Feliz 2008 a todos


Tal como o Sol aqui se pôs hoje, 31 de Dezembro, em Sagres, onde o Velho Mundo acaba e o Novo começou, também mais logo nos despediremos do ano velho rumo a um Ano Novo. Desejo a todos um 2008 pleno de Sabedoria, Força e Beleza.

SOBRE A CARTA EDUCATIVA

Como ontem se falou de educação, e o Blog está "quentinho", aqui fica mais uma intervenção do Camarada Fonseca Gil, na Assembleia Municipal e que tanto irrita os Kamaradas.

"Por definição legal a carta educativa é, ao nível municipal, o instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no Concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socio-económico de cada município.
Se é certo que há municípios, nomeadamente no interior, que constituem pólos de desenvolvimento urbanístico e humano perfeitamente direccionados para as sedes do município e toda a actividade económica, cultural e social se desenvolve nesse sentido, com as redes viárias e de transportes dirigidas para esse fim; nos grandes centros urbanos muitas das vezes a divisão dos municípios entre si fica-se pela mera divisão administrativa e burocrática e tudo o resto evolui sem se considerar que existe uma fronteira administrativa.
As vias de comunicação são transversais aos municípios, os núcleos de desenvolvimento empresarial esquecem as potencialidades do município para tentarem captar as potencialidades da região; o desenvolvimento e crescimento urbano fazem-se em ambos os lados das linhas administrativas separadoras dos Concelhos.
Nenhum visitante ao nosso município conseguiria descortinar que o Miratejo e o Laranjeiro são núcleos urbanos de diferentes Municípios, o mesmo se passa entre a Sobreda e Pinhal Vidal, Marisol e Aroeira, ou Pinhal do General e Quinta do Conde, para não citar outros. È uma realidade a existência de núcleos urbanos interligados, mesmo cerzidos, ainda que pertencentes a diferentes municípios.
Esta é a verdade, mas a carta educativa nem uma linha dedica a essa realidade, o que faz pressupor que o planeamento na educação entre os municípios vizinhos se faz de costas voltadas.
Não há uma visão intermunicipal e por isso esta carta fica mais pobre.
Não estudou a racionalização de custos, meios e os ganhos que poderiam beneficiar os municípios se tivessem feito um planeamento conjunto para as zonas de fronteira.
As populações e os cofres públicos ficariam melhor servidos.
A carta educativa não projecta o que poderá ser a escola de futuro.
As escolas serão concorrentes e os pais irão fazer as suas opções de colocação dos filhos em função dos modelos pedagógicos, de respeito e reconhecimento públicos que merecerão as escolas no futuro, sem as amarras do local de residência.
Esta carta educativa limita-se a prever o crescimento urbano e populacional sem equacionar os caminhos e os desenvolvimentos pedagógicos do futuro.
Esta carta educativa não enfatiza o modelo pedagógico das escolas básicas integradas, como modelo a seguir, onde as crianças podem evoluir na sua educação sem os choques das transferências, muitas vezes traumatizantes na adaptação a novos espaços, novos colegas e a novos corpos docentes. Esta carta educativa fica-se pelo estudo das necessidades de construção de futuras escolas sem reflectir e sem questionar essa necessidade de integração.
O ensino particular e cooperativo é hoje uma realidade cada vez mais presente, sendo sem sombra de dúvida um sector de actividade que ocupa muitos trabalhadores, sejam professores, educadores de infância, administrativos e outros.
Como se pode planear correctamente uma rede pública de ensino e a sua adaptação as necessidades futuras sem se estudar o impacto do ensino particular e cooperativo?
Também aqui a carta fica mais pobre e não é, concerteza, um documento suficientemente credível em matéria de planeamento.
No que se refere ao ensino superior e profissional dedica-lhe a carta educativa não mais do que 6 linhas para informar que é intenção transitar no futuro a Escola Profissional Bento Jesus Caraça para espaço inserido nas instalações da Siderurgia Nacional e no que toca ao Ensino Superior continua a referir a aposta da Câmara para a vinda da Universidade Aberta para as antigas instalações da Mundet.
Mas esta carta não diz, não fala e não aposta num planeamento que exija acção e desenvolvimento de escolas profissionais que tenham em consideração o desenvolvimento empresarial do Concelho e Concelhos limítrofes.
No que se refere ao Ensino Superior é tempo de tomar opções. O Concelho não pode passar décadas a dizer que a Universidade Aberta se vai instalar no Concelho e não passa de promessas adiadas. Se a Universidade Aberta se fica pela miragem, compete ao Município desenvolver esforços no sentido de serem criados pólos Universitários ou Politécnicos alternativos.
É preciso ser-se dinâmico e não ficar indefinidamente nesta situação. Olhamos para os Municípios vizinhos e mais uma vez somos forçados a concluir que esta carta educativa fica mais pobre com graves prejuízos para os Munícipes, por quanto não se vislumbra, a curto ou médio prazo, a instalação do Ensino Superior no Concelho que seja um motor de desenvolvimento empresarial e económico.
A carta educativa no que se refere ao ensino secundário continua a apostar num modelo que tende para a desertificação destas escolas.
Por último, a carta educativa espelha uma grave situação de sobrelotação. São cerca de 3800 alunos em regime de sobrelotação no 1.º ciclo do ensino básico e mais cerca de 3000 nos restantes níveis de ensino, o que demonstra bem, contrariamente ao que é muitas vezes repetido, esta gestão Camarária não tem sabido encontrar soluções de planeamento harmonioso entre o crescimento e a sua sustentabilidade, nomeadamente, na criação de equipamentos colectivos.
A Câmara Municipal não tem ao longo destes anos construído o parque escolar que lhe competia e não soube no regime das cedências e contrapartidas aproveitar a pressão urbanística, exigindo a construção de equipamentos colectivos.
Esperemos que no futuro o planeamento se faça mais tendo em vista os interesses colectivos.
Também a Administração Central não tem acompanhado o crescimento urbano do Concelho, razão porque é urgente a consciencialização de que também no ensino e no parque escolar vivemos num concelho pobre e que não dá aos seus munícipes a qualidade de vida que seria razoável esperar.

O Partido Socialista abstém-se na votação, consciente de que a carta é um instrumento necessário de gestão, mas o seu conteúdo fica muito aquém de esperado.

Escolas mais participadas, autónomas e com liderança


O Primeiro-Ministro apresentou as linhas do novo regime de autonomia, gestão e administração escolar no debate mensal, na Assembleia da República, em 11 de Dezembro. José Sócrates apontou três objectivos: «abrir a escola, reforçando a participação das famílias e comunidades na sua direcção estratégica»; «favorecer a constituição de lideranças fortes»; «reforçar a autonomia das escolas». Assim, a direcção executiva das escolas será assumida por um director - que terá de ser professor - responsável pela gestão administrativa, financeira e pedagógica e responderá «face às famílias e comunidades locais, através do conselho geral em que estas estão representadas».
Esta é uma boa notícia e um contributo importante no sentido de aproximar a comunidade envolvente do espaço escola, nomeadamente as autarquias. Os Sindicatos e os Pais concordam, a oposição está contra... É já um clássico!

Rumo a Bombordo


Este devia ter sido o primeiro Post, não foi...
Aproveito então a época natalícia para apresentar o nosso logotipo:
- Um barco tipico do Seixal e a Rosa Socialista a rumarem no mesmo sentido.
Assim será um dia!

Impostos sobre Automóveis - 2008

A fiscalidade que incide sobre a circulação de veículos sofreu profundas alterações para o ano de 2008, desde logo o imposto mudou de nome, de IMV (Imposto Municipal sobre Veículos) passou a designar-se IUC (Imposto Único de Circulação).
Assim, o Imposto que popularmente era designado como o “selo” acabou e com ele acaba o dístico (selo) que o apodou, passando a existir o Documento Único de Cobrança (uma folha A4 impressa por si no seu computador), que deverá ser exibido às autoridades, quando solicitado, acompanhado do respectivo comprovativo de pagamento.
Deixa também de haver um período específico para pagar o imposto, tradicionalmente o inicio do Verão, passando o pagamento a ser efectuado no mês da matrícula do carro.
Também a forma de pagamento foi alterada, deixa de se poder efectuar o pagamento em papelarias e estabelecimentos similares, apenas se podendo pagar o novo imposto pela Internet ou numa Repartição de Finanças.
Deve-se ainda ter em atenção que quem é responsável pelo pagamento é quem usufrui do veículo, desta forma se o seu veículo foi adquirido num sistema de ALD/Leasing, passa a ser o usufrutuário a pessoa sobre que recai a obrigação de pagar o respectivo imposto.
Tenha em atenção, com o inicio do próximo ano será o responsável por proceder ao pagamento do imposto referente a todos os veículos que se encontrem registados em seu nome, para evitar que lhe apareça uma conta que não é sua, verifique que automóveis tem em seu nome: pode fazê-lo, desde que se encontre previamente registado, visitando o site da Direcção-Geral dos Impostos - declarações electrónicas, em “http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgci/main.jsp”, inicie sessão, na coluna esquerda escolha o menu “Contribuintes”, de seguida o menu “Entregar”, e “I.M . Veículos”. Aí deverão estar descriminados todos os veículos registados em seu nome. Se por verificar que aí consta algum veículo que foi mas já não é seu, deverá dirigir-se a um serviço de finanças e à Conservatória do Registo Automóvel, onde o informarão como proceder para se desonerar desse encargo.
Assim a partir de Janeiro de 2008, no mês de matrícula do seu veículo, deverá consultar a referida página, emitir (imprimir) o Documento Único de Cobrança, pagar através de um dos métodos aí indicados (Multibanco, CTT, etc.), juntar o comprovativo do pagamento ao Documento Único de Cobrança e guardar ambos os documentos no seu veículo (este procedimento poderá ainda ser alterado).
Se não tem ainda acesso às Declarações Electrónicas é uma boa altura para fazer a sua adesão, registando-se: é simples, rápido e não custa nada, no fundo da página referida, aparece uma caixa onde se pode ler “1.ª vez que utiliza este serviço?”, clique aí e depois basta seguir as instruções.

