organização e de atitude, razão porque é fundamental estabelecer um diálogo interno com vista à consciencialização de todos para a mudança. As estruturas e dinâmicas que se criaram no ano de 1974 e seguintes precisam de ser ajustadas às novas realidades sociais e políticas.
O Partido Socialista do Seixal deve ter orgulho na sua identidade.
Sem demagogia, mas com uma forte convicção de que “CONSTRUIMOS UM PS MAIS FORTE”, não temos dúvidas que os militantes socialistas do Seixal no próximo dia 7 vão ter de escolher entre quem se preocupa e luta por um Partido Socialista credível e com ambição e quem entende que o Partido Socialista é instrumental aos seus anseios e interesses pessoais, ainda que legítimos.


A escolha é sua.



Com um abraço fraterno

FONSECA GIL

VOTE LISTA A

Eleições internas no PS Seixal


O Partido Socialista realiza durante o mês de Março, por todo o país, eleições internas para as suas estruturas de base. No Seixal concorrem três Listas. Pessoalmente apoio a Lista A encabeçada pelo Camarada Fonseca Gil, pois julgo que sob a sua direcção o Partido Socialista no concelho desenvolveu um trabalho político nunca antes conseguido.
Destaco de entre as iniciativas desenvolvidas, nos últimos dois anos, a edição de duas news-letters (com uma tiragem de 20.000 exemplares), a dinamização (ao lado da população) do abaixo-assinado contra a taxa de efluentes, a publicação dos out-doors contra a mesma taxa (em consequência da queixa apresentada em Tribunal), e, porque não, também este Blog.
Tudo isto foi feito suportado em intervenções criticas da actual maioria camarária, bem preparadas e fundamentadas, quer na Assembleia Municipal pela voz do Camarada Fonseca Gil, quer na Câmara Municipal.
Naturalmente este trabalho constante levou à publicação de notícias, vinculando a posição do PS Seixal em toda a imprensa local e nacional, desde uma chamada de capa no Jornal de Notícias (divida da água do Benfica), até ao Semanário Sol (taxa de efluentes), passando pelo Público (variante à Nacional 10 interompida), Correio da Manhã (acção judicial contra a Câmara), Antena 1 (demolição do estaleiro da Fidalga) e intervenções constantes no Jornal do Seixal, Comércio do Seixal, Rostos-on-Line, Sem Mais Jornal (distribuído com o jornal Expresso) muito foi feito e muito se ouviu falar do PS Seixal pelos melhores motivos.
Interromper este trabalho, é pois, um erro
A Lista A, orgulhosa e ciente do seu trabalho, realiza no próximo dia 5, 4ª Feira, pelas 21.00h na Secção da Amora uma sessão de esclarecimento.
Os militantes são o Partido Socialista. Venha intervir activamente.
Participe.

Programa Especial de Realojamento (PER)


OBJECTIVOS: O Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (PER), foi criado através do Decreto Lei nº 163/93, de 7 de Maio, e teve a sua última alteração através do Decreto-Lei nº 271/2003, de 28 de Outubro, tendo como objectivo a concessão de apoios financeiros para construção, aquisição, ou arrendamento de fogos destinados ao realojamento de agregados familiares residentes em barracas e habitações similares.
No âmbito do PER é ainda possível a concessão de apoios financeiros para a reabilitação de fogos ou de prédios devolutos, propriedade das entidades beneficiárias, ou para a aquisição de prédios ou fogos devolutos e pagamento do custo das respectivas obras de recuperação, quando esse fogos ou prédios se destinem também a realojamento das famílias recenseadas no PER.
CONDIÇÕES DE ACESSO: Têm acesso a financiamento no âmbito do PER, os Municípios aderentes e as respectivas empresas públicas municipais, bem como as instituições particulares de solidariedade social, as pessoas colectivas de utilidade pública administrativa que prossigam fins assistenciais, as cooperativas de habitação e construção, e os agregados familiares registados no levantamento efectuado pelos Municípios.

Também a Câmara Municipal do Seixal integrou o programa PER, obtendo para isso avultados empréstimos junto da banca, a taxas de juro bonificadas. Apesar disso este programa encontra-se neste momento totalmente parado, faltando ainda realojar no seu âmbito, e conforme compromisso já assumido pela autarquia 300 famílias.

Quando, pergunto eu?
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