“A verdade que venha ao de cima doa a quem doer…”

A acreditar no que li num jornal e, não tenho motivos para duvidar, terão sido estas as palavras de Henrique Cósmeli, actual presidente da direcção do Seixal Futebol Club, passo a citar… “A verdade que venha ao de cima doa a quem doer”, referindo-se a um processo de investigação criminal que está a decorrer para apuramento de eventual responsabilidade criminal do actual Director Financeiro da Câmara Municipal do Seixal, enquanto Presidente do Seixal Futebol Club no período de 1996 a 2002.
A expressão utilizada por Cósmeli não pode deixar de ser aplaudida, independentemente da salvaguarda da presunção de inocência que deve presidir a qualquer processo de investigação de natureza criminal; mas ela pode ser interpretada como um desabafo de alguém que sente que a investigação, levada às ultimas consequências, pode ir mais além do que alguns gostariam que fosse e trazer à “tona” o conhecimento de realidades menos dignas praticadas por outros que não só o visado na notícia.
Aguardamos os resultados dessa investigação, mas ficamos insatisfeitos com as explicações dadas em nota de imprensa pela Chefe de Gabinete do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da qual se remete este assunto para o foro pessoal do Director Financeiro.
Há questões que não são claras e que gostaríamos de ver melhor esclarecidas, nomeadamente, a intervenção de cerca de 20 agentes da Polícia Judiciária nas instalações da Câmara Municipal. Será que o Director Financeiro guardava a documentação pessoal na Câmara ou na realidade o que já está em investigação é documentação do município? Que atitude já tomou o Senhor Presidente? É mesmo só matéria do foro criminal e pessoal ou poderá estar em causa também matéria de natureza disciplinar, tomando em consideração, nomeadamente, o cargo ocupado?
Será que nos querem fazer relembrar um caso de triste memória ocorrida nos Bombeiros Voluntários do Seixal ocorrido ainda não há muito tempo em que alguém “desviou” uns largos milhares de euros e ninguém com responsabilidades dentro da instituição ousou participar criminalmente contra ele? Porque teria sido? O senhor sabia demais?
A população do Seixal também, neste caso, quer que a verdade venha ao de cima doa a quem doer e exige do Senhor Presidente da Câmara que exerça cabalmente as funções para que foi eleito, não assobiando para o lado em questões que parecem indiciar bastante gravidade, a levar em consideração o elevado aparato policial que visitou a Câmara.


Fonseca Gil
Presidente da Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista do Seixal.

17 comentários:

PAULO SILVA disse...