Publicado no Jornal Comércio do seixal em 2007.12.21
P.S. No Blog basta clicar sobre a imagem para aceder directamente ao site da DG dos Impostos

Que bem prega Saldanha Sanches...

Este post é politicamente incorrecto.
Existe um senhor, de seu nome Saldanha Sanches (professor universitário e comentador) que é casado com uma senhora de seu nome Maria José Morgado (Procuradora da República), ambos se dedicam com grande afinco a um desporto nacional que é o de dizer mal de autarcas, dirigentes desportivos e construtores civis - vulgo pato bravos.
O problema invocado, normalmente, é a amizade entre estas pessoas e o tráfico de influências que daí advem. Vem isto a propósito das declarações de Ferro Rodrigues, ontem no Tribunal de Monsanto, durante o julgamento da Casa Pia, aquando do seu depoimento o ex-líder Socialista garantiu ter sido avisado por Saldanha Sanches que estaria a ser envolvido no caso... Para ser mais preciso Ferro Rodrigues terá dito plantado (facilmente consigo imaginar uma crónica de Saldanha Sanches exclusivamente sobre o termo utilizado - plantado - e as elucubrações que daí retiraria).
Pergunto, onde terá obtido Saldanha Sanches tão relevante informação, nessa altura ainda em segredo de justiça?
Eu acho que deve ter ouvido dizer na Faculdade ou então leu nas estrelas, não pode ter sido de outra forma!
Mas independentemente da forma como Saldanha Sanches soube de tão relevante notícia, sempre nos resta a consolação deste licenciado em Direito, casado com uma Magistrada, ex-directora nacional da Policia Judiciária, se ter mantido calado em nome de todos os bons principios que passa a vida a defender. Ou não foi assim?
Que bem prega frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz.

A primeira Festa da Árvore realizou-se no Seixal

Como já vimos ontem, os primeiros anos do Século XX foram anos de vanguarda no Seixal, para além da República, que aqui foi implantada um dia antes de no resto do país, também a 1.ª Festa da Árvore realizada em Portugal aqui decorreu em 26 de Maio de 1907, a comissão organizadora do evento, mais uma vez, era presidida por essa figura ímpar que foi António Augusto Louro. Mas porque terá António Augusto Louro introduzido esta comemoração no Seixal e no nosso país?
A explicação não será simples, mas certamente não foi por acaso, é sobre isso que pretendo reflectir hoje, num post um pouco diferente do habitual.
Louro, o farmacêutico da terra (dono e fundador da actual farmácia Godinho), educador de adultos em sua casa, seria certamente um Homem de saber universal, talvez por isso, para ele as plantas poderiam representar a própria expressão do cosmos visível, do universo e da universalidade em que o Homem vive, e do seu intermínavel caminho para a perfeição.
Uma explicação mais prosaica poderá defender apenas que a árvore inspira a força do seu tronco e a protecção da sua copa, seria já por si razão suficiente para a enaltecer.
A verdade é que desde sempre as plantas estiveram relacionadas com o destino dos homens, e é nesse sentido que a percepção visível da árvore corresponde à percepção do nosso próprio mistério. As plantas participam do visível e do invisível, este último expresso nas suas raízes e quantas vezes nas suas propriedades terapêuticas que certamente Louro conhecia bem. Por outro lado a sua fragilidade e a sua força podem ter uma analogia com as dos homens, pois uma árvore está na copa e na raiz, no tronco, nas folhas, sendo um estímulo à nossa energia vital, ao nosso pensamento, com a infinidade da sua folhagem, assim como o nosso destino se funde numa única vida e diverge em numerosos ramos.
As plantas são dotadas de todos os conhecimentos e plenas de todos os símbolos e, quer se queira ou não, somos a árvore da vida.
A árvore inspira a força e a protecção. Ao recordar o mistério da terra e do seu lugar leva-nos ao interior do nosso destino.
No templos budistas a árvore evoca Buda, que debaixo dela meditou durante cinco anos.
As plantas com as suas raízes, caules, folhas, flores e frutos estão cheias de simbologia através dos tempos, tendo a sua expressão na planta, em si mesma, ou no conjunto. São numerosas as árvores simbólicas: da vida, do jardim do éden, do cosmos, do conhecimento, da tradição judaica, do tempo alquímico, e do culto da árvore em si, que foi iniciado pelos maçons em festas profanas a partir do século XIX, tradição esta com raízes nas árvores da Liberdade da Revolução Francesa.
Toda a vida depende das plantas, pois de forma directa ou indirecta, é ao reino vegetal que a humanidade vai buscar oxigénio, combustíveis, medicamentos, produtos alimentares e outros nutrientes, vestuário, materiais de construção e solução de outras necessidades. As plantas em todos os espaços e tempos têm um contributo relevante no aperfeiçoamento do conhecimento humano.
A universalidade do simbolismo da árvore testemunha o laço primordial entre a árvore e o homem, e foi certamente a ambos que o Farmacêutico do Seixal quis homenagear em Maio de 1907.

Curiosidade republicana

Falei aqui ontem de história do Seixal e dos tempos conturbados da I República, volto hoje ao tema, com uma curiosidade bastante assinalada noutros concelhos mas que no nosso passa absolutamente despercebida. O facto é que a República no Seixal foi declarada a 4 de Outubro de 1910, um dia antes do ter sido em todo o País. Possivelmente, a maioria dos seixalenses desconhece este facto histórico, mas ele realmente aconteceu, e teve uma importância decisiva no desenrolar dos acontecimentos no dia seguinte e, consequentemente, na implementação do regime republicano no nosso país. É que foi justamente o decretar da República no Seixal, no Barreiro, Almada, Moita e Loures, logo no dia 4 de Outubro que teve um efeito indutor e levou também à queda da monarquia em Lisboa. A este feito ficou indelevelmente ligado o nome de António Augusto Louro que, talvez guiado por mentes elucidadas do progresso de outras paragens, fazia por seguir na vanguarda da inovação, tendo fundado em 1907 o Centro Republicano do Seixal, presume-se que, de extrema importância para a aceitação inequivoca da República em 1910.
Pena é que, actualmente, nada seja feito no Concelho para celebrar uma data tão importante na história seixalense. Não peço uma comemoração dispendiosa e excessiva como a que é feita para celebrar o 25 de Abril, mas algo que realmente fizesse lembrar a data e o feito inédito.

Taberna do Sousa e seu fundador

O restaurante Taberna do Sousa foi o vencedor da 15.ª edição da Festa da Gastronomia do Município do Seixal. Um prémio inteiramente merecido, diga-se, até porque este ano este estabelecimento inaugurou a sua esplanada, valorizando assim, em muito, a zona onde se encontra instalado e todo o Seixal.
A propósito desta atribuição, aproveito para contar uma história curiosa, que se passou comigo há alguns dias atrás. Numa sessão de Câmara, a Dona Ilda, fiel seguidora das referidas reuniões, abordou-me para justificar a sua presença. Disse-me, então, que o seu avô havia sido Presidente de Câmara no Seixal e que é dele o nome da rua onde se situam hoje os Paços de Concelho - justamente Fernando de Sousa. Confesso que fiquei admirado com a revelação do grau de parentesco e divertido com o seu comentário: "mas ele não era como vocês, ele não ganhava por ser Presidente de Câmara."
Mas o que tem isto a ver com a Taberna do Sousa? - perguntarão. Tem tudo. Fernando Sousa, para ganhar a vida, criou a agora premiada Taberna do Sousa que, além de casa de pasto, funcionava, outrora, também como estalagem. Estavamos então no decorrer da 1ª República.
Segundo o relato da Dona Ilda - pessoa sóbria de olhar firme e voz segura, mas afável - o seu avô, Fernando Sousa, morreu numa disputa que envolveu armas de fogo. Tal terá ocorrido no Cais do Sodré, e a rixa foi travada com o Governador Civil da cidade de Lisboa. Não se sabe bem se a causa do lítigio foi uma reenvindicação do Seixalense para a sua terra, se, ao que dizem as más línguas, terá sido a rixa motivada pelo facto de o Seixalense ser Maçon, ao passo que o Governador Civil seria mais ligado às coisas da igreja.
Outros tempos...
Obrigado Dona Ilda, pela lição, e Parabéns Taberna do Sousa, pela distinção.

Onde está a obra Sr. Presidente?

