Taxa familiar de água

As taxas a cobrar pelo consumo de água, nas casas de cada um, estão desajustadas com a realidade, por não levarem em linha de conta a grandiosidade do agregado familiar. Isto porque não há maneira de aquilatar os que desperdiçam e os que, tendo famílias numerosas, consomem iguais valores. A diferenciação poderá ser feita, caso haja interesse nisso, criando uma Taxa Familiar da Água que tenha em conta a dimensão do agregado familiar, beneficiando com isso as famílias mais numerosas e controlando, desse modo, os excessos de quem desperdiça. Por exemplo, famílias numerosas de cinco ou mais elementos que gastem mais de 5 metros cúbicos de água pagam (0,62€/m3), correspondente ao segundo escalão. Com a tarifa familiar que se deveria implementar a mesma família iria consumir até ao limite máximo de 10 m3, mantendo-se, desse modo, no primeiro escalão (0,42€/m3).
Esta mudança permitiria um acréscimo de 5 m3 de consumo pagando menor valor do que agora é pago. Assim regravam-se os gastos e "puniam-se" os gastadores por desperdício. Criava-se, desse modo, uma diferenciação positiva que as famílias numerosas iriam agradecer.
Para fazer prova do número de elementos que constituem o agregado familiar, preencher-se-ia um requerimento, anexando a última declaração de IRS.
Se a Câmara Municipal do Seixal estiver disponível para reduzir os seus ganhos, em prol do bem estar dos cidadãos, a criação desta taxa reveste-se de uma maior justiça social.

2 comentários:

João Gaspar disse...

É de facto uma medida de tremenda justiça, introduzir essa ou outra regra de ponderação familiar, mas a questão que fica é: isso foi apresentado pelo PS no s locais devidos da autarquia?

Se sim, que tipo de reacção houve da reaccionária maioria.

Se não, porque esperam ?

Samuel Cruz disse...

Caro João Gaspar,

Esta proposta foi apresentada por mim no Período Antes da Ordem do Dia, na reunião pública da Câmara Municipal do Seixal da passada Quarta-feira, dia 12 de Setembro.
Os tarifários são revistos anualmente, normalmente aquando da apresentação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano, nessa altura se perceberá se esta proposta foi tida em conta ou não.
Grato pela sua participação,

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