Exmo Senhor Doutor Fonseca Gil
Escrevo este comentário na qualidade de advogado da Associação de Bombeiros Voluntários do Concelho do Seixal. E nessa qualidade lamento que V. Excª, sendo igualmente advogado, venha querer retirar dividendos politicos com torpes insinuações sobre processos que correm termos nos Tribunais.
Uma vez que no texto V. Excª põem em causa o procedimento adoptado pela Direcção da Associação de Bombeiros Voluntários do Concelho do Seixal na resolução do assunto referido e uma vez que tal procedimento foi adoptado sob meu aconselhamento profissional sou obrigado a responder-lhe. Assim, devo dizer-lhe, esclarecendo quem ler o texto, que:
Ao ser detectado que havia um funcionário que se estava a apropriar ilicitamente de dinheiro da Associação, foram de imediato tomado os seguintes procedimentos:
A - Suspensão imediata do funcionário;
B - Ordenar uma auditoria às contas da Associação, para se apurar com exactidão o valor "desviado";
Apurado o valor, efectuou-se uma reunião com o funcionário em causa, na qual o mesmo apresentou a sua demissão de funcionário e apresentou um plano de pagamento da quantia apropriada, com a condição da Associação não apresentar queixa crime;
A proposta foi devidamente ponderada e concluiu-se que se devia aceitar a mesma, tendo a Associação aceite o acordo de pagamento da verba "desviada"
Por exigência da Associação a esposa do funcionário teve de outorgar o acordo, responsabilizando-se pelo pagamento da verba "desviada"
Em função desse acordo foi possível recuperar cerca de 80% do valor "desviado",
Não tendo o funcionário e a esposa pago voluntariamente os restantes 20% instauramos a respectiva execução, tendo nomeado à penhora diversos bens, entre os quais o salário da esposa;
Sabe V. Excª, como advogado, que o conjugue não estava obrigado ao pagamento da verba desviada, pelo que com o acordo celebrado aumentou-se as garantias de recebimento e conseguiu-se recuperar 80% do valor em causa!
Não tenho dúvidas que o procedimento adoptado foi o que melhor defendeu os interesses da instituição da qual sou advogado;
Como também não tenho dúvidas que se tivessemos avançado com a queixa crime em detrimento do acordo, muito provavelmente não se teria conseguido recuperar quualquer quantia;
Como verifica V. Excª nada há a esconder e o modo como o assunto foi tratado foi com a transparência de quem teve como única preocupação a salvaguarda dos interesses dos Bombeiros Voluntários do Concelho do Seixal!
Termino lamentando que V. Excª e o Partido que dirige neste concelho, há falta de argumentos, tenham de fazer politica denegrindo o bom nome das pessoas com falsas insinuações!... Tudo isto comprova aquilo que eu, e a maioria dos habitantes deste concelho já sabe, para o PS Seixal a política é feita sem ética, não olhando a meios para tentarem atingir fins!... Todavia o SEIXAL ESTÀ ACORDADO e há muito que destrinça o "trigo do joio", e por isso há 30anos que o PS perde sucessivas eleições autárquicas neste concelho.
Sem outro assunto, e esperando que V. Excª mude o modo como faz politica e respeite o Código Deontológico dos advogados - classe da qual faz parte - não se pronunciando em público sobre processos confiados a outros advogados, me subscrevo
O Colega ao dispor
Paulo Silva

Anónimo disse...

pq não há comentários de outras forças politicas?

Anónimo disse...

os comunas agora estão calados que nem ratos,não vá o diabo tecê-las e ainda vir a lume o nome de algumas figuras do aparelho.

Anónimo disse...

Vejam também alguns dos funcionários que recebem grandes luvas dos construtores e de advogados bem conhecidos na área do urbanismo.

Anónimo disse...

A população tem direito a saber o que se passa na camara do seixal e os trabalhadores também. O Sr. Predidente tem a obrigação de informar os trabalhadores do que se passa. Ainda por cima tratando-se do mais alto responsavel da camara.

Anónimo disse...

Afinal a camara do seixal não é assim tão exemplar como alguns apoiantes do poder na camara do seixal querem fazer passar. Que promiscuidade é esta que os assuntos do futebol vão ser investigados dentro das instalações da camara? Qual é a responsabilidade do Presidente nisto e do Partido Comunista?~Seria bom percebermos.

Gramsci disse...

Aparato policial? Desvio de dinheiros nos Bombeiros? Enriquecimento ilícito de funcionários da Câmara? Trabalhos não colectados, arranjados por intermédio de funções desempenhadas nos sectores de urbanismo público? Garrafinhas de whisky com envelopezinho no fundo? Empresas familiares com altos cargos nesta Câmara? Auchevitz? Dachau? O Pai Natal?
Tenham a santíssima piedade, nisto só acreditam as criancinhas.

Telhados de vidro. Quem nesta Câmara que nunca tenha pecado, que atire a primeira pedra ao telhado do vizinho.

E quem não tem telhado e não fala. É porque tem Cu (desculpem lá o palavreado) e quem tem Cu (desculpem lá o palavreado outra vez) tem medo.

Gramsci disse...

É pena o ministro da justiça e o da administração interna não se terem demitido, agora nesta vaga de afastamentos ministeriais.

Passo a explicar:
O senhor Paulo Silva, distinto “representante” dos Bombeiros Voluntários do Concelho do Seixal, tem a solução para o entupimento dos tribunais e para o excesso de Glock’s para canhotos nas nossas forças policiais.