Na edição do DN de 9 de Janeiro de 2007, o Presidente da Câmara Municipal definiu como prioridades para o ano de 2007:
- "A qualificação do parque escolar do 1.º ciclo do Ensino Básico e dos Jardins-de-infância da Rede Pública" e o
- "investimento na qualidade da prestação dos serviços públicos à população, nomeadamente o abastecimento de água, higiene e limpeza urbana, manutenção de espaços verdes e beneficiação da rede viária municipal"
Na mesma ocasião acrescentou o edil que ao longo do ano de 2007 seria "lançado o concurso público para a nova Escola Jardim de Infância, EB1 da freguesia do Seixal, a execução da segunda fase da Escola EB1 de Pinhal de Frades, a elaboração dos projectos para as novas escolas de Redondos/Fernão Ferro e de Santa Marta do Pinhal e a abertura do concurso para a conclusão do pavilhão desportivo da Escola António Augusto Louro"
Outras obras previstas para este ano passavam pela "abertura do Moinho de Maré de Corroios, a construção de um novo edifício municipal, o polidesportivo de Santa Marta do Pinhal, a beneficiação da cobertura do Fórum Cultural e as novas instalações da Oficina da Juventude de Miratejo."
Chegou a altura de perguntar:
- ONDE ESTÁ A OBRA SR. PRESIDENTE?

EN-378 alagada

Com a chegada das primeiras chuvas o cenário repete-se, a EN-378, em especial no troço Fogueteiro-Fernão Ferro, fica completamente alagada, o que dificulta a circulação automóvel e a torna mesmo um perigo.
As causas desta catástofre não são naturais, relacionam-se com o levantamento da cota dos terrenos circundantes em relação à estrada e à impermeabilização do solo, ambas ilegais e feitas pelos proprietários dos terrenos circundantes à via, onde se destacam os locais de venda automóvel, que na sua esmagadora maioria funcionam à margem da Lei.
A autarquia Seixalense tem conhecimento do caso, já que o mesmo já foi levantado nos orgãos próprios, ao longo dos anos, pelos eleitos Socialistas e ainda recentemente, o próprio Presidente do PS Seixal, Dr. Fonseca Gil, levantou a questão em sede de Assembleia Municipal.Também o Jornal local Notícias da Zona, na sua edição n.º 109, de 12 de Novembro passado, se referiu a este assunto, noticiando a problemática.
Esta situação para além de um problema de segurança pública evidente, causa graves prejuízos aos automobilistas que ali têm de circular diariamente.
A Câmara Municipal do Seixal nada faz, assim como nada fez aquando da ocupação ilegal e abusiva daqueles terrenos.
Assim este problema ao invés de ser resolvido, agrava-se de ano para ano.
ACORDA SEIXAL!

PPR – O que é um Plano Poupança Reforma

Com o aproximar do fim do ano chegam as campanhas publicitárias para a venda de PPR´s – Planos Poupança Reforma. Normalmente estas campanhas põem o acento tónico nos benefícios fiscais, mas este ano assistimos também à dramatização dos efeitos da reforma da Segurança Social.
Os PPR’s, os Planos Poupança Educação, as Contas Poupança-habitação e Planos Poupança Acções foram mecanismos criados com o objectivo de incentivar a poupança. Em concreto os PPR´s, criados em 1989, visam incentivar a poupança, com o objectivo de garantir um complemento de reforma. No final do ano transacto, já mais de um milhão de portugueses tinha aderido a esta forma de poupança e era detentor do seu próprio PPR.
A atractividade destes produtos é garantida pelo Governo através da atribuição de benefícios fiscais, no entanto, depois do corte generalizado operado pelo Ministro Bagão Félix em 2005, apenas os PPR’s retomaram este benefício, pela mão do actual Governo.
Para o próximo ano estão já anunciados os PPR’s do Estado, no entanto até este momento ainda pouco se sabe em concreto sob a forma como vão ser geridos, estando apenas garantido que estes irão manter o benefício fiscal e estarão abertos a todos os contribuintes.
Os PPR´s estimulam a poupança de longo prazo, podendo tratar-se de produtos mais ou menos agressivos, consoante se encontram mais ou menos expostos ao mercado accionista.
Geralmente este tipo de aplicações apresenta rentabilidades baixas, na ordem dos 1,5 a 5%, sendo a média de 3,5%, e o capital investido não pode ser mobilizado antes de determinado prazo, normalmente a data em que o investidor perfaz 60 anos de idade. Casos há, no entanto, em que o montante investido pode ser resgatado antecipadamente sem penalizações, são as situações de doença ou desemprego de longa duração (superior a um ano).
Para além do já mencionado, estes produtos estão também associados à cobrança de elevadas taxas, sejam elas de abertura, gestão ou transferência, por esta razão, as associações de Defesa do Consumidor defendem, à imagem do que já foi feito nos produtos bancários associados ao crédito à habitação, que o Governo legisle no sentido de limitar a valores razoáveis a taxa de transferência, por forma a estimular a criação de um mercado verdadeiramente concorrencial nesta área.
Os montantes aplicados nos PPR, quer se trate de novas subscrições ou entregas anuais, permitem deduções à colecta de 20 por cento, por cada sujeito passivo não casado ou por cada um dos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens. Mas esta dedução tem limites máximos que importa ter em conta e que variam em função da idade.

Um sujeito passivo com menos de 35 anos, pode deduzir 400 euros, desde que faça entregas de 2000 euros. Com idade entre os 35 e os 50 anos a dedução máxima de cada sujeito passivo é de 350 euros, o que implica a aplicação de 1750 euros. Para quem tem mais de 50 anos a dedução desce para os 300 euros e obriga a uma entrega mínima de 1500 euros.


Crónica publicada no Jornal Comércio do Seixal em 2007.12.14

Novas acessibilidades no arco ribeirinho

Notícia TVI

"Dentro de quatro anos, mais de setecentas mil pessoas dos concelhos de Almada, Seixal, Barreiro, Montijo, Moita, Alcochete, Palmela, Setúbal e Sesimbra vão poder circular em três novas vias construídas de raiz.

Assim, vai ser construído o IC32 entre o Funchalinho e Coina, criando-se uma alternativa à congestionada A2, onde o fluxo de trânsito é reduzido em 15 mil carros, também com a ajuda da portagem.

Será também criada a ER377-2, entre a Costa da Caparica e Fonte da Telha, acabando com os cruzamentos e introduzindo rotundas e por último será reconvertida e beneficiada a Avenida do Mar entre a Fonte da Telha e o IC32. Uma obra com grandes benefícios para as populações locais e para os visitantes.

Para alem destas três vias, está previsto o aumento do numero de estradas com conservação e exploração de 38 quilómetros, todas sem portagens. Uma rede há muito desejada pelas nove autarquias da margem sul."


Mas é tudo investimento do Governo meus Senhores! (Para lembrar os mais distraidos).

Campanha de adopção

As instalações do Canil/ Gatil Municipal recebem, nos dias 15 e 19 de Dezembro, entre as 10 e as 17 horas, as últimas sessões do ano da campanha de adopção de animais Adopte um Amigo de Quatro Patas.

Existem, neste momento, para adopção 76 cães e cadelas adultos, 4 cachorros, 4 gatos, 5 gatas esterilizadas e 4 gatinhos com 2 meses.

A campanha Adopte um Amigo de Quatro Patas decorreu durante o ano de 2007, no último sábado de cada mês e em algumas datas suplementares, sendo uma consequência da postura municipal de não abater os animais recolhidos.
Durante este ano, até esta data, foram adoptados no Canil/Gatil Municipal 325 cães e 99 gatos.

Para adoptar um animal, é necessário ter mais de 18 anos, apresentar documento de identificação pessoal e preencher um termo de responsabilidade de posse de animal.
A iniciativa conta com o apoio do Grupo de Voluntários do Canil/Gatil Municipal

PS crítica entraves da autarquia à implementação do metro no Seixal


Notícia publicada no jornal digital Setúbal na Rede.

"José Assis, vereador socialista na Câmara Municipal do Seixal, diz que a autarquia não pode continuar a pôr “obstáculos” à implementação do Metro Sul do Tejo no local. O vereador espera que “o processo ande com a celeridade exigida” para que “não aconteça o mesmo que aconteceu em Almada” e que “se parece estar a repetir no concelho”.

A câmara “parece estar mais preocupada em detectar anomalias”, explica José Assis, e em “não aceitar” que se iniciem obras “enquanto estiverem corrigidas”. O vereador defende que, “se as anomalias existem, deve-se questionar o Governo”, no entanto, devem tratar-se de “anomalias fundamentais” que justifiquem a decisão da autarquia de “demandar judicialmente” o Estado avaliar esses problemas, para “correcção” dos mesmos.

José Assis chama ainda a atenção para a responsabilidade da câmara em “acautelar os valores inerentes ao pagamento das indemnizações” de expropriações dos terrenos que vão servir de espaço canal para o metro, uma vez que existe “uma verba assinada para esse efeito”. O vereador lamenta que “o acautelamento não esteja contido no orçamento municipal”, apesar da existência de “uma rubrica orçamental destinada a expropriações”.

