Partido Socialista do Seixal combate a injustiça e a ilegalidade

O Partido Socialista do Seixal desde sempre tem defendido que a taxa de tratamento de efluentes imposta aos munícipes do Seixal pelos comunistas no poder na Câmara Municipal, além de ser injusta é também ilegal.
Esta taxa é injusta porque penaliza exageradamente os munícipes, em especial os pequenos estabelecimentos comerciais e as familias numerosas, que, na nossa opinião ao invés, deveriam ser justamente os mais ajudados.
A taxa é ilegal porque na sua criação a Câmara Municipal não respeitou as exigências da Nova Lei das Finanças Locais, nomeadamente quanto à sua fundamentação económico-financeira.
Por esta razão o PS Seixal considera que a Câmara Municipal do Seixal está, desde alguns meses a esta parte, a cobrar aos munícipes uma taxa que assenta num Regulamento Municipal violador da lei, e que é, por essa razão nula; este facto gerará, na nossa opinião, e por conseguinte, a obrigação, por parte da Câmara Municipal, da devolução aos munícipes das verbas que ilicitamente têm estado a ser cobradas.
Por esta razão, o Partido Socialista do Seixal, na defesa da legalidade e contra a prepotência dos comunistas no poder na Câmara e na Assembleia Municipal, já diligenciou junto do Tribunal Administrativo e Fiscal para que seja instaurado, o competente procedimento, com vista a que os munícipes sejam integralmente ressarcidos.
O Partido Socialista do Seixal continuará sempre ao lado da população e não pactuará com politicas de gestão do município injustas e ilegais.
Acorda Seixal!

2 comentários:

Anónimo disse...

até que enfim alguém faz alguma coisa contra esta gestão comunista que despreza totalmente os seus cidadãos e só liga aos interesses e clientelas.

Voz Amiga disse...

E porque é que os cidadãos em causa também não reclamam?
Para que servem os livros de reclamações?

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