Aos ladrões de colarinho branco não se acha necessidade de os denunciar às forças policiais, pelo que poupamos em recrutar em polícias que só se adaptem a usar a arma na mão direita. Aos polícias canhotos delegamos-lhes casos de maior gravidade, tal como multas de trânsito e outros casos que mereçam melhor atenção.

Não havendo denúncias às autoridades competentes, os juízes ficam com mais tempo para repetir julgamentos que ficaram com o registo sonoro em más condições.

Assim se por algum infortúnio ou azar, um meliante lhe bater à porta. Não chame a policia. Ao invés disso, negoceie com o dito na esperança de ver devolvido, em suaves prestações, o que lhe foi roubado.

Paulo Silva disse...

Certamente o ultimo "comentarista" acharia melhor não se ter negociado e ainda hoje a Associação dos Bombeiros Voluntários do Concelho do Seixal não tinha visto um centimo da verba desviada? Mais se o património conhecido da pessoa em causa era manifestamente insuficiente para pagamento da totalidade da verba, o mesmo é suficiente para pagamento da verba em falta, pelo que os Bombeiros vão acabar por receber a totalidade da verba. O senhor não sabe que mais vale um mau acordo do que uma bos demanda? É que os processos se arrastam pelos Tribunais, e a justiça começa a ser cada vez mais uma miragem...
Devo ainda dizer que se a Associação tivesse decidido apresentar a queixa crime, de certeza que o PS Seixal e amigos estariam a criticar a Associação por não ter sabido negociar o pagamento da verba desviada... É que alguns, como o PS Seixal, de construtivo nada fazem...

fonseca disse...

Caro Dr.
Paulo Silva

Permita-me que teça algumas considerações ao seu comentário.

Ponto 1 – Quando escrevo, falo ou intervenho publicamente sobre questões da vida do nosso município, faço-o na minha qualidade de cidadão e interventor político, sem toga.
Ponto 2 – Fico estupefacto quando o Dr. Paulo Silva vem falar de violação do Estatuto Profissional, só porque me pronunciei sobre assunto que tinha ou teve acompanhamento de Advogado; neste caso, a sua intervenção profissional.
Pela interpretação que faz do Código Deontológico, dir-lhe-ei que espero não o voltar a ver fazer intervenções na Assembleia Municipal ou em qualquer outro lugar, quando se fale de despedimentos colectivos, comportamentos indiciadores de corrupção, quaisquer outros ilícitos criminais ou mesmo de actividade meramente cível, porque como saberá, qualquer assunto mediático tem intervenção profissional de um ou mais Advogados.
Já se imaginou na sua qualidade de político comunista não se poder pronunciar sobre o quotidiano da nossa vida em sociedade ou sobre fenómenos de corrupção que, infelizmente, sempre acontecem?
Ponto 3- Não vou perguntar ao Dr. Paulo Silva, Advogado dos Bombeiros Voluntários do Seixal em quanto ficou lesada a instituição, até porque não lhe ficaria bem pronunciar-se em público sobre um assunto que tratou profissionalmente; mas na minha qualidade de cidadão e político activo, tenho que questionar a instituição porque razão se permitiu que o lesante tenha imposto que para devolver, pelos vistos, parte do dinheiro, não poderia haver procedimento criminal?
Não é um direito que tenho mas um dever que devo cumprir por respeito a quem me elegeu para o exercício de cargo político.
Há vozes do povo que o seu partido diz defender, que no silêncio, fazem perguntas sem respostas esclarecedoras. Cabe-nos a nós dar-lhe mais visibilidade para que tudo não fique no segredo dos deuses. Permita-me Dr. Paulo Silva, não o Advogado, mas o político, que lhe diga que nem todos os bons acordos do ponto de vista meramente financeiro salvam a honra das instituições e ela por vezes não tem preço.

Ponto 4 - Queira o Dr. Paulo Silva retirar a toga e vista as vestes de politico eleito na Assembleia Municipal pela CDU e venha dizer aos habitantes do Seixal o que pensa sobre a intervenção de 20 agentes da PJ dentro das instalações do Município e se está de acordo com o silêncio do Senhor Presidente da Câmara neste caso. Até posso compreender o seu silêncio na perspectiva de que como profissional poder vir a ser chamado; o que já não é compreensível é o comportamento do seu Partido que noutras circunstâncias já estaria a inundar o Concelho com slogans populistas. Será que a temperatura interna aconselha a usar tampões para a caldeira não derramar?