O prolongamento da linha até ao Fogueteiro é uma obra “importante” para o “desenvolvimento das acessibilidades” da região e para a qual José Assis pede à autarquia que se “concentre na melhor forma para que o metro circule” no concelho."
Inês Charrua

Alterações à Lei Eleitoral Autárquica

Após algumas reuniões de trabalho, PS e PSD chegaram a um entendimento final quanto à alteração da actual Lei Eleitoral para as autarquias.
O objectivo é corrigir distorções no funcionamento do modelo político vigente, por forma a conseguir uma maior eficácia e responsabilização dos órgãos autárquicos, mais transparência e uma relação mais directa entre eleitores e eleitos.

Nova Lei Eleitoral Autárquica: Cadeiras vazias esperam as escolhas do vencedor

Pode dizer-se que, a principal alteração passa pela eleição conjunta do Presidente e da Assembleia Municipal - daí derivando tudo o resto -, sendo o Presidente o cabeça-de-lista mais votado para a Assembleia Municipal, à imagem do que já se passa nas Freguesias.
Desse modo, o Presidente de Câmara passa a ter o poder de designação da maioria absoluta dos membros do executivo, escolhidos entre os elementos da Assembleia Municipal directamente eleitos. Todavia, garantida está a integração de membros de listas minoritárias na vereação, mas sempre, se escolhidos pelo Presidente.
Outra das intenções passa pela redução dos vereadores - em cidades como Lisboa e Porto passarão para 12 mais o Presidente - atribuindo mais poderes à Assembleia Municipal, que pode, por exemplo, rejeitar o executivo proposto por uma maioria de três quintos.
Este Projecto-Lei deverá ser aprovado quando, no dia 21 deste mês, subir a plenário na Assembleia da República, num entendimento entre PS e PSD.

Baía do Seixal - Que pena só olharem para ti agora

A Baía do Seixal pode vir a ser um ponto de encontro para os nautas de recreio, o modelo de desenvolvimento desta actividade para a zona está a ser desenvolvido, sendo necessário a criação de infra-estruturas.
O objectivo é aproveitar os 500 hectares da Baía do Seixal e apostar na náutica de recreio como mote de desenvolvimento túristico. Para tal, a autarquia está a trabalhar num modelo de desenvolvimento da náutica de recreio e do turismo fluvial.
A ideia é boa, mas é pena os executivos do PCP, durante estes 30 anos de governação camarária, nunca terem pensado nisso com a devida atenção, podendo as consequências desse facto serem fatais. Fruto desse desleixo directivo, toda a envolvente da Baía se recente quer no plano paisagistico, quer no plano funcional e ambiental.
Para começar, a paisagem à volta da Baía, fruto do desordenamento urbanístico e do desleixo no cuidado dos imóveis não é propriamente um chamariz para se vir passear de barco ao Seixal. É que se olhar das margens para a Baía é um espectaculo grandioso, já olhando da Baía para as margens, a paisagem não é das mais agradáveis para quem pretende efectuar um passeio de lazer. Se olharmos para a margem da Amora então, o caos urbanístico é total e fatal.
A agravar tudo isto, os canais (ou calas) locais onde se navega na Baía com maré baixa que deveriam ser escavados, naturalmente, pela movimentação do curso natural das águas dos rios ou das Valas Reais que entroncam na Baía, perderam essa capacidade inata, fruto de uma má gestão ambiental. Isto porque, com a construção e a consequente impermebialização a montante, estes cursos de água perderam caudal e já não escavam nada por si só. A função natural não se proporciona por culpa da intervenção não-pensada do Homem. Acresce a tudo o que já foi dito o facto de, os esgotos que durante anos a fio foram despejados na Baía, a terem assoreado de todo o tipo de detritos, o que motiva que uma qualquer intervenção que agora se pretenda fazer, faça o calendário correr largos anos, já para não falar nos custos que essa intervenção comportará.
Mas já sabemos que a Câmara virá dizer que a culpa é do Governo que deve desassorear a Baía esquecendo-se que em 1974 esta era navegável e aqui viviam menos de 30 mil pessoas.

P.S: Quem aqui escreve é velejador e é acima de tudo nessa qualidade que assina este post.

Governo investe no Seixal

Desta vez foi através do Programa ProMuseus, o novo Programa de apoio financeiro do Instituto de Museus e Conservação, que o Governo vai apoiar a Câmara Municipal do Seixal, no âmbito de uma parceria com o Museu Nacional de Arqueologia.
Este apoio, no valor de 17.000 Euros destina-se à realização de uma nova investigação na área da Olaria Romana da Quinta do Rouxinol e culminará com uma exposição pública do trabalho realizado.

Declaração Universal dos Direitos Humanos


A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada há 59 anos, é o documento mais traduzido em todo o mundo, pena que não seja o mais conhecido.
Amanhã a Presidência Portuguesa e a Comissão apresentam ao Parlamento Europeu o
Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos 2007.
É bom recordar.

Pelo Sonho é que Vamos







Pelo sonho é que vamos,
comovidos e mudos.


Chegamos? Não chegamos?


Haja ou não haja frutos,
pelo sonho é que vamos.


Basta a fé no que temos.
Basta a esperança naquilo
que talvez não teremos.


Basta que a alma demos,
com a mesma alegria,
ao que desconhecemos
e ao que é do dia a dia.


Chegamos? Não chegamos?
- Partimos. Vamos. Somos.



(Sebastião da Gama)

Como já vem sendo hábito, aqui fica a minha contribuição para o Jornal Comércio do Seixal desta semana.


"A Educação para o Consumo – A Alimentação

No último número, quando aqui apresentei o CIAC, referi que este desenvolvia actividades no âmbito da educação para o consumo. Nesta época, de excessos alimentares e quando termina o primeiro período escolar, penso ser adequado abordar a temática da alimentação, nomeadamente os hábitos alimentares dos mais jovens e a sua integração no espaço escola.
Se uma alimentação correcta é fundamental à saúde e bem-estar de todos, nos mais jovens esta preocupação deve ser redobrada e o incremento de hábitos alimentares correctos deve fazer parte integrante do processo de aprendizagem de qualquer criança.
Apesar das escolas receberem indicações do Ministério da Educação sobre a alimentação que devem fornecer nos bares e refeitórios escolares, num esforço de inverter a propensão crescente de alastramento de doenças causadas por maus hábitos alimentares, como sejam a obesidade, a diabetes, as cáries dentárias e as doenças cardiovasculares, o papel da família não pode ser descurado.
Aprender a comer é saber o que é uma alimentação saudável e uma dieta equilibrada. Assim os pais devem seguir, na dieta diária dos seus filhos, as recomendações da Nova Roda dos Alimentos, fazendo com que estes ingiram diariamente as proporções aconselhadas de cada grupo alimentar.
Mas há outras recomendações a não esquecer:
- O pequeno-almoço (que deve incluir leite ou algum dos seus derivados, pão e fruta) é fundamental e não pode ser abandonado.
- Duas pequenas refeições ligeiras, uma a meio da manhã e outra a meio da tarde, compostas por fruta ou iogurte, fazem parte de uma alimentação correcta e igualmente não devem ser negligenciadas.
- Deve-se afastar a ingestão de gorduras em excesso, evitando o consumo de fritos.
- Ao invés, é importante comer diariamente muitas fibras.
- Devem-se evitar os alimentos com muito sal ou muito açúcar, o que inclui todo o tipo de guloseimas.
- A ingestão de refrigerantes é desaconselhada, devendo-se antes beber elevadas quantidades de água.
- Habitue o seu filho a comer pausadamente, mastigando correctamente os alimentos.
- Procure contrariar os apelos do seu filho às refeições de pastelaria e em especial em estabelecimentos “fast-food”.
Na escola os pais devem procurar informar-se sobre as ementas que são servidas, por imposição legal (art. 14 do Dec.-Lei 35/90 de 25 de Janeiro) as dietas devem ser equilibradas e “contribuírem para a melhoria dos níveis alimentares e de saúde dos alunos”.
No caso de este princípio não ser respeitado, os pais podem protestar na escola e junto da Câmara Municipal, pois é às autarquias que compete zelar pela garantia de ementas equilibradas nas escolas.
Não se esqueça, uma alimentação correcta começa em casa e o seu exemplo é determinante para o seu filho. Os conselhos que aqui deixei para os mais novos são, no geral, também aplicáveis a si e termino com uma frase de Hipócrates:

“Que o teu alimento seja o teu medicamento."

Fórum Seixal - Miratejo

Amanhã, sexta-feira, dia 7, realiza-se pelas 21.30 horas, no Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo, um encontro entre a população e os autarcas, no âmbito do projecto Fórum Seixal. Durante o encontro vão ser debatidas questões que se prendem com a temática do Ambiente, entre as quais o tratamento de efluentes do concelho, a qualificação da ETAR de Miratejo e o plano de requalificação de espaços públicos de Miratejo.
Certamente será também discutido o plano da piscicultura a instalar no local, informação e participação são uma obrigação de todos.

COMPARECE!

Esta visita terá início às 9.30 horas, com uma visita dos autarcas à freguesia de Corroios, continuando a partir das 15 horas com uma visita à ETAR de Miratejo e com uma reunião conjunta entre Câmara Municipal, a Junta e Assembleia de Freguesia, pelas 17.30 horas.

Ainda se lembram da vida cultural do Seixal?

