Preservativos livres de IVA

O grupo socialista europeu lançou uma petição online para que os governos dos 27 Estados deixem de cobrar IVA nos preservativos, no âmbito da celebração, a 1 de Dezembro, do Dia Mundial de Luta Contra a Sida.
“Queremos que os preservativos sejam acessíveis a toda a gente, especialmente aos mais jovens”, disse ontem a eurodeputada socialista Edite Estrela, acrescentando que “combater a propagação da sida é uma prioridade”. Daí o lançamento da petição, que pode ser assinada aqui, sob o mote «Acabe com a sida, Acabe com o IVA nos preservativos». Segundo dados do Partido Socialista Europeu, a taxa deste imposto nos preservativos é aplicada em todos os Estados-membros da União, entre os cinco e os 25 por cento. Segundo a OMS, a taxa de infecção pelo VIH está a aumentar na Europa, sendo que em 2005 foram diagnosticados 26.984 novos casos na UE, onde o modo predominante de transmissão é heterossexual.

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