Ponto 5 – Quero ainda informar o Dr. Paulo Silva e, não só, que o actual Presidente da Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista do Seixal não tem medo das chamas e enquanto ocupar o lugar para que foi eleito não se remeterá ao silêncio sobre questões do interesse da população, doa a quem doer.
As questões importantes que se passam no nosso concelho não podem ser ocultadas pela sistemática propaganda enganosa do seu Partido e dos responsáveis desta gestão camarária.

Fonseca Gil

Filipe de Arede Nunes disse...

Acho particularmente graves as declarações que aqui li na pessoa do Dr. Paulo Silva na qualidade de advogado da qualidade de advogado da Associação de Bombeiros Voluntários do Concelho do Seixal, na medida, em que, existe no meu entender, uma clara violação do Estatuto da Ordem dos Advogados, uma vez que se pronuncia publicamente sobre uma questão profissional pendente, violando desta forma, o artigo 88.º n.º1 do EOA, a menos, que esteja previamente autorizado, pelo presidente do conselho distrital a pronunciar-se sobre o assunto.
Sobre o caso da ABVS não me pronuncio nem devo faze-lo no meu entender.
Sobre a questão relativa à possibilidade de agentes da Polícia Judiciária terem ou não estado nas instalações da CMS, também nada digo, por falta de conhecimento de causa.
Seja como for, parece-me imperioso que alguém venha prestar esclarecimenos sobre o assunto, deixando desde já bem claro que o principio constitucional da presunção da inocencia não deve ser um conceito vazio, antes tido em consideração e valorizado na sua máxima amplitude.
Cumprimentos,
Filipe de Arede Nunes

Anónimo disse...

Os factos descritos sobre o que aconteceu nos bombeiros consubstanciam um crime de peculato (visto serem dinheiros públicos e ser uma isnstituição de utilidade pública) como tal qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia.

Bonum et aequum disse...

Ora aqui têm uma pálida ideia da "política municipal" e dos seus principais rostos.
Infelizmente para os munícipes que é tudo igual...
Advogados que parecem a Alzira Patroa e a Alzira empregada (da saudosa Ivone Silva) consoante as vestes, togas, etc. lhes convém.
Acho que o dos Bombeiros, que tentaram abafar e deixar passar os 6 meses, sabia muito e a mulher é escrivã.
E finalmente não se armem em “virgens”.

Anónimo disse...

E a ser verdade o que se diz o escandalo ainda é maior é que se diz que após o desfalque nos bombeiros a camara contratou o visado a recibos verdes para ele pagar o desfalque.

Anónimo disse...

Contratado a recibos verdes pela cms? Será que o senhor Paulo Silva pode explicar se isto é realmente verdade?

Anónimo disse...

O DR. PAULO SILVA TÃO MORALISTA NO QUE DIZ RESPEITO A UM LADRÃO QUE SE ANDOU A PAVONEAR EM TODO O PAÍS E ESTRANGEIRO COM O DINHEIRO DA COMUNIDADE, PODE APROVEITAR O SEU JEITO E ENSINAR O DR. LEONARDO CARVALHO A RENEGOCIAR COM OS EMPREITEIROS OS VALORES QUE DESVIOU NA SUA ADMINISTRAÇÃO DO SEIXAL FUTEBOL CLUBE. QUEM ENTRA SEM UM TOSTÃO NUM CLUBE E TRÊS ANOS DEPOIS JÁ TEM UM CRÉDITO DE 150 MIL CONTOS VAI TER DE EXPLICAR A JUDICIÁRIA ONDE ARRANJOU TANTO DINHEIRO PARA EMPRESTAR AO POBRE SFC.

Anónimo disse...

Na camara do seixal sobre a investigação da judiciaria nos serviços e no seixal futebol clube assiste-se ao silêncio dos culpados. Ninguém fala.

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