À boa maneira da Câmara Municipal do Seixal o site ainda está no ar...
Festival de Jazz é que já não há desde 2005!
O Seixal Jazz iniciou-se em 1996 "como uma consequência lógica da actividade da autarquia", diz-nos o site promocional do evento, e eu acrescento, o Seixal Jazz morreu em 2005, como uma consequência lógica da falta de actividade da autarquia.
Antes já em 2003 tinha terminado o Cantigas de Maio, pergunto:
- Ainda se lembram da vida cultural do Seixal?

O Futuro é Agora


A Juventude Socialista arrancou em todo o país com a campanha “O Futuro Já Começou” em que através de outdoors e postais e diversas iniciativas espalhadas em todo o território nacional a JS mostra o que de positivo foi feito pelo Governo nas diversas áreas governativas em prol dos jovens portugueses.

A campanha, numa clara alusão ao mote da campanha da JS nas legislativas de 2005 em que o mote da campanha da Juventude Socialista foi “O Futuro é Agora”, mostra, hoje, 2 anos e meio decorridos da legislatura, aquilo que já foi realizado pelo Governo Socialista.

Parabéns JS!

Quinta da Trindade - Condomínio Privado à Beira Rio?

Até hoje, no distrito de Setúbal, com excepção do Montijo governado pela Socialista Maria Amélia Antunes, nenhuma Câmara se preocupou com a integração urbana das classes mais desfavorecidas e proibiu os condomínios privados.
A maioria de esquerda existente no distrito, desde o 25 Abril, nunca se preocupou com este problema de grande dimensão social e tem tido sempre uma actuação que em nada difere da actuação política da direita noutras cidades e regiões.
Recentemente foi aprovado pela Câmara Municipal do Seixal uma alteração ao alvará de loteamento da Quinta da Trindade, vulgarmente conhecido como Centro de Estágios do Benfica, nessa ocasião tive oportunidade de afirmar que o Partido Socialista votava contra esta alteração, por considerar que se estavam a criar pequenos condomínios privados no local.
Na realidade o que se fez foi integrar o espaço verde destinado a jardins públicos, no interior de um quarteirão de prédios, passando para o condomínio a responsabilidade de cuidar deste espaço.
A Câmara desonera-se das suas obrigações e os Privados vendem o que deveria ser o espaço comum!
Os eleitos pelo Partido Comunista não me acompanharam nesta interpretação, percebi hoje que os promotores do projecto sim...
Consultem o site de divulgação do empreendimento e cada um tire as suas conclusões.

O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor


Mais uma vez aqui fica o registo da minha participação no Jornal Comércio do Seixal.

"Vimos no artigo anterior que o Livro de Reclamações é um meio bastante eficaz de proteger os direitos dos consumidores. No artigo de hoje vou abordar o tema sob o ponto de vista institucional.
Na área do concelho do Seixal a autarquia disponibiliza um serviço, o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), apto a receber e encaminhar as sugestões e reclamações dos consumidores/munícipes para as entidades competentes, bem como a prestar informações sobre questões relativas a bens e serviços de consumo.

O CIAC tem também competência para proceder à mediação de conflitos de consumo, ou seja, sempre que possível, procede à tentativa da resolução extrajudicial do litígio. Neste campo é porém importante notar que a sua intervenção não suspende o decurso de quaisquer prazos de prescrição, caducidade de direitos ou prazos judiciais.
O CIAC promove ainda, no âmbito da sua actuação acções de sensibilização e difusão de informação útil junto da população, nomeadamente junto dos mais novos, promovendo uma política de educação para o consumo responsável.

Este é um serviço especializado, onde Técnicos habilitados para o efeito, podem aconselhar os consumidores na defesa eficaz dos seus interesses, que funciona desde o dia 15 de Março de 1992, Dia Mundial do Consumidor, em resultado de um protocolo assinado entre a Câmara Municipal e o então Instituto do Consumidor, hoje Direcção-Geral do Consumo.

Para balizar a sua área de actuação, o serviço tem em conta a lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º24/96 de 31/07) que define como consumidores: "…/… todos os particulares a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso particular, por pessoa que exerça com carácter profissional uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios".
Os principais direitos do Consumidor tal como definidos neste diploma legal são:

- Qualidade de bens e serviços;
- Protecção da saúde e segurança física;
- Formação e educação para o consumo;
- Informação para o consumo;
- Protecção dos interesses económicos;
- Prevenção e reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais;
- Protecção jurídica;
- Participação por via representativa, na definição legal dos seus direitos e interesses.

Pode contactar o CIAC, directamente de Segunda-feira a Sábado, na Loja do Munícipe da Torre da Marinha, situada na Avenida Arlindo Vicente, n.º 68-B, Torre da Marinha, ou ainda pelos seguintes meios:

Telefone: 210 976 142
Fax: 210 976 144
Endereço electrónico: ciac@cm-seixal.pt
Página da Câmara Municipal: http://www.cm-seixal.pt/cmseixal.site

Se preferir pode apresentar a sua reclamação/sugestão junto de qualquer Loja do Munícipe que a remeterá posteriormente ao CIAC."

Seixal não aplica o seu Plano de Arquitectura de Paisagem

Quem o diz é Gonçalo Ribeiro Telles, unanimemente reconhecido como um dos maiores arquitectos paisagistas nacionais. Em entrevista ao DN de 25 de Novembro passado, este notável arquitecto alertava para o perigo da construção nos leitos de cheias, afirmando estar convencido que se têm "repetido e acumulado" os mesmos erros cometidos no passado, acrescentando que "a única diferença é que, entretanto, foram criados planos municipais para salvaguardar a circulação das águas das chuvas."
Mas isso de pouco vale porque boa parte destes projectos ainda "não saiu da gaveta", disse ainda o arquitecto afirmando ser este o caso do concelho do Seixal.
Tudo isso tem consequências, avisa o especialista e, enquanto não se aplicarem estes planos, será possível continuar a construir nos leitos das cheias, reduzir a reserva agrícola - que graças aos seus solos orgânicos retêm mais água em caso de inundações - ou edificar junto ao litoral onde o terreno seria mais permeável às chuvas. Segundo o arquitecto, o problema não está nas chuvas fortes que serão cada vez mais frequentes e inevitáveis num clima mediterrânico: "A questão central passa por garantir a circulação das águas tanto nos meios rurais como urbanos."
Na mesma entrevista, José Luís Zêzere, especialista em dinâmica de cheias do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, defendeu que a região da Grande Lisboa continua "perigosamente" vulnerável às inundações repentinas, "Nestes últimos 40 anos continuou-se a construir demasiado e perigosamente nos leitos de cheias", advertiu o especialista.
Estamos à espera do quê?

A REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS – REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.


Ontem foi entregue, pela Comissão de Utentes, ao Sr. Ministro da Saúde, um abaixo assinado, onde se pedia a reabertura dos SAP no concelho do Seixal. Respeitamos a opinião de cada um, abaixo transcrevo a posição do PS Seixal, defendida pelo seu líder Fonseca Gil na Assembleia Municipal, sobre a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários no Concelho do Seixal:

"O Partido Comunista e a sua ala mais radical e retrógrada são avessos ao progresso. Defendem sempre o status actual porque temem que as mudanças sirvam para que cada vez mais se sintam descredibilizados. O Governo poderia até, se fosse possível, atribuir um médico a cada família que o Partido Comunista não ficaria satisfeito e reivindicaria dois médicos para assistir cada pessoa.
As contradições de quem nunca teve a responsabilidade de gerir os serviços de saúde em Portugal são por demais evidentes.
O Secretário Geral do Partido Comunista até reconhece que é muito boa a classificação atribuída pela O.M.S. ao SNS, que o classifica como o 12.º melhor do mundo, mas passa o tempo a criticar os governos que ao longo destes anos o têm gerido e o catapultaram para tão honroso lugar no ranking mundial.
O modelo de gestão do SNS não é estático e por isso, atendendo aos meios disponíveis, tem vindo a ser melhorado ao longo dos anos, introduzindo-se-lhe medidas e correcções necessárias à vista das dificuldades ou dos caminhos que melhor se adequam ao seu fortalecimento.
As contradições dos comunistas, traduzidas no discurso que o seu secretário geral proferiu recentemente no nosso concelho só mostram que utilizam um discurso populista, mas não corresponde a qualquer análise séria do SNS e do seu enquadramento na gestão dos recursos do país.
Se por um lado até reconhecem que o SNS é o 12.º melhor do mundo vêm criticar a posição de Portugal no que se refere ao lugar que ocupa quanto aos gastos na saúde que, segundo a OCDE, ocupa o 23.º lugar entre 30 países.
A conjugação destes dois indicadores só pode honrar Portugal que tem significativos ganhos de eficiência quando comparados com outros países que até gastam mais, mas têm um SNS pior.
Esta realidade positiva deve-se aos sucessivos governos e não à critica destrutiva do Partido Comunista, por muito que lhe doa, razão porque a sua credibilidade junto da população é cada vez menor, ao longo destes anos após 25 de Abril.
Os portugueses sabem distinguir o que é ruído e alarido e o fundamental e necessário, a prová-lo estão as sondagens que colocam o Partido Socialista sempre na frente e distanciado como o Partido preferido dos Portugueses, mesmo quando o Governo tem tido necessidade de tomar algumas medidas impopulares.
Este Governo ciente de que é necessário tomar medidas que melhorem ainda mais a boa prestação dos cuidados de saúde primários, está a proceder à reorganização dos serviços e, nessa medida, para ter ganhos na atribuição de médicos de família à população do Seixal, ponderadamente, decidiu reduzir os tempos de abertura de dois SAPS, para afectar uma parte dos médicos libertos da noite para trabalharem durante o dia na medicina preventiva, atribuindo médico de família a mais 6.000 utentes e disponibilizando também mais cerca de 600 h/média/mês no atendimento de utentes inscritos nos centros de saúde da Amora e Corroios, que não têm médico de família atribuído, já que no Centro de Saúde do Seixal, praticamente todos os utentes passaram a ter médico de família.
Estas medidas de grande alcance na gestão da saúde não são divulgadas pelo Partido Comunista que se agarra, “matreiramente” ao encerramento para, com demagogia, enganarem a população.
Mas como já tivemos oportunidade de referir, a população depressa perceberá que as medidas tomadas pelo Governo são globalmente positivas e perceberá, mais uma vez, que a propaganda comunista não passa disso mesmo. Propaganda.
Senão vejamos
Os SAPs de Setúbal e Almada fecharam e hoje nestes dois Concelhos a população está melhor servida e, como tal, ignorou a propaganda dos comunistas.
No Seixal, estamos certos que vai acontecer o mesmo.
O atendimento no SAP da Amora tem decorrido com tranquilidade e normalidade, podemos constatar, pessoalmente, que o tempo médio de espera no atendimento não ultrapassa, em média, os 20 minutos,
A população vai perceber que os comunistas são demagogos quando afirmam que as populações do Concelho ficaram com pior protecção na saúde.
Os comunistas são demagogos, quando afirmam que a população é obrigada a recorrer aos serviços de saúde em horário pós-laboral. Se em parte possa corresponder à verdade, os comunistas não explicam que as U.S.F. funcionam até às 20.00h e que os SAP não são o local de consulta normal mas sim para atendimento de situações de doença aguda, mas que não requeira atendimento urgente, porque nesse caso só o hospital poderá dar resposta com os meios técnicos e humanos disponíveis e como tal as consultas pós-laboral não são, como nunca foram, feitas nos SAPs.
Os comunistas são demagogos quando metem realidades diversas no mesmo saco e a população percebe que isso é uma maneira suja de fazer politica, que só desacredita quem a pratica.

Mas se as medidas tomadas pelo Governo são positivas na defesa da melhoria da saúde dos habitantes do nosso Concelho, isso não nos satisfaz integralmente.
É uma realidade que o nosso Concelho tem ainda muitos habitantes sem médico de família.
É preciso criar novas unidades de saúde para que haja mais médicos e equipamentos ao serviço da população.
O Partido Socialista do Seixal quer mais e melhor saúde no nosso Concelho, razão porque faz saber ao Governo que a instalação do Centro de Saúde de Vale de Milhaços deve fazer parte das medidas a aplicar a muito curto prazo no Concelho do Seixal.
Os Socialistas do Seixal não se inibem na reivindicação quando entendem que ela é justa e adequada.
Quando veremos os comunistas do Seixal a ter a coragem de reivindicar da gestão comunista, aqui nesta assembleia, para que façam aquilo a que estão obrigados? Por exemplo, porque não reivindicam os comunistas ao senhor Presidente da Câmara que construa as escolas de 1.º ciclo que são da sua responsabilidade e que tanta falta fazem?"


Fonseca Gil - Presidente da Comissão Politica Concelhia do PS Seixal

Uma boa ideia!

Este post é a prova que para mim uma boa ideia não tem côr nem ideologia, escusado será dizer que a incompetência e a preguiça também não.
A ideia chega de Vila Real de Santo António, uma Câmara PSD que apresentou uma ideia original. Este municipio assinou um acordo de cooperação com o município da Playa, situado na área urbana de Havana, segundo este protocolo, o município de Vila Real subsidia o município da Playa em 50.000 Euros anuais e este, em troca, presta serviços oftalmológicos gratuitos aos habitantes de Vila Real. Espera-se que seja em especial nas operações às cataratas que este protocolo tenha uma utilidade acrescida.
Reconheço pois as carências do nosso Sistema Nacional de Saúde, nesta área, e aplaudo a excelência dos cuidados de saúde prestados em Cuba.
Também a Câmara Municipal do Seixal tem, na área da cooperação, vários acordos assinados, a saber:

Protocolos de Geminação e Acordos de Cooperação

- Câmara Municipal da Boa Vista, em Cabo Verde
- Distrito Municipal de Lobata, em S. Tomé e Príncipe
- Conselho Municipal da Beira, em Moçambique
- Administração Municipal do Lobito, em Angola
- Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, no Brasil

Carta de Intenções de Cooperação

- Farim, na Guiné Bissau
- Baucau, em Timor-Leste

Acordo de Cooperação

Havana, em Cuba

Nestes dois anos que já levo de Cãmara Municipal, à excepção de um subsidio de 100 euros (Cem euros) para comprar livros escolares para Timor, não me recordo de nenhuma actividade relacionada com estes protocolos...
No entanto no acordo de Cooperação entre a cidade de Havana e a Câmara Municipal do Seixal, pode-se ler: ".../...a Assembleia do Poder Popular na cidade de Havana e a Câmara Municipal do Seixal concordam em desenvolver um trabalho em conjunto orientado pelos seguintes objectivos:
.../...
3. Estudar as possibilidades existentes em ambas as comunidades para desenvolver um plano de cooperação e intercâmbio de experiências no campo da Medicina, pela importância do melhoramento dos níveis de saúde dos nossos respectivos povos."

Estamos à espera do quê?
Talvez se a Câmara Municipal do Seixal se preocupasse menos com o trabalho do Governo, e se se deixa-se de representar o triste papel de agitadora nata, e preocupa-se mais em desempenhar o seu papel, talvez os municipes do Seixal já tivessem uma solução para o seu problema.

Livro de Reclamações

Texto publicado no Jornal "Comércio do Seixal" de 23 de Novembro de 2007.

"Tendo sido convidado a colaborar com este novo projecto editorial, convite esse que desde já agradeço, não podia deixar de aproveitar as minhas primeiras palavras, para endereçar os meus sinceros votos de grandes sucessos editoriais e porque não, também pessoais a todos os que integram este novo projecto.
Irá chamar-se esta rubrica, Livro de reclamações, porquanto por aqui procurarei explanar, de acordo com a época do ano e os hábitos de consumo a ela associados, quais os “riscos” a que está exposto o consumidor, bem como, qual a forma mais correcta de reclamar, se o leite já estiver derramado.
O livro de reclamações é um dos mais eficazes instrumentos para o consumidor fazer valer os seus direitos, razão porque empresta o nome a esta coluna e pelo que importa conhecer as regras básicas da sua utilização.
Por publicação em Diário da República da Portaria nº 1288/2005, de 15 de Dezembro, foi aprovado o modelo, edição, preço, fornecimento e forma de distribuição do livro de reclamações. Tal modelo é disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei nº 156/2005, de 15 de Setembro, desde 1 de Janeiro de 2006.
Assim, todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços, públicos ou privados, que prestem atendimento ao público são obrigados a apresentar um Livro de Reclamações e a afixar de forma perfeitamente visível um aviso, do seguinte teor: “Este estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações”.
Se, solicitando o livro, este lhe for recusado, deve então, o consumidor, chamar um agente de autoridade para que este procure facultar o efectivo acesso ao livro, ou, em alternativa, tome nota da ocorrência.
Uma vez disponibilizado o livro ao consumidor, deve nele ser exposta a motivação da reclamação, por razões óbvias redigida a esferográfica e em letra legível, sendo útil mencionar os factos considerados mais importantes para a correcta percepção do conflito e a identidade de eventuais testemunhas.
É de realçar que cabe à entidade reclamada garantir que o consumidor preenche correctamente o formulário, nomeadamente inserindo a sua identificação completa, assim como a identificação do prestador de serviço.
O livro de reclamações é constituído por 25 impressos para reclamação, feitos em triplicado e redigidos nas línguas portuguesa e inglesa, devendo o original ficar no estabelecimento, uma cópia ser enviada para a entidade fiscalizadora pelo comerciante ou prestador de serviços, e outra ser entregue ao reclamante. Se desejar, e para maior segurança no encaminhamento da reclamação, o consumidor poderá fazer chegar uma fotocópia do seu exemplar à entidade fiscalizadora.
Qualquer dúvida relacionada com esta matéria poderá ser esclarecida junto do CIAC, Centro de Informação Autárquico ao Consumidor ou directamente junto da Direcção Geral do Consumidor."

Orçamento Participativo

Aproxima-se a discussão das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2008 na Câmara Municipal do Seixal. No último ano tive a oportunidade de propôr que este ano se inicia-se um Processo de elaboração de Orçamento Participativo, nada foi feito, mais uma oportunidade perdida.
Para os menos familiarizados com a questão o Orçamento Participativo é uma experiência iniciada em 1989 em Porto Alegre (capital do estado Brasileiro do Rio Grande do Sul) e que visa permitirir aos cidadãos decidir o destino de alguns investimentos públicos municipais, através de assembleias abertas e periódicas.
Mais recentemente surgiram já experiências de orçamentos participativos digitais em que a escolha das obras públicas a realizar é feita via internet, o maior caso de sucesso nesta área é a cidade de Belo Horizonte, onde no orçamento deste ano (2007), os munícipes puderam já escolher (através de votação electrónica) 9 das 36 obras propostas através do mecanismo do orçamento participativo.
A revolução no conceito de democracia e participação dos cidadãos é de tal maneira grande que prestigiados académicos se referem a este fenómeno como "o regresso das caravelas", em homenagem à génese deste fenómeno no Brasil e à boa aceitação que está a ter no "velho" continente.
Sob o lema "Lisboa conta consigo!" António Costa lançou já para o orçamento de 2008 uma primeira experiência deste género na capital e aqui bem perto de nós Sesimbra e Palmela fizeram o mesmo...
Não existe um modelo único de orçamento participativo mas em linhas gerais, o que se pretende é que o executivo camarário, depois de elaborar o orçamento com aquilo que são despesas correntes (fixas), deixe que sejam os cidadãos a decidir, numa maior ou menor percentagem, quais os investimentos que pretendem ver realizados em primeiro lugar.
Orçamento Participativo no Seixal, já!

DERRAMA PARA 2008

Na Assembleia Municipal da passada quarta-feira, o executivo comunista da Câmara Municipal do Seixal, aprovou isolado, mais uma vez, a taxa máxima de derrama prevista na Lei.
A derrama incide sobre o lucro tributável do rendimento das pessoas colectivas.
A receita do Município do Seixal, na base deste imposto, entre 2006 e 2007 terá um crescimento superior a 110%, sem contar com as receitas a arrecadar até ao final do ano.
Não acham que o crescimento desta receita é escandaloso?
O executivo municipal diz-se preocupado com o tecido empresarial sediado no concelho. Temos um parque industrial à espera de investidores, mas pergunta-se:
- É assim que pretende captar investimento sólido, produtivo?
Não se culpe o Governo da falta de investimento no concelho, antes não se sugue tanto o que aqui está implantado e que gera este lucro generoso e outros virão.
Se a Câmara Municipal do Seixal tiver uma politica equilibrada na captação das receitas o tecido empresarial agradece e a população do concelho será mais beneficiada com um maior investimento local.
O ambiente ficará mais alegre com menos emissões de dióxido de carbono, que sempre geram os transportes na ida e vinda para os locais de trabalho mais distantes, porque o emprego foi criado perto de casa.
Para terminar, o lançamento da Derrama no ano transacto foi justificado pela necessidade de renovação e qualificação do parque escolar do 1º ciclo do ensino básico e de jardins-de-infância.
Que equipamentos foram construídos este ano com a receita da derrama?
Será que também construíram mais 110% de equipamentos do que tinham previsto?
A receita arrecadada foi de 6.000.000,00 (seis milhões de Euros), perguntamos, a Câmara investiu este ano 6.000.000,00 de Euros nestes bens de equipamento?
Ou a Câmara mentiu?

Fonseca Gil

IMI PARA 2008

Para fundamentar o valor das taxas do IMI que a Câmara propôs para o ano de 2008 foi apresentado o velho argumento de que em 2005 esta taxa foi reduzida de 0,8 para 0,7%.
Porquanto mais tempo nos quer recordar o Presidente da Câmara esse acto eleitoralista que praticou nesse ano?
Reduziu a taxa mas não reduziu a receita, por isso globalmente, os munícipes não pagaram menos do que em 2004.
Outro argumento utilizado para manter as taxas é de que há discrepâncias com as previsões orçamentais.
Este argumento é ridículo e mentiroso. Mas ainda que fosse verdade, o executivo camarário empola, sistematicamente, o orçamento em cerca de 40% e depois apresenta o argumento de que é necessário arrecadar a receita orçamentada.
Como pode ser apresentado um argumento desta natureza se ainda não é conhecida a previsão orçamental?
O que importa é aferir a realidade.
Em 2006 foram liquidados 13 milhões de euros, em 2007, até final de Outubro, já foram cobrado mais de 14 milhões de euros, projectando a cobrança ao ano, estamos em crer que a receita a arrecadar não será inferior a 15 milhões de euros, o que representará um aumento de cerca de 15%.
È a gerir deste modo que os comunistas se dizem preocupados com os contribuintes?
Nem os especuladores bolsistas esperam tão avultado rendimento!
Mas onde tem aplicado este executivo tão generosas receitas, pois ainda muito recentemente teve necessidade de se financiar junto da banca?
Não vemos investimento na rede viária municipal, não vemos investimento em equipamentos colectivos e sociais, não vemos investimento em infra estruturas que estejam numa relação de paridade entre a receita e a despesa, não vemos investimento destinado à atracção de investimento no concelho.
Não vemos obra senhor Presidente e, as últimas que vimos ficaram inacabadas, e ainda assim foram de investimento privado.
A fundamentação apresentada para justificar a necessidade de manter as taxas nos valores do ano anterior é simplista e demonstra bem a falta de respeito que mostram pelos munícipes do Seixal.
Diga-se aos seixalenses que benefícios vão ter das receitas que lhes retiram do bolso.
Na captação da receita os comunistas comportam-se como um banqueiro liberal; quanto maior for a receita e menor o benefício a distribuir, melhor fica o cofre.
Não queiram enganar a oposição e os munícipes do Seixal.
Se há discrepâncias com as previsões orçamentais, aferidas nas receitas e despesas de 2007, é exactamente o motivo porque deveriam reduzir as taxas para o ano de 2008, já que em 2007 orçamentaram 14.200.000,00 euros e prevêem uma receita na ordem dos 15.000.000,00 de euros, ou seja, um aumento na casa dos 2 dígitos.
Não seria uma boa altura para nos mostrarem que se preocupam com as economias dos contribuintes?
O PS está contra o valor das taxas do IMI para 2008 aprovadas.

Fonseca Gil

Muito Bom!


Há dias assim... Hoje não me apetece falar do Seixal!
É curioso, o maior concelho do Distrito, 170.000 habitantes e às vezes é tudo tão, tão pequenino.
Enfim, parafraseando o Engenheiro, "É a vida..."
E como o mundo tem sempre essa inegável capacidade de nos surpreender e, pela minha parte, de me divertir, vou falar de Muamar Khadafi (na foto) que vai estar entre nós de 6 a 9 de Dezembro, para participar na Cimeira Europa-África.
Ao que parece este senhor é o grande líder de uma boa parte dos Bloquistas, não tanto dos que cá do Burgo que esses, ao que parece, são mais Maoistas - uma grande figura da democracia também - mas isso agora não interessa nada.
O que me surprendeu é que segundo o que li na imprensa, o líder líbio recusa-se a dormir num hotel e quer hospedar-se na tenda, que utiliza habitualmente nas deslocações na Líbia, e ao estrangeiro. Khadafi exige trazer ainda, além da tenda, a comida, a segurança pessoal e que toda a comitiva fique junta. Numa recente visita a Moçambique a comitiva era de 400 pessoas!
Tudo em nome da tradição beduína, já que o polémico líder é oriundo das Tribos do deserto, e já agora do Povo...
Digam lá que não é: Muito Bom!

Loja do cidadão no Seixal


Só não vê quem não quer, o governo está a investir no Seixal!
Na quarta-feira, em Setúbal, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita revelou que o Seixal está entre as prioridades do Governo Socialista na lista dos concelhos que terão lojas do cidadão, sendo justamente a primeira a instalar no Distrito de Setúbal, já no ano de 2008.
A futura Loja do Cidadão do Seixal ficará localizada no Edifício Alentejo, na freguesia de Amora, junto à EN 10, um local de boas acessibilidades. Este edifício destinava-se inicialmente a sede da Assembleia Municipal mas a Câmara Municipal nunca demonstrou capacidade de efectuar esse investimento.
Ainda segundo o Secretário de Estado "O objectivo é criar estas infra-estruturas em diálogo com as autarquias e inseri-las o mais possível num contexto de serviços municipais".
Parabéns Seixal!

Piscicultura no Sapal de Corroios


Pediram-me que difundisse o seguinte comunicado do Grupo Flamingo, faço-o, com a nota que na minha qualidade de Vereador da Câmara Municipal do Seixal, não fui, ainda, informado sobre nada que se relacione com esta matéria.


"Nova Tentativa de destruir o Sapal de
Corroios está em preparação!"


Quando em Julho de 2003 foram,por Despacho do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, anuladas as licenças de construção dos tanques para a engorda de peixes no Sapal de Corroios, a população de Miratejo/Corroios não cruzou os braços. O passo seguinte foi exigir o cumprimento do respectivo Despacho, no que dizia respeito à reposição, ao seu estado natural, da área destruída. As acções que imediatamente foram desencadeadas junto da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e da Câmara Municipal do Seixal (CMS), nomeadamente a entrega de um abaixo assinado e a exigência do cumprimento da lei caíram em saco roto por parte das entidades oficiais. O silêncio não foi obra do acaso. Tratou-se de um laxismo concertado para arregimentar estratégias de voltar à carga numa altura mais favorável.
Agora passados mais de quatro anos, aparecem numa Frente Unida contra os interesses da população numa nova tentativa de destruir o que a natureza entretanto repôs. Foram quatro anos de estudos e pressões para contrariar a vontade popular. “Desenterraram” o mesmo projecto, a mesma área, o mesmo método, utilizando argumentos rebuscados por mentes habilidosas, para obterem a aprovação da Câmara Municipal do Seixal.
A população não se esquece que, tal como ela, também as Autarquias do Seixal (Câmara Municipal e Assembleia Municipal) repudiaram o atentado contra o Sapal de Corroios e exigiram a reposição do mesmo no seu estado natural, uma aprovando por unanimidade, em Agosto de 2001, um embargo às obras, a outra aprovando também por unanimidade uma moção, em Setembro de 2001.
Este projecto não beneficia minimamente a economia local, como querem fazer passar. A população local sai prejudicada, em benefício de interesses privados que se predispõem a criar 8 postos de trabalho, a meio tempo, e para tal necessitam de 17 hectares de um ecossistema natural. Em suma a população só tem a perder, nada a ganhar!
Continuemos todos, em uníssono, a lutar pelo Sapal de Corroios no seu estado natural, exigindo ao Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal que cumpra a sua palavra, não licencie este projecto, atente à vontade popular e de uma vez por todas considere o Sapal de Corroios/Restinga do Alfeite (Ponta dos Corvos) como a mais importante área natural e de grande biodiversidade do Concelho do Seixal, devendo assim ser considerada nos Planos Municipais de Ordenamento do Território.
Subscreva e divulgue o abaixo-assinado!
Juntos, o nosso protesto terá mais força! Novembro de 2007".

PARES - Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais


O Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, enquadrado no Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - PARES, acaba de aprovar, para o concelho do Seixal, três importantes projectos na àrea social. Tal incentivo vai traduzir-se num investimento global superior a 1.750.000 €.
Os investimentos previstos são:

- Lar, Creche, Centro de Dia e aumento da
capacidade de Apoio Domiciliario na Associação de
Reformados da Freguesia do Seixal
num investimento de 1.060.000€ que permitirá alargar estas valências a mais 200 utentes/dia.

- Creche do Centro Paroquial de Corroios, um
investimento do Governo de 420.000€ destinado a 66 crianças.

- Lar e Residência Autonoma da Cercisa em
Corroios/Miratejo
com um investimento Governamental de 270.000€ destinado a 20 Jovens.

Estes equipamentos correspondem a anseios antigos da população agora materializados, e vêm-se juntar ao recente investimento no âmbito do Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva, com um investimento total de 200.000 Euros nas Igrejas de Amora e de Vale Milhaços e à obra já lançada no âmbito do programa PARES de contrução da creche Sonho Azul da Cooperativa pelo Sonho é que Vamos.

Nova pedreira de areia com 78,2 ha

Chamo a atenção que se encontra em fase de consulta pública, até ao próximo dia 3 de Dezembro, o estudo de Impacte Ambiental referente ao projecto da Pedreira de areia "Pinhal do Catelas".
Todos as informações adicionais, como seja o teor integral do estudo, os locais de consulta e prazos encontram-se em www.iambiente.pt ou, mais directamente, através do link em cima.
Tendo em conta que se trata do licenciamento de uma pedreira de areia com cerca de 78,2 ha, não compreendo porque é que esta informação não é disponibilizada no site da Câmara Municipal do Seixal ou/e no Boletim Municipal!
A imagem ao lado foi "roubada" no Blog A-Sul e ilustra o que se passa no local com as pedreiras já existentes.
A sua opinião conta.
PARTICIPE!

Governo apoia obras sociais da Igreja no Concelho

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, presidiu, quarta-feira dia 14 em Setúbal, à cerimónia de assinatura de 12 contratos-programa com entidades do distrito, no âmbito do Sub-Programa 2, do Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva. Este programa destina-se à comparticipação de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de equipamentos urbanos de utilização colectiva, incluindo equipamentos religiosos.
O pacote de investimento global no Distrito ascende a mais de um milhão de euros, sendo de cerca de 720 mil euros a comparticipação estatal para os projectos, distribuído por 12 entidades.
No concelho do Seixal foram apoiadas, com a verba de 70.000 Euros cada uma, a Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Monte Sião de Amora e a Fábrica da Igreja Paroquial de Vale de Milhaços, num investimento total de 200.000 Euros.

Ao meu tio Jorge Vale

Ontem comemorou-se o dia mundial da diabetes e houve boas notícias para os portugueses que sofrem da doença. O Governo decidiu comparticipar a 100 por cento mais duas armas terapêuticas, a insulina de acção lenta e a terapêutica com bombas infusoras. As medidas eram reclamadas há já alguns anos e vão beneficiar “alguns milhares de doentes” a partir de Janeiro, disse o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos.


Não poderia deixar passar esta notícia sem referir o meu tio Jorge Vale, excelente cozinheiro que iniciou a sua carreira como actor e depois de diversas pesquisas nacionais e investigações internacionais se dedicou aos prazeres da culinária, fazendo da sua Casa da Comida (na foto) e do Conventual restaurantes com uma cozinha criativa de grande qualidade, sempre inspirada nos pratos tipicamente portugueses e que, justamente, foram detentores das únicas estrelas Michelin da cidade de Lisboa durante boa parte da década de 90.
Infelizmente para o Jorge aliou este invulgar talento a uma diabetes complicadíssima que o viria a vitimar, era impossível resistir a tanta tentação!
Tio, lembramo-nos de ti, sempre com muita alegria.

Preservativos livres de IVA

O grupo socialista europeu lançou uma petição online para que os governos dos 27 Estados deixem de cobrar IVA nos preservativos, no âmbito da celebração, a 1 de Dezembro, do Dia Mundial de Luta Contra a Sida.
“Queremos que os preservativos sejam acessíveis a toda a gente, especialmente aos mais jovens”, disse ontem a eurodeputada socialista Edite Estrela, acrescentando que “combater a propagação da sida é uma prioridade”. Daí o lançamento da petição, que pode ser assinada aqui, sob o mote «Acabe com a sida, Acabe com o IVA nos preservativos». Segundo dados do Partido Socialista Europeu, a taxa deste imposto nos preservativos é aplicada em todos os Estados-membros da União, entre os cinco e os 25 por cento. Segundo a OMS, a taxa de infecção pelo VIH está a aumentar na Europa, sendo que em 2005 foram diagnosticados 26.984 novos casos na UE, onde o modo predominante de transmissão é heterossexual.

Há maneira dos declarar inimputáveis?

No passado dia 7 assinalou-se a passagem dos 90 anos sobre a revolução russa, o jornal Público colocou a pergunta óbvia a destacados dirigentes Comunistas - O que é ser comunista hoje, passados 90 anos sobre a revolução russa e quase uma década sobre a queda do muro de Berlim.
As respostas são uma delícia, Jerónimo de Sousa, líder do Partido Comunista Português escusou-se a responder... Revelador.
Ruben de Carvalho, membro do Comité Central e Urbano Tavares Rodrigues disseram simplesmente que ser comunista é ser do Partido... Enigmático.
No entanto Ruben de Carvalho acrescentou que as questões são as mesmas de há cem anos... Eu já suspeitava, computadores, sociedade de informação, nada disso!
Já o que preocupa Freitas Branco, outro comunista, é "a expansão de uma cultura de mentira" e concretiza, "diz-se que a União Soviética e o Leste foram comunistas, é mentira...", e acrescenta ainda, "Diz-se que Marx morreu. É um facto que morreu. Está sepultado. Mas no sentido em que é dito, é uma mentira empobrecedora..."
Vou-vos ser sincero, para mim esta gente tem algum problema de ligação com o real, mas como me parecem bem intencionados até acho piada, só não fico nada descansado é quando penso que andam a gerir o dinheiro dos meus impostos.

Bilhetes de borla para todos no Metro Sul do Tejo

Um leitor "atento" acusava-me, há poucos dias, de demagogia por ter proposto a baixa das taxas a cobrar nos impostos municipais, nomeadamente na derrama e IMI (antiga Contribuição Autárquica).
Gostava de saber o que pensa este leitor sobre a novidade proposta pelo Presidente da Câmara Municipal: Bilhetes de borla para todos no MST!
Afinal estamos só a falar de um investimento de 168 milhões de Euros, com um custo de exploração diário de aproximadamente 15.000 Euros. E é claro que acresce ainda este pequeno detalhe, a exploração é feita por privados.
Quando a Câmara Municipal nem sequer parques/zonas de estacionamento se preocupou em criar, ou pelo menos reservar o espaço necessário à criação dos mesmos junto ao traçado do Metro, vêm agora exigir aos privados que não cobrem bilhetes (custam 85 cêntimos cada, relembro).
Sr. Presidente deixo-lhe antes uma outra sugestão: Proponha a nacionalização da empresa, assuma a Câmara Municipal a gestão da mesma e então, aí sim, arranje uns bilhetinhos à borla para a malta...
Isto sim, é demagogia!

P.S: Se calhar acontecia era como recentemente à agua no concelho do Seixal, criava-se uma taxazinha de mais 50% para a limpeza das carruagens!
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